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Em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral – TSE decidiu anular por unanimidade todos os votos dados a legenda PSB no município de Caatiba, no Médio Sudoeste da Bahia, referentes às eleições municipais de 2020, o que na prática representa a perda dos mandatos de 4 vereadores do partido, eleitos naquele pleito.

De acordo com a decisão do TSE, o PSB local fraudou a ‘cota de gêneros’, inscrevendo na chapa proporcional as candidatas Maria das Graças Silva dos Santos Batista e Vanessa de Oliveira Santos para complementar a cota, mas que sequer participaram do pleito como verdadeiras candidatas, não distribuíram propaganda eleitoral, nem pediram votos.

Com a decisão do TSE, todos os votos dados aos candidatos do PSB foram considerados nulos, o que levará a uma nova recontagem dos votos e aplicação da proporcionalidade com os votos considerados válidos dos demais partidos, exceto os do PSB.

Na prática, perdem os mandatos os vereadores Renatinho, Tio Felipe, Bergue Dias e Dilson do Taxi, dentre outras consequências, como a perda dos direitos políticos de todos os envolvidos e até de membros da chapa majoritária, caso sejam responsabilizados pelo fraude.

A decisão atinge em cheio o grupo oposicionista do Dr. Parlo Henrique, que lidera a legenda na cidade.

Por Davi Ferraz

Nesta quarta-feira (14), a vereadora Manu Brandão participou do lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Feminino e Inovação para o estado da Bahia, como Coordenadora do projeto Move Mulher, representando Itapetinga e o prefeito Rodrigo Hagge

“O Plano Estratégico do Move Mulher visa o fortalecimento das mulheres em todo o território estadual, e tivemos a honra de participar do evento a convite do nosso futuro governador da Bahia,  ACM Neto, que esteve ao nosso lado no encontro”, disse Manu.

Presentes no evento o deputado estadual Pedro Tavares, o pré-candidato ao senado, Cacá Leão, e advogada Daniela Brito, assessora de João Victor, Administrador do Distrito de Bandeira do Colônia, também  representando o executivo de Itapetinga. Confira fotos:

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) descartou na manhã desta quinta-feira, 16, o caso suspeito de varíola do macaco na Bahia anunciado ontem pela pasta. A situação era investigada pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia.

O caso foi descartado após o resultado do exame realizado no paciente ter sido divulgado na manhã de hoje pelo laboratório de referência nacional.

De acordo com a Sesab, a suspeita foi em um indivíduo residente na capital baiana que apresentou a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Ele encontra-se internado em uma unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

A Secretaria de Educação antecipou, nesta quinta-feira, 16, a metade do 13 salário dos funcionários da rede municipal que fazem aniversário de junho a dezembro.

Além de valorizar o trabalhador, a antecipação aquece a economia às vésperas dos festejos de São João.

As festas juninas são a terceira melhor data para o comércio de Itapetinga, ficando atrás apenas do Natal e Dia das Mães. “Ao antecipar o 13 salário dos funcionários da educação, a prefeitura injeta na economia local mais 500 mil reais, o que, certamente fará dessa retomada dos festejos juninos, após dois anos de pandemia, um momento ainda mais promissor para o município e para a economia local”, disse o secretário de finanças, Orlando Ribeiro.

No dia 16 de junho, Corpus Christi, o Comércio de Itapetinga funcionará das 8h às 16h. Conforme a Portaria ME nº 14.817, a data é considerada Ponto Facultativo.

Aproveitem a oportunidade e antecipem as compras do São João!

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou no fim da tarde desta quarta-feira (15) que os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia acompanham o primeiro caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco).

O indivíduo residente na capital baiana foi internado com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Ele está internado em unidade hospitalar da rede privada, em Salvador.

Ainda de acordo com a Sesab, a amostra foi enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que encaminhou para a referência nacional. Não há previsão de resultado laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença causa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre, e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Um impasse foi criado na câmara de vereadores de Itapetinga, quando a vereadora petista Sibele Nery obstruiu a pauta de votação, por duas vezes, na semana passada, a aprovação do projeto de lei que concede aumento de mais de 10% para os servidores municipais, revoltando o funcionalismo público e até o sindicato da categoria, que já havia pactuado o percentual do aumento com a administração municipal.

MAL EXPLICADO

O posicionamento revoltante da vereadora Sibele deu o que falar durante toda a semana, o que levou a parlamentar a tentar se explicar através de um vídeo postado nas redes sociais, contendo informações equivocadas e superficiais, taxadas de FAKE NEWS, o que só fez piorar a sua situação diante do quase 2 mil servidores que aguardam o reajuste salarial, com ansiedade. “A emenda foi pior do que o soneto”, como diz o ditado.

REAJUSTE IGUAL PARA TODOS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Um dos argumentos da vereadora seria a exclusão de algumas categorias, entretanto o texto da lei é claro e assegura o reajuste de 10,8% a todos, exceto o pessoal da educação e agentes de saúde, que já foram beneficiados. Além do reajuste salarial, o projeto prevê uma atualização do Auxilio Alimentação para R$ 300 reais.

