:: 21/maio/2024 . 9:27
CARTÓRIOS PARALISAM ATIVIDADES EM ITAPETINGA
21/maio/2024 . 9:27
Os cartórios de Registro de Imóveis estão sem funcionar, há vários dias, em Itapetinga, segundo informações obtidas pelo Sudoeste Hoje. De acordo com fontes do site, uma decisão do STJ determinou que o TJ-Ba cumprisse a lei, dando posse aos oficiais concursados. Só que o Tribunal de Justiça da Bahia não realizou nenhum concurso de lá pra cá e não tem previsão de quando vai realizá-lo.
Aqui em Itapetinga, os dois cartórios de Registro de Imóveis deverão ficar sob a responsabilidade do atual titular do Registro Civil, só que o tribunal não concluiu o processo e os cartórios estão fechados há mais de duas semanas, emperrando o andamento dos processos de registro de imóveis, impossibilitando a compra e venda de casas e propriedades rurais.
Os cartórios da Bahia foram privatizados em 2011 , quando foi dada a opção aos servidores titulares optarem por assumir assumir a responsabilidade dos cartórios, tornando-os privados. Dos 1.473 titulares do estado, apenas 145 optaram por assumir o serviço em caráter privado. Nos demais, seria necessário realizar concursos público para assumir a titularidade. Enquanto isso, os cartórios de Itapetinga e em toda a Bahia, continuam fechados ou funcionando de forma precária. // Redação SH
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