ITORORÓ: Ao contrário do seu antecessor Adroaldo Almeida (PT), que nos quatro anos do seu mandato teve três contas reprovadas pelo TCM, o atual prefeito de Itororó, Marco Brito (PMDB), teve as contas do seu primeiro ano de mandato (2013) julgadas regulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta quinta-feira (11).

Segundo análise das contas do prefeito Marco Brito, o relator do processo emitiu parecer opinando pela sua aprovação, sendo acompanhado pelos demais conselheiros que compõem o pleno do TCM.

No seu terceiro mandato à frente do município de Itororó, o prefeito Marco Brito tem se destacado como um gestor correto e realizador, cumprindo à risca as determinações legais e honrando todos os compromissos da administração municipal, com destaque para a folha de pagamento dos servidores, que é paga rigorosamente em dia.

A decisão sobre o julgamento das contas da prefeitura de Itororó será publicada nesta sexta-feira, no portal eletrônico do TCM.

Por Davi Ferraz

Fotos: G4TV (Gazinho)

Na noite desta quarta-feira (10), o advogado e empresário Marco Correia foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de Itapetinga, que fez a entrega do Título de Cidadão Itapetinguense, em sessão solene. Dentre os contemplados com o título honorífico, figuraram também o vice-governador eleito Otto Alencar, a deputada estadual Ângela Souza e o deputado Sandro Régis, dentre outras personalidades.

O vereador João de Deus (PMDB) justificou a concessão do título de cidadão ao empresário Marco Correia, lembrando os relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense, através das empresas de sua propriedade que atuam em no município, gerando inúmeros empregos formais e cumprindo à risca as obrigações salariais e sociais com os seus empregados, gozando, por esta razão, de excelente conceito junto à comunidade.

Outro fator importante que justificaram a concessão da homenagem, são os laços de parentesco que Marco Correia mantém na cidade, como membro da conceituada família Gabrielli, que se destaca no comércio local e na sociedade através dos seus primos Vera e Neidinha Gabrielli, sem falar do vereador Marcão (PT).

Por Davi Ferraz

Sob o comando do atuante vereador Genivaldo Carneiro, o ‘Biduinha’, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itororó foi reeleita para o biênio 2015-2016.

Na sessão realizada na última terça-feira (9), oito vereadores votaram a favor da chapa única que tem como presidente o vereador Biduinha, vice-presidente João Brito, 1º secretário João Dawison, e 2º secretário o vereador Cosme José dos Santos.

Os três vereadores da bancada do PT votaram em branco, por razões partidárias, mas reconheceram o excelente trabalho que o vereador Biduinha vem desenvolvendo no comando do legislativo itororoense.

Por Davi Ferraz

Debaixo de protesto dos servidores da Ebal, EBDA e Bahiatursa, deputados governistas aprovaram reforma de Rui Costa que extingue diversos órgãos estaduais.

Foi aprovada há pouco pela Assembleia legislativa (AL-BA), em regime de urgência, a reforma administrativa apresentada pelo governador eleito Rui Costa (PT); 33 deputados votaram pela proposta. A priori a reforma estava prevista para a última terça-feira, mas foi a sessão foi adiada por falta de quórum. Com a aprovação da reforma, seis secretarias serão extintas e três novas serão criadas, reduzindo o número de pastas para 26. Um dos principais entraves que a oposição argumentava para tentar barrar a aprovação é transferência da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) para a iniciativa privada.

Os deputados da oposição criticaram, durante sessão desta quarta-feira (10), a falta de detalhes sobre o futuro dos funcionários dos órgãos de governo que devem ser extintos caso seja votada a reforma administrativa proposta pelo governador eleito Rui Costa (PT).

O vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), disse que executivo “sempre teve intenção de privatizar a Ebal” e defendeu que o projeto deveria ser alterado para garantir que os servidores públicos não serão prejudicados.

O líder do governo, Zé Neto (PT), defendeu que no projeto de lei já consta o desenvolvimento de um estudo para definir a destinação dos funcionários e afirmou que, desde esta terça (9), já começaram a definir datas para reuniões com os representantes dos trabalhadores.

O deputado Carlos Geilson (PTN), contudo, sugeriu que caso a decisão ocorra após a aprovação o governo pode não cumprir a promessa. “Se o governo não cumpre acordo, vai cumprir acordo depois da reforma pronta? Quem vai acreditar nessa promessa? A Carochinha?”, provocou.

