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Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

Grupo de Otto Alencar será o mais atingido se a Câmara aprovar a nova regra

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa. (Folha)

5 respostas para “Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro”

  • Jurista says:

    O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, procurado pelo Bahia Notícias, comentou a aprovação da regra, no Senado Federal, que pune políticos eleitos com a perda de mandato, caso ingressem em partidos recém-criados, fundidos ou incorporados por outras legendas. Para Ismerim, a proposta visa tapar uma brecha na lei de fidelidade partidária que seria usada por políticos impedidos de saírem para outros grupos e fez clara menção à legenda de Gilberto Kassab e Otto Alencar. “Ao meu sentir, é com o objetivo claro de evitar essa enchente do PSD. Políticos estão utilizando de uma brecha na legislação e saindo ilesos”, opinou. De acordo com ele, a facilidade com a qual o projeto foi aprovado é um sinal de alerta para os interessados na adesão. “Aprovar a emenda em caráter terminativo mostra que é uma decisão que é consenso entre muitos grupos. Aqueles que pretendem, ou que já saíram, podem começar a se preocupar”, profetizou.

  • Geraldo Habib says:

    SE NÃO CONTRARIAR MUITO OS INTERESSES DELES ATÉ QUE A COISA PODE FUNCIONAR. SE NÃO, ELES VÃO ARMAR MAIS UMA MARACUTAIA E A COISA VAI FICAR COMO A LEI DO FICHA LIMPA – MAIS PRA FRENTE UM POUQUINHO.

  • Geraldo Habib says:

    ONDE FOI QUE VOCE JA VIU RAPOSA TOMAR CONTA DE GALINHEIRO, E ELAS NÃO SEREM DEVORADAS ? ETA POVINHO OTARIO ESTE POVO BRASILEIRO.

  • Geraldo Habib says:

    VALE A PENA A LEITURA DESTE ARTIGO DA DORA.

    Dora Kramer – O Estado de S.Paulo
    Não se pode tirar a razão da presidente Dilma Rousseff quando ela rejeita a liberação de R$ 4,6 bilhões do Orçamento em emendas parlamentares remanescentes (restos a pagar) de 2009, alegando que isso levaria ao descrédito a disposição do governo em cortar gastos.

    Ao mesmo tempo não se pode tirar a razão dos parlamentares que reivindicam a execução da parte do Orçamento que constitucionalmente lhes cabe manejar. As emendas assumiram caráter pejorativo, mas são legais e legítimas. A questão está no uso do instrumento.

    Por isso mesmo perdem ambas as partes a razão quando transformam isso, de um lado em um objeto de chantagem e, de outro, em uma tentativa de afirmação de autoridade e de certo modo de busca de popularidade em cima de um adversário, neste aspecto, fácil dada a má imagem dos políticos junto ao público.

    Posta como está, a discussão não progride e fica torta: Dilma como a heroína da resistência, que acabará cedendo ou pagando o pato, e os parlamentares como um bando de achacadores que usam suas prerrogativas de votos para o atendimento de interesses supostamente obscuros.

    Convém, portanto, ir devagar com a louça. De um modo geral, tais interesses são nítidos: levar recursos para obras em seus redutos eleitorais ou para quaisquer setores que considerem prioritários. As distorções são outro problema, da alçada policial. Da parte do governo há a responsabilidade para com o controle dos gastos. Responsabilidade esta que deveria também guardar austeridade em relação aos gastos de interesse imediato do Planalto. Eleitoral, por exemplo.

    Não se pode considerar a presidente heroína por se recusar a pagar nem os parlamentares achacadores por reivindicarem receber. O erro é de origem: na Presidência quando usa as emendas como forma de assegurar fidelidade de votos no Congresso, e no Parlamento quando condiciona os votos à liberação das emendas.

    Em tese, os dois lados estão certos. Na prática, juntos constroem uma deformação por ausência do sentido republicano no tocante à equivalência entre os Poderes.

    A se continuar a tratar o assunto como uma relação mercantil, sem o cumprimento das regras (todas elas) tais como descritas em lei e prescritas na lógica da melhor condução das atribuições de Legislativo e Executivo, não há a menor chance de dar certo.

    Retrato na História. Se o Itamaraty não tem nada contra, se o ministro da Defesa diz que os militares não têm nada contra, se a maioria do Congresso aprova, se a presidente Dilma Rousseff é a favor do texto da Lei de Acesso à Informação tal como está, por que José Sarney e Fernando Collor querem o sigilo eterno para documentos oficiais ultrassecretos?

    Considerando que o prazo máximo para divulgação é de 50 anos e que até lá nenhum dos dois estará por aqui, só há uma razão plausível: legislam em causa própria temerosos do julgamento da posteridade.

    Efeitos Battisti. Antonio Tabucchi, dos escritores europeus mais importantes da atualidade, desistiu de participar da Festa Literária Internacional de Paraty em razão da decisão brasileira de não extraditar Cesare Battisti. É mais uma entre várias manifestações de italianos que demonstram que a extradição não era só uma questão de governo na Itália.

    Neste caso, ficamos assim: antes um terrorista condenado que um escritor consagrado.

