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  • Anônimo: a inauguração será,quando for aprovada a licitação para contratar o trio elétrico.
  • Anónimo: só vota nesse Pedro Tavares os puxa saco do prefeito deputado copa do mundo não trouxe nem um benefício pra...
  • Fernando: Como sempre doce doce como o mel eita época boa até na casa do povo toma café depois toma uma lavagem...
  • anônimo: Esse deputado estadual Pedro Tavares é copa do mundo, só aparece de 4 em 4 anos. Perguntar não ofende...
  • anônimo: Esses vereadores que são da base do prefeito saruê, que são 12, são todos marionetes ou bonecos na mão do...
  • Ricardo: Davi, faz uma matéria entrevistando o deputado sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem,...
  • Paula: Quero saber se ele Antônio Brito e o prefeito, vão pagar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Vc...
  • Jorge: Parabéns, grande obra da gestão atual, 5 dias de transito impedido, mas a grande obra justifica. Que dia será...
  • anônimo: Agora só vão tirar os cavaletes,depois. na inauguração. próximo a eleição.
  • Anónimo: esse prefeito quando ver alguém comecar a destacar na política ele corta logo descartou Geraldo Trindade...
  • Anonymous: A Bahia não precisa de um retrocesso desses,esse povo de ACM ,tem que ser banido da história política da...
  • Anonymous: A democracia é uma beleza,até quando não se sabe o que a pessoa quer dizer,ele tem o direito de falar.eu...
  • Eleitor: Cadê o restante dos semáforos prometidos até agora nada
  • Anônimo: Quantas pessoas teve quê se acidentar,para esses cordenadores enxergarem?
  • anônimo: Já era sem tempo.
leitores online


STF DECIDE QUE EXAME DA OAB É CONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou hoje um pedido para que bacharéis em direito fossem liberados para exercer a advocacia sem a necessidade de prévia aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para advogar no Brasil, o bacharel tem de ser aprovado no exame da OAB. Mas os índices de êxito têm sido muito baixos. Na última prova, por exemplo, apenas cerca de 15% dos inscritos tiveram sucesso.

Os ministros do STF concluíram que se a atividade for praticada por profissional inabilitado pode trazer riscos à coletividade. De acordo com eles, o exame aplicado pela OAB objetiva verificar se o bacharel tem os conhecimentos e a qualificação necessários para exercer a advocacia. Dessa forma, o exame da OAB está de acordo com a Constituição Federal, que defende o interesse público.

“Quem exerce a advocacia sem qualificação técnica prejudica a outrem, ao cliente e à coletividade”, afirmou o relator do recurso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello. No início de seu voto, ele comentou a proliferação de cursos de direito de baixo custo. “Vende-se o sonho, entrega-se o pesadelo”, disse.

“A exigência do concurso é em prol da ordem jurídica. É preciso que a ordem jurídica seja tecnicamente e eficientemente aplicada”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. Inconformadas, 11 pessoas que assistiam ao julgamento foram retiradas do plenário por seguranças depois que tentaram se manifestar em voz alta. Uma mulher desmaiou e foi atendida no serviço médico do Supremo.

O STF chegou à conclusão de que a prova é necessária ao rejeitar um recurso no qual um bacharel do Rio Grande do Sul sustentava que a obrigatoriedade de aprovação no exame da OAB para exercício da advocacia seria inconstitucional porque violaria princípios como a dignidade da pessoa humana. Entre as alegações estava a de que caberia às instituições de ensino superior e não à OAB verificar a aptidão de seus alunos para atuarem como advogados ou não.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a legalidade do exame obrigatório para os profissionais que pretendem trabalhar como advogados. Gurgel retificou um parecer anterior do Ministério Público Federal que tinha sido favorável ao pedido. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sustentou em nome da entidade e disse que o exame é uma proteção à sociedade e à democracia. Segundo ele, a atividade deve ser exercida apenas por profissionais qualificados. Cavalcante afirmou que a realização do exame não é uma invenção brasileira. “Não é nenhuma jabuticaba do Brasil”, disse. Conforme ele, provas semelhantes são aplicadas em outros países democráticos.

1 resposta para “STF DECIDE QUE EXAME DA OAB É CONSTITUCIONAL”

  • GRAÇAS A DEUS. JA PENSOU NOS CARAS QUE TEM COTAS says:

    PELO MENOS SERVE DE PENEIRA. DEVERIA HAVER TAMBÉM ESTE TIPO DE PROVAS EM TODAS AS AREAS.( MEDICINA ENGENHARIA, ETC ETC. ) ” VOCE PODE ATÉ SER INCLUIDO ATRAVES DE COTAS. MAS VAI TER QUE MOSTRAR A QUE VEIO NAS PROVAS DE SUA AREA ” E PEÇO A DEUS, QUE ELAS NÃO SEJAM IGUAIS AS DO ENEM. ESTAS SÃO A GRANDE PAIDA DESTE PAIS.