Enquanto o circo pega fogo no Distrito Federal com greves, paralisações e muita confusão, Agnelo ri e dá graças a seu cargo já garantido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Fontes palacianas, confidenciais, presenciaram uma cena nada a altura de um chefe de governo. Segundo relatos, enquanto professores protestavam em frente ao Palácio do Buriti, o governador Agnelo debochava dos manifestantes em seu gabinete. Em tom de ironia, levantava dois dedos e parodiava certo trecho de uma música baiana, entoando: “Anvisa lá, Anvisa lá, Anvisa lá ô ô, Anvisa lá que eu vou”.

É o itapetinguense  ‘Agnelinho’ cantando pra subir!

Na sessão desta terça-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, referentes ao exercício de 2013, com a determinação de restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, da expressiva quantia de R$ 757.768,78, sendo R$ 692.196,20 pela execução de despesas sem comprovações legais e R$ 65.572,58 pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no pagamento obrigações corriqueiras. Em razão das irregularidades contidas no parecer, a relatoria determinou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 20 mil.

O balanço orçamentário estimou para receita o montante de R$ 414.631.000,00, porém foi efetivamente arrecadado pelo município a quantia de R$ 281.210.857,84, representando apenas 67,82% do previsto. A relatoria concluiu que a receita estimada pela administração não condiz com a realidade, revelou-se uma peça orçamentária fictícia, evidenciando que a gestão não se empenhou para adequar seu orçamento à verdadeira situação do município. As despesas realizadas atingiram R$ 302.599.690,65, o que resultou num déficit orçamentário da ordem de R$ 21.388.832,81.

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As contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade, referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/12). O conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no parecer.

As contas foram rejeitadas em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes, fato que, por si só, compromete o mérito das contas. Em face da irregularidade, a relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

No exercício de 2013, o Município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 468.290.061,81 e realizou despesas no montante de R$ 475.096.792,02, resultando em um déficit orçamentário de R$ 6.806.730,21, refletindo um desequilíbrio das contas públicas.

Na manhã desta terça-feira (9) o governador Jaques Wagner entregou as chaves de um novo ônibus escolar à prefeitura de Macarani, que deve garantir, na ida e na volta do colégio, mais conforto e segurança para milhares de crianças. Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola, do governo federal, tem levado progresso a diversas cidades baianas. Durante o evento, Wagner também assinou ordem de serviço para a construção de 488 cisternas, que devem beneficiar milhares de famílias da zona rural do município.

“É uma alegria entregar ao município de Macarani esse ônibus e a autorização para a construção das cisternas. Estou honrando compromisso. Isso vai trazer melhorias e ainda mais condições para que a população local viva com mais comodidade. Só vamos parar quando os problemas, como a falta de água, não existirem mais”, afirmou o governador Jaques Wagner.

“Hoje estamos dando mais um passo para o desenvolvimento de Macarani e me sinto muito feliz por está cumprindo mais um compromisso que fiz ao povo de nossa cidade”. O gestor ainda reafirmou que a geração de emprego e renda continuará sendo uma de suas prioridades. “Vamos buscar novas parcerias que tragam mais empregos para o município e com isso melhorar a vida da população”, “Wagner é um cara bom. Acho um político correto, equilibrado”, complementou Carlinhos.

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A Fundação José Silveira (FJS) participa nesta terça-feira (dia 9) do ato público promovido pelo Ministério Público (MPBA) para a promoção dos direitos humanos e o combate à corrupção, na praça do Campo Grande, em Salvador . O evento marca a passagem do dia nacional criado para combater as práticas corruptas no Brasil. Serão oferecidos diversos serviços gratuitos à população. 

A Fundação disponibilizará no local uma unidade móvel de saúde para atendimentos clínicos e ginecológicos e um estande para aferição de pressão arterial, busca de sintomáticos respiratórios e avaliação nutricional. O MPBA levará ao público atendimentos que são prestados diariamente pelo órgão. Serão atendidos casos relativos à área cível, especialmente no que se refere ao reconhecimento de paternidade, acordos de alimentos, retificações e outras questões relacionadas ao registro civil.

Dando continuidade à programação, será realizada a Semana do Ministério Público da Bahia. Na quarta-feira (dia 10), pela manhã, acontecerá a entrega do II Prêmio Melhor Escola Pública do Ano, no Auditório do MPBA, no Centro Administrativo. A Fundação José Silveira, representada pelo presidente do Conselho de Curadores, Dr. Geraldo Leite, comporá a mesa de abertura e fará entrega dos prêmios, junto com o MPBA e Bahiagás, para as oito escolas públicas premiadas.

Assim como já ocorreu nos municípios de Itambé e Caatiba, a indústria de calçados Bárbara Krás também irá se instalar em Macarani, ocupando o antigo galpão onde funcionava a filial da Azaléia, desativada há dois anos.

Na última quarta-feira (3), os equipamentos começaram a chegar à cidade, para serem instalados no galpão que foi totalmente reformado pela prefeitura municipal, para receber a nova indústria que deverá gerar cerca de 300 empregos diretos no município.

