:: nov/2019

Estava marcada para amanhã (20) a escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que foi alvo hoje de operação da Polícia Federal para desarticular um esquema de vendas de decisões judiciais.

Segundo a coluna Satélite, estariam no páreo os desembargadores José Olegário Monção Caldas, apoiado pelo atual presidente Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aliada ao grupo rival ao de Britto; e Lourival Trindade, nome da ala independente.

No entanto, a operação de hoje afastou a desembargadora Maria da Graça por 90 dias e o atual presidente, Gesivaldo Britto, além da ex-presidente da Corte, desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli.

Esquema de R$581 milhões no TJ da Bahia grilou mais 360 mil hectares; bens foram bloqueados

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, foi um dos quatro desembargadores afastados durante a Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19). A informação é do jornal O Globo.

A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF. De acordo com a publicação, o STJ negou pedido de prisão dos alvos.

Além de Gesivaldo, foram afastados ainda outros três desembargadores e dois juízes do TJ.

Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões contra os alvos.

A operação Faroeste da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19).  De acordo com a assessoria de comunicação da PF, são cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e dois juízes de Direito de suas funções por 90 dias. Entre eles estão o presidente da corte, desembargador Gesivaldo Brito, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro e Sandra Inês Moraes Rusciolelli.

O objetivo da ação é desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação acontece nas vésperas da eleição para presidência do biênio 2020-2022 do Tribunal. O escrutínio está previsto para esta quarta-feira (20). Maria da Graça é candidata.

Ainda de acordo com nota enviada pela PF, mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo STJ e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. //BNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (18), revogar a decisão dele mesmo que pedia à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurí

Toffoli já tinha recebido da UIF uma senha para acessar esses relatórios. Na nova decisão, ele reitera que não fez o cadastro no sistema – e, portanto, não acessou os dados sigilosos. “Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu.

O ministro também afirma que as informações prestadas pela UIF foram satisfatórias. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos“, afirmou, na decisão.

Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro, para auxiliar no julgamento marcado para a próxima quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se a UIF pode compartilhar dados para órgãos de investigação, sem a necessidade de autorização prévia de um juiz.

O pedido para revogar a decisão de Toffoli foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do STF recuou depois de ter se reunido, na tarde desta segunda-feira, com Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), classificou os protestos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como “acintosos”. Segundo ele, as manifestações que cobram o impeachment do magistrado são uma espécie de retaliação à votação contra a prisão em segunda instância, que libertou o ex-presidente Lula, na semana passada.

“Devemos respeitar o STF em todas as circunstâncias. Gilmar Mendes, do ponto de vista pessoal, sempre se colocava ao lado de setores conservadores. Mas do ponto de vista de magistrado, trabalha para construir uma relação entre o Executivo e o Judiciário. Não podemos permitir ataques de forma acintosa ao STF. Esse protesto nada mais é que por causa da recente decisão do tribunal de não mais permitir a execução da pena após condenação em 2ª instância”, criticou.

Os protestos ocorreram neste domingo (17) em diversas cidades incluindo Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. //BNews

Um simples comunicado de moradores do Recanto da Colina, nesta sexta (15), dando conta de que a água estaria caindo com pouca força em suas residências, foi motivo para que o diretor do SAAE, Alex Dutra, mobilizasse técnicos da sua equipe para tentar detectar a existência de algum vazamento que estivesse causando o problema de abastecimento no bairro.

Ainda por volta das 3h da madrugada, a equipe técnica da autarquia municipal iniciou seus trabalhos, como o uso de um geofone, aparelho que detecta vazamentos através do ruído, para encontrar canos quebrados.

Por volta das 15h, o vazamento foi encontrado e os reparos foram realizados com a troca da tubulação, normalizando a vazão da água nas residências, que retornou com toda força.

A presteza e agilidade do diretor Lekão e sua equipe foram motivos de elogios por parte dos moradores do Recanto da Colina, que agradeceram a eficiência do SAAE no atendimento à solicitação.

Na semana passada o SAAE já havia atuado com a mesma agilidade e eficiência nas Avenidas Gerson de Oliveira e das Indústrias, na Nova Itapetinga, na resolução de problemas idênticos.

Alex Dutra e sua equipe estão fazendo a diferença na administração municipal.

Por Davi Ferraz

No final da partida entre as seleções de Santo Amaro e Itapetinga, cenas lamentáveis foram registradas na saída do estádio, quando torcedores santamarenses agrediram jogadores da seleção de Itapetinga, que conseguiram arrancar um empate contra a seleção local.

Segundo apurou o Sudoeste Hoje, os jogadores Gil e Dondon foram vítimas de agressão por parte de torcedores que invadiram o campo, no final do jogo.

O blog apurou também que o polícia já havia saído do estádio, mas teve que retornar, para dar cobertura aos jogadores e torcedores de Itapetinga. Gás de pimenta teve que ser usado para conter os agressores.

A seleção de Itapetinga saiu do estádio de Santo Amaro sob escolta policial.

No próximo domingo, o jogo será em Itapetinga, no Estádio Primavera, quando as duas seleções precisam conquistar a vitória e se classificar para a grande final do Intermunicipal, contra a vencedora entre Itamaraju e Coité.

Por Davi Ferraz 

O corpo da jornalista e relações públicas Marcela Brandão Elias, 37 anos, que ficou carbonizado após o acidente aéreo que sofreu em Maraú, no sul da Bahia, foi finalmente identificado neste domingo (17). Primeira vítima fatal da queda do bimotor Cessna 550, sua identificação só foi possível graças a exames de arcada dentária.

