:: ‘Geral’

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) a PEC 14/2021, que institui novas regras para a contratação, a valorização e a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A proposta teve relatoria do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), que destacou o papel essencial desses profissionais na atenção básica e na vigilância em saúde em todo o país.

O texto altera o artigo 198 da Constituição Federal para assegurar que os ACS e ACE sejam contratados exclusivamente por concurso público, vedando a terceirização ou contratação temporária, salvo em situações excepcionais de emergência em saúde pública.

A PEC também garante aposentadoria especial à categoria, com 25 anos de contribuição no exercício da função e idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.

Profissionais que já atuam sob vínculo temporário poderão ser efetivados até 31 de dezembro de 2028, desde que tenham participado de processo seletivo público. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise no Senado Federal.

A Prefeitura de Caatiba recebeu um novo carro compactador de lixo, um equipamento moderno que vai reforçar a limpeza urbana, agilizar a coleta de resíduos e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área.

Essa conquista é fruto do trabalho incansável da gestão municipal, que busca constantemente mais desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para a população, investindo em diferentes áreas e cuidando de cada detalhe da cidade.

Nas rede sociais, o prefeito Humberto Antunes comentou:

“Chegou reforço importante para nossa cidade! Esse carro compactador vai facilitar a vida dos nossos profissionais da limpeza e ajudar a manter Caatiba organizada, mostrando que nosso compromisso é com o cuidado da cidade e o bem-estar de todos.”

Prefeitura de Caatiba: Trabalhando com dedicação por uma cidade cada dia melhor. //Ascom Caatiba

Na manhã desta terça-feira (7), o prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, foi homenageado por sua equipe de governo, na passagem do ‘Dia do Prefeito’, comemorado ontem, em todo o Brasil.

Em seu gabinete, Eduardo foi acolhido por secretários e assessores, em um café da manhã preparado especialmente para homenageá-lo e comemorar os primeiros meses de sucesso da sua administração.

Foi uma cerimônia informal, mas Eduardo fez questão de se dirigir à sua equipe e colaboradores, relatando a sua luta neste inicio de governo, os desafios e também as dificuldades inerentes do cargo que ocupa. Falou também do crescimento de Itapetinga em diversos aspectos, principalmente do excelente desempenho do município na geração de empregos.

Otimista e com excelentes perspectivas para o futuro da sua gestão, Eduardo informou que logo estará anunciando um grande empreendimento no campo imobiliário, através de uma grande empresa privada, com apoio do município, e o seu compromisso com a melhora da saúde da população, durante seu governo.

Finalizando, o prefeito agradeceu a homenagem e pediu total empenho e união por parte da sua equipe de governo, a quem deposita enorme confiança. Confira fotos:

Por Davi Ferraz

Durante evento realizado na Bahia, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, fez uma revelação surpreendente sobre um período da sua juventude.

Segundo o ministro, sua primeira namorada era de Itapetinga, cidade do Sudoeste da Bahia, onde teria passado férias durante três anos consecutivos, ao lado da namorada que nunca esqueceu (Veja vídeo).

Na cidade, a população está curiosa e fazendo a pergunta que não quer calar: quem foi a namorada de Barroso 55 anos atrás?

Se você é de Itapetinga e tem mais de 70, deve lembrar…

Por Davi Ferraz – Com informações do BNews

Em comemoração aos 524 anos do Velho Chico (Rio São Francisco), a prefeitura de Juazeiro ganha um presente especial: a nova ‘ambulancha’, barco equipado do SAMUR 192, para atendimento dos moradores ribeirinhos.

Um equipamento moderno que vai levar saúde e cuidados às comunidades ribeirinhas, garantindo atendimento rápido e digno para quem vive às margens do rio.

