O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, criminalizar a homofobia e a transfobia. Agora as práticas serão enquadradas dentro do crime de racismo.

De acordo com a decisão da corte “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime com pena de um a três anos, além de multa. Entretanto, se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.

A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). //Correio

Bandidos usaram um carro para arrombar portas e furtar a filial das Lojas Americanas no Centro de Itabuna. O crime foi cometido na madrugada desta quinta-feira (13), conforme registros do sistema de videomonitoramento da loja. A polícia militar foi acionada. Até o momento, ninguém foi preso.

A rede de lojas de departamento possui duas filiais no município, uma no Shopping Jequitibá e outra na Rua São Vicente de Paulo, no Centro. Ainda não há informações do prejuízo. Dentre os objetos furtados, estão televisores e vários aparelhos eletrônicos. //Pimenta

Presidida pelo deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em reunião, nesta terça (11), dois projetos de lei que tramitam na Casa e a realização de uma audiência pública com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), além da visita a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Comissão deu parecer favorável ao projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia”, sendo relatado pelo deputado Zé Cocá (PP) e também ao PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização de informações sobre a partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o Estado da Bahia. A proposta de Tavares determina que as empresas de transporte devem adotar medidas para prevenir a violência contra a mulher, através de campanhas de orientação as vítimas e o incentivo às denúncias para coibir os agressores.

“Fiquei muito satisfeito, pois o parecer favorável dado pela Comissão de Infraestrutura para a proposta que busca coibir o assédio no transporte público da Bahia foi mais um passo importante para aprovação da matéria, em plenário. Tivemos uma reunião bastante produtiva, discutindo além desses dois pareceres, outras questões que interessam o povo da Bahia, na área de infraestrutura, a exemplo de eletrificação e estradas. Dessa forma aprovamos a audiência com a Coelba, mas, antes faremos uma visita a empresa, na próxima terça-feira (18/06). Sobre a audiência na ANTT, em Brasília definimos que seja realizada na primeira quinzena de julho”, afirmou.

O Colegiado já realizou este ano, audiências com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obter informações sobre as rodovias federais que cortam a Bahia, com o secretário estadual de Infraestrutura Marcus Cavalcanti para reivindicar as obras nas estradas estaduais e conhecer o andamento dos projetos, na área de infraestrutura, com representantes da Via Bahia para saber as obras e como está o contrato com a concessionária, além do Aeroporto Internacional de Salvador para saber sobre a reforma que vem sendo realizada no equipamento.

Foi lançada hoje (13), no Palácio do Planalto, a linha de crédito do BNDES e do Ministério da Saúde, voltada às Santas Casas e hospitais filantrópicos que prestam atendimentos pelo SUS.

Serão disponibilizados R$ 1 bilhão ao novo BNDES Saúde, que contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional; e outro para implantação, ampliação e modernização.

Representando a Frente Parlamentar das Santas Casas, o deputado federal Antônio Brito destacou que, apesar da iniciativa trazer um alento para o setor, as instituições precisam ainda da incrementação de novos recursos no SUS.

O evento contou com a participação do presidente da república Jair Bolsonaro e principais ministros do governo federal,

Num sinal de apoio a Sergio Moro , o presidente Jair Bolsonaro levou seu ministro da Justiça ao jogo entre Flamengo e CSA no estádio Mané Garrincha em Brasília.

Os dois, que foram aplaudidos pela parte da torcida mais próxima da tribuna, ganharam camisas do Flamengo de alguns torcedores e as vestiram.

Um torcedor que estava na arquibancada logo abaixo tirou a camisa do Flamengo que usava e a jogou para cima. Bolsonaro a pegou e a vestiu.

Depois, o próprio presidente pediu que outro torcedor também jogasse sua camisa. Ele fez isso e Moro, num sorriso tímido, aceitou e a vestiu.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/341223969829425/

Por determinação da presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Naara Duarte, e da Mesa Diretora, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da câmara foi creditado nesta quarta-feira (12).

Em contato com o Sudoeste Hoje, Naara Duarte manifestou o seu contentamento em atender mais esse anseio dos servidores da câmara, lembrando que além da antecipação do 13º o funcionalismo ainda receberá um aumento de 5% na folha de junho, retroativo a janeiro.

Na negociação com os servidores, foi também reajustado o valor do Auxílio Alimentação, de R$ 180 para R$ 230 reais mensais.

Por Davi Ferraz

Apesar das restrições estabelecidas pela Seinfra e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), carretas bi-trens carregando toras de eucalipto para a fábrica de celulose Veracel, em Eunápolis, voltaram a trafegar pelas rodovias estaduais da região de Itapetinga, a exemplo da BA-263.

Pelas normas estabelecidas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, não é permitido o tráfego de caminhões e carretas com cargas pesando mais de 40 toneladas, mas isto não vem sendo respeitado pelas empresas, que transportam até 60 toneladas ou mais em uma só carga.

A consequência disto é diminuição da vida útil das rodovias estaduais, como já acontece com a conhecida ‘Estada da Coréia’, no município de Potiraguá, recuperada há menos de um ano e que já está cheia de buracos e depressões causados pelo tráfego pesado de caminhões da Veracel e outros.

A BA-263, no trecho que liga Itapetinga a Itambé, está uma buraqueira só, o que tem causado frequentes acidentes com mortes nos últimos tempos.

No início da tarde desta quarta-feira (12), o Sudoeste Hoje flagrou duas carretas bi-trens carregadas de eucalipto no entroncamento próximo de Macarani, em Itapetinga (fotos).

Por Davi Ferraz

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o país podem contratar, a partir desta quarta-feira, o cartão de crédito consignado da Caixa Econômica Federal.

O produto tem taxa de juros de 2,85% ao mês e limite de crédito de até 1,4 vez o valor do benefício. Ou seja, um aposentado que recebe do INSS o valor mensal de R$ 998 (um salário mínimo), teria limite de R$ 1.397,20.

Ainda de acordo com o banco, esse limite não concorre com o limite de 30% que pode ser comprometido com o empréstimo consignado. De acordo com dados mais recentes do Banco Central, o setor de crédito consignado movimenta mais de R$ 340 bilhões em empréstimos. Por isso, é considerado estratégico pelo banco.

O prefeito da cidade de Potiraguá Jorge Cheles, realizou uma audiência pública no distrito de Itaimbé (Coréia), na noite da última segunda-feira (10), no espaço do Mercado Municipal para discutir sobre a Regularização Fundiária Urbana, que transforma os Distritos de Gurupá-Mirim, Itaimbé e parte de Potiraguá de Zona Rural para Zona Urbana.

Na oportunidade foi ministrada uma palestra com o Pastor Valdívio, que é Técnico em Urbanismo e contou com a presença de várias autoridades, incluindo o prefeito Jorge, ao lado da primeira Dama Nice e de vereadores, secretários e a comunidade da Coréia e do Gurupá-Mirim.

Pela manhã da mesma segunda-feira o prefeito já tinha realizado uma reunião com todos os vereadores para uma pequena palestra com os técnicos e o jurídico para uma explicação mais detalhada sobre o assunto.

O QUE É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de imóveis e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O objetivo da audiência pública é detectar quais os obstáculos que dificultam a regularização fundiária, quais as soluções alternativas de conflitos e as garantias dos direitos de cidadania para a população local.

Para a realização do processo da regularização fundiária será utilizado o novo marco legal (Lei Federal nº 13.465 de 11/07/2017), que desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos da regularização fundiária urbana. Além de promover o resgate da cidadania, aquece o mercado imobiliário, com novos registros de imóveis e o crescimento econômico do município, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda.

A regularização fundiária de interesse social não é um conceito simples de ser compreendido porque é um processo que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais de forma a buscar a inserção plena dos territórios informais à cidade. Essa atribuição é uma atividade desempenhada pela união, estados e municípios, sendo que a nova Lei Federal nº 13.465, aprovada em 11 de julho de 2017, alterou aspectos essenciais na execução da política fundiária urbana. //Blog do Edyy

Um casal ficou ferido após se envolver em um acidente na manhã desta terça-feira (11), na rodovia BA-263, trecho que liga  os municípios de Itambé e Itapetinga.

De acordo com testemunhas, o motorista do carro perdeu o controle do veículo e capotou em seguida. O carro saiu da pista e caiu em uma ribanceira.

O carro caiu em um local de difícil acesso e os socorristas do Samu tiveram que usar cordas para retirar o casal da ribanceira. Agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também ajudaram no resgate.

As vítimas saíram de Vitória da Conquista com destino a cidade de Ilhéus. Elas foram socorridas e levadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. A mulher, que aparentemente fraturou um dos tornozelos, está grávida de 8 meses.

Informações apuradas dão conta que o acidente ocorreu no trecho pertencente ao município de Itambé, próximo à fazenda Mata Escura, local conhecido por causa do número de ocorrência de trânsito.

Os ocupantes do carro usavam cinto de segurança no momento do acidente. O estado de saúde das vítimas, inclusive, do bebê, é desconhecido. Também não há informações da identidade dos feridos. //Itambé Agora

No início da noite desta terça-feira (11), um homem foi preso depois de apalpar o bumbum de uma mulher no Centro de Vitória da Conquista.

A vítima foi atacada pelo suspeito, conhecido por Gilvan, nas imediações do cruzamento da Av. Siqueira Campos com a Av. João Pessoa.

A PM foi acionada e deteve o suspeito. Gilvan foi apresentado na delegacia e autuado em flagrante por importunação sexual. O suspeito será encaminhado ao Conjunto Penal. //Blitz Conquista

Equipes da coordenadoria da Polícia Civil em Itapetinga prenderam, na tarde desta terça-feira (11), durante a Operação São João Seguro, um homem acusado de comandar o tráfico de drogas no bairro Américo Nogueira. O suspeito Vagno Coelho de Sousa foi detido em flagrante, no bairro Quintas do Morumbi.

Os policiais informaram que apreenderam, na casa usada como boca de fumo, duas balanças de precisão, sacos plásticos utilizados para embalar drogas e uma quantidade de cocaína pronta para a venda. A droga estava escondida numa parede, em um fundo falso de um interrupto de tomada de energia elétrica.

Segundo a polícia, Vagno Coelho assumiu a distribuição de drogas no bairro Américo Nogueira depois que o irmão, Yure Sousa Alves, o “Bila”, foi preso. De acordo com a polícia, o homem iria vender a droga durante os festejos juninos que serão realizados no Parque Poliesportivo da Lagoa.

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano)  abre na próxima segunda-feira,  as inscrições de concurso público para o preenchimento de  72 vagas. Deste total,  36 oportunidades  são  para professores da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Os vencimentos variam R$ 4.463,93  até R$ 9.600,92. Há ainda  36 vagas  para técnico-administrativo em educação nos níveis médio e superior, que engloba cargos como administrador, contador, pedagogo, jornalista, dentre outros.

Os salários básicos variam de R$ 2.446,96   até R$ 4.180,66.

Provas em setembro

As inscrições podem ser realizadas  até o dia  16 de julho, exclusivamente via internet, através de link que será disponibilizado na página da instituição (http://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/).

A aplicação das provas para ambos os cargos está prevista para o dia 22 de setembro.