:: ‘Geral’

Por 50 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 20, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/2019) que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

Agora, o texto segue para uma comissão especial. Depois, terá que ser discutido pelo plenário da Casa.

Natal é um período de alegria para muita gente. É o momento que muitas pessoas irão reunir a família e aproveitar de momentos de alegria desfrutando uma saborosa ceia.  Porém, essa não é a realidade de todos os brasileiros. Outras tantas famílias podem até estarem juntas, mas enfrentam dificuldades financeiras por conta da desigualdade social e não terão nem o que comer.

Assim, imbuída do sentimento de ajudar o próximo, a 8ª CIPM/Itapetinga está lançando a Campanha Natal Solidário 2019 no intuito de arrecadar alimentos não perecíveis para serem doados a famílias carentes de Itapetinga/BA. As doações serão arrecadadas nos parceiros listados abaixo para serem distribuídas no perídio do Natal em Itapetinga/BA. Participe dessa campanha você também doando pelo menos um quilo de alimento não perecível e faça uma família feliz neste Natal!

Após divulgação pelo Sudoeste Hoje a respeito de um suposto confronto entre torcedores de Santo Amaro e jogadores da seleção de Itapetinga, o presidente da Liga Santamarense de Futebol, Luiz Rogério Batista de Sena, manteve contato com o blog e solicitou espaço para esclarecer os fatos ocorridos no jogo realizado no domingo passado, onde as duas seleções empataram pelo placar de 1 a 1, pelo Campeonato Intermunicipal de futebol. Confira a Nota de Esclarecimento da Liga Santamarense: 

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi citado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a Operação Faroeste (saiba mais aqui e aqui). A força-tarefa tem como objetivo desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

O parlamentar aparece em diálogo com o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, pedindo para colocar um juiz em Camamu para a eleição suplementar que ocorreu em setembro deste ano. Na ocasião, Enoc Souza Silva (Patriota) foi eleito prefeito com apoio de Rosemberg.

“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu. O deputado diz que combinou com “Roque”, o servidor do TJ-BA que foi preso nesta quarta-feira (19), que na “segunda-feira, entre 3 e 4 da tarde, eu dou um pulinho aí e a gente dá uma conversada”. “Ótimo, ótimo. A gente vai ver aqui o que é que precisa fazer, porque depende de fazer um trabalho com o TRE lá, né?”, respondeu Britto.

Britto foi afastado da presidência da Corte por 90 dias. O Bahia Notícias tentou contato com o deputado citado, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.//BN

Estava marcada para amanhã (20) a escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que foi alvo hoje de operação da Polícia Federal para desarticular um esquema de vendas de decisões judiciais.

Segundo a coluna Satélite, estariam no páreo os desembargadores José Olegário Monção Caldas, apoiado pelo atual presidente Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aliada ao grupo rival ao de Britto; e Lourival Trindade, nome da ala independente.

No entanto, a operação de hoje afastou a desembargadora Maria da Graça por 90 dias e o atual presidente, Gesivaldo Britto, além da ex-presidente da Corte, desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli.

Esquema de R$581 milhões no TJ da Bahia grilou mais 360 mil hectares; bens foram bloqueados

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, foi um dos quatro desembargadores afastados durante a Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19). A informação é do jornal O Globo.

A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF. De acordo com a publicação, o STJ negou pedido de prisão dos alvos.

Além de Gesivaldo, foram afastados ainda outros três desembargadores e dois juízes do TJ.

Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões contra os alvos.

A operação Faroeste da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19).  De acordo com a assessoria de comunicação da PF, são cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e dois juízes de Direito de suas funções por 90 dias. Entre eles estão o presidente da corte, desembargador Gesivaldo Brito, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro e Sandra Inês Moraes Rusciolelli.

O objetivo da ação é desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação acontece nas vésperas da eleição para presidência do biênio 2020-2022 do Tribunal. O escrutínio está previsto para esta quarta-feira (20). Maria da Graça é candidata.

Ainda de acordo com nota enviada pela PF, mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo STJ e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. //BNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (18), revogar a decisão dele mesmo que pedia à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurí

Toffoli já tinha recebido da UIF uma senha para acessar esses relatórios. Na nova decisão, ele reitera que não fez o cadastro no sistema – e, portanto, não acessou os dados sigilosos. “Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu.

O ministro também afirma que as informações prestadas pela UIF foram satisfatórias. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos“, afirmou, na decisão.

Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro, para auxiliar no julgamento marcado para a próxima quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se a UIF pode compartilhar dados para órgãos de investigação, sem a necessidade de autorização prévia de um juiz.

O pedido para revogar a decisão de Toffoli foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do STF recuou depois de ter se reunido, na tarde desta segunda-feira, com Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), classificou os protestos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como “acintosos”. Segundo ele, as manifestações que cobram o impeachment do magistrado são uma espécie de retaliação à votação contra a prisão em segunda instância, que libertou o ex-presidente Lula, na semana passada.

“Devemos respeitar o STF em todas as circunstâncias. Gilmar Mendes, do ponto de vista pessoal, sempre se colocava ao lado de setores conservadores. Mas do ponto de vista de magistrado, trabalha para construir uma relação entre o Executivo e o Judiciário. Não podemos permitir ataques de forma acintosa ao STF. Esse protesto nada mais é que por causa da recente decisão do tribunal de não mais permitir a execução da pena após condenação em 2ª instância”, criticou.

Os protestos ocorreram neste domingo (17) em diversas cidades incluindo Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. //BNews

Um simples comunicado de moradores do Recanto da Colina, nesta sexta (15), dando conta de que a água estaria caindo com pouca força em suas residências, foi motivo para que o diretor do SAAE, Alex Dutra, mobilizasse técnicos da sua equipe para tentar detectar a existência de algum vazamento que estivesse causando o problema de abastecimento no bairro.

Ainda por volta das 3h da madrugada, a equipe técnica da autarquia municipal iniciou seus trabalhos, como o uso de um geofone, aparelho que detecta vazamentos através do ruído, para encontrar canos quebrados.

Por volta das 15h, o vazamento foi encontrado e os reparos foram realizados com a troca da tubulação, normalizando a vazão da água nas residências, que retornou com toda força.

A presteza e agilidade do diretor Lekão e sua equipe foram motivos de elogios por parte dos moradores do Recanto da Colina, que agradeceram a eficiência do SAAE no atendimento à solicitação.

Na semana passada o SAAE já havia atuado com a mesma agilidade e eficiência nas Avenidas Gerson de Oliveira e das Indústrias, na Nova Itapetinga, na resolução de problemas idênticos.

Alex Dutra e sua equipe estão fazendo a diferença na administração municipal.

Por Davi Ferraz

No final da partida entre as seleções de Santo Amaro e Itapetinga, cenas lamentáveis foram registradas na saída do estádio, quando torcedores santamarenses agrediram jogadores da seleção de Itapetinga, que conseguiram arrancar um empate contra a seleção local.

Segundo apurou o Sudoeste Hoje, os jogadores Gil e Dondon foram vítimas de agressão por parte de torcedores que invadiram o campo, no final do jogo.

O blog apurou também que o polícia já havia saído do estádio, mas teve que retornar, para dar cobertura aos jogadores e torcedores de Itapetinga. Gás de pimenta teve que ser usado para conter os agressores.

A seleção de Itapetinga saiu do estádio de Santo Amaro sob escolta policial.

No próximo domingo, o jogo será em Itapetinga, no Estádio Primavera, quando as duas seleções precisam conquistar a vitória e se classificar para a grande final do Intermunicipal, contra a vencedora entre Itamaraju e Coité.

Por Davi Ferraz 

O corpo da jornalista e relações públicas Marcela Brandão Elias, 37 anos, que ficou carbonizado após o acidente aéreo que sofreu em Maraú, no sul da Bahia, foi finalmente identificado neste domingo (17). Primeira vítima fatal da queda do bimotor Cessna 550, sua identificação só foi possível graças a exames de arcada dentária.

A irmã dela, Maysa Mussi, foi a segunda vítima e morreu neste sábado (16). O ex-piloto de Stock Car Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, o Tuka Rocha, 36 anos, também teve a morte confirmada no domingo (17) após ter 80% do corpo queimado. Os dois últimos estavam internados no Hospital Geral do estado (HGE).

Os corpos dos três já foram liberados pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), que aguarda apenas os familiares resolverem os trâmites para o traslado até São Paulo.

VEJA MATÉRIA COMPLETA NO CORREIO

Foi dada a largada na semifinal do Intermunicipal 2019. A rodada de e ida foi realizada neste domingo (17). Quem saiu na frente foi a seleção de Itamaraju. Em casa, os itamarajuense não tomaram conhecimento e golearam Conceição do Coité por 4 a 0.

Os gols da vitória foram marcados por Maicon, Cabana, Vando e Nino. Com o resultado, Itamaraju por perder o jogo de volta por até três gols de diferença. Já Coité precisa vencer por cinco gols de diferença para se classificar no tempo regulamentar, ou por quatro gols de diferença para levar a decisão aos pênaltis.

Na outra semifinal, Santo Amaro e Itapetinga empataram em 1 a 1. As duas seleções seguem em busca de um triunfo por qualquer placar no jogo de volta. Um novo empate leva a decisão da vaga para os pênaltis.

A rodada de volta, quando serão conhecidas as finalistas da competição, está marcada para o próximo domingo (24), às 15h. //FBF

Na tarde desta sexta-feira (15), o Brasil enfrentou a Argentina em amistoso no King Saud University Stadium, em Riade, na Arábia Saudita, e saiu derrotado por 1 a 0. O gol foi marcado por Lionel Messi, de pênalti, e sacramentou o quinto jogo da Seleção Brasileira sem conseguir vencer.

O Brasil volta a campo na próxima terça-feira (19), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para enfrentar a Coreia do Sul. O confronto marcará a última partida da Canarinho em 2019.

Após o desabamento da cobertura da Quadra de Esportes do Itapetinga Tênis Clube – ITC, no início deste mês, outra estrutura metálica do clube desabou nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República.

Segundo associados, a estrutura metálica que ficava ao lado das piscinas desabou por volta do meio-dia, assustando inúmeras pessoas que estavam no local. “O clube estava lotado de pessoas, inclusive crianças, e por sorte ninguém se feriu”, relatou um associado.

De acordo com informações encaminhadas ao Sudoeste Hoje, as estruturas metálicas que desabaram no ITC foram erguidas sem projeto arquitetônico e engenheiro responsável e teria sido construída por um serralheiro do bairro Américo Nogueira, de forma artesanal.

A direção do ITC precisa explicar a causa dos desabamentos e os nomes dos responsáveis, já que o clube é frequentando por centenas de pessoas, inclusive crianças.

Autoridades municipais precisam checar a responsabilidade técnica das edificações e a existência ou não dos respectivos ALVARÁS autorizando essas construções. Cabe também uma investigação por parte do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, para apurar supostos erros e responsabilidade técnica na execução das obras.

O barato às vezes sai caro…

Por Davi Ferraz