Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a inspeção semestral dos veículos do transporte escolar.

O MP-BA entendeu que o serviço já passa pela vistoria das prefeituras, que é quem regulamenta a atividade, não se justificando outra avaliação por parte do órgão estadual. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se manifestou também contra a portaria, por meio do ofício 026/2018.

O Detran-BA manteve a exigência do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento de vans e utilitários que passaram por mudança de características ou categoria. O documento é fornecido por entidades credenciadas ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A Administração Central da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em face de recente onda de boatos e supostas ameaças de uso de violência contra instituições educacionais públicas, disseminados através do Whatsapp, informou à comunidade universitária e à sociedade em geral da região Sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (28), que suas atividades acadêmicas e administrativas estão mantidas e que providências estão sendo adotadas no sentido de que tais atividades se desenvolvam em ambiente de tranquilidade e segurança. Confira a Nota Oficial.

Nesta quarta-feira, 27, aconteceu a 7ª Conferência de Saúde de Itapetinga. No templo da 1ª Igreja Batista, profissionais e sociedade organizada se reuniram para debater o tema: Democracia e saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. O principal objetivo foi criar e apresentar um conjunto de estratégias políticas, de gestão e de ordenamento do cuidado.

Tendo como meta principal o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, a programação da conferência contou com oficinas, palestras e com a eleição de delegados para a próxima conferência estadual de saúde.

Presente no evento, o prefeito Rodrigo Hagge, falou sobre a satisfação de ver naquele salão, uma representatividade tão grande de instituições e entidades. “Estão aqui aqueles que fazem a saúde de Itapetinga. Vocês partilham das dificuldades as quais todo país enfrenta na área e juntos são capazes de discutir problemas históricos, analisar a nossa atual situação e buscar soluções, traçando planos e metas para melhorar a saúde e, consequentemente, a vida dos itapetinguenses”, falou o prefeito.

Ascom

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itambé, Moacir Andrade (PMDB), por desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), após denúncia do Ministério Público Federal.

Conforme a decisão, entre 2009 e 2010, o ex-gestor desviou R$ 119.589,00 repassados ao município para a reforma de três escolas. Ao invés de utilizar o dinheiro destinado para as obras, Andrade usou recursos e mão de obra da prefeitura e simulou a contratação da Viga Forte Construtora.

A empresa, representada por Amilton Santos da Silva, também foi condenada e deverá devolver o dinheiro desviado junto com o ex-gestor. Os bens dos condenados estão bloqueados desde outubro de 2015 para garantir o ressarcimento.

A condenação suspendeu por oito anos os direitos políticos do ex-prefeito, o que o impede de ocupar cargos públicos, disputar eleições e de ser beneficiário de qualquer contrato com o setor público.

Clique aqui para ler a decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.

Na queda de braço com o prefeito Rodrigo Hagge, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) fez promessa solene de inaugurar uma nova fábrica de calçados em Itapetinga, até o mês de março, gerando 400 postos de trabalho, numa comunidade sedenta de de empregos.

A promessa, segundo a assessoria de Rosemberg e seus adestrados seguidores nas redes sociais e blogs, “está garantida, mas não dá mais pra março, porque o mês está chegando ao fim e faltam ainda alguns detalhes…”, e por aí vai.

A Susana Santos, que é a mesma Renata Melo, foi a indústria de calçados que mais demitiu na região em 2017 e 2018, chegando a fechar galpões e retardar contratações em alguns municípios, em razão de uma “CRISE”, que segundo ela ainda se arrasta.

Pelo andar da carruagem, é improvável que ‘Seu’ Almir cumpra a promessa do deputado falastrão a curto prazo, pois precisa repor primeiro as vagas existentes nas suas fábricas esvaziadas, algumas delas com apenas 60 funcionários, onde antes havia mais de 200.

Para quem aguarda ansiosamente por uma oportunidade de emprego, é bom ficar esperto, pois há fortes indícios de protecionismo no cadastramento dos futuros colaboradores, que dizem correr na surdina.

Por Davi Ferraz

Na tarde de ontem (25), debaixo de chuva, o prefeito Rodrigo Hagge, acompanhado dos secretários Rogério Neves Alves, do Meio Ambiente e Gustavo Costa, da Infraestrutura,  acompanhou de perto perto os trabalhos de revitalização do Parque Zoobotânico da Matinha, um dos principais pontos turístico e de lazer de Itapetinga.

As reformas continuam aceleradas e com previsão de abertura dos portões para visitação ainda em 2019.

Além disso, o prefeito assinou a Escritura Pública da área da Matinha, pontapé inicial para a regularização fundiária exigida para funcionamento do Parque.

O Parque da Matinha foi fechado há cerca de 5 anos, na gestão do ex-prefeito José Carlos Moura (PT), após inúmeras denúncias de irregularidades, desvios de recursos públicos e maus tratos aos animais, com repercussão em todo o estado através da imprensa falada, escrita e televisada.

Uma policial militar à paisana reagiu a um assalto e matou o suspeito que a abordou na noite de domingo. Uma câmera de segurança registrou a ação. A soldado chegava em casa à pé na rua onde mora no bairro de Butantã, Zona Oeste de São Paulo.