    Efeito Delúbio. O PT perdeu Vladimir Palmeira, uma figura histórica nem sempre alinhada aos interesses do partido. Em 1997, por exemplo, o PT nacional interveio na escolha da candidatura de Palmeira para governador do Rio de Janeiro em 1998, preferindo jogar o partido na aliança com Anthony Garotinho, que viria em pouco tempo conferir aos aliados o dístico de “partido da boquinha”.

    Vladimir agora sai pelo simbolismo que representa a volta de Delúbio Soares.N

  • Geraldo Habib says:

    ESTE NEGOCIO SÓ VAI TRAZER PREJUIZOS AO BRASIL

    Fusão esmagará pequenos e médios fornecedores

    Setores agroindustriais estão preocupados com a possível fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e a operação brasileira do Carrefour. Representantes de fornecedores de leite longa vida, trigo, carne bovina e café torrado e moído consideram que a alta concentração do varejo é negativa

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  • OPOSIÇÃO APOSTA NA PANDEMIA: “QUANTO PIOR, MELHOR”
    12 de junho de 2020 | 20:57

    Em Itapetinga, a oposição entrou em desespero e aposta todas as suas fichas no agravamento da pandemia, pra ver se consegue tirar proveito da situação. É a política do “quanto pior, melhor”. Mas as coisas não funcionam bem assim, como imaginam os nossos incansáveis ‘porras loucas’ do PT e agregados. Basta ver os altos índices de popularidade do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do próprio Rui Costa, apesar dos números alarmantes da Covid-19 na capital e no estado, para entender que a atuação responsável do gestor é o que define, e não os números É bom ter cuidado com o efeito bumerangue, também conhecido lei do retorno. Vai que…

    RODRIGO SEM ADVERSÁRIO

    Mais que essa barulheira de baixo nível da oposição, propagada em programas fuleiros de rádio e blogs de baixo nível, o que se esperava das oposições de Itapetinga era emplacar um bom candidato, para disputar, em condições de igualdade, com o prefeito Rodrigo Hagge. Nem isso a oposição conseguiu e sonha em voltar à prefeitura, por milagre da Covid. Rodrigo segue absoluto e deve impor mais uma derrota vergonhosa a essa turma de malucos, com as mãos nas costas.

    RUSGAS ANTIGAS CONTINUAM NO PT

    As rusgas criadas na gestão petista entre os correligionários de Zé Carlos, continuam mais vivas do que nunca. Podem até se juntar os cacos, por questão de sobrevivência, mas não unem, nem somam. O fator de desunião ainda é o temperamento desagregador de Zé “Pandemia”, uma especie de marionete de Rosemberg Pinto, cuja ficha não caiu e ainda não percebeu que a fila andou. Vai passar vergonha de novo!

  • ESQUERDA DE ITAPETINGA NÃO EMPLACA CANDIDATO
    6 de junho de 2020 | 11:07

    Por mais que o PT e partidos que se dizem de ‘esquerda’ tentem emplacar um candidato para disputar a prefeitura de Itapetinga contra o franco favorito Rodrigo Hagge (MDB), a coisa só anda pra trás, feito caranguejo. No seu perfil no Instagram, o cacique da esquerda local, Rosemberg Pinto (PT), chegou a anunciar que o nome do ex-prefeito Zé Carlos Moura estaria definido, mas coube ao próprio Zé Carlos desmentir, categoricamente: “Eu não falei pra ninguém que vou ser candidato”. Pagou mal e deixou a esquerdinha local com as calças na mão.

    DR. SILVIO QUEIMOU O FILME

    Candidato de si próprio e de um partido insignificante em Itapetinga, o PP, Dr. Silvio Macedo cuidou de enterrar o seu nome, depois do lamentável episódio ocorrido na tarde de ontem no HCR, quando teria negado atendimento a uma paciente com suspeita de Covid-19, com direito a barraco e polícia no local. Silvio, que é coordenador do Pronto Socorro e provedor da Santa Casa, queimou o filme com o eleitorado e com a direção da Fundação José Silveira, que não aprovou a sua atitude. As redes sociais fizeram uma arraso e sepultaram o nome do pré-candidato.  Dizem que nem pra vice emplaca mais.

    DIREITA X ESQUERDA

    Pela direção que a política local tomou nos últimos tempos, as eleições em Itapetinga vão repetir o quadro nacional, com DIREITA X ESQUERDA. Com viés de direita, o prefeito Rodrigo Hagge vem embalado para a disputa, depois de uma gestão eficiente, moderna e equilibrada. À esquerda, a velha política fracassada do PT, sob o comando de um deputado ausente e perseguidor, que usa seus aliados locais apenas para garantir uma base, com vista à sua própria eleição de deputado, daqui a 2 anos. Seu favorito, Zé Carlos, é desagregador e não tem o consenso nem dentro de casa. Perde feio, pois o eleitorado local é conservador e já foi devidamente vacinado contra políticos de esquerda.

