Nesta quinta-feira (16), durante uma discussão em um grupo do Whatsapp a respeito de uma matéria publicada pelo Sudoeste Hoje, o vereador Diga Diga foi duramente zoado pelos participantes, por escrever termo jurídico errado em um comentário seu.

A matéria trata do arquivamento pelo Ministério Público de uma denúncia do nobre edil e outros colegas da oposição contra a presidente da câmara, quando o vereador DIGA DIGA, que é formado em Direito, mas nunca passou na OAB, cravou essa pérola jurídica: “Claro, pois ela foi obrigada a REINCIDIR e fazer licitação…”.

Pegou mal, pois o termo REINCIDIR é utilizado apenas no Direito Penal e se refere a quem pratica crimes mais de uma vez, seja de forma genérica ou específica. No caso em tela, caberia a expressão RESCINDIR, que é aplicada quando um contrato precisa ser desfeito.

O ‘baxaréu’ vai ter que estudar bastante, pois as questões do exame da OAB são bem mais complexas…

Por Davi Ferraz

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