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Contas de Zé Carlos  sofre rejeição por não alcançar índice do FUNDEB e extrapolar na despesa com pessoal, dentre outras irregularidades

As contas da Prefeitura de Itapetinga foram rejeitadas, na tarde desta quarta-feira (28/11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sob a administração de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, correspondentes ao exercício financeiro de 2011.

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, em função da extensa quantidade de reincidências e erros cometidos pelo prefeito, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos vencimentos anuais, devido a não redução de despesa total com pessoal, e outra de R$ 10.000,00 pelas demais irregularidades contidas no relatório.

O gestor ainda deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 24.056,00, correspondente a não comprovação da veiculação ou publicação de matérias publicitárias pagas, e R$ 14.543,29 pelo pagamento de multas e juros por atraso no pagamento de obrigações.

O Município de Itapetinga, situado no centro sul baiano, apresentou uma receita no montante de R$ 84.904.562,23 e realizou despesas na ordem de R$ 84.808.247,94, justificando dessa forma um superávit orçamentário de execução no importe de R$ 96.314,29.

Das obrigações constitucionais, a gestão não teve o mesmo desempenho positivo, demonstrando investimento insuficiente de R$ 12.559.307,60 no pagamento da remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério com recursos do FUNDEB, alcançando assim um percentual negativo de 59,28%, pois o mínimo é de 60%.

O mesmo ocorreu em relação a despesa total com pessoal, revelando a reincidência do gestor, vez que em 2009 e 2010 os gastos já haviam extrapolado o limite legal de 54%, e no exercício em análise, atingiu o índice de 63,50% da receita corrente líquida de R$ 79.919.456,31, comprometendo de vez o mérito das contas.

Além das irregularidades mencionadas há ainda a omissão e cobrança do pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal, relatório controle interno deficiente e o atraso dos demonstrativos e comprovação da divulgação dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, e de Gestão Fiscal.

A relatoria recomenda ao prefeito que devolva à conta específica do FUNDEB os montantes de R$ 406.895,60, R$ 256.601,24 e R$ 101.998,11, respectivamente, referente ao desvio de finalidade na aplicação dos recursos relativos aos exercícios anteriores.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Itapetinga.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=VsvU2CSzlHI

Entrevista do advogado do sindicato à Rádio Jornal

ITAPETINGA: Como o Sudoeste Hoje já havia antecipado no início deste mês (01.11), a Vulcabras-Azaleia vai mesmo desativar as suas filiais instaladas na micro-região de Itapetinga, até o final deste ano, mantendo aberta apenas a matriz da fábrica em Itapetinga, que poderá ser também desativada até o final de 2013, no mais tardar.

Quando publicamos a matéria neste site, muita gente duvidou e até os locutores oficiais da prefeitura cuidaram de fazer um patético desmentido nas emissoras de rádio, acompanhado de foguetório, afirmando que a nossa matéria não passava de mero “factoide” para  desgastar o prefeito, e que a Azaleia havia garantido que continuaria na região, fazendo mais investimentos.

Hoje, entretanto, foi o próprio representante do Sindicado Verdade, ligado à CUT e ao PT, que foi às emissoras de rádio para confirmar o que já havíamos antecipado há quase um mês, para tristeza geral de Itapetinga e região.

Com a desativação das fábricas localizadas em Itororó , Itambé, Bandeira, Macarani, Rio do Meio, Firmino Alves, Caatiba e Itaiá,  (Itororó, Macarani, Bandeira e Itambé têm duas filiais cada), cerca de 3.200 a 3.500 funcionários (30%) serão demitidos imediatamente, da mesma forma que ocorreu no fechamento das outras filiais no ano passado.

O anúncio oficial do fechamento das filiais deverá ser feito pela direção da fábrica, na próxima sexta-feira (30).

Falta de aviso não foi…

Por Davi Ferraz

Nesta terça-feira a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia absolveu o prefeito do Município de Itarantim, Gideão Matos, acusado em duas ações penais de descumprimento de ordens judiciais.