A vinda da indústria para Macarani foi fruto do empenho do prefeito Carlinhos e sua equipe, que contou com o apoio da Secretaria Estadual da Indústria e Comércio e Sudic, na cessão do galpão e incentivos fiscais para a instalação da nova fábrica no município.

Por Davi Ferraz 

Empresa combinou aumento com o prefeito, na surdina, sem ouvir a câmara e a comunidade, como manda a lei.

ITAPETINGA: Apesar da Lei Orgânica do Município estabelecer que todo e qualquer reajuste na tarifa do transporte coletivo no município necessita de parecer favorável da Comissão de Transportes da Câmara, depois de ouvidas as associações de moradores de bairros, mediante planilha previamente encaminhada pela empresa concessionária, o prefeito Zé Carlos decretou unilateralmente o aumento da tarifa de ônibus em Itapetinga, que passou de R$2,00 para R$2,25.

Membro da Comissão de Transporte da Câmara, o vereador Alfredo Cabral entrou em contato com a nossa redação, informando desconhecer o reajuste e discordando da atitude do prefeito, que teria baseado o aumento no contrato de concessão firmado entre o município e a Viação Itapetinga.

O vereador Alfredo Cabral nega qualquer participação no aumento da tarifa e discorda do reajuste concedido pelo prefeito, ferindo a Lei Orgânica.

Segundo o vereador Alfredo, os outros dois membros da comissão, os vereadores João Carlos e Valdeir, também estranharam a atitude do prefeito, declarando que ficaram sabendo do reajuste através de matéria postada em um blog da cidade.

Em contato com a direção da empresa, o vereador Alfredo Cabral foi informado que o reajuste foi realmente concedido pelo prefeito e que já entrou em vigor.

O reajuste feito na surdina pelo prefeito Zé Carlos é ilegal e fere os interesses da comunidade, sendo susceptível de anulação pela justiça, caso seja acionada.

Por Davi Ferraz

Na 14ª Dires em Itapetinga, servidores estão apreensivos quanto ao futuro do órgão, que pode ser fechado pelo governo.

Assim como as Direcs, Derba, EBDA e outros órgãos da administração direta do Governo do Estado, as Dires também estão linha de corte do governador eleito Rui Costa (PT), podendo ser extintas ou ‘reestruturadas’, concentrando suas atividades em alguns núcleos regionais que deverão permanecer nos principais polos do interior do Estado, como Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, dentre outros.

Criadas nos anos 80 para interiorizar as ações da Secretaria Estadual de Saúde, as Diretorias Regionais de Saúde (Dires) vêm perdendo as suas antigas atribuições para as secretarias municipais de saúde, o que as levou ao quase total esvaziamento e perda de importância, na estrutura do governo estadual.

Mesmo assim, as Dires são objeto de cobiça e disputa entre os caciques políticos locais e regionais, que usam a sua estrutura para ‘acomodar’  correligionários nos poucos cargos de livre nomeação que ainda restam.

Em Itapetinga, antigos servidores da 14ª Dires estão apreensivos com as informações desencontradas que recebem, dando conta de que poderão ser transferidos para Vitória da Conquista ou até mesmo colocados às disposição do município.

Pelo sim, pelo não, é bom que fiquem atentos, pois a disposição de Rui Costa é enxugar a máquina administrativa do Estado, cortando gastos de todos os lados.

O homem é uma verdadeira ‘tesoura humana’…

Por Davi Ferraz

Inauguração das tábuas da Bíblia em 2011. O prefeito dormiu durante a cerimônia.

Ancorado apenas nas obras do governo federal, e na total inexistência de obra municipais para serem inauguradas, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), virou um verdadeiro inaugurador de placas.

O ritual das placas se repete quase todos os anos, no 12 de dezembro, na data comemorativa à emancipação política do município, que nesta atual administração enfrenta um jejum de quase 6 anos sem nenhuma inauguração de obras públicas, tocadas com recursos municipais.

Em 2013 o prefeito inaugurou o verdadeiro ‘jirau’ de placas na Concha Acústica. Mau gosto explícito.

Para ‘diversificar’ e sair da enjoada rotina, este ano o prefeito encomendou um busto (ou placa) do pioneiro Augusto de Carvalho, na praça que leva o seu nome, bem em frente à Igreja Batista.

A importante obra está sendo realizada no mais absoluto segredo, cercada por uma geringonça de madeirite velho, que vem sendo criticada por todos que passam no local. O nome do artista encarregado da obra, não foi revelado.

Para este ano o prefeito prepara a inauguração de mais um monumento, para a data não passar em branco.

Viva a inoperância, o mau gosto e a cafonice!

Por Davi Ferraz