:: ‘Geral’

Depois de um curto período de afastamento do cargo de prefeito, para acompanhar o nascimento da sua filha e assistência à família, em Salvador, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), retornará ao município na próxima sexta-feira (9), para reassumir o seu mandato já na próxima segunda-feira (12).

Durante o afastamento do prefeito Rodrigo, assumiu interinamente o cargo o vice-prefeito Renan Pereira (DEM), que exerceu a função com dinamismo e equilíbrio.

O retorno às suas atividades foi confirmado ao Sudoeste Hoje pelo próprio prefeito Rodrigo, na noite desta quarta-feira.

Por Davi Ferraz

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de rejeitar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

Com isso, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, contrariando a decisão da juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, tomada nesta quarta-feira.

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte.

O caso foi decidido de forma célere, conforme prometeu o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a deputados de partidos de esquerda em reunião nesta tarde.

A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um presídio em São Paulo, foi autorizada pela juíza Carolina Lebbos.

De acordo com o portal G1, a decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

A juíza é responsável pela execução penal do ex-presidente. Lula está detido em Curitiba desde abril de 2018 para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Estão a pleno vapor as obras de terraplenagem do local onde vai ser instalado a ASSAÍ ATACADISTA, em Itapetinga, às margens da rodovia BA-263. Após os serviços de terraplenagem, será instalada a base que sustentará a estrutura metálica da construção, passando, depois, para a fase de implantação das instalações e equipamentos.

Segundo um dos encarregados no local da obra, o terreno favorece ao tipo de construção que será implantada, e a previsão é de que o Assaí seja inaugurado em dezembro deste ano.

Nas proximidades do local, alguns trabalhadores locais aguardam ansiosamente o momento de serem contratados para trabalhar na construção, o que deverá ocorrer nos próximos 15 dias, com a chegada do pessoal do RH. Depois de pronto, calcula-se que cerca de 300 a 400 empregos diretos sejam criados na empresa.

Por Davi Ferraz

Foi sancionada hoje, pelo governador do estado, a lei de autoria deputado estadual Padro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a violência contra a mulher no transporte público do Estado da Bahia.

A lei propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher, sofridos no interior dos transportes coletivos.

Entre as ações fica estabelecida a confecção de cartazes contendo o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento a Mulher (180), além de instruções às vítimas para guardarem informações para identificação do agressor, tais como: horário, linha do ônibus, roupa que o agressor estava usando e se possível, as características físicas.

Essa foi mais uma iniciativa do mandato do deputado Pedro Tavares, no sentido de ajudar a coibir a violência contra as mulheres.

“A sanção ocorre no dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Espero que após esse importante passo, a lei seja realmente colocada em prática. O trabalho não para”, afirmou o deputado.

Na tarde dessa segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Itapetinga participou de debates do Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior. A presidenta Naara Duarte (DEM) participou da mesa solene da reunião de Regularização Fundiária, realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Os vereadores Anderson da Nova (DEM), João de Deus (MDB), Jair Saloes (MDB), Tarugão (MDB) e Nailton Negreiro (PRB) também estiveram presentes no evento.

Transmitido ao vivo pelo Facebook da Câmara, o encontro abordou diversos temas relacionados à forma como o Município deve realizar a Regularização Fundiária e contou com a presença de autoridades como o vice-prefeito Renan Pereira; o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Salomão Resedá; o Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos e 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Civil e Comercial de Itapetinga, Mario José Batista Neto e o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Itapetinga, Egildo Lima Lopes.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, abordou o tema “Rumos da Politica Nacional de Regularização Fundiária – origem da MP 759/16 e sua tramitação até ser convertida na Lei 13.465/17”. Professor de cursos de integração jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, ele é referência nacional em assuntos fundiários ligados à regularização.

Conforme informações da Corregedoria das Comarcas do Interior, o Projeto Área Legal busca aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada cidade, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados, com a finalidade de regularização de assentamentos urbanos e rurais desconformes, buscando assegurar a promoção de uma série de consequências positivas para o cidadão e o município.

Em Itapetinga, a Corregedoria das Comarcas do Interior conta com o apoio da Vara de Registros Públicos, Prefeitura Municipal e Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia, contando com o auxílio das Associações dos Notários e Registradores da Bahia e do Mato Grosso. //Ascom Câmara – com informações da página do TJ BA na internet

Eunápolis, Porto Seguro, Simões Filho, Camaçari, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Jequié, Itabuna, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Salvador estão no ranking de municípios mais violentos do Brasil, aponta o Atlas da Violência 2019. Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi divulgado nesta segunda-feira (5).

Das cidades mais violentas, cinco estão na Bahia: Simões Filho, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis.

A localidade mais perigosa na Bahia, segundo o estudo, é Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, com taxa de 119,9 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. O município está na lista dos 20 mais violentos no País, com 156 assassinatos em 2017. O ranking foi elaborado com base nos homicídios registrados em 2017.

A segunda localidade mais violenta no estado é Porto Seguro. De acordo com a pesquisa, em 2017, o município do extremo-sul do estado registrou taxa de 101,6 mortes violentas para 100 mil moradores. Naquele ano foram  147 homicídios registrados e outros cinco assassinatos ocultos.

Na manhã desta segunda-feira (5), um novo espaço foi entregue pela prefeitura de Itapetinga aos ambulantes que atuam da cidade, medida necessária para desafogar as calçadas do comércio local.

A entrega foi feira em ato oficial pelo prefeito em exercício Renan Pereira, que compareceu ao local acompanhado por secretários municipais, vereadores, assessores, Guarda Municipal e Comutran.

A transferência dos ambulantes para o novo espaço localizado na rua Carneiro Ribeiro foi idealizada pelo prefeito Rodrigo Hagge e agradou a população e ambulantes.

Na Alameda Rui Barbosa e outras vias do centro da cidade, vendedores de verduras, frutas e lanches também foram removidos para outros espaços.

Por Davi Ferraz 

Durante a madrugada desta segunda-feira (5), um grupo que se autodenomina índios da aldeia Alto da Abobreira, das etnias Kamakãns e Imborés,  invadiram uma propriedade rural no município de Itapetinga, pertencente à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, localizada nas proximidades da ponte do Rio Pardo, na região de Palmares.

O grupo de cerca de 30 homens e mulheres assumiu a responsabilidade da invasão e distribui uma nota em que alegam ser “donos da terra por motivos históricos”, solicitando, ainda, a presença da representantes da Funai para negociações. A carta é assinada por uma mulher que se identifica por “Cacica Tanara”.

Em outras invasões à mesma propriedade rural, Fazenda Esmeralda, os proprietários foram reintegrados na posse através de decisão judicial.

Eram sete jogos sem vencer e quatro sem balançar as redes. Mas na tarde deste domingo (4), o atacante Gilberto marcou três vezes no primeiro tempo e o Bahia venceu o Flamengo por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O primeiro gol saiu aos 22 minutos validado pelo VAR, o segundo foi marcado após a saída errada de Diego Alves aos 31 e o terceiro num contra-ataque aos 50.

Neste momento, o Bahia subiu para a 10ª colocação ao somar 19 pontos na tabela de classificação do Brasileirão. Já o Flamengo segue na segunda posição com 24.

O Esquadrão de Aço volta ao gramado no próximo domingo (11), às 16h, para encarar o Palmeiras, no Allianz Parque, pela 14ª rodada. Enquanto o Flamengo enfrenta o Grêmio, no Maracanã, na véspera às 19h. VEJA OS GOLS:

Mestre na arte de perder emendas, a exemplo do Compactador de Lixo do deputado Erivelton Santana e da Usina de Asfalto do deputado Sérgio Brito, dessa vez o prefeito de Itororó, Adauto Almeida, foi à rádio Itapuy para anunciar que o Frigorífico não vai mais sair, pelo menos em seu mandato, por conta de ter perdido a emenda parlamentar de R$ 1 milhão de reais que foi enviada pelo deputado Jutahy Jr.

O dinheiro, que já estava na conta da da prefeitura na Caixa Econômica, mas a burocracia do governo do estado e a legislação que rege as normas para deliberar a construção do Frigorífico não permitiram que Adauto avançassem a obra.

Escabreado, murcho, apático e desolado com a perda da emenda, Adauto praticamente jogou a toalha quanto à questão, admitindo somente que a construção inacabada e a área da terra adquirida estão garantidas para o município, e que o seu governo está efetuando o pagamento.

Por falta de planejamento e absoluta incompetência de seu governo, Adauto que deu muita esperança aos empresários e consumidores de nossa Carne-de-Sol, se vê agora de mãos atadas para resolver o problema que ele e seus “meritocráticos” do governo se meteram.

Disse Adauto em seu comunicado que não foi por falta de empenho que a obra não saiu, não. Porém, Adauto, o seu empenho e o de sua turma não foram suficientes.

Quanto à quantia prometida pelo deputado Jutahy, foi de R$ 2 milhões de reais para o Frigorífico, e não só 1 milhão. //Itororó no Ar (Milton Marinho)

A Câmara Municipal de Itapetinga realiza, na próxima segunda-feira (5), o treinamento de vereadores, assessores e servidores do setor administrativo para alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O evento acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, às 9 horas. O SAPL já está disponível para acesso por meio da página oficial da Câmara na internet (itapetinga.ba.leg.br).

O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades da Câmara de Vereadores. Desenvolvido e mantido pelo Interlegis, programa do Senado Federal, o SAPL é uma ferramenta que informatiza esse processo, facilitando a rotina da casa. O sistema vem com painel eletrônico e compilação de textos. Entre suas principais funções estão: elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal. //Ascom Câmara