Nas imagens, é possível ver que um carro estaciona na rua e um homem sai do veículo quando a moça está prestes a passar por ele. O homem parte para cima da agente, que se esquiva até conseguir sacar uma arma e efetuar o disparo. Ele cai no meio da rua e morre no local. Confira vídeo:

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) inicia no dia 15 de abril, nos 417 municípios baianos, mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Serão distribuídas cerca de 4 milhões de doses de vacina. A campanha ocorrerá até o dia  31 de maio, sendo o dia de mobilização nacional em 4 de maio.

Além de pessoas com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes e as puérperas (até 45 dias após o parto).

Também serão imunizados trabalhadores da saúde, professores, índios, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, detentos e os funcionários do sistema prisional.

Na manhã desta segunda feira (25), juntamente com a presidente da Câmara Municipal, Naara Duarte, os vereadores Nailton Negreiro, Jair Saloes, José Antunes, João de Deus, Tarugão e Anderson da Nova, estiveram reunidos com o representante do SETAF na região do Itapetinga, Adroaldo Almeida, para discutir políticas públicas sobre a agricultura familiar. Participou também da reunião o assessor Marcos Gabrielli, ex-vereador do município.

Na reunião, os vereadores buscaram soluções para melhor inserir a cidade de Itapetinga nos programas do Governo do Estado, visando ajudar aos pequenos produtores e associações de agricultores a se organizarem, para serem contemplados nos programas e financiamentos.

Da reunião já saíram propostas para tentar a regularização fundiária, gestão das entidades, reunião com secretários de Educação e Agricultura do Município, Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio e intervenção do SETAF junto aos demais órgãos, como a CAR, SEDUR, CODETER, e BAHIATER.

Nos próximos dias o vereadores da base governistas se reunirão com outros órgãos governamentais em busca de soluções e parcerias para promover ações conjuntas com o município de Itapetinga.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), na tarde desta segunda-feira (25), concedido pelo desembargador Antonio Ivan Athié.

A decisão do desembargador também beneficia todos os presos na Operação Descontaminação, deflagrada na última quinta-feira, 21 — incluindo o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, ex-assessor de Temer.

Os acusados pelo Ministério Público Federal foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura corrupção na estatal Eletronuclear, sobre a qual Temer exerceria influência.

De acordo com o engenheiro da SEINFRA, Dr. Hemyson, as obras de asfaltamento do acesso à BA-263, entre a Rodoviária e Parque de Exposições, terão continuidade a partir desta semana, depois de um período de paralisação.

Segundo o representante da SEINFRA na região, as refinarias em Camaçari deixaram de produzir o produto básico do asfalto nesse período, o que já foi regularizado. Outro fator que vem causando atrasos nas obras são as chuvas torrenciais que caem na região.

Sobre as rotatórias da rua 7 de Setembro com o Ponto Certo e do Derba, serão asfaltadas na fase final das obras de pavimentação.

Por Davi Ferraz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

A Marinha do Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) para alertar sobre a formação de um ciclone tropical na costa do país. O fenômeno poderá ocorrer entre este sábado (23) e a terça-feira (26), sobre o Oceano Atlântico, principalmente no alto-mar ao leste dos estados da Bahia e do Espírito Santo.

A previsão foi feita pelo Centro de Hidrografia Marinha (CHM) em parceria com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe). O órgão explica que o sistema ocorrerá principalmente no oceano, associado a uma chuva intensa, “com volumes significativos e ventos intensos, com rajadas”, podendo chegar a até 89 km/h.

Não está descartada a possibilidade de que os ventos atinjam também a costa do Rio de Janeiro, além da Bahia e do Espírito Santo. A Marinha e o Inpe acompanharão toda a formação do sistema nos próximos dias, com informações pelas redes sociais. O alerta vale principalmente para quem pretende se alçar ao alto-mar no final de semana – é importante consulta o cenário antes de sair.

Com a aprovação das contas relativas ao exercício de 2017 pelo TCM, o prefeito Rodrigo Hagge tira Itapetinga do rol dos municípios considerados ‘fichas suja’, e interrompe uma série de 5 contas reprovadas consecutivamente, na devastadora gestão do seu antecessor.

As reprovações de cinco contas (2011, 2013, 2014, 2015 e 2016) pelo Tribunal de Contas dos Municípios, algumas delas remetidas ao MP para apuração de atos de Improbidade Administrativa praticadas pelo ex-prefeito José Carlos Moura, colocaram Itapetinga em uma condição vexatória diante de outros municípios e órgãos governamentais, sem falar que em nenhuma outra administração, desde 1990, as contas deixaram de ser aprovadas pelo TCM. Veja tabela do TCM:Exportar dados pessoais

Nesse período, foram aprovadas todas as contas dos ex-prefeitos José Marcos Gusmão, Michel Hagge (2 mandatos) e Dr. José Otávio (2 mandatos), sequência que só foi quebrada na gestão petista, que sujou o nome do município com a prática de esquemas vergonhosos e condenáveis, amplamente denunciados e punidos pelos órgãos de controle e justiça.

Agora, sob o comando de um gestor responsável e competente, o bom nome de Itapetinga volta a ser preservado, a bem do serviço público.

Por Davi Ferraz