A iniciativa do prefeito Andrei Gonçalves (MDB), através da Secretaria Municipal de Saúde, ganhou destaque na mídia nacional, que acompanha com atenção desempenho do novo gestor da cidade, um dos mais atuantes da nova safra de políticos da Bahia

“O Velho Chico dá vida a Juazeiro, e agora Juazeiro retribui levando mais vida por meio dele”, destacou o prefeito Andrei, nas suas redes sociais.

Davi Ferraz – Sudoeste Hoje

Após uma semana de clima seco e ensolarado, Itapetinga amanheceu com chuva fina e muito frio neste domingo (5), confirmando as previsões dos institutos de meteorologia.

O clima típico do inverno foge aos padrões da região nesta época, quando o esperado são as chuvas de primavera, conhecidas por estas bandas por ‘chuvas das águas’, que enchem os açudes e irrigam as pastagens. 

O frio de até 15°C durante as madrugadas, em Itapetinga, também desvirtua do habitual, que a esta altura do ano deveria estar quente e úmido.

A previsão para os próximos dias, entretanto, é de tempo firme e ensolarados, mas o friozinho da madrugada deve continuar até meados deste mês de outubro.

Por Davi Ferraz 

O deputado estadual Pedro Tavares (União) lamentou o falecimento de Michel Hagge, ex-prefeito de Itapetinga por três mandatos e ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde exerceu dois mandatos. O parlamentar destacou que recebeu com grande tristeza a notícia da morte de Michel, a quem conhecia há 25 anos. O ex-prefeito faleceu hoje (01/10), em um hospital de Vitória da Conquista. Tavares apresentou uma moção de pesar na Casa Legislativa em homenagem ao líder político.

“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do querido amigo Michel Hagge, o nosso eterno ‘Guabiraba’. Tive a honra de conhecê-lo há 25 anos e sempre admirei sua trajetória como grande líder político de Itapetinga. Foi uma pessoa que acompanhei de perto, também como pai do atual prefeito Eduardo Hagge, da saudosa amiga, ex-deputada estadual Virgínia Hagge e como avô do ex-prefeito Rodrigo Hagge. Ficam as fortes lembranças de sua amizade, do respeito e da admiração que nutríamos. Michel era muito admirado pela sua determinação e amor pela cidade, sempre buscando o desenvolvimento de Itapetinga”, ressaltou.

Tavares relembrou a trajetória de Michel, que foi prefeito do município em três períodos: de 1983 a 1988, de 1993 a 1996 e de 2005 a 2008. O deputado destacou importantes obras realizadas em suas gestões, como a construção de casas populares, da Central de Abastecimento, do Parque Poliesportivo da Lagoa e do CAIC Paulo Hagge, além da inauguração de mais de 10 escolas municipais e das obras de pavimentação e saneamento que melhoraram a vida da população da cidade.

“Michel foi um homem público exemplar, que levou desenvolvimento à região e será sempre lembrado por sua liderança, generosidade e honradez. Que Deus receba sua alma e conforte toda a sua família neste momento de dor e saudade. Nossos sentimentos à família, à sua esposa e companheira de vida, Iracema, ao seu filho, netos e bisnetos. Minha solidariedade e carinho, neste momento, também a todos os amigos e amigas de Itapetinga”, enfatizou Tavares. // Ascom

O professor Edvaldo Brito e o deputado federal Antonio Brito, líder do PSD na Câmara, lamentam profundamente o falecimento do ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, figura pública de grande relevância para o município e para a Bahia.

Homem de vida pública marcada pelo compromisso com sua cidade, Michel deixa um legado de trabalho, dedicação e serviços prestados à comunidade itapetinguense.

“Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e a toda população de Itapetinga, desejando conforto para enfrentar essa irreparável perda”. //Ascom

Com muito pesar, comunicamos à comunidade itapetinguense e regional o falecimento do ex-prefeito e líder político Michel Hagge, em Vitória da Conquista, onde se encontrava internado desde o dia 21 de setembro, para tratamento de saúde.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o prefeito Eduardo Hagge comunicou a perda do grande líder e manifestou a sua tristeza pela perda do pai.

AGUARDEM INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DO VELORIO E HORÁRIO DO SEPULTAMENTO.

Por Davi Ferraz

A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Força Correcional Especial Integrada (Force/Coger/SSP-BA) deflagraram, nesta quarta-feira (1º), a Operação Estado Anômico. O deputado estadual Binho Galinha, um dos alvos da operação, ainda não foi localizado e já é considerado foragido.

MULHER E FILHO PRESOS

Durante a operação, mulher e filho do deputado foram presos preventivamente. Não somente os membros da família, mas também quatro policiais militares encarregados da proteção do parlamentar foram presos. Outro investigado, além de Binho Galinho, ainda não foi localizado e encontra-se em fuga.

De acordo com a decisão da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, entre eles contra o deputado estadual, e 18 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 9 milhões em contas bancárias e da suspensão de atividades econômicas de uma empresa ligada aos investigados.

PENAS PODEM ULTRAPASSAR 50 ANOS DE RECLUSÃO

As investigações apontam para a prática reiterada de crimes graves, com foco na ocultação e dissimulação de bens e valores. A ação mobilizou cerca de 100 policiais federais, além de 11 auditores-fiscais e três analistas tributários da Receita Federal.

O nome da operação faz referência ao conceito de “Estado Anômico”, termo que descreve uma condição social marcada pela ausência ou enfraquecimento das normas e valores que regulam o comportamento coletivo, gerando desorganização e incerteza.

A apuração segue em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e fatos conexos. Caso condenados, os investigados poderão cumprir penas que, somadas, ultrapassam 50 anos de reclusão.

Mês após mês, o município de Itapetinga vem ultrapassando, com folga, cidades mais populosas e com economias mais fortes do estado da Bahia, na geração de empregos formais com carteira assinada.

Proporcionalmente, a geração de empregos em Itapetinga só perde para Camaçari (Polo Petroquímico) e para Salvador, capital do estado, cuja população é de mais de 2,5 milhões de habitantes.

Os dados mais recentes foram divulgados nesta terça-feira (30), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e se referem ao mês de agosto de 2015, quando foram gerados 1.617 empregos com carteiras do trabalho assinadas no município, o que mostra o crescimento e vigor da economia do município.

De acordo com o CAGED, o carro chefe da geração de empregos formais em Itapetinga é a indústria calçadista, que vem ampliando a sua linha de produção e contratando empregados em larga escala.

Os resultados desse crescimento na contratação de empregados em Itapetinga podem ser observados a olho nu na movimentação do comércio local, que também cresce e ajuda a gerar mais postos de trabalho.

Em contato com o Sudoeste Hoje o prefeito Eduardo Hagge destacou que “Itapetinga se transformou em um polo de desenvolvimento sustentável na região e no estado, com possibilidade de crescer muito mais através da implantação das novas indústrias que estão se instalando no município”.

Confira gráfico comparativo do CAGED:

Por Davi Ferraz 

Neste domingo, 28 de setembro, a Cooperativa Mista do Médio Rio Pardo – COOPARDO comemorou o seu 62º aniversário de fundação, mostrando vigor e uma história de crescimento que a transformou em uma das maiores cooperativas agropecuária da Bahia e do Nordeste.

Orgulho em fazer parte desta construção, o presidente Alex Coelho fez uma pequena retrospectiva da sua gestão, relatando os desafios e conquistas enfrentados pela direção da instituição, sempre em parceria e de mãos dadas com os produtores rurais de Itapetinga e região, território de atuação do Coopardo.

“Nossa Diretoria agradece e parabeniza a todos cooperados, colaboradores e sociedades de diversos municípios e de Itapetinga , que estiveram presentes nas nossa ações para tornar cada vez mais esta cooperativa forte no sentido comercial e social. Fico feliz por estar há 4 anos contribuindo juntamente com a diretoria e conselheiros para o desenvolvimento de uma Coopardo mais sólida e grandiosa. Composta hoje de 8 lojas, sendo mais uma de hidráulica e elétrica dentro da nossa matriz. Festejamos, recentemente, a inauguração de mais uma filial, desta vez em Ibicuí e planejamos outros passos importante na região. Mantivemos parceria com a Coopmac, de Vitória da C|onquista e estamos crescendo em números e benefícios aos cooperados, disponibilizando, por exemplo, tratores no campo, além da assistência técnica e social. A Coopardo é formada por mais de 2.550 cooperados e vem crescendo a cada dia “, destacou o presidente.

REDAÇÃO SH

Nos últimos anos, uma grande parte dos municípios brasileiros tem optado pela contratação de pessoal por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em substituição à antiga forma de contratação direta, baseada em critérios políticos, que inflava as folhas de pagamento e frequentemente gerava conflitos com as orientações dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

A contratação por critérios meramente políticos, embora mais prática e fácil, não seleciona servidores pela capacidade e conhecimento, além de gerar desgastes com “padrinhos políticos” cada vez mais exigentes e insaciáveis. Já a seleção via REDA privilegia os mais preparados para os cargos oferecidos.

Outro diferencial entre a seleção via REDA e a contratação direta são os limites, critérios e quantitativos previamente estabelecidos em edital, adequando o número de contratados à condição financeira do município. Na contratação política, basta o famoso QI (“Quem Indicou”), transformando-se em um verdadeiro “saco sem fundo” que atormenta a vida dos prefeitos quando a situação financeira do município exige ajustes.

Outro instrumento importante na seleção via REDA é o cadastro de reserva, que pode suprir demandas administrativas futuras, quando necessário, sem a obrigação de realizar outro processo seletivo ou concurso.

Geralmente, a contratação via REDA tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois, mediante avaliação criteriosa da gestão, caso haja necessidade.

Nos últimos tempos, o antigo sistema de contratação por concurso público formal vem se mostrando impraticável nas gestões modernas, por inúmeras razões de conhecimento público.

Vale lembrar que a seleção via REDA é plenamente legal e aconselhadas pelo TCM e Ministério Público, a todos os gestores públicos municipais.

Por Davi Ferraz – Advogado e Editor do Sudoeste Hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, na sexta-feira (26), a bandeira vermelha patamar 1 para o mês de outubro. Isso significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com aumento de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A medida, segundo a ANEEL, deve-se ao volume de chuvas abaixo da média, o que força o uso das usinas hidrelétricas. Por isso, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras. Nos meses anteriores foi acionada a bandeira vermelha patamar 2, ainda mais cara.

A Agência Nacional de Energia Elétrica explica que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, conforme a ANEEL, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta.

A convite do presidente do Sindicato Rural, comitiva da Coopardo visitou Expo Poções neste final de semana, através de seu presidente Alex Coelho, do diretor Alberto Nolasco e do colaborador Rubenilson.

Durante o evento, os representantes da Coopardo estiveram acompanhados de produtores e técnicos do SENAR, ADAB e FRIGORÍFICO FRIGOSOL, que também abrilhantaram a importantes festa do agro regional.

NOVA FILIAL 

Assim como aconteceu em outros municípios do Sudoeste Baiano, produtores de Poções também reivindicam a abertura de uma filial da Coopardo no município, para atender as demanda da classe rural com seus produtos de alta qualidade, reconhecidos em todo o setor da agropecuária.

“É um desejo nosso e da classe de produtores de Poções fazer um esforço mútuo para tentarmos abrir uma nova loja até meados de 2026”, declarou Alex Coelho, durante o evento.

Apesar de ter sido fundada para atender as demandas de Itapetinga, a Coopardo ganhou força na região, expandindo a sua atuação em diversos municípios, através da sua rede de filiais.

Redação SH