Gideão Matos pelo menos se livrou desta condenação, mas o prefeito eleito Paulo Fernandes (PSB), promete fazer uma auditoria na prefeitura a partir de janeiro.

Charge do Borega (impagável) ironiza a decisão do PT de fechar com a reeleição de Marcelo Nilo na Assembleia Legislativa, dando um verdadeiro “chega prá lá” no postulante petista Rosemberg Pinto. Publicado no  Bahia Notícia

Na semana passada, disse aqui sobre a voracidade dos empresários que defendem o excomungado e falido capitalismo como sistema de melhorias no mundo, apesar de todos os dias, nos dá exemplo de que em todo o planeta ele amplia a desigualdade social e dizima sociedades inteiras, deixando como legado para a humanidade um rastro de miséria na história das sociedades. Um leitor incauto perguntou-me se eu vivo em outro planeta, eu digo que sim, de vez em quando passo aqui para saber como estão as coisas, e lá no nosso planeta as coisas são diferentes. O planeta terra vai se acabar em alguns anos por obra e graça do capitalismo criminoso das indústrias e seus algozes que não torna a casa onde moram os “humanoides” um lar mais humano para todos.

Os “humanoides chefes” em busca de mais e mais riquezas exploram a natureza ao ponto de vê-la chorar lágrimas de sangue, fazendo-nos vir, a olhos nus, que a camada de ozônio, com sua asa de mãe protetora que nos agasalha desde a fundação do mundo, e está mais depenada ou mais furada que tábua de pirulito, com certeza pelos mesmos empresários que geram desenvolvimento em regiões pobres como a nossa, mas que não largam mão de poluir o ar que, de extrair da terra o melhor que a terra pode dar sem se preocupar em trabalhá-la de forma sustentável, de modo que ela sempre retorne a ser a terra mãe das próximas gerações, nem de es escravizar os trabalhadores irmãos nossos dessa mesma região. Continue reading “A AZALEIA NÃO É FLOR QUE SE CHEIRE…” »

EUNÁPOLIS: A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira(PRTB), a três anos e três meses de reclusão, além da perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos. O gestor foi acusado de fazer autopromoção em publicidade governamental.

De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público Estadual, Oliveira cometeu o crime em 2005, quando contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing, pelo valor de R$ 77 mil, para editar e distribuir 20 mil exemplares de uma revista. A pretexto de divulgar ações do governo, a revista fez ligação do nome do prefeito com obras e serviços do município, o que é proibido.

A conduta de Oliveira foi apresentada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público, que denunciou o prefeito ao Tribunal de Justiça. O chefe do executivo de Eunápolis irá recorrer da decisão.

Ministro José Guilherme Vasi Werner foi o relator da matéria no CNJ

Os juízes de Direito são obrigados legalmente a residir na comarca onde atua, conforme decisão tomada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão plenária ontem à noite, 27. Pelo entendimento dos ministros do conselho, as autorizações para que juízes morem fora da comarca são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão de ontem reafirma entendimento do próprio CNJ.

A obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas onde atuam está prevista tanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e na Constituição Federal. Segundo o relator da matéria, ministro José Guilherme Vasi Werner, “não há direito subjetivo do magistrado residir fora da comarca”.

O relator também cita a competência dos tribunais para regulamentar a matéria e decidir os pedidos “sempre de forma fundamentada, cabendo ao CNJ o controle da legalidade”. Werner recorre à resolução 37/2007 do CNJ para sustentar o voto.

Na análise dos casos concretos, sustenta Werner, as Cortes devem ainda analisar se a autorização para o magistrado residir em outra comarca não prejudicará a prestação jurisdicional, conforme reforçou o conselheiro. Com informações da Agência CNJ.

ITAPETINGA: Na Convenção realizada no último Domingo dia 25, os filiados do PMDB elegeram o novo Diretório Municipal do Partido e a ex-candidata Kátia Espinheira foi indicada como Presidente da Executiva, que conta ainda com a participação de Darwin Nunes como vice, professora Jezi como 1ª Secretária, Jutay Contador como 2º e Rui Contador como tesoureiro.

