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  • Noel Tavares São José: Parabéns, Debba!!!!!
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PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES DA BAHIA É CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF

A lei que institui pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014.

Ainda segundo a publicação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”.

No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela  inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe. O STF entende que pensões para ex-governadores violam os princípios republicanos, democráticos e de igualdade.

4 respostas para “PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES DA BAHIA É CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF”

  • Cavaquim says:

    É inconstitucional e muito mais, é imoral! Olha a cara dos que se dizem amar a Bahia e amar os baianos! Blá blá blá blá! Povo burro tem os governantes que merecem!

  • Correto says:

    Inconstitucional e amoral. Coisa de canalha pra beneficiar canalha…

  • ze de biu says:

    Davi. Por que essa ganância pela presidencia da cãmara. Valdeir e Romildo tão ha dias em Salvador mexendo com isso. Sera que e por causa do Dindin?

  • MANEZINHO says:

    PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES E OUTROS POLÍTOCOS QUE MILITAM NO BRASIL É A MAIOR PIADA JÁ PRATICADA NO PAÍS, É UM TAPA NA CARA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS, QUE, PARA REQUERER UM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA TEM QUE CONTRIBUIR 35 ANOS, ENFRETANDO FATORES PREVIDENCIÁRIOS E OUTRAS BUROCRACIAS. É TRISTE E LAMENTÁVEL A GENTE ASSISTIR ESSES DESOCUPADOS OCUPAR UM GOVERNO DE 04 ANOS E AO DEIXAR O GOVERNO , EMBOLSA UM BENEFÍCIO DE VINTE MIL REAIS. ELES NÃO ENXERGARAM AINDA QUE A VERDADEIRA REFORMA DEVE SER INICIADA, DE LOGO, PELA CLASSE POLÍTICA, REDUZINDO, SOBREMANEIRA, A NÚMERO DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ASSESSORES. REFORMA EM PREVIDÊNCIA QUANDO A MAIORIA DOS BENEFÍCIOS BRASILEIROS É DE UM ÍNFIMO SALÁRIO MÍNIMO, É BRINCANDEIRA DE SEM GOSTO BRINCAR COM OS COMISERADOS QUE SE ACHAM EM ESTADO DE INANIÇÃO.

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  • DIVULGUE SUA CAMPANHA AQUI 77-99202-8142
    14 de outubro de 2020 | 10:40


  • 14 de agosto de 2020 | 21:43


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  • 29 de julho de 2020 | 21:40

  • NÃO DISCRIMINE QUEM TESTOU POSITIVO
    10 de julho de 2020 | 22:27

  • OPOSIÇÃO APOSTA NA PANDEMIA: “QUANTO PIOR, MELHOR”
    12 de junho de 2020 | 20:57

    Em Itapetinga, a oposição entrou em desespero e aposta todas as suas fichas no agravamento da pandemia, pra ver se consegue tirar proveito da situação. É a política do “quanto pior, melhor”. Mas as coisas não funcionam bem assim, como imaginam os nossos incansáveis ‘porras loucas’ do PT e agregados. Basta ver os altos índices de popularidade do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do próprio Rui Costa, apesar dos números alarmantes da Covid-19 na capital e no estado, para entender que a atuação responsável do gestor é o que define, e não os números É bom ter cuidado com o efeito bumerangue, também conhecido lei do retorno. Vai que…

    RODRIGO SEM ADVERSÁRIO

    Mais que essa barulheira de baixo nível da oposição, propagada em programas fuleiros de rádio e blogs de baixo nível, o que se esperava das oposições de Itapetinga era emplacar um bom candidato, para disputar, em condições de igualdade, com o prefeito Rodrigo Hagge. Nem isso a oposição conseguiu e sonha em voltar à prefeitura, por milagre da Covid. Rodrigo segue absoluto e deve impor mais uma derrota vergonhosa a essa turma de malucos, com as mãos nas costas.

    RUSGAS ANTIGAS CONTINUAM NO PT

    As rusgas criadas na gestão petista entre os correligionários de Zé Carlos, continuam mais vivas do que nunca. Podem até se juntar os cacos, por questão de sobrevivência, mas não unem, nem somam. O fator de desunião ainda é o temperamento desagregador de Zé “Pandemia”, uma especie de marionete de Rosemberg Pinto, cuja ficha não caiu e ainda não percebeu que a fila andou. Vai passar vergonha de novo!

