Nas primeiras horas de hoje, o Congresso Nacional aprovou a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, foi um dos grandes vitoriosos ao defender o setor da saúde pública.

O governo federal queria que toda a receita bilionária fosse destinada apenas à educação, enquanto Brito, desde o primeiro momento, defendia que metade da receita fosse destinada para a saúde. O deputado argumentava que a educação já recebe mais recursos dos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais do que a saúde. Brito começou então um trabalho de convencimento, atraindo seus colegas de parlamento para também defenderem a saúde.

A solução veio ontem, durante reunião informal dos líderes dos partidos na casa do presidente da Câmara, Henrique Alves, quando surgiu a proposta conciliadora, com 75% dos royalties destinados para a educação e 25% para a saúde. O deputado baiano comemorou: “Foi uma vitória do povo brasileiro, pois tanto a saúde quanto a educação são fundamentais. A saúde está na UTI e precisa sair do estado de penúria em que se encontra. Isso será possível com mais verbas oriundas do pré-sal e fiscalização eficiente para que sejam bem aplicadas nos hospitais públicos e filantrópicos de todo o país”.

Ascom

Na sessão dessa quarta-feira (26), o vereador José Roberto (PDT) falou sobre o falecimento do seu pai, o senhor José Bonfim Menezes, ocorrido no dia 14 de junho em Aracaju-SE. “Um grande homem, que, com muita dignidade, formou todos os filhos, trabalhou honestamente, muito ético, viveu 87 anos, uma vida extensa, que Deus concedeu ao mesmo”, destacou.

Apesar da dor motivada pela perda, o vereador disse que está feliz porque seu pai partiu feliz por ter deixado uma família íntegra e muito abençoada por Deus. Na oportunidade, agradeceu à presidenta Nidia Oliveira a Portaria 525/13, que decretou luto oficial de três dias em decorrência do falecimento do senhor José Bonfim Menezes e agradeceu também o telegrama enviado pela Prefeitura Municipal.

Ascom CMI

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Régis, comemorou a aprovação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que reduzem o recesso parlamentar de 90 para 60 dias e incluem o serviço público estadual na Ficha Limpa. A votação ocorreu ontem, quinta-feira (27), após uma sessão de dez horas de debates.

“Com a aprovação das duas PECs, a Assembleia dá uma resposta à população baiana, que vem protestando e mostrando o seu descontentamento, tanto na capital como no interior. Com isso, mostramos que este parlamento está atento às reivindicações e sintonizado com o anseio popular”, declarou Régis.

As chamadas “PECs da Moralidade” foram apresentadas pelos partidos de oposição como parte de um “Manifesto para uma Nova Bahia”, e incluem a PEC da Ficha Limpa, que veda o acesso aos cargos públicos de pessoas condenadas por corrupção; a PEC que proíbe reeleição ilimitada para o cargo de presidente da Assembleia; e a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias.

A PEC que limita a reeleição para o cargo de presidente da Assembleia deverá ser votada em agosto, após o recesso parlamentar.

ASCOM deputado Sandro Régis

O estado de saúde do ex-prefeito de Itororó, Edineu Oliveira, se agravou nos últimos dias e ele teve que ser removido para Salvador, onde se encontra encontra internado na UTI do Hospital Santa Isabel. Segundo informações de amigos e familiares, ele teria sofrido um AVC na noite desta quinta-feira (27), sendo transferido com urgência para a capital.

Edineu já vinha sofrendo graves crises de saúde há alguns meses e no último mês de maio chegou a ser hospitalizado em Itapetinga e Salvador, permanecendo alguns dias internado, mas acabou se restabelecendo e retornando para a sua residência em Itororó.

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA: Uma lesão grave no braço direito, arranhões na perna e pé esquerdo, uma bolha no pé direito e uma lesão na língua. Esse é o saldo do que seria um dia festivo de São João para a doméstica Anelene Nascimento Ferreira, de 25 anos, que adquiriu uma camisa do Forró da Vaca Lôca, no último dia 23 de junho. Ela estava no Parque de Exposições, mais precisamente, no local onde se realizava a festa, quando precisou ir ao banheiro. Lá, ao tocar em uma estrutura metálica, tomou um choque elétrico. Ficou grudada à estrutura, até ser socorrida pelos outros foliões.

Na manhã desta quinta-feira (27), no Complexo Policial, onde pegou uma guia para realizar exame de lesões corporais, Anelene disse que desmaiou após tomar o choque elétrico.  “Estou impossibilitada de trabalhar porque machuquei seriamente o braço direito. Terei que passar por uma cirurgia”, disse a doméstica, que chegou a brincar: “A vaca estava possuída”, em alusão ao nome da festa.  A Polícia Civil investiga o caso e deverá ouvir nos próximos dias os organizadores do evento. A doméstica registrou, no Complexo Policial, a Ocorrência n° 2938/2013.

Segundo nota de esclarecimento dos organizadores do evento, parte do camarote cedeu e teve que ser interditado no decorrer da festa. Por esta razão, a apresentação da banda ‘Filhos de Jorge’ teve que ser transferida para o palco principal. Uma outra apresentação prevista para o encerramento, teve que ser cancelada, por “problemas técnicos”.

Na avaliação de alguns foliões, entretanto, houve vários problemas na organização da festa, como a demora na arrumação do único palco, causando uma demora excessiva entre as apresentações dos shows.

Por Davi Ferraz  

Com informações do Itapetinga na Midia

Na tentativa de reascender a chama apagada do seu extinto grupo político, o ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), resolveu infiltrar nas legítimas manifestações que tomaram conta das ruas em todo o país, para realizar a ‘marcha dos come-feiras’ em Itororó, prevista para acontecer na próxima segunda-feira (01).

Por trás da organização dos protestos, então figurinhas carimbadas da política de Itororó, todas ligadas ao ex-prefeito petista, inconformados com a derrota da última eleição, quando perderam suas mamatas e privilégios, deixando os servidores municipais e fornecedores da prefeitura, literalmente na rua das amargura. Encabeçam o movimento, os vereadores Marly, Gustavo e Bela, além dos apaixonados ‘adroaldistas’ Rubinho Cordeiro, Pastor Nenéu, Renilton “Fanfarreiro”, Sidney Sat, Dorivil, Márcia “Gátia” e um certo blogueiro foragido da justiça.

Na pauta das reivindicações que programam fazer em frente à prefeitura, estão o pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e 13º de 2012, pagamento dos fornecedores da prefeitura na gestão de Adroaldo, contratação imediata dos petistas ‘aprovados’ no concurso eleitoreiro de 2012 e muito mais.

Reivindicações justíssimas, para quem nunca teve vergonha na cara…

Por Davi Ferraz 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o requerimento que garante tramitação urgente para o projeto de lei 248/2013, que prevê passe livre para todos os estudantes brasileiros. Com a aprovação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pautou o projeto para votação na próxima quarta-feira (3). O projeto, de autoria do próprio Renan, garante que parte dos recursos dos royalties de petróleo destinados à educação seja usada para subsidiar a gratuidade nas tarifas de transporte público para estudantes devidamente matriculados e com frequência comprovada. A matéria, anunciada por Renan na última terça (25), como resposta às demandas do Movimento Passe Livre (MPL), foi subscrita por quase todos os senadores.

MACARANI: O TRE da Bahia julgou, nesta quarta-feira (26) o recurso da coligação que apoiava Paulo Lacerda nas eleições do ano passado, contra a decisão da Juíza de Macarani Dra. Giselle de Fatima Guimarães Ribeiro, que julgou improcedente, no inicio do ano, a ação eleitoral que acusava o prefeito Carlinhos de distribuir camisas amarelas no dia 15 de setembro do ano passado, durante as eleições. Pela decisão do Tribunal Eleitoral da Bahia, 4 juízes contra 2, resolveram modificar a decisão da Juíza de Macarani, para condenar o prefeito reeleito Carlinhos na perda do mandato.

O caso começou quanto, no dia 15 de setembro, centenas de jovens resolveram fazer uma manifestação vestindo camisas amarelas, a favor da candidatura de Carlinhos, e a oposição acusou o então candidato de haver distribuído as camisas, o que seria proibido pela lei eleitoral. O Ministério Publico em Macarani e a Juíza Eleitoral, contudo, entenderam que o caso não teria influência no pleito eleitoral, que ocorreu no dia 5 de outubro. A oposição, que perdeu as eleições, recorreu ao Tribunal Regional na esperança de cassar o mandato do prefeito reeleito. Continue reading “CARLINHOS CONTINUA NO CARGO ATÉ JULGAMENTO DE RECURSO NO TSE” »

(Clique na foto para ampliar)

ITAPETINGA: Acatando parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, o Ministério Público Estadual ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia com uma Ação Criminal contra o prefeito José Carlos Moura, pela prática de crimes previstos na Lei de Licitações, irregularidades que já haviam determinado a rejeição das suas contas pelo próprio TCM.

A ação criminal corre na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, sob nº 0009857-07.2013.8.05.0000, e o Juiz Relator já proferiu despacho determinando a notificação do gestor, para oferecimento de defesa, no prazo de 15 dias, requerendo, ainda, informações sobre a existência ou não de ações de natureza penal e eleitoral contra o prefeito (Despacho na foto).

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria do Ministério Público do Estado, o prefeito incorreu nos crimes previstos  nos arts. 89 e 90 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e 1º , inc.II, do Decreto Lei 201/67, combinados com os arts. 69 e 71 do Código Penal.

Com mais essa ação, a situação do prefeito Zé Carlos tende a se complicar ainda mais, diante das decisões que vêm sendo adotadas pela justiça, contra fraudes em licitações. Não são raros os casos de perda de mandato e até prisão de gestores, por estes e outros motivos até menos graves.

Mesmo assim, a ‘abiscoitamento’ das licitações corre solto na prefeitura e no SAAE, com a complacência do prefeito, que finge não ver, mas sabe de tudo. Só pode ter perdido o juízo…

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA: A tradicional festa de São João de Itapetinga foi um verdadeiro fiasco, segundo opiniões da população e de comerciantes que se instalaram no Parque da Lagoa e que amargaram um enorme prejuízo. Com a falta de atrações de peso, os visitantes foram afugentados e o São João de Itapetinga não foi páreo para as badaladas festas de Itororó e Ibicuí, que apesar das adversidades e da falta de recursos, conseguiram realizar festejos animadíssimos, mantendo a tradição.

O mais intrigante é que a prefeitura de Itapetinga anunciou gastos superiores a R$ 500 mil reais com a realização da festa, sendo R$350 mil reais apenas para a contratação das ‘modestas’ atrações que se apresentaram na festa e que não conseguiram, em nenhum momento, empolgar quem lá compareceu.

Além da total desorganização do evento e da fraquíssima decoração, o São João patrocinado pela prefeitura contou ainda com a inesperada concorrência do ‘Forró da Vaca Lôca’, que se estendeu, pela primeira vez, até às 4h da madrugada, esvaziando o forró da Lagoa, no seu último dia.

Em 2014, ano eleitoral, boas atrações não faltarão, com dinheiro ou sem dinheiro…

Por Davi Ferraz 

Davi Ferraz

Apesar do baixo custo das contratações, a prefeitura de Itororó mostrou competência na escolha das atrações do Festsol, que agradou em cheio aos Itororoenses e ao grande número de vistantes.

Com casa cheia, o 25º Festsol em Itororó acabou se transformando em uma das maiores festas juninas do interior do estado, resgatando uma tradição que já vinha se perdendo nos últimos anos, por absoluta incompetência do ex-prefeito e sua fraca equipe, que não conseguiram repetir as grandes festas que elevaram Itororó à categoria de ‘Capital da Carne de Sol’.

O ponto alto da festa aconteceu no domingo (23), com as apresentações das bandas Arriba Saia, Lordão e da sensacional dupla Relber e Allan, vencedora do concurso ‘Garagem do Faustão’, que fez um show diversificado, com músicas de todos os gêneros. O público foi ao delírio.

Confira as fotos: Continue reading “ITORORÓ: FESTSOL FOI UM SUCESSO” »

Imagem arquivo

Servidores municipais estão na mira do prefeito Zé Carlos 

Ressabiado, em razão da multa de cerca de R$48 mil reais que recebeu recentemente do TCM, devido à contratação de servidores sem concurso público, o prefeito Zé Carlos já se prepara para demitir, a partir de julho próximo, cerca de 600 servidores contratados, o que irá atingir em cheio a sua base de apoio.

Zé Carlos até que relutou para não efetuar as demissões, mas acabou se convencendo de que não há outro jeito para regularizar as suas contas junto ao TCM, que poderão ser rejeitadas mais uma vez, caso não ajuste aos limites legais, os gastos com pessoal. Isto sem falar nos gastos exorbitantes que a prefeitura vem realizando para manter nos seus quadros um número exagerado de funcionários, muitos deles sem a menor serventia.

As multas imputadas pelo TCM contra o prefeito Zé Carlos vem se acumulando e ele foi instruído por sua equipe jurídica e contábil e ‘descer a caneta’ nos contratados, antes que a situação assuma caráter irreversível. Para a equipe do prefeito, este é um ano ‘bom’ para adotar medidas impopulares, pois não haverá eleições. “Em 2014, volta tudo de novo”, assegura um importante membro do governo municipal.

Essas demissões, somadas às que a Azaléia vem realizando rotineiramente, serão desastrosas para a economia local, cujo comércio passa por uma crise sem precedentes.

Por Davi Ferraz