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  • Sandra Mara Oliveira Silva: Que Deus nos livre desse mal que acolá O mundo inteiro, e que ela vá em paz com o senhor....
  • Anônimo: Neste mato tem coelho, como que este resultado saiu tão rápido assim? Ela faleceu quarta 01/04 e sexta 03/04...
  • Robert: Se ela estava aqui na cidade a 20 dias, creio q adquiriu o virus aqui, pois a imunidade dela estava baixa por...
  • Lincoln: Bravo …..O comentário acima está de acordo com a legislação. Tem muito pessoal trabalhando nessas...
  • Maria Rosa: Quem garante que ela não contraiu o vírus em ITAPETINGA?
  • Anonymous: Boa noite ela teve bb!o bb é afetado?
  • José: 900 famílias só?! E as outras?! É só pra fazer propaganda!!!
  • José Augusto.: Boa noite. Se minha opinião for válida, no histórico anterior,é plausível o Sr Hagge,diminuir o seu...
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  • Evanilson Pereira De Oliveira: Será que os ônibus intermunicipal vão voltar segunda também
  • Niala: O prefeito de Itapetinga deveria distribuir a merenda escolar pra todas as famílias que estão sem aula a...
  • Tina: Parabéns,Rodrigo.mas este seu secretário,Almeida,não o colocaria pra disputa agora não.gente honesta.
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ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DEVE VIRAR CRIME NO NOVO CÓDIGO PENAL

 

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou nesta segunda-feira, 23, uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão responder a processo na Justiça.

Atualmente, não existe tal crime no código. Os integrantes decidiram que o novo tipo penal valeria para bens móveis (carros, títulos, entre outros) ou imóveis (terrenos, apartamentos, por exemplo) de origem não comprovada. Se for aprovado, o crime de enriquecimento ilícito teria pena de um a cinco anos de prisão.

Estadão

1 resposta para “ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DEVE VIRAR CRIME NO NOVO CÓDIGO PENAL”

  • QUERO VER SE OS 300 PICARETAS ( SEGUNDO O ANALFABETO DOUTOR HONORIS CAUSA , "PIADA DE PORTUGES" ) VÃO DEIXAR PASSAR ESTA LEI.. says:

    VOU PAGAR PARA VER.

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