JUIZ JULGA ILEGAL AUMENTO DE 13,64% NA TARIFA DE ÁGUA DA EMBASA
13/out/2011 . 9:59
Em Itapetinga o aumento da tarifa de água do SAAE foi mais absurdo ainda (21%). Muita gente chiou, mas nenhuma providência foi adotada para contestar na justiça o extorsivo aumento. Ficou só no discurso.
“O abusivo aumento de 13,64% na tarifa da água cobrado do povo baiano desde maio pela Embasa, com o apoio do governo estadual, foi considerado ilegal pelo juiz Ricardo D’Ávila”, comemora o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública já havia acatado pedido de liminar para suspensão do aumento em ação impetrada pelo Democratas em abril deste ano. A sentença provisória, no entanto, foi cassada em maio pelo Tribunal de Justiça.
Agora o juiz Ricardo D’ Ávila julgou o mérito da ação judicial do Democratas, que questionava a concessão pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) de aumento bem acima da inflação sob o argumento de que os recursos seriam para a ampliação e universalização dos serviços prestados pela empresa.
Demonstrando independência e respeito ao bom direito, segundo Aleluia, o magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública ratificou a posição anterior de que, em se tratando de um serviço público, a ampliação do sistema de saneamento não deve ser financiada pelo usuário que a rigor só deve pagar em razão de sua efetiva utilização.
Ascom Democratas
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SE A INFLAÇÃO NÃO FOI ESTA, SE ELES NÃO QUISERAM DAR DE IMEDIATO O REAJUSTE DOS FUNCIONARIOS DO CORREIO. PORQUE DIABOS A AGUA TEM QUE SER REAJUSTADA ACIMA DOS PERCENTUAIS QUE ELES PROPRIOS DEFINIRAM ? “O PAU QUE SE DA EM CHICO SE DA EM FRANCISCO”.
Davi investiga por ai a Direc 14 virou um um esconderijo dos maus feitos tem uma nova asessora da diretora sibele que ganha dos dois lado mama na prefeitura na secretaria de educação do municipio e no estado tbm foi nomeada so ver o diario que vai ter a confirmação ganahdo sem fazer nada no municipio no estado esta assessorando a diretora que mau sabe sobre educação pois nunca foi a uma sala de aula veja ai e bote no chicote do povo com ze elias e sem falar a funcionaria da direc 20 que vem 2 dias na semana paga pela preeitura motorista vai e leva em conquista la virou uma bangunça total…INVESTIGUE VAI SER UMA BOMBA
Itapetinga tá um caos, é CPI da VIDAL que á barrada ou tentam por aqueles que foram eleitos para fiscalizarem, esse aumento na tarifa de água, que é inconstitucional, pois é o maior aumento do Brasil, Hospital HCR estar largado, sem o repasse da PREFEITURA, quem paga é o pobre o assalariado que não pode ter um plano de saúde, pois o que ganha é pra colocar comida em casa, é encontrar em Itapetinga, ruas sem calçar, sem água, sem esgoto, sem iluminação, o povo que paga os seus tributos altíssimos e que paga o salário do prefeito e vereadores são esquecidos, ignorados e tanta burocracia tem roubado a paz e até mesmo a vida de muitos itapetingueses.
Até quando? Espero que essa CPI saia e veremos a justiça trabalhar.
Que a população não esqueça o que fez e que tem feito esses maus politicos!
Os DEMOCRATAS conseguiram, na justiça, derrubar o aumento de 13,64% que a EMBASA queria impor nas contas de água, em quase toda a BAHIA. A justiça considerou que o aumento é ABUSIVO e INJUSTO.
Enquanto isso, aqui em Itapetinga, os nossos “justos” vereadores aprovaram um aumento de 21% nas contas cobradas pelo SAAE.
Agora que as contas de água vem sempre salgadas para o bolso da população, tem um vereador que se diz arrependido por ter votado no aumento. Os outros vereadores nem se abalam com o sofrimento do povo que eles deveriam defender.
TUDO ISSO DEVERÁ SER LEMBRADO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.