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:: 8/ago/2018 . 22:57

EM BRASILIA, SECRETÁRIO ROGÉRIO NEVES SE REÚNE COM MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

O Secretário de Meio Ambiente de Itapetinga, Rogério Neves, esteve, na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, reunido com o Ministro da pasta em busca de meios para viabilizar a reabertura do Parque Municipal da Matinha.

Munido com um projeto que, além de apresentar o parque, descreve todas as mudanças necessárias e já programadas, o secretário mostrou ao Ministro, Edson Duarte, a riqueza da fauna e flora do lugar, suas importantes funções de lazer, pesquisa e preservação, além de imagens em 3d do projeto elaborado pelos engenheiros e arquitetos do município.

Desde o primeiro dia de gestão, a Prefeitura de Itapetinga não tem medido esforços para cuidar da Matinha. Muito já foi feito na busca para regularizar a documentação e adequar o Parque às exigências do Inema e Ibama: tudo para devolver à população, completamente recuperado, mais um dos patrimônios esquecidos por gestões anteriores. //Ascom

COMUNIDADE DE CAATIBA É BENEFICIADA COM GRANDES OBRAS NA GESTÃO DE TÂNIA RIBEIRO

 

A Prefeitura Municipal de Caatiba, com Tânia Ribeiro à frente da gestão, tem buscado com muita determinação coordenar projetos e execuções de ações com a finalidade de articular a implementação da política de obras e infraestrutura que venham trazer mais desenvolvimento, melhores condições de trabalho e qualidade de vida para toda a população.


A obra em andamento da Secretaria Municipal de Educação com um auditório é um grande exemplo do esforço do governo municipal em atender uma grande necessidade e antiga reivindicação da comunidade em ter um local apropriado para o atendimento público em torno da educação, assim como de um auditório que venha oferecer um espaço adequado para as demandas do município.


A referida obra teve início em fevereiro deste ano, tendo como prazo para entrega até o 31/12/2018. Segundo a Prefeita Tânia, a administração pública estará com afinco trazendo muito mais benefícios para cidade e toda região rural. // Ascom Caatiba Bahia

ITAPETINGA: EX-PREFEITO ZÉ CARLOS TERÁ QUE DEVOLVER R$ 183 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/08), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$183.320,45, com recursos pessoais, referente a pagamento efetuado à Unimed sem respaldo contratual e multou o gestor em R$15 mil.

Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa do promotor Geder Luiz Rocha Gomes, para que tenha conhecimento das conclusões e determinações adotadas por esta Corte de Contas em relação aos documentos examinados.

Os auditores apontaram irregularidades nos pagamentos à Unimed Sudoeste, em virtude da ausência de controle do fluxo de pessoal registrado em folha de pagamento, o que ensejou o pagamento irregular de despesa, sem previsão contratual, no importe de R$183.320,45, além da realização de pagamento de despesa, também sem previsão contratual, no valor de R$127.495,13.

Embora não tenha sido identificado a ocorrência de apropriação de recursos consignados em folha de pagamento de servidores, restou constatada a ausência de controle do fluxo de pessoal registrado na folha de pagamento do município. Houve falha na comunicação entre a prefeitura e a operadora do plano de saúde conveniado, de modo que, o afastamento de servidores municipais não era comunicado à empresa, a qual continuava a exigir o pagamento pelo município, da contribuição relativa aos servidores já afastados.

CONGRESSO APROVA PROJETO DE LEI DE ANTÔNIO BRITO QUE FORTALECE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Foi aprovado, ontem (7), pelo plenário do Senado Federal, o projeto de lei da Câmara, de autoria conjunta dos deputados federais Antonio Brito (PSD/BA) e Benedita da Silva (PT/RJ), que garante a visualização do Sistema Único de Assistência Social (Suas), favorecendo a identificação das instituições de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS.

O PLC 112/2014, que é fruto do trabalho de Antonio Brito na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, tem por finalidade fortalecer o Suas, consolidando-o como Política de Estado, de modo a padronizar a sua marca em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas e projetos.

A iniciativa aprovada no Senado também visa ampliar o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem não possui moradia. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial.


  • 2 de outubro de 2018 | 11:07


  • 21 de agosto de 2018 | 23:55


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