Na próxima terça-feira (3), o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB) será recebido em audiência pelo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pra tratar das recentes invasões de terras na região de Palmares, por supostos índios, episódio que vem trazendo enorme preocupação aos produtores rurais de toda a região.

A audiência foi marcada pelo gabinete do Ministro Antônio Imbassahy, através do Secretário Nacional para Assuntos Corporativos, Paulo Câmara, que tomou conhecimento das invasões através das matérias publicadas no Sudoeste Hoje.

Em contato com o blog, Paulo informou que assim que soube das invasões o ministro Imbassahy, determinou que providências fossem adotadas, em caráter de urgência, no âmbito do governo federal, solicitando de logo

O prefeito Rodrigo Hagge também confirmou ao Sudoeste Hoje a sua ida a Brasilia, na próxima terça, para a audiência com o Ministro Torquato Neto. Rodrigo Irá acompanhado do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e do presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende.

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA – Ao tomar conhecimento das últimas invasões em propriedades rurais no município de Itapetinga, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) enviou mensagem ao Sudoeste Hoje se manifestando contra as invasões. Na nota enviada ao blog, Eduardo chama os invasores de “índios do Paraguai”, afirmando que “lugar de bandido é na cadeia”. Confira a manifestação do deputado, que faz parte da base do governador Rui Costa (PT). Confira abaixo a nota do deputado:

“ÍNDIOS DO PARAGUAI” AMEAÇAM AGROPECUÁRIA BAIANA – Ao longo dos últimos dias os produtores do sudoeste da Bahia, em especial na região de Itapetinga, estão sofrendo com a ação violenta de criminosos que se dizem índios e estão invadindo várias propriedades. Famílias e trabalhadores estão sendo expulsos de suas terras e são obrigados a abandonar suas fazendas. Em três dias já foram invadidas cerca de dez propriedades. Vários homens armados estão roubando as fazendas e sequestrando quem encontram nas propriedades.

Conversei com o governador Rui Costa, o coronel Reis, da Polícia Militar, alertando para este atentado à agropecuária baiana. O governador já me sinalizou que assim que as reintegrações de posse dessas prioridades forem expedidas, o estado fará todos os esforços necessários para que sejam cumpridas. Já o Coronel Reis me garantiu a realização de rondas e blitzes para prevenir a ação desses criminosos.

Agora, também precisamos contar com a sensibilidade dos juízes para que as decisões sejam rápidas e seja reestabelecida a normalidade da atividade agropecuária na região. Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, ressalto minha indignação com essa situação e vou batalhar em várias instâncias do estado para que os produtores tenham seus direitos preservados.

Precisamos agora nos unir para mobilizar os diversos setores, como a imprensa, judiciário e segurança pública para que ações imediatas sejam adotadas.

Deixo claro que os verdadeiros índios têm o meu respeito. Entretanto, para os criminosos, o rigor e peso da Justiça.

Lugar de bandido é na cadeia!!!

DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES 

De acordo com as últimas informações, uma propriedade rural que pertence a Marcos e Sérgio Barbosa, filhos do ex-Secretário da Agricultura do Governo Paulo Souto, Pedro Barbosa de Deus, também teria sido invadida por supostos indígenas da aldeia do Pataxó Hã Hã Hã, que estão acampados na fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do seu irmão Lúcio Vieira Lima, deputado federal.

A propriedade de Marcos e Sérgio Barbosa fica próxima à de Geddel e Lúcio, no distrito de Palmares, município de Itapetinga, a poucos quilômetros da cidade de Potiraguá.

As primeiras informações dão conta de que as seguintes propriedades foram invadidas: Fazenda Aracati, de Vitor Andrade, Fazenda do ex-prefeito de Potiraguá, Salvador Brito, Fazenda de Carmem Maciel, Fazenda de Osman, Fazenda de Elizeu Maciel, além do imóvel rural pertencente aos filhos do ex-secretário.

A qualquer momento estaremos atualizando as informações sobre essas invasões na região do distrito de Palmares.

Por Davi Ferraz

IMAGEM ARQUIVO SUDOESTE HOJE

Através de áudio divulgado nas redes sociais, o fazendeiro Vitor Andrade informou que sua propriedade rural denominada Fazenda Aracati, localizada no distrito itapetinguense de Palmares, foi invadida na tarde deste domingo, por supostos índios, todos armados com revólveres, rifles, espingarda e facas.

Segundo relatou Vitor, os 30 homens fortemente armados ameaçaram de morte os funcionários da fazenda, apontando para as suas cabeças a armas de fogo e roubando todos os itens de valor que estavam na sede da fazenda e nas casas dos funcionários.

Segundo Vitor Andrade, três outras fazendas vizinhas também foram invadidas, todas de fazendeiros conhecidos de Itapetinga, como as dos herdeiros do finado Elizeu Maciel, hoje da pecuarista Carminha,  e provavelmente a propriedade dos herdeiros de Alfredo Martins Ferraz (Ratinho).