  • TARUGÃO PEDIU, O SAC ABRIU
    18 de maio de 2020 | 20:18

    A partir desta-segunda (18), o Ponto SAC de Itapetinga foi reaberto pela Secretaria de Administração da Bahia e funcionará mediante agendamento. O pedido para reabertura do órgão foi protocolado pelo atuante vereador Tarugão (MDB), nas barbas dos vereadores ligado ao governador, cuja estratégia torcer contra e cruzar os braços para atrapalhar a gestão municipal, mesmo sacrificando os interesses da população de Itapetinga. Tarugão capitalizou bem e os governistas perderam pontos importantes junto ao eleitorado. Hê turma ruim de serviço…

  • FOI MEXER LOGO COM OS ‘MANOS’…
    15 de maio de 2020 | 21:16

    Depois de instigar um pequeno grupo de moradores do 12 de dezembro para protestar contra a instalação de um hospital de retaguarda da Covid-19, blogueiro condenado do PT tá colhendo o que não esperava: a revolta dos ‘manos’ da redondeza. Vejam o que rolou nos grupos do zap hoje: “Eu tava conversando com uma moradora do Brogodó agora… Ela disse que os manos lá do bairro disseram que a polícia ficou lá um dia todo e que ninguém apareceu pra fazer tumulto sobre o hospital de campanha… Que só era o cabeludo que tava colocando pilha e que se a polícia ficasse lá de guarda atrapalhando a correria dos manos que o cabeludo que ia cair na ripa”. Bate não, manos…

  • ESTADO SEM GRANA PRA PAGAR SALÁRIOS
    13 de maio de 2020 | 17:43

    Os servidores públicos do estado continuam sob o risco de não serem pagos nos próximos meses. Após o governador falar sobre o assunto nas últimas semanas, agora foi o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que sinalizou o risco, durante entrevista para o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, e para o Bahia Notícias, nesta quarta-feira (13). “O risco existe se a situação não continuar controlada como ela está no momento”, afirmou o secretário. Comprando respiradores por 180 mil e máscaras por 16 reais só pode estar descontrolado mesmo!

  • LOCUTOR DO PT PROPÕE “VIDA DE GADO” PARA PACIENTES DO COVID-19
    11 de maio de 2020 | 19:48

    A quantidade de cargas d’água vomitadas diariamente pelos locutores do programa dos ‘condenados‘ na Rádio Jornal, parece não ter fim. Hoje, um deles propôs que o prefeito colocasse os pacientes de Covid-19 no Parque de Exposições, para ajudar seu coleguinha que não quer os pacientes no PSF do 12 de dezembro, onde se esconde. O argumento simplório do locutor é preconceituoso e discriminatório, pois trata os pacientes de Coronavírus como verdadeiros leprosos, que devem ficar distantes da sociedade, em local estruturado para receber animais. Lembram da música do Zé Ramalho? “Ôôô vida de gado, gente marcada…”

  • RUI CONFESSA QUE QUEBROU A BAHIA
    11 de maio de 2020 | 19:21

    Rui Costa anda mandando recados pela imprensa adestrada dele, dizendo que as finanças do estado vão de mal a pior e que só garante pagar em dia os salários dos servidores nos próximos dois ou três meses. O alerta do petista soou como uma espécie de ‘confissão de culpa’ pelo fracasso do seu governo, na gestão das finanças públicas do estado, sem poder atribuir culpa a adversários, pois o PT já governa a Bahia há mais de 13 anos. Deu atestado de incompetência!

  • AS QUENTINHAS ESTÃO DE VOLTA
    10 de maio de 2020 | 14:26

    A CHAPA VAI ESQUENTAR AQUI NO BLOG. A PARTIR DE HOJE, AS QUENTINHA & BOAS ESTÃO DE VOLTA PARA DAR UMA APIMENTADA NA POLÍTICA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL, NESTE ANO DE ELEIÇÕES. ACEITAMOS SUGESTÕES E INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS NO BLOG, EM QUALQUER MATÉRIA. GARANTIMOS SIGILO ABSOLUTO E PRESERVAREMOS AS FONTES.

    CANDIDATURAS SEM CONSISTÊNCIA

    A chapa vai esquentar para alguns pré-candidatos a prefeito e vereador em Itapetinga, já que o eleitor parece não estar nem aí para as eleições de outubro, nessa época de pandemia de coronavírus. O problema é que o eleitorado não acredita mais na ‘política do ódio’ e quer ouvir as propostas dos candidatos e não o seu repertório de ofensas aos adversários. É hora de botar consistência no discurso.

    GESTÃO DE ZÉ CARLOS FOI PIOR QUE O CORONAVÍRUS

    A desastrada gestão do ex-prefeito Zé Carlos Moura (PT), em Itapetinga, foi pior do que o coronavírus, afetando todos os membros seu grupo, de forma fulminante e letal. Tirando a cachorrada que encheu os bolsos e ainda ostenta uma suspeitíssima riqueza, não restou quase nada.Tem gente no respirador chinês até hoje. Pra não dizer que ninguém escapou, ficou só um ‘tiquinho de nada’.

  • TELÊ DELIVERY
    27 de março de 2020 | 11:52

  • JUNIOR ELETRÔNICA
    26 de novembro de 2019 | 18:22

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