VOTAÇÃO NESTA QUARTA É IMPERATIVA

Se depender da Mesa Diretora da Câmara e da bancada majoritária de situação, o projeto de aumento dos servidores será votado nesta quarta (15), em 2 sessões, caso não haja nenhum outro artifício protelatório da bancada minoritária de oposição, que manipula com maestria a vereadora Sibele e outros incautos do gênero, com outros fins.

Por Davi Ferraz 

O Senado aprovou na noite desta segunda (13), por 65 x 12 votos, o projeto já aprovado na Câmara, também de goleada, que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público e gás natural. Na Câmara, a goleada foi de 403 x 10 votos.

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

Levantamento do instituto Paraná Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (14), aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto no estado de Santa Catarina com 45,1% seguido pelo petista Lula com 29%, no cenário estimulado da pesquisa. O pré-candidato do PDT Ciro Gomes aparece com 6,2%, Vera Lúcia (PSTU) com 1,6% e Simone Tebet (MDB), 1,4%.

Todos os outros candidatos não atingiram 1%.

Bolsonaro também lidera o cenário espontâneo do levantamento, onde os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, com 31,2%. Lula é o segundo colocado com 18,3% e Ciro, o terceiro, tem 1,2%. Os demais candidatos não chegaram a 1%.

O Paraná Pesquisa ouviu 1.540 eleitores em 62 municípios de Santa Catarina, entre os dias 9 e 13 de junho de 2022. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02099/2022.

Na sessão ordinária da última quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou em segunda e última votação o Projeto de Lei 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

A nova secretaria passa a ser nomeada de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Entre as atribuições da pasta relacionadas ao turismo estão planejar e promover a execução da política municipal do turismo e o seu desenvolvimento; coordenar e fomentar as ações do negócio turístico; formular planos e programas de sua área de competência; propor o calendário oficial de eventos turísticos do município; promover os produtos turísticos do município; exercer a supervisão das atividades dos órgãos e das entidades da sua área de competência.

Dois cargos foram criados para viabilizar o funcionamento da Secretaria de Turismo: diretor de estrutura e fomento turístico e chefe de estrutura e fomento turístico.

Ao justificar o projeto, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) disse que é necessário a estruturação e planejamento para aproveitar de forma mais eficiente os potenciais turísticos municipais.

Segundo o prefeito, além da possibilidade de trazer divisas econômicas, a nova secretaria cuidará também da preservação do todo patrimônio ecológico do município, mesmo considerando os poucos recursos disponíveis. Nesse sentido, a secretaria terá a incumbência de elaborar projetos visando à captação de recursos estaduais e federais.

O projeto de lei aprovado revoga a Lei Municipal n° 1.407, de 06 de dezembro de 2018. A nova lei entrará em vigor na data da sua publicação. Com a aprovação no segundo turno de votação, o projeto segue para sanção do prefeito Rodrigo Hagge.

A Câmara Municipal de Itapetinga pagou, nesta segunda-feira (13), a primeira parcela do décimo terceiro salário de seus servidores. O adiantamento faz parte da política de valorização dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com o presidente Valquírio Lima (PSD), a atual gestão vem reconhecendo e valorizando o trabalho dos servidores municipais da Câmara de Vereadores. Somente neste ano, já foram concedidos benefícios como adiantamento do pagamento do auxílio-alimentação na Semana Santa, antecipação do pagamento de salários no mês passado em virtude da realização da Exposição Agropecuária, além da abertura para o diálogo sobre a negociação de reajuste salarial da categoria.

O 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é bastante aguardado por todos. O benefício deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

A Constituição Federal de 1988 garante aos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Trata-se de um direito social previsto na Constituição e que foi instituído pela Lei 4.090/1962, que criou a gratificação de Natal para os trabalhadores.

O pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos com a morte por asfixia de Genivaldo Santos, de 38 anos, na BR 101 de Umbaúba foi negado pela Justiça Federal em Sergipe (JFSE). A requisição foi de autoria da defesa da vítima, na qual ainda não se manifestou sobre o posicionamento da JFSE.

O Juízo da 7ª Vara afirma que o pedido de prisão preventiva dos policiais só pode ser feito apenas pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público Federal (MPF), visto que o caso ainda está sob fase de investigação, de acordo com informações divulgadas pelo G1. Além disso, foi citado ainda que a pretensão também foi recusada pelo MPF, que justificou a negativa em manifestação enviada à Subseção Judiciária de Estância.

Genivaldo morreu no dia 25 de maio, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A causa da morte apontada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi asfixia e insuficiência respiratória.

Os três agentes que participaram da abordagem, Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia já foram afastados de suas funções pela PRF.

Um menino de 11 anos ficou gravemente ferido no rosto após ser atingido por uma espada – tipo de fogo de artifício –, na noite de segunda-feira (13), na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano. Nesta terça (14), ele está internado.

Os corpos do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, que desapareceram no domingo, 5 de junho, no Amazonas, foram encontrados mortos, segundo informou a mulher de Phillips ao jornalista André Trigueiro, da TV Globo. A informação ainda não é confirmada pelas autoridades brasileiras.

Neste domingo, 12, foram encontrados objetos pessoais dos dois desaparecidos, submersos perto da casa do único detido até agora no caso, Amarildo da Costa Oliveira. Foram achados um cartão de saúde em nome de Bruno Pereira, uma calça preta, chinelo e um par de botas de Bruno, além de um par de botas e uma mochila pertencentes a Dom e Phillips,