Os invasores, segundo informações colhidas pelo Sudoeste Hoje, podem ser os mesmo que na semana passada invadiram a fazenda da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, já que todas essas outras propriedades rurais são próximas.

ATUALIZAÇÃO 20h: Novas informações dão conta de que outras propriedades rurais em Palmares também foram invadidas, incluindo as seguintes propriedades: Fazenda Aracati, de Vitor Andrade, Fazenda do ex-prefeito de Potiraguá, Salvador Brito, Fazenda de Carmem Maciel, Fazenda de Osman, Fazenda de Elizeu Maciel e a fazenda de Marcos e Sérgio Barbosa de Deus, filhos do ex-Secretário da Agricultura do Estado, Pedro Barbosa de Deus. Ainda não foi confirmada a invasão da fazenda de propriedade dos filhos de Alfredo Ferraz, ex-vereador de Itapetinga.

Por Davi Ferraz

Na última quarta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou, por maioria absoluta, o novo Código Tributário do município. Regida por uma ultrapassada lei, com última edição em 1993, Itapetinga vinha sofrendo os reflexos da desatualização de suas políticas fiscais.

Em 24 anos, tempo de vigência do antigo código, a matriz tributária nacional foi alterada, reduzindo drasticamente a arrecadação dos municípios. Pensando na sobrevivência econômica de Itapetinga, a prefeitura elaborou uma nova lei que promova justiça fiscal. A ideia é cobrar mais de quem pode mais e até retirar a cobrança daqueles que não podem pagar.

Assim, está previsto no novo código, por exemplo, a isenção total do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – de 8.000 famílias itapetinguenses de baixa renda. Além disso, 5.800 famílias não pagarão contribuição de iluminação pública.

Enquanto a população que não tem recursos para pagar é poupada dos altos encargos, por justiça fiscal, grandes empresas aqui instaladas, como administradoras de cartões de crédito e consórcios e planos de saúde, que antes tinham imposto retido nas suas cidades sedes, terão  o valor revertido para investir em Itapetinga.

Pensando em incentivar o empreendedorismo, o novo código tributário ratifica a isenção aos Micro Empreendedores Individuais de qualquer espécie de taxa pública municipal. Isso significa que todos aqueles que arrecadarem até 6 mil reais mensais não pagarão, por exemplo, Licença de Localização, Alvará de Funcionamento, nem taxa de resíduos sólidos. Lucro maior para o empresário, mais desenvolvimento para o município.

O real significado do novo Código Tributário vai muito além do aumento de tarifas e alíquotas. Ele representa um compromisso com o crescimento seguro e sustentável do município. Sem arrecadação não há obras, não há serviço público, não há desenvolvimento.

No entanto, um pequeno número de legisladores, em dissonância com aqueles que acreditam no potencial desenvolvimentista de Itapetinga, entrou na justiça com uma liminar para suspender a votação do novo código e atrasar a modernização municipal.

O trabalho, no entanto, continua para recolocar Itapetinga no trilho do crescimento. //Ascom

Quatro dias após uma fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima ter sido ocupada por supostos índios no município Itapetinga, no sudoeste da Bahia, outra propriedade do ex-ministro foi assaltada no município de Maiquinique, na mesma região.

Segundo divulgado pelo G1, os ladrões teriam levado ao menos 25 cabeças de gado da propriedade na noite desta quarta-feira (27). O delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, que é coordenador da Polícia Civil da região, confirmou o registro da denúncia.

Ainda de acordo com a publicação, a polícia trabalha com duas hipóteses: a primeira é de que o caso tenha relação com invasão da fazenda próxima a Potiraguá. A segunda é de que tenha a ver com suspeitos que assaltam fazendas da região.

A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (28) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações a partir de 2020 e cria uma cláusula de desempenho para acesso das siglas ao fundo partidário.

O texto retornará para o Senado, onde teve origem, após mudanças feitas pelos deputados. A redação final foi aprovada na Câmara de maneira simbólica, sem a contagem de votos no plenário, e era uma formalidade regimental para que a matéria pudesse ser encaminhada aos senadores.

O texto-base da proposta já tinha passado em segundo turno na última semana e os deputados finalizaram a análise dos destaques (com sugestões de mudança) na noite desta quarta-feira (27). Com informações do G1.

A bancada do PP, partido do vice-governador João Leão, liderou na última terça-feira (26) na Assembleia Legislativa uma iniciativa contra o governo, ao se recusar a comparecer para votar um projeto do Executivo.

Por ‘falta de quórum da base’, a sessão caiu sem que fosse apreciada a proposta que autoriza a renegociação de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto tramita na Casa desde o começo de agosto e entrou na Ordem do Dia no último dia 12 de setembro.

A ausência dos parlamentares do PP foi notada ainda no plenário pelo deputado Marcelo Nilo (PSL), que questionou “se o PP do vice-governador estava boicotando” a votação.

Além de não marcar presença, os pepistas também teriam convencido outros deputados, como Nelson Leal (PSL) e Manassés (PSL), a fazer o mesmo.

