:: 11/nov/2021 . 23:20

A câmara de vereadores de Itapetinga aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (11), dois projetos de lei do poder executivo, concedendo aumento salarial de 12,82 aos professores efetivos do município, gratificação de 01 salário aos não docentes da secretaria de educação e atualização do Auxilio Alimentação (Le Card) para R$ 270 reais.

A sessão foi tranquila, embora os vereadores da oposição tenham lamentado o não acatamento das suas emendas, consideradas inconstitucionais pelo jurídico da Casa e Comissão de Justiça e Redação.

“As emendas da oposição foram analisadas com critério, mas infelizmente não foram acatadas pelas comissões, por questões claras de inconstitucionalidade, após análise da Assessoria Jurídica, e não por razões políticas”, disse o vereador Luciano Almeida (MDB), relator da Comissão de Justiça e Redação.

Os projetos aprovados seguem agora para sanção do prefeito Rodrigo Hagge.

Por Davi Ferraz 

O deputado estadual João Isidório (Avante), filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), morreu após se afogar, na tarde desta quarta-feira (11), na Praia do Loreto, na cidade de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. A ocorrência foi por volta das 16h.

Ele chegou a ser socorrido pelo Graer e levado para o hospital de Madre de Deus, mas não resistiu. Segundo o Corpo de Bombeiros, o deputado se afagou enquanto fazia um passeio de escuna na Baía de Todos-os-Santos. A embarcação levou o parlamentar até o continente, onde os procedimentos de reanimação foram executados por quase uma hora, mas sem sucesso.

João Isidório, que tinha 29 anos, foi o deputado estadual mais votado em 2018, quando obteve o primeiro mandato. Ele teve 110.540 votos (1,59%). O segundo colocado foi Rosemberg (PT) com 101.945 votos (1,46%) e o terceiro a ultrapassar a barreira dos 100 mil votos foi Diego Coronel (PSD), com 100.273 votos (1,44%).

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o líder do PSD na Câmara Federal, deputado Antonio Brito, estiveram hoje, em Lisboa, reunidos com o presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (PSD).

Durante o encontro, foi feita uma análise do cenário político das duas nações, com as perspectivas em relação as eleições legislativas portuguesas, marcadas para 30 de janeiro; e as eleições gerais brasileiras de 2022.

Marcelo Rebelo mostrou apreço ao líder nacional do PSD, Gilberto Kassab, e ao Brasil, na manutenção do diálogo entre as duas nações.

Ainda na audiência, Antonio Brito tratou da situação das santas casas do Brasil e Portugal.

Na sessão plenária do último dia 27 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios deu Parecer Prévio pala aprovação das contas do SAAE de Itapetinga, exercício 2020, de responsabilidade do gestor Airton Alves Ferraz, atual diretor da autarquia municipal.

As contas foram aprovadas sem a aplicação de nenhuma multa, onde consta um saldo orçamentário  positivo de R$ 660 mil reais, sendo que no exercício de 2019 fora registrado um déficit orçamentário de R$ 412 mil reais, segundo relatório.

Considerando o número de investimentos em obras como manutenção e extensão de redes dos sistemas de água e esgotamento sanitário, reforma da frota, aquisição de novas motos, novos equipamentos para vários setores, materiais para ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto, pagamento de salários dos servidores em dia e regularidade no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços, mesmo com uma das mais  baratas tarifas de água do Brasil, encerrar um exercício fiscal com superávit é, sem dúvida, um bom exemplo a ser seguido por qualquer órgão público não apenas no âmbito municipal, mas também em outros entes federados.

“Apesar das dificuldades encontradas quando assumimos o SAAE em abril de 2020, com quase  R$ 1.000.000,00 (hum milhão) em débitos, estrutura física, equipamentos em condições precárias e sem estoques de materiais. Em 08 meses (apesar da pandemia) equacionamos as contas,  recuperamos as estruturas físicas e equipamentos  e finalizamos o ano de 2020 com sucesso”, relatou o engenheiro Airton Ferraz.

CONFIRA RELATÓRIO TCM

A Prefeitura Municipal de Itapetinga através da Secretaria Municipal de Educação assinou novo contrato no mês de outubro com a nova empresa ganhadora da licitação e, após homologação junto ao FNDE as obras reiniciaram.

A Prefeitura de Itapetinga foi surpreendida em dezembro de 2020 com o abandono da obra pela empresa ganhadora da licitação. Na oportunidade a empresa alegou problemas com o aumento de valor de materiais e serviços depois da pandemia da COVID-19 e solicitou reajuste no valor contratado, o que foi negado pela Prefeitura.

Em janeiro/2021 deu-se início imediato a todas as medidas exigidas por Lei para casos de abandono de obras com recursos federais: foi aberto o Processo Administrativo nº 012/2021 para apuração de descumprimento do Contrato 014/2019FE. Nos meses seguintes todos os trâmites exigidos foram seguidos, culminando com o reinício das obras em novembro.

Através de manobras regimentais e discursos inflamados, vareadores da oposição conseguiram adiar, mais uma vez, a aprovação do reajuste dos salários dos professores, gratificações para os não docentes e atualização do Auxílio Alimentação (Le Card) para os servidores efetivos do município.

A proposta enviada pelo prefeito, através de dois projetos de lei, é de reajustar os salários dos professores efetivos em 12,82, além da concessão de gratificação de um salário extra para os não docentes e atualização do Le Card para R$ 270 reais, o que representa um ganho importante para esses servidores, segundo a liderança do prefeito na casa e vereadores da base.

Entretanto, os vereadores Tiquinho, Sibele Nery e Valdeir apresentaram emendas parlamentares modificando os valores das gratificações, consideradas inconstitucionais por todas as comissões da câmara, o que desagradou os seus autores e uma pequena plateia ligada à APLB, que gritava e causava tumulto no plenário, durante a sessão desta quarta-feira (10).

Alguns discursos dos vereadores da oposição foram considerados muito agressivos, proporcionando uma cena lamentável e desnecessária, que deveria e poderia ser evitada, em respeito à Casa Legislativa.

Em razão das manobras protelatórias da oposição, o tempo da sessão se esgotou sem que os projetos fossem aprovados em segundo turno, adiando mais uma vez o pagamento do reajuste aos professores, gratificações aos não docentes e atualização do Auxilio Alimentação, aguardados com ansiedade pelos servidores.

Fazer o que?

Por Davi Ferraz