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PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES DA BAHIA É CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF

A lei que institui pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014.

Ainda segundo a publicação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”.

No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela  inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe. O STF entende que pensões para ex-governadores violam os princípios republicanos, democráticos e de igualdade.

4 respostas para “PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES DA BAHIA É CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF”

  • Cavaquim says:

    É inconstitucional e muito mais, é imoral! Olha a cara dos que se dizem amar a Bahia e amar os baianos! Blá blá blá blá! Povo burro tem os governantes que merecem!

  • Correto says:

    Inconstitucional e amoral. Coisa de canalha pra beneficiar canalha…

  • ze de biu says:

    Davi. Por que essa ganância pela presidencia da cãmara. Valdeir e Romildo tão ha dias em Salvador mexendo com isso. Sera que e por causa do Dindin?

  • MANEZINHO says:

    PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES E OUTROS POLÍTOCOS QUE MILITAM NO BRASIL É A MAIOR PIADA JÁ PRATICADA NO PAÍS, É UM TAPA NA CARA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS, QUE, PARA REQUERER UM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA TEM QUE CONTRIBUIR 35 ANOS, ENFRETANDO FATORES PREVIDENCIÁRIOS E OUTRAS BUROCRACIAS. É TRISTE E LAMENTÁVEL A GENTE ASSISTIR ESSES DESOCUPADOS OCUPAR UM GOVERNO DE 04 ANOS E AO DEIXAR O GOVERNO , EMBOLSA UM BENEFÍCIO DE VINTE MIL REAIS. ELES NÃO ENXERGARAM AINDA QUE A VERDADEIRA REFORMA DEVE SER INICIADA, DE LOGO, PELA CLASSE POLÍTICA, REDUZINDO, SOBREMANEIRA, A NÚMERO DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ASSESSORES. REFORMA EM PREVIDÊNCIA QUANDO A MAIORIA DOS BENEFÍCIOS BRASILEIROS É DE UM ÍNFIMO SALÁRIO MÍNIMO, É BRINCANDEIRA DE SEM GOSTO BRINCAR COM OS COMISERADOS QUE SE ACHAM EM ESTADO DE INANIÇÃO.

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