A irmã dela, Maysa Mussi, foi a segunda vítima e morreu neste sábado (16). O ex-piloto de Stock Car Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, o Tuka Rocha, 36 anos, também teve a morte confirmada no domingo (17) após ter 80% do corpo queimado. Os dois últimos estavam internados no Hospital Geral do estado (HGE).

Os corpos dos três já foram liberados pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), que aguarda apenas os familiares resolverem os trâmites para o traslado até São Paulo.

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Foi dada a largada na semifinal do Intermunicipal 2019. A rodada de e ida foi realizada neste domingo (17). Quem saiu na frente foi a seleção de Itamaraju. Em casa, os itamarajuense não tomaram conhecimento e golearam Conceição do Coité por 4 a 0.

Os gols da vitória foram marcados por Maicon, Cabana, Vando e Nino. Com o resultado, Itamaraju por perder o jogo de volta por até três gols de diferença. Já Coité precisa vencer por cinco gols de diferença para se classificar no tempo regulamentar, ou por quatro gols de diferença para levar a decisão aos pênaltis.

Na outra semifinal, Santo Amaro e Itapetinga empataram em 1 a 1. As duas seleções seguem em busca de um triunfo por qualquer placar no jogo de volta. Um novo empate leva a decisão da vaga para os pênaltis.

A rodada de volta, quando serão conhecidas as finalistas da competição, está marcada para o próximo domingo (24), às 15h. //FBF

Na tarde desta sexta-feira (15), o Brasil enfrentou a Argentina em amistoso no King Saud University Stadium, em Riade, na Arábia Saudita, e saiu derrotado por 1 a 0. O gol foi marcado por Lionel Messi, de pênalti, e sacramentou o quinto jogo da Seleção Brasileira sem conseguir vencer.

O Brasil volta a campo na próxima terça-feira (19), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para enfrentar a Coreia do Sul. O confronto marcará a última partida da Canarinho em 2019.

Após o desabamento da cobertura da Quadra de Esportes do Itapetinga Tênis Clube – ITC, no início deste mês, outra estrutura metálica do clube desabou nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República.

Segundo associados, a estrutura metálica que ficava ao lado das piscinas desabou por volta do meio-dia, assustando inúmeras pessoas que estavam no local. “O clube estava lotado de pessoas, inclusive crianças, e por sorte ninguém se feriu”, relatou um associado.

De acordo com informações encaminhadas ao Sudoeste Hoje, as estruturas metálicas que desabaram no ITC foram erguidas sem projeto arquitetônico e engenheiro responsável e teria sido construída por um serralheiro do bairro Américo Nogueira, de forma artesanal.

A direção do ITC precisa explicar a causa dos desabamentos e os nomes dos responsáveis, já que o clube é frequentando por centenas de pessoas, inclusive crianças.

Autoridades municipais precisam checar a responsabilidade técnica das edificações e a existência ou não dos respectivos ALVARÁS autorizando essas construções. Cabe também uma investigação por parte do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, para apurar supostos erros e responsabilidade técnica na execução das obras.

O barato às vezes sai caro…

Por Davi Ferraz  

Por volta do meio-dia desta quinta-feira (14), o vereador de Itapetinga, Nailton Negreiro (PRB), sofreu um grave acidente de automóvel, quando se dirigia com sua família para a cidade de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, acompanhando uma excursão.

Apesar do veículo ter ficado totalmente destruído, após incêndio, o vereador e demais ocupantes nada sofreram e passam bem.

O vereador e seus familiares continuam em Porto Seguro, participando do evento para o qual se dirigiam, apesar do acidente. De acordo com informações de amigos do vereador, ele e seus familiares escaparam com vida por um “verdadeiro milagre”.

Por Davi Ferraz 

A Prefeitura de Itapetinga divulgou novo decreto que libera a pesca com anzol na lagoa do Parque Poliesportivo durante o fim de semana, que desta vez, começa antecipado por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro).

Famílias e amigos poderão desfrutar desta opção de lazer a partir das 6 horas do dia 15, até a zero hora do dia 17 de novembro. Lembrando que a população deve se preocupar e colaborar em manter o local limpo e organizado. //Ascom

O senador baiano Ângelo Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei para regulamentar o modo de preparo da carne de sol.

Segundo Coronel, a carne do sol é importante “para a cultura e a economia regional” e até o momento “inexiste regulamentação técnica que lhe confira definições de critérios e padrões físico-químicos ou microbiológicos ou que lhe atribua um memorial descritivo para o seu preparo”.

O senador baiano alegou ainda que o “método artesanal” de preparo da carne de sol “tem facilitado a contaminação das carcaças, contribuindo para o desenvolvimento de microrganismos indesejáveis no alimento”.

PIRÃO DE LEITE TAMBÉM

Ironizando, outro parlamentar já avisou que vai entrar com uma emenda ao projeto de Coronel, propondo “regulamentar a pirão de leite”, acompanhamento indispensável à carne de sol baiana.

Falta do que fazer?

Um avião de pequeno porte caiu durante o pouso na pista do resort Kiaroa Eco-Luxury Resort, na praia de Barra Grande, distrito de Maraú, na região sul da Bahia, nesta quinta-feira (14).

A aeronave seria, segundo registro da Agência Nacional de Aviação Civil, de propriedade do banqueiro José João Abdalla Filho, no entanto, o empresário e nenhum outro familiar estava a bordo.

O acidente ocorreu pouco depois das 14h e deixou pessoas feridas. Segundo informações da Polícia Civil,  uma mulher morreu carbonizada e nove pessoas ficaram feridas, entre elas, uma criança. Os feridos estão no posto de saúde de Barra Grande e aguardam um helicóptero. Um grupamento do Corpo de Bombeiros foi acionado logo após o acidente. Ainda não se sabe o que motivou o desastre.