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  • BIA: QUE OS 67 ANOS SEJA REPLETO DE COISAS BOAS TANTO PARA A CIDADE COMO PARA OS MUNÍCIPES MEUS PARABÉNS!!!!
  • Eliete Angélica Pereira: Parabéns Itapetinga pelos seus 67 anos de Municipacao
  • Sandra: Parabéns Itapetinga mais e mais sucesso.
  • Fernando: Bem vindo 67anos, repleto de glórias , prosperidade .PARABÉNS!!!!
  • Fernando: Bem vindo 67anos, repleto de glórias
  • thaise Silva Santos: eu quero muito trabalhar estou desempregada como eu faço pra mim sé escreve
  • Zé de biu: Se Cida Moura chegasse a ser Prefeita de Itapetinga. Essa prefeitura viraria um poleiro de pato.Imaginou...
  • BIA: A IMPRENSA ASQUEROSA OPOSICIONISTA A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL ESTA TRIPUDIANDO,CRITICANDO A SECRETARIA PORTELA POR...
  • Anonymous: Muito triste com essa notícia. Mesmo longe me solidarizo com a família e, também, com a família Espinheira...
  • Sandra: Perdemos pra nós mesmo ,Itapetinga estava com tudo pra ganhar,porém faltou comemorar menos ,faltou foco...
  • Fernando: O quê está faltando para Itapetinga ser tri campeão ? Qual o detalhe que falta? Creio que seja muita...
  • DAVI RESPONDE: Caro anônimo, além do Assaí e das lojas MIB e Casas Bahia, duas grandes empresas estão atuando em...
  • Kátia Cabral Espinheira: Obrigada meu amigo Davi pelas palavras verdadeiras. Deus te abençoe
  • Anonymous: Quantas pessoas pegou no asai e Na casa Bahia e na real calçado quero soma pra vender se da 2000mil emprego
  • Fernando: Não é só por título, troféu, competição é pelo conjunto que fez a seleção de Itapetinga chegar a final , os...
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Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

Grupo de Otto Alencar será o mais atingido se a Câmara aprovar a nova regra

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa. (Folha)

5 respostas para “Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro”

  • Jurista says:

    O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, procurado pelo Bahia Notícias, comentou a aprovação da regra, no Senado Federal, que pune políticos eleitos com a perda de mandato, caso ingressem em partidos recém-criados, fundidos ou incorporados por outras legendas. Para Ismerim, a proposta visa tapar uma brecha na lei de fidelidade partidária que seria usada por políticos impedidos de saírem para outros grupos e fez clara menção à legenda de Gilberto Kassab e Otto Alencar. “Ao meu sentir, é com o objetivo claro de evitar essa enchente do PSD. Políticos estão utilizando de uma brecha na legislação e saindo ilesos”, opinou. De acordo com ele, a facilidade com a qual o projeto foi aprovado é um sinal de alerta para os interessados na adesão. “Aprovar a emenda em caráter terminativo mostra que é uma decisão que é consenso entre muitos grupos. Aqueles que pretendem, ou que já saíram, podem começar a se preocupar”, profetizou.

  • Geraldo Habib says:

    SE NÃO CONTRARIAR MUITO OS INTERESSES DELES ATÉ QUE A COISA PODE FUNCIONAR. SE NÃO, ELES VÃO ARMAR MAIS UMA MARACUTAIA E A COISA VAI FICAR COMO A LEI DO FICHA LIMPA – MAIS PRA FRENTE UM POUQUINHO.

  • Geraldo Habib says:

    ONDE FOI QUE VOCE JA VIU RAPOSA TOMAR CONTA DE GALINHEIRO, E ELAS NÃO SEREM DEVORADAS ? ETA POVINHO OTARIO ESTE POVO BRASILEIRO.

  • Geraldo Habib says:

    VALE A PENA A LEITURA DESTE ARTIGO DA DORA.