O ex-prefeito Michel continua participando da política e foi confirmado como Presidente de Honra do PMDB ao lado de Laércio Sobrinho que também integra o Diretório. O partido em todo o estado realizou convenções e no caso de Itapetinga, que funcionava apenas com uma comissão provisória, passa a contar agora com o Diretório Municipal, que já tem reunião para primeira semana de dezembro. Informações do Blog do Zé Ferreira.

Rosemberg ficou isolado e teve que abortar candidatura

De nada adiantou a estratégia do deputado Rosemberg Pinto (PT), dando ‘ultimato’ ao seu partido para apoiar a sua candidatura a presidente da Assembleia Legislativa. Como previsto, o PT realizou reunião com a sua bancada nesta terça-feira e decidiu apoiar a reeleição do atual presidente, Marcelo Nilo (PDT), que parte para o seu quarto mandato como presidente do legislativo baiano. Sem o apoio do seu próprio partido, coube a Rosemberg abortar a candidatura e destilar lamentação:

“O meu partido resolveu marchar ao lado do deputado Marcelo Nilo. Respeito a decisão e espero que nos próximos pleitos cada partido possa fazer o debate das grandes ideias e, nesta casa, possa haver a verdadeira democracia e respeito a pluralidade. Assim, retiro a minha candidatura à presidência da Assembléia Legislativa da Bahia.”, declarou Rosemberg.

Para consolo de Rosemberg, o pessoal da oposição já apelidou Marcelo Nilo de “Nilo Chávez” numa alusão à sede de poder do pedetista, comparada à do presidente venezuelano Hugo Chávez.

Por Davi Ferraz

Coló do Quiosque, o matador de Jussiape

Da coluna Tempo Presente (A Tarde)

Nos últimos quatro anos a pequena Jussiape, pacata cidade da região de Livramento de Brumado, no sudoeste, virou palco de episódios dignos do enredo de uma novela trágica. A história começa em 2008, quando o município elegeu Vagner Neves Freitas (PTB), que acabava de cumprir oito anos de prisão no Carandiru, em São Paulo, acusado de um rosário de crimes, inclusive sequestro.

O astral do Carandiru se instalou. Distribuindo favores, se elegeu e logo confessou:

– Me elegi e me arrependi. O povo só vota a troco de alguma coisa.

No mandato, em 2009, foi preso e algemado em Brumado, quando xingava num carro de som o então vice-governador Edmundo Pereira, durante uma solenidade em que o governador Jaques Wagner anunciava recuperação da estrada Brumado – Conquista. Continue reading “JUSSIAPE E O CARANDIRU” »

 Assembleia aprovou projeto em ‘caráter de urgência’

O projeto de lei que determina a promoção de professores da rede estadual através da realização de cursos de atualização foi aprovado na noite desta segunda-feira (26) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O ganho médio com o curso será de 14% – a primeira promoção aconteceria retroativa a novembro deste ano.

Para garantir a progressão, os professores da rede estadual precisam ter uma frequência mínima de 75% em cada etapa do curso de atualização. Segundo a Secretaria de Educação (SEC), o curso será realizado pela Universidade de Brasília (UNB) à distância (EAD).

O projeto de lei foi aprovado com a votação de 38 votos a favor e 8 contra. A sessão foi feita em caráter de urgência somente para a votação do projeto, encaminhado pelo governo da Bahia no dia 20 de novembro. Duas emendas foram rejeitadas – uma delas que incluiria professores aposentados e afastados, que ficaram de fora do processo de progressão. Continue reading “PROJETO DE PROGRESSÃO DOS PROFESSORES É APROVADO NO “ABAFA”” »

O único SAC que o itapetinguense conhece é o do caminhão 

ITAPETINGA: Promessa velha de campanha, o SAC de Itapetinga virou motivo de piadas. Entra eleição, sai eleição, a promessa é renovada, e nada de SAC. Foi assim em 2008, 2010 e em 2012, quando o prefeito José Carlos Moura usou a antiga promessa, para ‘encher linguiça’ nos seus discursos vazios.