Vice-presidente da Assembleia, o deputado Luiz Augusto (PP) afirmou que a bancada estava “chateada” e “insatisfeita” com uma promessa que não teria sido cumprida pelo secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT), feita à época da última viagem do governador Rui Costa à China, quando Leão assumiu a chefia do Executivo baiano.

“É porque o Josias tinha combinado uma coisa com Leão e não fez. […] Resolvemos não participar”, admitiu o pepista. O vice-presidente da AL-BA negou que o boicote tenha sido coordenado pelo próprio Leão, mas disse que o vice-governador concordou com a atitude da bancada. “Na hora [que combinamos], ele não estava. A bancada decidiu. Ele soube depois e concordou com a gente”, contou.

Luiz Augusto não quis revelar qual seria a “promessa” descumprida. “É algo muito pequeno, coisa de interior”, desconversou. O deputado também não adiantou se a bancada manterá a postura nas próximas semanas. “Vamos conversar com Leão”, resumiu.

A base de Rui não é mais tão sólida, neste final de governo.

Na terça-feirada semana passada (19), o Secretário Nacional para Assuntos Corporativos da Presidência da República, Paulo Câmara, se reuniu com dirigentes do Banco do Brasil, em Brasilia, onde levou uma pauta de reivindicações de produtores rurais de todo o Brasil, que estavam encontrando dificuldades para renegociar suas dívidas junto ao Banco.

O pleito do secretário Paulo Câmara contou com o apoio incondicional do Ministro Antônio Imbassahy, e a boa notícia chegou nesta quarta-feira, para alívio dos produtores rurais.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Paulo informou que  toda a pauta da audiência com o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner e o gerente executivo da mesma área, Alvaro Tosetto foi aprovada e que as superintendências regionais já começam a ser informadas e preparadas para atender aos produtores rurais.

Paulo destacou que vai continuar nessa luta, junto com o Ministro Imbassahy, por um setor importante para a economia do Brasil, e enumerou as reivindicações contempladas pela direção do banco, em favor do agronegócio:

�- Dispensa de análises caso a caso em operações até R$ 200 mil ( o que representa + de 90% das operações)

� – Análise caso a caso também para as operações acima de R$ 200 mil – Dispensa de laudos individuais

�- Dispensa de decreto municipal

� – Sem impedimento para o produtor tomar novos créditos

� – Para parcelas de investimentos e custeios prorrogados em anos anteriores: 1 ano após o final do contrato

� – Para custeios:

� Pecuária e fruticultura: 3 parcelas anuais com a primeira em 2020

� Demais atividades: 4 parcelas anuais com a primeira em 2019

O Secretário informou também que até o final de outubro visitará Itapetinga e região, ao lado do ministro Imbassahy, para se reunirem com lideranças políticas e produtores rurais da região.

Por Davi Ferraz

Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou, por maioria absoluta dos seus membros, o projeto de lei que institui o novo Código Tributário do Município, proposto pelo Poder Executivo.

Em sessão concorrida e com o plenário lotado, a proposta do governo municipal foi debatido pelos edis e colocado em votação, em duas sessões consecutivas, a pedido do vereador Sargento Alberto (PP) e com aprovação do plenário, expediente previsto no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com a mensagem do prefeito, o novo Código Tributário trás inúmeros avanços em relação ao atual, que vigora desde 1993, e é considerado ultrapassado e obsoleto, dificultando a arrecadação dos tributos municipais. O novo código, segundo o Executivo, facilitará a atualização e cobrança dos tributos, hoje totalmente defasados, além de aprimorar a relação do poder público com o contribuinte.

O novo Código Tributário entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2018.

Por Davi Ferraz 

Não é o primeiro momento em que ele aparece na corda bamba, mas, desta vez, deve realmente cair. O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, pode ser um dos próximos alvos das mudanças no secretariado realizadas pelo governador Rui Costa.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a fontes próximas ao governo do Estado, o titular da Secult é considerado nos bastidores como “carta certa” fora do baralho. Um dos principais motivos para sua possível queda são os constantes conflitos com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), considerado nome de grande influência dentro da pasta.

O petista pode ser responsável por mais uma mudança de quadro na secretaria em menos de um mês. Nos corredores, atribui-se também a ele a saída de Fernanda Tourinho do comando da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), atrelada à Secult. Além do “fator Rosemberg”, conspira contra Portugal seu desempenho à frente da pasta, alvo de críticas, além de algumas atitudes externas.

Recentemente, o secretário deu uma entrevista ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), em que reclamou da falta de recursos para gerir a secretaria. A declaração repercutiu mal. Além de Portugal, outro que estaria com a faca no pescoço é o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis.

O ex-ministro Antonio Palocci enviou ao PT sua carta de desfiliação, após procedimento que o suspendeu, não por ter cometido crimes, mas por dizer a verdade sobre a corrupção petista e de Lula. Na carta, Palocci revela sua desilusão com o partido e com o ex-presidente.

Leia a íntegra da carta: 
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Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão feito pela PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. A PGR não teria comprovado essa condição. //G1