    Dora Kramer – O Estado de S.Paulo
    Não se pode tirar a razão da presidente Dilma Rousseff quando ela rejeita a liberação de R$ 4,6 bilhões do Orçamento em emendas parlamentares remanescentes (restos a pagar) de 2009, alegando que isso levaria ao descrédito a disposição do governo em cortar gastos.

    Ao mesmo tempo não se pode tirar a razão dos parlamentares que reivindicam a execução da parte do Orçamento que constitucionalmente lhes cabe manejar. As emendas assumiram caráter pejorativo, mas são legais e legítimas. A questão está no uso do instrumento.

    Por isso mesmo perdem ambas as partes a razão quando transformam isso, de um lado em um objeto de chantagem e, de outro, em uma tentativa de afirmação de autoridade e de certo modo de busca de popularidade em cima de um adversário, neste aspecto, fácil dada a má imagem dos políticos junto ao público.

    Posta como está, a discussão não progride e fica torta: Dilma como a heroína da resistência, que acabará cedendo ou pagando o pato, e os parlamentares como um bando de achacadores que usam suas prerrogativas de votos para o atendimento de interesses supostamente obscuros.

    Convém, portanto, ir devagar com a louça. De um modo geral, tais interesses são nítidos: levar recursos para obras em seus redutos eleitorais ou para quaisquer setores que considerem prioritários. As distorções são outro problema, da alçada policial. Da parte do governo há a responsabilidade para com o controle dos gastos. Responsabilidade esta que deveria também guardar austeridade em relação aos gastos de interesse imediato do Planalto. Eleitoral, por exemplo.

    Não se pode considerar a presidente heroína por se recusar a pagar nem os parlamentares achacadores por reivindicarem receber. O erro é de origem: na Presidência quando usa as emendas como forma de assegurar fidelidade de votos no Congresso, e no Parlamento quando condiciona os votos à liberação das emendas.

    Em tese, os dois lados estão certos. Na prática, juntos constroem uma deformação por ausência do sentido republicano no tocante à equivalência entre os Poderes.

    A se continuar a tratar o assunto como uma relação mercantil, sem o cumprimento das regras (todas elas) tais como descritas em lei e prescritas na lógica da melhor condução das atribuições de Legislativo e Executivo, não há a menor chance de dar certo.

    Retrato na História. Se o Itamaraty não tem nada contra, se o ministro da Defesa diz que os militares não têm nada contra, se a maioria do Congresso aprova, se a presidente Dilma Rousseff é a favor do texto da Lei de Acesso à Informação tal como está, por que José Sarney e Fernando Collor querem o sigilo eterno para documentos oficiais ultrassecretos?

    Considerando que o prazo máximo para divulgação é de 50 anos e que até lá nenhum dos dois estará por aqui, só há uma razão plausível: legislam em causa própria temerosos do julgamento da posteridade.

    Efeitos Battisti. Antonio Tabucchi, dos escritores europeus mais importantes da atualidade, desistiu de participar da Festa Literária Internacional de Paraty em razão da decisão brasileira de não extraditar Cesare Battisti. É mais uma entre várias manifestações de italianos que demonstram que a extradição não era só uma questão de governo na Itália.

    Neste caso, ficamos assim: antes um terrorista condenado que um escritor consagrado.

    Efeito Delúbio. O PT perdeu Vladimir Palmeira, uma figura histórica nem sempre alinhada aos interesses do partido. Em 1997, por exemplo, o PT nacional interveio na escolha da candidatura de Palmeira para governador do Rio de Janeiro em 1998, preferindo jogar o partido na aliança com Anthony Garotinho, que viria em pouco tempo conferir aos aliados o dístico de “partido da boquinha”.

    Vladimir agora sai pelo simbolismo que representa a volta de Delúbio Soares.N

  • Geraldo Habib says:

    ESTE NEGOCIO SÓ VAI TRAZER PREJUIZOS AO BRASIL

    Fusão esmagará pequenos e médios fornecedores

    Setores agroindustriais estão preocupados com a possível fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e a operação brasileira do Carrefour. Representantes de fornecedores de leite longa vida, trigo, carne bovina e café torrado e moído consideram que a alta concentração do varejo é negativa

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