Nada aconteceu, nem vai acontecer, se não aparecer algum filho de Deus ligado ao Governo (se é que existe), para resolver essa antiga ‘pendenga’ e livrar os cidadãos de Itapetinga e região do sofrimento de terem que dormir em uma fila na gelada Vitória da Conquista, para tirar ou atualizar algum documento, pois se depender da disposição do prefeito e seus deputados, estamos todos ferrados.

Para se ter uma ideia do desprestígio político de Itapetinga, veja a relação dos municípios do interior onde o SAC e Pontos Cidadão já funcionam há anos:

SAC: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Eunápoles, Feira de Santana (2), Ilhéus, Itabuna, Irecê, Jacobina, Jequié,  Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

PONTO CIDADÃO: (MINE-SAC): Camamu, Central, Cruz das Almas, Curaçá, Inhambupe, Itaberaba, Luiz Eduardo, Maracás, Mucugê, Olindina, Presidente Tancredo Neves,  Santa Maria da Vitória e Serrinha.

Uma grande parte desses municípios não têm metade do peso e importância de Itapetinga no cenário político e econômico do estado, mas possuem políticos atuantes, ao contrário da nossa sofrida cidade, cujo prefeito viaja constantemente para Salvador, para ficar ‘enfurnado’ em um barzinho de esquina no bairro da Graça, conversando abobrinhas e estourando diárias.

Haja SACo!

Por Davi Ferraz 

JEQUIÉ: O Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente contra a Embasa, em razão da liberação de esgotos sem tratamento no leito do Rio Jequiezinho, localizado na zona urbana de Jequié. Na ação, o MP solicita à Justiça que determine que a Embasa deixe de utilizar os extravasores da estação elevatória no leito do rio e que adote medidas compensatórias ou proceda ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados. Inquérito civil instaurado pela Promotoria constatou que a liberação dos dejetos perdurou por cinco dias. No entanto, explica o promotor Maurício Cavalcanti, existe a possibilidade de novos lançamentos serem feitos no local sem o devido tratamento, já que a Embasa mantém um extravasor, estrutura integrante das estações elevatórias utilizada em situações de emergência para escoar o esgoto. De acordo com ele o dano ambiental atingiu 250 metros de leito do Rio Jequiezinho. Continue reading “PROMOTOR DE JEQUIÉ ACIONA EMBASA POR JOGAR ESGOTO EM RIO” »

O policial que conseguiu matar o autor do massacre ocorrido no último sábado (24) em Jussiape quase atingiu um refém por causa de uma manobra do atirador, relatou nesta segunda-feira (26) o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. De acordo com o parlamentar, o homem que matou o prefeito e a primeira-dama do município fez o refém que mantinha segurar duas armas. “Quando o policial chegou, achou que o refém estava agindo com ele. Mas ele foi muito vivo quando o bandido morreu, se ajoelhou e disse que era refém”, contou. Nilo declarou que o crime não foi político. “Foi um cidadão que surtou e fez uma lista de 50 pessoas que queria matar. Ele tinha um quiosque e botou na cabeça que o prefeito estava perseguindo ele. Infelizmente, morreram quatro pessoas”, lamentou.

RIXA COM O PREFEITO

Governador Jaques Wagner compareceu ao velório do prefeito e esposa

JUSSIAPE: Os corpos do prefeito de Jussiape Procópio Alencar (PDT), 75 anos, da primeira-dama Jandira Alencar, 71, e do gerente da Embasa Oderlange Pereira Novaes, 46, foram enterrados no final da tarde deste domingo(25) no cemitério da cidade. Eles foram mortos na manhã de sábado (24)em um atentado que deixou outros dois policiais baleados. O atirador Claudionor Galvão de Oliveira, 43, morreu no confronto com os PMs.

Familiares, amigos e os moradores chocados com o crime estiveram na cerimônia. Os corpos do prefeito e da primeira-dama foram velados na residência do casal e depois foram levados para a Câmara Municipal. O governador Jaques Wagner esteve na manhã de hoje no velório. Também esteve presente o deputador Marcelo Nilo (DPT). Continue reading “ENTERRADOS CORPOS DO PREFEITO E PRIMEIRA DAMA DE JUSSIAPE” »