“FIM DO MUNDO” É TEMA PREDOMINANTE NESTA SEXTA-FEIRA

A Tarde
Em rodas de amigos, mesas dos bares ou redes sociais, o fim mundo, previsto para hoje, é o assunto mais comentado do momento. Até as 23h59 desta sexta-feira, 21, fica o clima de suspense, dúvida e apreensão – mesmo entre os que não acreditam na confirmação da suposta profecia maia. Especialistas advertem, entretanto, que a repetição do assunto pode gerar um pânico coletivo, sobretudo em crianças e adolescentes, pois muitos ainda não estão preparados para lidar com esse tipo de expectativa. Continue reading ““FIM DO MUNDO” É TEMA PREDOMINANTE NESTA SEXTA-FEIRA” »
TCM REJEITOU CONTAS DE 188 PREFEITURAS

O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra.
As contas se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
A situação das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.
JOAQUIM BARBOSA DECIDE HOJE SOBRE PRISÃO DE MENSALEIROS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir nesta sexta-feira (21) sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Barbosa fez questão de ressaltar que o caso não tem jurisprudência no Supremo e emitiu sinais contraditórios sobre qual posição vai adotar.
O ministro avisou logo no início da entrevista que não teria como adiantar o posicionamento. Lembrou, porém, que pedido semelhante foi feito pelo Ministério Público ainda na fase de instrução do processo e negado por ele. Ressalvou, porém, que “o momento agora é outro”. Questionado sobre a jurisprudência de não se aceitar a prisão antes do fim do processo, reconheceu a tradição da Corte nessa direção, mas tratou o caso em análise como único, por ser a primeira vez que será julgada a antecipação da prisão com base em uma decisão condenatória do próprio Supremo. Continue reading “JOAQUIM BARBOSA DECIDE HOJE SOBRE PRISÃO DE MENSALEIROS” »
BARREIRAS: PREFEITA É AFASTADA POR GASTAR 3,5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO

O mandato de prefeita acabou mais cedo para a chefe do Executivo de Barreias, no Oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD). O Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) afastou a gestora nesta quarta-feira (19).
A corte aceitou denúncia do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de que Jusmari gastou R$ 3,5 milhões em 2009 sem licitação.
“A gestora chegou a forjar as ‘pseudo motivações’ que a levaram a contratar os bens e serviços de forma direta. Todas as irregularidades foram apresentadas ao MP por meio de representação criminal formulada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação contábil da prefeitura de Barreiras do exercício financeiro de 2009”, diz o CAP do Ministério Público.
Além de deixar o cargo antes da hora, Jusmari está inelegível pelos próximos oito anos por ter rejeitada, como dito acima, a prestação de contas referente ao exercício 2009 de sua gestão.
MACARANI: PREFEITO CARLINHOS É DIPLOMADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Carlinhos recebe o diploma de prefeito das mãos da juíza eleitoral
Aconteceu, na tarde desta segunda-feira (17), no auditório do Fórum Sílvio Benício em Macarani, a sessão solene que diplomou os eleitos no pleito do dia 07 de outubro, na cidade de Macarani. Foram reconhecidos como aptos pela Justiça Eleitoral o prefeito reeleito, Antonio Carlos Macedo (PMDB), a vice Elza Soares e os onze vereadores eleitos para ocupar as cadeiras da Câmara de Vereadores da cidade. A diplomação foi presidida pela juíza Eleitoral,Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. Blog Tá na Boca do Povo
ITAPETINGA: BANDIDO ASSALTA LOTÉRICA, SAI CORRENDO E ABANDONA MOTO
Foto Sudoeste Hoje
Por volta das 02h da tarde desta quinta-feira, um bandido rendeu os funcionários da Casa Lotérica Chave de Ouro, no centro de Itapetinga, levando grande parte do dinheiro arrecadado durante o dia, e depois saiu correndo pelo centro da cidade, deixando uma moto em que estava, estacionada em frente à lotérica.
O assaltante, que usava capacete na hora do roubo, havia deixado a moto ligada na porta da casa lotérica, mas alguém que teria percebido o que estava ocorrendo, desligou a moto e retirou a chave da ignição, deixando o ladrão à pé. Sem opção, o bandido saiu correndo em disparada, rumo à Central de Abastecimento.
Durante toda a ação, o bandido usava capacete e portava uma arma de fogo. A polícia foi acionada, mas ainda não conseguiu prender o meliante. A moto foi levada por policiais para o Complexo Policial.
Da Redação
LULA CONFIRMA CANDIDATURA. E DILMA?

Se havia alguma dúvida, não há mais. O ex-presidente Lula está em campanha política. A intenção ficou clara na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político de Lula. Durante 40 minutos, em discurso, ele deixou claro que não tem mesmo intenção de aceitar calado as denúncias contra ele próprio e seu governo. “Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder”, afirmou Lula, sob aplausos. Com disposição de candidato, só não se sabe, ainda, se ele concorrerá ao governo de São Paulo, como sugeriu o marqueteiro João Santana, ou a presidente da República mesmo. As duas eleições são em 2014, na mesma data.
ÍNDIO PATAXÓ RECEBE DIPLOMA DE VEREADOR DE ITAJU DO COLÔNIA
Fotos Sudoeste Hoje|Davi Ferraz
Durante a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Itororó, Itaju do Colônia e Firmino Alves, na manhã desta quarta-feira, no fórum de Itororó, um deles chamou à atenção de todos os presentes e acabou se destacando entre os diplomados. Foi o Cacique Reginaldo Bahetá, da tribo Pataxó de Itaju do Colônia, eleito vereador do município em 07 de outubro, pelo PT.
Conversando com a nossa reportagem, Regi Bahetá falou que a sua principal meta como vereador do município de Itaju será o fortalecimento da agricultura familiar, como forma de amenizar a situação precária por que passam os índios da região: ” vamos trabalhar e fortalecer mais ainda a a agricultura e para isto precisamos nos unir, porque temos capacidade e competência para transformar esta região e melhorar a vida dos povos indígenas e também dos brancos”, declarou o vereador eleito e diplomado Reginaldo Bahetá.
Por Davi Ferraz
MARCO BRITO, LIESKA OLIVEIRA E VEREADORES SÃO DIPLOMADOS EM ITORORÓ
ITORORÓ: Depois de uma luta e intensa e sucessivas vitórias nos campos político e judicial, o candidato a eleito em Itororó, Marco Brito (PMDB), foi finalmente diplomado, em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, no Forum Durval Fraga, na cidade de Itororó. Além de Marco Brito, foram também diplomados a sua vice Lieska Oliveira e mais 11 vereadores que irão compor a nova câmara municipal.
Foram também diplomados pelo juiz Dr. Rojas Sanches, todos os candidatos eleitos nas cidades de Firmino Alves e Itaju do Colônia, com destaque especial para o cacique Reginaldo do tribo Pataxós-hã-hã-hãe, que foi eleito vereador na cidade de Itaju.
O Sudoeste Hoje fez a cobertura completa da solenidade de diplomação dos eleitos e conversou com Marco e Lieska, que demonstraram muito otimismo em relação aos destinos da ‘Capital da Carne de Sol’, apesar da atual crise, deflagrada com as demissões da Azaléia no município e região.
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INÉDITO: PRIMEIRA DAMA DE ITAPETINGA É “DIPLOMADA” NO LUGAR DO MARIDO
Foto Tribuna de Itapetinga
Primeira dama de Itapetinga sendo ‘diplomada’ pela juíza eleitoral
Aconteceu, na manhã desta terça-feira, a solenidade de entrega dos diplomas aos candidatos eleitos em 07 de outubro, em Itapetinga. Na concorrida solenidade, foram diplomados todos os vereadores e suplentes eleitos, o vice-prefeito Alécio Silva Chaves, além da primeira-dama Cida Moura, que recebeu o diploma em nome do seu esposo José Carlos Moura (PT), que faltou à diplomação alegando estar em Brasilia para participar de uma Audiência Pública que tratará das demissões da Azaléia.
Useiro e vezeiro na arte de ’empurrar’ responsabilidades consideradas ‘intransferíveis’ para terceiros, o prefeito Zé Carlos certamente entrará para o anedotário político baiano, como o único candidato eleito a ‘transferir’ o diploma para a primeira dama.
Há quem sustente que o prefeito não compareceu por orientação da sua assessoria jurídica, como forma de evitar uma provável citação judicial relativa aos processos de cassação de registro, diploma e mandato eletivo, ajuizados nesta segunda-feira, pela oposição, na própria Justiça Eleitoral.
De qualquer forma, se ainda havia alguma dúvida sobre quem manda realmente na prefeitura, esta dúvida está totalmente sanada.
Por Davi Ferraz
PREFEITO DE ANAGÉ TEM MANDATO CASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL

ANAGÉ: A Câmara Municipal de Anagé cassou o mandato do prefeito Elbson Dias Soares, o Bibi, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18), segundo informações do Blog do Anderson. O vereador José Rui Oliveira Rocha (PCdoB) afirmou que o edital de convocação para sucessão será expedido imediatamente. Por seis votos a três, a cassação foi determinada. A maioria dos vereadores entendeu que houve crime de responsabilidade, descumprimento da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, entre outras irregularidades. O presidente do Legislativo, Igor Macário (PCdoB), deve assumir o cargo de prefeito até o dia 31 de dezembro. Blog do Anderson
JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DO PREFEITO DE LIVRAMENTO

Fraudes em licitações levou prefeito à condenação e perda do mandato
REGIÃO SUDOESTE: O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), foi condenado à pena de três anos e nove meses de detenção. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O gestor é acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação.
De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual (MP-BA). A Justiça também condenou o gestor à perda do cargo, pagamento de multa, inabilitação para função pública, além de torná-lo inelegível por oito anos.
Segundo o CAP, o alcaide promoveu a fragmentação de diversas despesas para burlar processos licitatórios durante o exercício de 2006. Seis deles visavam a aquisição de combustíveis e perfaziam um montante de mais de R$ 250 mil, que foi fracionado para ser licitado por meio de carta convite.
Outros dois convites foram utilizados para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, no valor total de R$ 94 mil. Além disso, seis processos de inexigibilidade de licitação foram desenvolvidos para contratação de serviços que deveriam ser efetivados por meio de processos licitatórios. BN
SEM SALÁRIOS, SERVIDORES DEPREDAM MANSÃO DE PREFEITA DE WENCESLAU GUIMARÃES

Do Pimenta
Com salários atrasados há mais de três meses e após realizarem uma série de reuniões sem resultados práticos, servidores públicos municipais de Wenceslau Guimarães, no Sul da Bahia, resolveram radicalizar. Eles apedrejaram e invadiram a casa da prefeita Susete Nascimento Silva danificando janelas, portões e móveis. A prefeita não estava em casa no momento da invasão.
A manifestação só foi contida com a chegada da Polícia Militar. Os servidores alegam que a prefeita diz que não tem dinheiro para pagar os salários, mas nos primeiros quinze dias de dezembro, entraram R$ R$ 2.634.800,05 nos cofres municipais.
Após perder a eleição a prefeita Susete Nascimento praticamente abandonou a cidade e mudou-se para Salvador. Funcionários dizem que estão passando até fome por causa do atraso dos salários. Informações Blog do Thame
WAGNER VAI MEXER NO PRIMEIRO ESCALÃO

O governador Jaques Wagner (PT) admitiu em entrevista à Rádio Metrópole que fará algumas modificações no primeiro escalão de sua equipe. O petista afirmou que “realmente” há algumas áreas que não estão funcionando bem.
As mudanças deverão acontecer no início de 2013 e Wagner já afirmou que não tem compromisso com futuros ex-prefeitos e ex-candidatos derrotados.
“Eu, sem dúvida, estou avaliando. Vou fechar o balanço com algumas pessoas mais próximas e na entrada do ano mexer em algumas peças. Agora, eu não me sinto na obrigação de abrigar ex-prefeitos ou ex-candidatos. A minha prioridade será uma melhor gestão”. Continue reading “WAGNER VAI MEXER NO PRIMEIRO ESCALÃO” »
OPOSIÇÃO PEDE CASSAÇÃO DOS REGISTROS, DIPLOMAS E MANDATOS DE ZÉ CARLOS E ALÉCIO CHAVES

Cassação de José Carlos e Alécio Chaves foi finalmente requerida na Justiça Eleitoral, com provas robustas e contundentes e julgamento promete ser rápido
ITAPETINGA: A ex-candidata de oposição nas eleição de outubro passado, Katia Maria Cabral Espinheira (PMDB), segunda colocada no pleito, ingressou na manhã desta terça-feira (18), com duas ações de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito José Carlos Moura (PT) e seu vice Alécio Silva Chaves (PT), por inúmeras irregularidades supostamente praticadas durante a campanha eleitoral, pedindo ao final a cassação dos registros dos candidatos eleitos, como também da diplomação e até dos mandatos eletivos, caso eles venham, efetivamente, a assumir os mandatos.
Nas ações propostas, fartamente respaldadas em provas contundentes, os advogados do renomado escritório Brandi Viana Britto, de responsabilidade do atual presidente da OAB na Bahia, o advogado Luiz Viana, descrevem uma lista imensa de práticas delituosas eleitorais, que vão desde o uso de recursos públicos para a confecção de camisetas de campanha, locação de palanques e sonorização e farta distribuição de gasolina para carreatas, até à expedição de convites para inaugurações em período vedado pela lei eleitoral, dentre outra graves irregularidades, todas do conhecimento público através de reiteradas denúncias pelo Sudoeste Hoje e outros órgãos da imprensa local, durante o período da campanha.
As ações correrão através de procedimento próprio na Justiça Eleitoral, com prazos delimitados para sua conclusão, diferentemente do que ocorre nos processos cíveis, onde as decisões se arrastam por anos a fio. A citação do prefeito Zé Carlos e do seu vice Alécio Chaves deverão ocorrer ainda nesta quarta-feira (19), durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, prevista para as 09h da manhã, na Câmara Municipal, para que possam se defender das graves acusações que sobre eles recaem.
Certamente, o ilustre alcaide terá que contratar um outro jurista de renome, a peso de ouro, para patrocinar a sua defesa, dada a inexistência de especialista na área eleitoral, no seu staff jurídico. Dinheiro para isto é que não falta.
Por Davi Ferraz
























