abril 2017
D S T Q Q S S
« mar    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  
Acesse o Sudoeste Hoje via Mobile em qualquer lugar!
  • Anonymous: A nota da prefeitura foi omissa
  • Leitor: Antes esperasse os estabelecimentos abrirem e pediam os alvarás para conferencia se era esse o objetivo,nao...
  • Cidadão Itapetinga: Não acha nada pra fazer ai inventa atrapalhar quem está trabalhando. Ainda são ousados estes...
  • referencia: ENQUANTO ISSO ESTA FALTANDO MEDICAMENTO NOS POSTOS
  • Roberto: Se tiver mesmo eu vou. Aqui SSA é uma merda o São João. Queria ir na exposição também, mas não vai dar.
  • OBSERVADOR: Que eu saiba ficou dinheiro nos cofres da Prefeitura,agora a administração não anda,fica fácil colocar a...
  • OBSERVADOR: A pessoa só é honesta enquanto não entra na politica, entrou se corrompe não estou vendo um que se diz...
  • vizinho: ROMILDO, BESTOLADO COM ESTE OUTRO CORRUPTO VALDEIR DEFENDENDO UM EX VEREADOR FALSO COM O POVO, TIROU NIVALDO...
  • eleitor: Amaral se conforma indivíduo, você perdeu por causa de você mesmo.Foi bom vereador?? Resposta você teve nas...
  • basta: O caos tá na cidade,nóis tamos sendo esterminados, em palmares jogarão veneno nos murcegos e as criança tá sem...
  • cidadão: Muito bom , porque Itapetinga está acabada e ninguém está fazendo nada,o povo precisa de ajuda porque em...
  • Anonimo: O que vejo em Itapetinga é o novo governo fazendo coisas erradas e justificando com os erros da...
  • Carlos: Se Renan e Dr jose otavio apoiarem o MISSA da odebrecht.Dep Jose carlos aleluia será o final da carreira...
  • Marcio: Nivaldo saiu 2014, 6 anos após a entrada de JCM. Amaral saiu em abril de 2017, 4 meses após entrada de...
  • Marcio: Sem fundamento, isso é falta de assunto. Ele desde o início do ano até agora, está numa situação complicada,...
leitores online


MACARANI: TCE CONFIRMA REJEIÇÃO DE CONTAS E DEIXA ARMANDO PORTO INELEGÍVEL

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (12), pôs por terra as pretensões políticas do ex-prefeito de Macarani, Armando Porto, deixando-o inelegível por 8 anos.

Por conta de uma decisão anterior do próprio TCE, que já havia rejeitado a prestação de contas relativa à construção do Ginásio de Esportes da cidade, com recursos do Governo do Estado, Armando ingressou com novo recurso pedindo a reconsideração do primeiro julgamento, mas a decisão do Pleno do TCE foi desfavorável, e a sua prestação de contas foi rejeitada por unanimidade, em caráter definitivo.

ENTENDA O CASO

O Ginásio de Esportes de Macarani foi construído na segunda gestão de Armando Porto, entre os anos de 2000 e 2004, com verbas repassadas pela SUDESB (Superintendência de Esportes da Bahia), em duas parcelas de mais de R$ 200 mil reais cada uma.

No final de 2004, antes do término de seu mandato, Armando Porto encaminhou para a SUDESB a sua prestação de contas, que acabou não sendo aprovada, após vistorias realizadas por técnicos do governo, que detectaram a falta de série de equipamentos obrigatórios no Ginásio.

Como as pendência não foram sanadas, a SUDESB encaminhou o processo ao Tribunal de Contas do Estado para análise e julgamento em 2016, onde a prestação de contas do ex-prefeito acabou sendo rejeitada, pelas irregularidades apontadas.

Para concorrer às eleições de 2016, Armando Porto impetrou recurso junto ao próprio  TCE, pedindo efeito suspensivo e reconsideração da decisão anterior, o que lhe garantiu o direito de disputar a eleição municipal, sem ser atingido pela Lei do Ficha Limpa, mas acabou perdendo o pleito para o atual prefeito, Dr. Miller Ferraz.

No novo julgamento, o Pleno do TCE decidiu por unanimidade pelo improvimento do recurso interposto. Como não cabe mais recursos junto àquela Corte, o ex-gestor fica tecnicamente inelegível pelos próximos 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

CONFIRA RESUMO DA DECISÃO DO TCE

PROCESSO: TCE/005158/2016 – RELATOR: CONS. MARCUS PRESÍDIO – REVISOR: CONS. JOÃO BONFIM – NATUREZA: RECURSO – RECORRENTE: ARMANDO DE SOUZA PORTO – RECORRIDA: RESOLUÇÃO Nº 055/2016 DA 2ª CÂMARA DO TCE/BA – ADVOGADO: JORGE LUÍS ANDRADE GOMES FILHO (OAB/BA Nº 38.016) – Acordaram os Exmos. Srs. Conselheiros, por unanimidade, pelo conhecimento e, por maioria, pelo improvimento do recurso interposto pelo Sr. Armando de Souza Porto, ex prefeito de Macarani, tendo em vista que suas argumentações não foram suficientes para afastar a desaprovação das contas com imputação de débito, sobretudo pelo fato de que não foram apresentados novos elementos que justifiquem as irregularidades, e efetivamente comprovassem o cumprimento total do objeto e a regular aplicação dos recursos públicos, mantendo-se a Resolução nº 055/2016 em sua integralidade. Vencido o Exmo. Sr. Conselheiro João Bonfim, Revisor, que votou pelo provimento parcial, para reformar a decisão hostilizada para a aprovação com ressalvas das contas do Convênio em tela, com imputação de débito no valor de R$3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente aos serviços não realizados, com atualização e juros de mora a partir de 02/02/2005, mantendo-se os demais termos da resolução hostilizada. ACÓRDÃO 095/2017.-

3 respostas para “MACARANI: TCE CONFIRMA REJEIÇÃO DE CONTAS E DEIXA ARMANDO PORTO INELEGÍVEL”

Deixe seu comentário


  • 29 de abril de 2017 | 19:39

    A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

  • ROMILDO PEDE APARTE ASSISTINDO TV SENADO
    27 de abril de 2017 | 10:48

    Resultado de imagem para vereador romildo teixeira

    É do conhecimento geral que o vereador oposicionista Romildo Teixeira (PSL) é um aficionado por política e amante apaixonado do microfone. Em qualquer debate ou discussão, o edil itapetinguense sempre dá um jeito de pedir a palavra, brindado a platéia e ouvintes com aquela ‘prosa arrumada’, de dar arrepio em alma penada. Na câmara de vereadores então, o nobre edil pede aparte a todo mundo, discursando 30 vezes em cada sessão, levando os trabalhos até a madrugada do dia seguinte, como aconteceu nesta última quarta-feira (26). Contam as boas e más línguas que outro dia Romildo estava em casa assistindo a TV Senado e, de repente, pulou do sofá e gritou: “vossa excelência me dá um aparte?”. Assustada, a mulher dele retrucou: “Oxe Romildo, isso aí é no Senado…”. Foi aí que ele se deu conta que não estava na sessão da câmara de vereadores. Coisa de louco…


  • 12 de março de 2017 | 23:22

    A imagem pode conter: texto


  • 20 de janeiro de 2017 | 00:16

    Nenhum texto alternativo automático disponível.


  • 17 de janeiro de 2017 | 21:47

    A imagem pode conter: 2 pessoas


  • 12 de dezembro de 2016 | 21:21

    A imagem pode conter: atividades ao ar livre e texto

  • RSSArquivo de Quentinhas & Boas »


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia