ITAPETINGA: Contrariando a todas as expectativas da população de Itapetinga, que presenciou as inúmeras irregularidades e escancarada compra de votos pelo grupo do prefeito, nas eleições de 2012, o Juiz Eleitoral de Itapetinga negou o pedido de cassação dos mandatos eletivos de Zé Carlos e seu vice Alécio Chaves, aplicando apenas uma multa de R$ 10 mil reais para cada um, em sentença proferida nos autos do processo nº 493-78.2012.6.05.0140 – AIJE, conforme publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, desta quinta-feira (27).

Nos principais trechos da peça decisória, o Juiz Eleitoral Leo André Cerveira assevera:

“No mérito, compulsando os autos, percebe-se que, no tocante à denúncia de captação de sufrágio por parte dos Investigados, tal alegação não prospera, na medida em que os requisitos para que este ilícito se configure não restaram demonstrados nos autos, não havendo qualquer prova que indique participação dos candidatos, ora Investigados, com os fatos ocorridos. De igual forma, não restou demonstrada, no contexto fático, a ciência, consentimento, anuência ou mesmo conhecimento dos fatos ocorridos por parte dos Investigados.”

“… Assim, seguindo parecer do ilustre representante do Ministério Público, fls. 289/298, corroborado às fls. 2928, entendo ser cabível a multa de que tratam os §§ 4º e 8º do art. 73 da Lei nº 9.504/1997, não entendendo ser o caso de decretação da inelegibilidade e cassação do registro, diploma ou mandatos dos Investigados, como requerido pela Investigante, sendo este o melhor entendimento jurisprudencial de nossos Tribunais…”

“Pelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para RECONHECER a prática da conduta ilegal descrita no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/1997, por parte dos Investigados, bem como para CONDENAR os Investigados ao pagamento da multa de que trata o §4º do art. 1º, da Resolução 23.370/2011, a qual arbitro em R$10.000 (dez mil reais) para cada um dos Investigados.”

O Sudoeste Hoje entrou em contato com a candidata Kátia Espinheira (PMDB), autora da ação, que ao saber do teor da decisão do juiz local, informou que os seus advogados já previam tal possibilidade e irão recorrer da decisão junto ao TRE.

Por Davi Ferraz

Assim como vem acontecendo em Itapetinga, alunos da Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, localizada no bairro Urbes VI, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, assistem às aulas em esquema de rodízio devido à falta de carteiras escolares na instituição. Segundo relatos dos pais, o problema acontece pelo menos uma vez por semana em cada turma da escola que tem cerca de 900 alunos distribuídos entre a 5ª e 8ª série.

Além da falta de carteiras, os alunos também relatam que estão sem livros didáticos, e ainda tiveram que pagar um valor de R$ 25 pela farda, que não foi entregue. Pais e responsáveis dizem estar precocupados com o rendimento escolar das crianças. “Eu não aceito isso. Minha neta precisa estudar, não pode ficar em casa. Na sala dela tem dia que tem aula e tem dia que não, eu nunca vi escola ter rodízio”, reclama dona Elisabeth Souza, avó de um dos alunos. Continue reading “CONQUISTA: ESCOLA FAZ RODÍZIO DE AULAS POR FALTA DE CARTEIRAS NAS SALAS” »

A 1ª Feira de Saúde da FJS aconteceu em setembro de 2013 e atendeu mais de 3 mil pessoas de Itapetinga e toda a região.

Depois do sucesso da 1ª Feira de Saúde da Fundação José Silveira, realizada em setembro de 2013, onde foram atendidas mais de 3 mil pessoas, está confirmada a realização da 2ª Feira de Saúde e Cidadania, nos dias 04, 05 e 06 de abril, no pátio do Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.

Pediatria, oftalmologia, cardiologia, odonto, clínico, ginecologia, urologia, exames de ultrassom, preventivo, dentre outros, serão realizados na unidades móveis da FJS, durante o evento.

As informações foram transmitidas, em primeira mão, ao Sudoeste Hoje, pelo coordenador da Fundação em Itapetinga, Dr. Leonardo Matos, que luta incansavelmente pela melhoria dos serviços prestados pelo Hospital Cristo Redentor, parceiro da Fundação José Silveira.

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA: Alguns professores da rede municipal de ensino estão preocupados com a decisão da secretária Sibele Neri, de querer descontar nos seus salários os dias da Paralisação Nacional. Em comentário no blog, uma professora manifestou essa preocupação e quer uma resposta da secretária e o apoio da APLB. Confiram o comentário:

“Davi, se for possível, procure saber da APLB se nós professores municipais teremos que pagar os dois dias da paralisação ocorrida nos dias 17 e 18/03, pois assim a secretária Sibele está exigindo dos professores. Até agora, não ouvi da parte da APLB algum posicionamento. Sou professora do município há mais ou menos uns 18 anos e nunca vi professor ter que pagar Paralisação Nacional. Mas também pudera, pois a secretária Sibele nunca esteve em uma sala de aula…” 

Os professores aguardam um posicionamento da APLB e alguma explicação da secretária, senão vai ficar parecendo perseguição.

Por Davi Ferraz

Pode ser mera coincidência – se é que elas existem. Mas em contraposição às especulações de que afunila em torno de Paulo Souto (DEM) a escolha para candidato ao governo pelas oposições, radialistas passaram a divulgar a informação agora pela manhã de que o ex-ministro peemedebista Geddel Vieira Lima pode lançar uma chapa alternativa na hipótese de ser preterido pelo democrata.

A chapa de Geddel teria o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, como candidato ao Senado e o ex-secretário municipal de Serviços Públicos e secretário executivo do Ministério do Turismo, Fábio Mota, peemedebista indicado por Geddel ao governo federal, como vice.

“Caso Paulo Souto seja escolhido, esta é a chapa com que Geddel vai disputar as eleições”, repetiu várias vezes hoje pela manhã o jornalista Evilásio Jr., da Tudo FM.

A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loyola, a seis anos de prisão pelo esquema que desviou cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos, informa o site Políticos do Sul da Bahia.

O desvio de dinheiro no legislativo itabunense ocorreu por meio de empresas fantasmas e, ainda, adulteração de contracheques para obtenção de créditos consignados.

Advogado de defesa de Loyola, Bruno Adry considerou a pena excessiva e disse que vai recorrer. Em 2012, Loiola foi preso pela Polícia Civil no Hospital de Base de Itabuna. Ele tentava atestado médico para escapar de uma audiência que apurava o esquema de corrupção na Câmara de Itabuna.

A prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso (DEM), foi cassada pela Justiça Eleitoral, por compra de votos no pleito de 2012. A decisão é do juízo da 29ª Zona Eleitoral.

A justiça acatou as denúncias formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato derrotado, Carlos Amilton (Garrafão), defendido pelos advogados Marcos Alpoim e Frederico Matos.

Na análise do MPE, Sandra Cardoso (Dra. Sandra) “arrecadou recursos e efetuou despesas, para fins eleitorais, em desacordo com as normas da Lei n. 9.504/ 1997 e de Resoluçäo do TSE e teve suas contas reprovadas”.

Apesar de cassada, Sandra terá o direito de recorrer ou apresentar embargos ainda no cargo. Caso seja cassada em definitivo, o município sul-baiano terá de realizar novas eleições, já que Sandra obteve mais de 50% dos votos em 2012. Ela também teve os direitos políticos cassados por oito anos. A decisão também atinge o vice, Jaconias Gusmão. Pimenta

Geddel Vieira Lima com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Folha

Uma festa de 15 anos em Salvador, na noite de sábado, virou um inusitado palco de confraternização entre a ala rebelde do PMDB e os candidatos da oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Os dois prestigiaram o aniversário de Marianna, filha mais velha do pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima. Enquanto os adolescentes dançavam na pista, os políticos concentravam-se em discutir a crise na Petrobras e comemorar possíveis danos à imagem de Dilma Rousseff.

“A orelha da presidente pode ter ardido, mas não por minha culpa. Estava lá como anfitrião e tive que receber muitos convidados”, disse Geddel à Folha. “Mas com esses últimos episódios, especialmente o da compra da refinaria da Petrobras, o que Dilma não está merecendo é elogio”, alfinetou o peemedebista. Continue reading “FESTA VIRA CONFRATERNIZAÇÃO DO PMDB REBELDE COM OPOSITORES DE DILMA” »

Foto César Soares

Inúmeras denúncias feitas através da imprensa local, dão conta da falta dos medicamentos básicos nas Unidades de Saúde da Família e até na Central de Distribuição de Medicamentos, ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

Debaixo das críticas, a própria secretária Débora Irei, em entrevista no rádio, reconheceu a falta dos medicamentos, mas, para se safar, atribuiu culpa à Secretaria Estadual de Saúde, que segundo ela, “não mandou os remédios”.

O curioso é que a gestão da saúde em Itapetinga é plena, cabendo ao município efetuar a aquisição dos medicamentos e outros gêneros necessários ao funcionamento dos postos de saúde, como fez na compra de milhares de botijões de água mineral em uma firma ‘pica-pau’, e de pneus para equipar uma frota de mais de 200 veículos, inexistentes na Secretaria de Saúde e na própria prefeitura.

A secretária de saúde demonstra que não conhece do seu ofício e que é apenas uma figura decorativa e manipulada na estrutura da administração municipal.

Por Davi Ferraz 

Como parte da mobilização pelo Dia Mundial Contra a Tuberculose, o deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar Contra a Tuberculose, participou hoje do lançamento da campanha pela luta contra a tuberculose, no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, juntamente com o secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, e o representante da Organização Panamericana de Saúde no Brasil – OPAS, Dr. Joaquim Molina.

A campanha deste ano terá como principal ator o cantor Tiaguinho, que foi acometido pela doença, fez o tratamento e se encontra completamente curado. O ministério informou que até maio estará disponibilizando para todos os estados brasileiros o teste rápido para a detecção da tuberculose. Para Antonio Brito, com a disponibilização deste teste rápido com 99% de confiabilidade para o diagnóstico da doença, alcançamos um dos grandes desafios para o enfrentamento da tuberculose. O outro é garantirmos a todos os doentes o tratamento e as condições sociais para que ele possa ser curado.

Também participaram do evento o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT – do ministério da Saúde, Draurio Barreira, o representante do Fórum ONGS Tuberculose do Rio de Janeiro, Carlos Basilia, além de vários ativistas de todo o Brasil.

Senadora do PSB eleita pela chapa do PT em 2010, segue seu líder, Eduardo Campos, e tem batido duro na gestão de Jaques Wagner. Lídice da Mata aponta “erros” da atual administração e diz que usará “êxito” do governo de Pernambuco em sua campanha. “Eduardo é um conhecedor profundo das dificuldades do desenvolvimento do Nordeste, que sabe transformar cada tostão do contribuinte em muitos serviços de qualidade em segurança, saúde e educação para o seu povo”, afirma Lídice.

A Juíza Eleitoral de Macarani, Dra. Giselle de Fatima Cunha Guimarães Ribeiro, proferiu, na ultima semana, sentença em um processo movido contra o ex-prefeito Olisandro Nogueira, em 2008, que o acusava de abuso de poder politico e econômico nas eleições daquele ano. Na sentença o ex-prefeito ficou inelegível pelo prazo de 8 anos, além de aplicar-lhe 25 mil reais em multas.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) teve inicio no dia 30 de setembro de 2008, 5 dias antes das eleições daquele ano, e foi movida pela coligação “Macarani Mais Humana”, cujo candidato de oposição a Nogueira, naquela época, ainda era Paulo Lacerda, que renunciou à sua candidatura no dia seguinte, porque fora cassado pela Justiça Eleitoral, mas somente agora, quase 6 anos depois, a sentença foi proferida. O ex prefeito Nogueira ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.