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  • QUENTINHAS ATUAIS
    10 de agosto de 2022 | 10:45

    JERÔNIMO VIROU ÍNDIO

    A estratégia do candidato petista ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que se auto declarou ‘índio’ no registro da candidatura junto ao TSE, cheira burrice eleitoreira, já que sua irmão de pai e mãe se declarou ‘negra’ ao registrar a candidatura para deputada federal pelo PT. Jogada de marketing não pode ser, já que o peso dos indígenas nas urnas baianas é ínfimo, comparado aos negros, que representam cerca de 80% da população e eleitorado baiano. Foi burrice mesmo.

    CANDIDATO A DEPUTADO DO MDB ‘CEPOU’ A POLICLÍNICA

    Uma das mais importantes demandas de Itapetinga junto ao governo Rui Costa foi a construção de uma Policlínica no município, para atender toda a região, mas o Secretário Estadual de Saúde da época ‘cepou’ Itapetinga, argumentando “questões populacionais” que em outros municípios não foram levados em conta. Brumado é um exemplo disso. Agora, pelo MDB, o ex-secretário que esnobou de Itapetinga campeia pela cidade pedindo voto para deputado federal, com o apoio da trairagem local. Quero só ver a cara…

    COTAÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL

    Projeções de observadores políticos locais dão conta de que pouca coisa ou quase nada vai mudar no quadro eleitoral, para deputado federal e estadual no município de Itapetinga. Antônio Brito (PSD) continua com larga vantagem para deputado federal, acompanhado por Pedro Tavares (UB) para deputado estadual. Artur Maia (UB) tem forte apoio e deve obter votação expressiva para federal, enquanto Paulo Câmara(PSDB) deve melhorar em muito o seu desempenho na esfera estadual, com o forte apoio do agronegócio. A partir daí vem o famoso “xaréu”…

  • QUENTINHAS DAS ELEIÇÕES 2022
    5 de julho de 2022 | 09:06

    NEM LULA SALVA JERÔNIMO

    Aguardada com ansiedade pelos petistas da Bahia, a pesquisa pós 2 de julho saiu pior que a anterior, aumentando ainda mais a distância entre ACM Neto e Jerônimo, que vem em segundo lugar com João Roma fungando no cangote. Segundo o Instituto Paraná Pesquisas, ACM Neto tem agora 58% das intenções de voto, contra 15,8% do petista Jerônimo e 9,1% do bolsonarista João Roma. A turma de Lula e Rui ainda não entendeu que só quem faz milagre na Bahia é Irmã Dulce.

    80 PREFEITOS ESTÃO RETADOS COM RUI

    Para tentar segurar a base rebelde e evitar uma debandada, Rui usou a tática de autorizar abras numa porrada de municípios, mas na hora de soltar o dindim, falhou feio. O prazo para liberação de recursos do governo, de acordo com a Lei Eleitoral, expirou no dia 2 de julho e mais de 80 prefeitos ficaram a ver navios, sem ‘um conto de réis’ liberado pelo governo. Estão retados e vão pular para o lado de ACM Neto nas próximas semanas, de acordo com a imprensa da capital. Bem feito…

    OBRA DA JÚLIO RODRIGUES NÃO SAI ESTE ANO

    O pessoal do governo anunciou a abertura de licitação para recuperação da Avenida Júlio Rodrigues, em Itapetinga, neste mês de julho. Se os recursos não estiverem empenhados com data anterior a 2 de julho, a obra não sai este ano, devido às restrições impostas pela legislação eleitoral que não permite liberação de recursos estatais nos 3 meses anteriores à eleição. Promessa eleitoral que se repete de 4 e 4 anos, para tentar alavancar a campanha do deputado petista conhecido por ‘Coroné de Itororó’, só isso…

    Por Davi Ferraz


  • 29 de maio de 2022 | 22:01


  • 29 de abril de 2022 | 10:42

  • ESPAÇO RECANTO MARINHO
    29 de março de 2022 | 00:43

  • MORADA DO PARQUE
    29 de março de 2022 | 00:04


  • 28 de março de 2022 | 23:37


  • 27 de março de 2022 | 01:11


  • 27 de março de 2022 | 00:52

  • RODRIGO TÁ FECHADO COM PEDRO TAVARES
    14 de fevereiro de 2022 | 22:34

    Outra especulação sem pé nem cabeça tenta por em dúvida o apoio de Rodrigo Hagge ao deputado Pedro Tavares (DEM), o que não tem cabimento a essa altura do campeonato. Rodrigo tem reiterado o seu apoio ao deputado Pedro Tavares, que tem desempenhado um excelente trabalho em defesa das pautas de Itapetinga na Assembleia Legislativa e junto aos órgãos governamentais, gozando da inteira confiança de Rodrigo e do grupo. Não tem concorrente à altura no município e será reeleito com grande votação. O resto é conversa besta de quem não tem informação segura e só vive de intriga…

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