  • ESQUERDA DE ITAPETINGA NÃO EMPLACA CANDIDATO
    6 de junho de 2020 | 11:07

    Por mais que o PT e partidos que se dizem de ‘esquerda’ tentem emplacar um candidato para disputar a prefeitura de Itapetinga contra o franco favorito Rodrigo Hagge (MDB), a coisa só anda pra trás, feito caranguejo. No seu perfil no Instagram, o cacique da esquerda local, Rosemberg Pinto (PT), chegou a anunciar que o nome do ex-prefeito Zé Carlos Moura estaria definido, mas coube ao próprio Zé Carlos desmentir, categoricamente: “Eu não falei pra ninguém que vou ser candidato”. Pagou mal e deixou a esquerdinha local com as calças na mão.

    DR. SILVIO QUEIMOU O FILME

    Candidato de si próprio e de um partido insignificante em Itapetinga, o PP, Dr. Silvio Macedo cuidou de enterrar o seu nome, depois do lamentável episódio ocorrido na tarde de ontem no HCR, quando teria negado atendimento a uma paciente com suspeita de Covid-19, com direito a barraco e polícia no local. Silvio, que é coordenador do Pronto Socorro e provedor da Santa Casa, queimou o filme com o eleitorado e com a direção da Fundação José Silveira, que não aprovou a sua atitude. As redes sociais fizeram uma arraso e sepultaram o nome do pré-candidato.  Dizem que nem pra vice emplaca mais.

    DIREITA X ESQUERDA

    Pela direção que a política local tomou nos últimos tempos, as eleições em Itapetinga vão repetir o quadro nacional, com DIREITA X ESQUERDA. Com viés de direita, o prefeito Rodrigo Hagge vem embalado para a disputa, depois de uma gestão eficiente, moderna e equilibrada. À esquerda, a velha política fracassada do PT, sob o comando de um deputado ausente e perseguidor, que usa seus aliados locais apenas para garantir uma base, com vista à sua própria eleição de deputado, daqui a 2 anos. Seu favorito, Zé Carlos, é desagregador e não tem o consenso nem dentro de casa. Perde feio, pois o eleitorado local é conservador e já foi devidamente vacinado contra políticos de esquerda.

  • TARUGÃO PEDIU, O SAC ABRIU
    18 de maio de 2020 | 20:18

    A partir desta-segunda (18), o Ponto SAC de Itapetinga foi reaberto pela Secretaria de Administração da Bahia e funcionará mediante agendamento. O pedido para reabertura do órgão foi protocolado pelo atuante vereador Tarugão (MDB), nas barbas dos vereadores ligado ao governador, cuja estratégia torcer contra e cruzar os braços para atrapalhar a gestão municipal, mesmo sacrificando os interesses da população de Itapetinga. Tarugão capitalizou bem e os governistas perderam pontos importantes junto ao eleitorado. Hê turma ruim de serviço…

  • FOI MEXER LOGO COM OS ‘MANOS’…
    15 de maio de 2020 | 21:16

    Depois de instigar um pequeno grupo de moradores do 12 de dezembro para protestar contra a instalação de um hospital de retaguarda da Covid-19, blogueiro condenado do PT tá colhendo o que não esperava: a revolta dos ‘manos’ da redondeza. Vejam o que rolou nos grupos do zap hoje: “Eu tava conversando com uma moradora do Brogodó agora… Ela disse que os manos lá do bairro disseram que a polícia ficou lá um dia todo e que ninguém apareceu pra fazer tumulto sobre o hospital de campanha… Que só era o cabeludo que tava colocando pilha e que se a polícia ficasse lá de guarda atrapalhando a correria dos manos que o cabeludo que ia cair na ripa”. Bate não, manos…

  • ESTADO SEM GRANA PRA PAGAR SALÁRIOS
    13 de maio de 2020 | 17:43

    Os servidores públicos do estado continuam sob o risco de não serem pagos nos próximos meses. Após o governador falar sobre o assunto nas últimas semanas, agora foi o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que sinalizou o risco, durante entrevista para o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, e para o Bahia Notícias, nesta quarta-feira (13). “O risco existe se a situação não continuar controlada como ela está no momento”, afirmou o secretário. Comprando respiradores por 180 mil e máscaras por 16 reais só pode estar descontrolado mesmo!

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