:: 8/ago/2018 . 22:57

O Secretário de Meio Ambiente de Itapetinga, Rogério Neves, esteve, na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, reunido com o Ministro da pasta em busca de meios para viabilizar a reabertura do Parque Municipal da Matinha.

Munido com um projeto que, além de apresentar o parque, descreve todas as mudanças necessárias e já programadas, o secretário mostrou ao Ministro, Edson Duarte, a riqueza da fauna e flora do lugar, suas importantes funções de lazer, pesquisa e preservação, além de imagens em 3d do projeto elaborado pelos engenheiros e arquitetos do município.

Desde o primeiro dia de gestão, a Prefeitura de Itapetinga não tem medido esforços para cuidar da Matinha. Muito já foi feito na busca para regularizar a documentação e adequar o Parque às exigências do Inema e Ibama: tudo para devolver à população, completamente recuperado, mais um dos patrimônios esquecidos por gestões anteriores. //Ascom

A Prefeitura Municipal de Caatiba, com Tânia Ribeiro à frente da gestão, tem buscado com muita determinação coordenar projetos e execuções de ações com a finalidade de articular a implementação da política de obras e infraestrutura que venham trazer mais desenvolvimento, melhores condições de trabalho e qualidade de vida para toda a população.

A obra em andamento da Secretaria Municipal de Educação com um auditório é um grande exemplo do esforço do governo municipal em atender uma grande necessidade e antiga reivindicação da comunidade em ter um local apropriado para o atendimento público em torno da educação, assim como de um auditório que venha oferecer um espaço adequado para as demandas do município.

A referida obra teve início em fevereiro deste ano, tendo como prazo para entrega até o 31/12/2018. Segundo a Prefeita Tânia, a administração pública estará com afinco trazendo muito mais benefícios para cidade e toda região rural. // Ascom Caatiba Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/08), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$183.320,45, com recursos pessoais, referente a pagamento efetuado à Unimed sem respaldo contratual e multou o gestor em R$15 mil.

Também foi determinando o encaminhamento de cópia integral do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa do promotor Geder Luiz Rocha Gomes, para que tenha conhecimento das conclusões e determinações adotadas por esta Corte de Contas em relação aos documentos examinados.

Os auditores apontaram irregularidades nos pagamentos à Unimed Sudoeste, em virtude da ausência de controle do fluxo de pessoal registrado em folha de pagamento, o que ensejou o pagamento irregular de despesa, sem previsão contratual, no importe de R$183.320,45, além da realização de pagamento de despesa, também sem previsão contratual, no valor de R$127.495,13.

Embora não tenha sido identificado a ocorrência de apropriação de recursos consignados em folha de pagamento de servidores, restou constatada a ausência de controle do fluxo de pessoal registrado na folha de pagamento do município. Houve falha na comunicação entre a prefeitura e a operadora do plano de saúde conveniado, de modo que, o afastamento de servidores municipais não era comunicado à empresa, a qual continuava a exigir o pagamento pelo município, da contribuição relativa aos servidores já afastados.

Foi aprovado, ontem (7), pelo plenário do Senado Federal, o projeto de lei da Câmara, de autoria conjunta dos deputados federais Antonio Brito (PSD/BA) e Benedita da Silva (PT/RJ), que garante a visualização do Sistema Único de Assistência Social (Suas), favorecendo a identificação das instituições de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS.

O PLC 112/2014, que é fruto do trabalho de Antonio Brito na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, tem por finalidade fortalecer o Suas, consolidando-o como Política de Estado, de modo a padronizar a sua marca em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas e projetos.

A iniciativa aprovada no Senado também visa ampliar o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem não possui moradia. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial.