:: ‘Geral’

A criação de nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) em substituição as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) foi um dos temas debatidos na 216ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) nesta quinta-feira (29). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas foi empossado como representante do Estado no conselho.

Durante o evento, Vilas-Boas informou que as estruturas físicas ocupadas pelas antigas Dires serão mantidas como bases operacionais do sistema. “Ao invés de termos apenas 31 pontos de apoio em um estado tão grande como o nosso, queremos empoderar os 417 municípios para que cumpram seu papel constitucional, que é cuidar da vigilância e atenção a saúde. Nesse sentido, os nove Núcleos que substituem as Dires irão concentrar as ações de coordenação, planejamento e supervisão ao invés de sobrepor ou inibir as iniciativas municipais”, disse o secretário. Ele também garantiu que os profissionais que forem considerados essenciais serão realocados mediante acordo prévio.

O ex-secretário de Saúde e deputado federal eleito Jorge Solla (PT) enviou uma mensagem via SMS para pessoas ligadas à área e afirma que o governo teria “recuado” e irá criar as Bases Regionais de Saúde aonde funcionavam as Diretorias Regionais de Saúde (Dires), além de manter as equipes técnicas de vigilância, imunização, controle de endemias, laboratórios e assistência farmacêutica.

Escrito em primeira pessoa, o texto diz que “conseguimos mostrar que as DIRES não eram ‘escritórios burocráticos’ e que Vigilância a Saúde não é ‘cuidar de papel’.” A mensagem é acompanhada com uma nota técnica da Sesab que confirmaria as afirmações (veja aqui).

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A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira (28) o arresto dos bens e a quebra do sigilo fiscal e bancário dos réus de uma ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público em dezembro do ano passado, contra executivos da Petrobras e da empreiteira Andrade Gutierrez.

Segundo informações do portal G1, estão entre os réus o ex-presidente da companhia e ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, além de mais outros seis réus. A determinação refere-se ao período entre 2005 e 2010 e atinge todos os réus da ação.

De acordo com o MP, inquéritos teriam comprovado contratações sucessivas e superpostas em benefício da empresa Andrade Gutierrez; sobrepreço e superfaturamento nos contratos; ausência de transparência na escolha da Andrade Gutierrez para continuar como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos, explica a juíza na decisão.

“A quebra de sigilo fiscal e bancário tem por escopo a instrução dos inquéritos civis que amparam a ação, eis que não teve acesso a todos os dados necessários anteriores e posteriores, de forma a elucidar o valor total envolvido durante a gestão dos réus e quantificar a participação da empresa, para que possa ser resguardada a eficácia da responsabilização desta ação civil pública”, escreveu na sentença a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Empresários do setor calçadista do Rio Grande do Sul visitaram as unidades industriais onde funcionaram as fábricas da Azaléia em Potiraguá, Itarantim e Maiquinique, no Sudoeste da Bahia. Eles avaliam a implantação de fábricas da Ala Calçados e Suzana Santos Calçados nos três municípios, com a geração de cerca de 1.200 empregos diretos.

Com unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, as empresas estão se expandindo para o Nordeste, onde irão produzir calçados femininos. Após as três unidades, o diretor da Ala, Alyson dos Santos, afirmou que “a estrutura é bastante satisfatória, com disponibilidade de mão de obra qualificada e localização estratégica, o que facilita a logística”.

Potiraguá, Itarantim e Maiquinique estão interligadas às rodovias BR 101 e BR116, além de estarem localizadas numa distância média de 200 quilômetros dos aeroportos de Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. “Essas três unidades tem potencial para atender às necessidades das nossas empresas, porque estão numa área onde ja operam outras indústrias calçadistas, o que facilita a operacionalização das matérias primas”. disse Almir Manoel Atanázio dos Santos, diretor da Suzana Santos.

Nesta quarta-feira os empresários terão uma reunião com dirigentes da Secretaria Estadual de Industria Comércio em Salvador. Caso a proposta de implantação seja oficializada, a previsão é de que a produção seja iniciada no início do segundo semestre.

Itapetinga, com vários galpões fechados, ficou de fora mais uma vez.

Nesta terça-feira, o prefeito de Itarantim, Dr. Paulo Fernandes, recebeu a visita de empresários do Rio Grande do Sul, proprietários da Ala Calçados e Suzana Santos Calçados, que pretendem instalar uma nova indústria no município, no antigo galpão da Azaléia, desativado no final de 2012.

O entusiasmo do prefeito Paulo Fernandes foi muito grande, pois desde que assumiu o seu mandato em 2013, vem lutando com todas as suas forças para conseguir uma nova indústria para Itarantim, que foi uma das cidades mais penalizadas com o fechamento da antiga filial da Azaléia.

Segunda a assessoria do prefeito, os empresários ficaram extremamente satisfeitos com o estado de conservação do galpão e com a excelente estrutura da cidade, fatores que devem contribuir para a instalação da nova indústria, que poderá gerar centenas de empregos para a população do município, a médio prazo.

Paulo Fernandes vem contando com o apoio integral do governo do estado, através do senador Otto Alencar e do deputado José Carlos Araújo.

Por Davi Ferraz 

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Por Davi Ferraz

ITAPETINGA: Há anos que vimos denunciando a falta de cuidado das secretarias do Meio Ambiente e de Serviços Públicos para com a aterro sanitário municipal, que acabou se transformando em um lixão abandonado, devido aos descaso das autoridades municipais.

Nesta quarta-feira, recebemos uma denúncia de um leitora do blog, relatando esse absurdo, ignorado pelo prefeito e sua equipe. A aterro está pegando fogo e a fumaça polui a cidade, sem que nenhuma providência seja adotada. Há informações de que o aterro não possui licença ambiental do INEMA. Confira a denúncia do nosso leitor:

O fim das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) está gerando muita polêmica, principalmente pelas extinções de cargos, que o recém empossado Governo Estadual julga desnecessários. Mas, de acordo com o secretário de Saúde estadual, Fábio Vilas-Boas, esta decisão visa fazer uma “revolução” no atendimento dos baianos. Para isso o secretário aposta na criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde.

“O processo de solução da Saúde passa pela proposta que vise manter o paciente em sua cidade de pequeno porte e que não precise ser transferidos para as cidades de grande porte. Vamos criar uma estrutura que monte uma verdadeira rede de retenção no nível mais elementar da atenção básica e intermediária. Isso será feito através de uma revolução, com a criação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde”, afirmou o secretário na última segunda-feira (26), em entrevista coletiva durante sua visita a Vitória da Conquista.

Ainda de acordo com o secretário, o projeto de criação dos consórcios está sendo formulado desde o dia 2 de janeiro, quando tomou posse. Uma consultoria cearense, de onde surgiu o modelo, foi contratada e “na semana que vem teremos reuniões com o governador [Rui Costa] e vários prefeitos para apresentar as propostas desses Consórcios”, finalizou Vilas-Boas. Resenha Geral

O corpo de um prestador de serviços foi encontrado por volta das 15h no topo do prédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Segundo informações da Centel, o homem, possível vítima de eletrocutamento, ficou com uma mão presa a um fio de alta tensão. Viaturas da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar (82ª CIPM/CAB) se dirigiram ao local.

Em nota, a SEC lamentou a morte do eletricista, de nome André Luiz Souza da Silva. Ele trabalhava na Empresa Staff, de acordo com o comunicado, e atuava na manutenção elétrica do prédio. Ainda segundo a pasta, ele foi encontrado na área onde ficam as condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é aguardado para fazer a perícia do local e recolher o corpo do trabalhador.

Depois de pressão sindical, Dilma e Levy já ensaiam ‘aliviar’ os cortes no seguro-desemprego.

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista. Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo. Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de “ultrapassado” o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma. Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como “cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

O Rio Catolé já abastece Vitória da Conquista através de uma captação flutuante e adutora, no município de Barra do Choça.

Por Davi Ferraz

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (26), o Governo do Estado, através da Embasa, autorizou a abertura do processo licitatório envolvendo a execução das obras, elaboração do projeto executivo, implementação dos planos e programas ambientais, e o fornecimento de materiais e equipamentos, na construção da barragem do Rio Catolé, no município de Barra do Choça, para abastecimento de água em  Vitória da Conquista e outras cidades da região.

A novela da construção da barragem do Catolé vem se arrastando há anos, com sucessivos anúncios de início das obras por parte do governo e do prefeito de Conquista, Guilherme Menezes (PT), mas nada de concreto foi implementado, a não ser promessas de campanha.

Agora que Conquista passa por mais uma das mais graves crises de abastecimento de água da sua história, e com um novo governador querendo mostrar serviço, pode ser que a obra saia do papel e do campo das promessas eleitoreiras.

Mesmo assim, há muita controvérsia sobre as consequências que a barragem pode gerar nos municípios que o Rio Catolé já abastece, Itapetinga e Caatiba.

Confira resumo da publicação no DOE:  Continue reading “GOVERNO ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CATOLÉ” »

A partir desta quinta-feira (29), o Lagoa Indoor terá virada de preço . A festa que acontecerá neste domingo, a partir das 16h, no Parque Poliesportivo da Lagoa em Itapetinga, com a dupla que arrasta multidões Henrique e Juliano, já é um dos assuntos mais comentados em toda a região Sudoeste.

A super estrutura do evento que conta com 3 áreas para o público: Arena, Área Vip (Open Bar de Cerveja Skol, Refrigerante e Água) e Backstage (Whisky Chivas 12 Anos, Vodka Absolut, Cerveja Skol, Refrigerante e Água) começará a ser montada na quarta-feira O Lagoa Indoor ainda vai contar com palco, som, iluminação e led de última geração.

Quem quiser garantir seu ingresso antes do aumento pode se dirigir aos pontos de venda: Itapetinga (Trailler na Praça Dairy Valley), Vitória da Conquista (Ponto Cell Tim e Banca Central), Itororó (Beto Bad Boy), Itarantim (Edilton do Táxi) e Itabuna (Pimenta Ingressos).

O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou nesta segunda-feira (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal e ex-secretário estadual da Bahia José Sérgio Gabrielli.

Procurado pelo Bahia Notícias, Gabrielli desconversou sobre a possibilidade de defender o ex-companheiro do Conselho de Administração da empresa que ele presidiu “de 2005 a 2012”. “Eu era presidente da Petrobras, já sou parte desse processo”, afirmou, de forma exaltada e sem exatidão na resposta.

Segundo a Agência Brasil, por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente.

De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas poderão se recusar a comparecer. Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor por entender  que não há provas contra ele.

Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enemx) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem. No site do Sisu, é possível selecionar a instituição, o curso e a modalidade do turno para filtrar a lista de aprovados.

CLIQUE AQUI para ver a lista de aprovados.

Reportagem veiculada neste domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados contra trabalhadores rurais na Bahia. Os supostos defensores são acusados de cobrar, além do devido em custas processuais, sobre o valor da aposentadoria dos trabalhadores.

No interior da Bahia, 28 advogados já foram denunciados na Justiça Federal pelas extorsões. Entre as vítimas, idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural de várias regiões baianas.

Segundo a reportagem, as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria, foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, percentual devido pela Justiça ao trabalhador a partir do momento que é dado entrada na aposentadoria. Confira matéria do Fantástico aqui.