:: ‘Geral’

Jair Bolsonaro (PSL) foi empossado como presidente do Brasil na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, em cerimônia realizada no Congresso Nacional. O rito de começou às 14h45, com o desfile do presidente eleito e sua mulher, Michelle Bolsonaro, da Catedral Metropolitana de Brasília para o Congresso Nacional, em carro aberto com o tradicional Rolls Royce.

Jair Messias Bolsonaro, 63, é o 38º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. O general Hamilton Mourão também foi empossado como vice-presidente. Ambos foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Ao assumir os cargos, os dois prometeram manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil. Após o juramento, Bolsonaro fez o seu primeiro discurso como chefe do Poder Executivo.

Em seguida, o novo presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde recebeu a faixa presidencial e discursou no Parlatório para uma multidão, na Praça dos Três Poderes.

O ex-ministro José Dirceu sofreu mal-estar, neste final de semana, em Ilhéus, no sul da Bahia. No sábado (29), foi levado às pressas para o Hospital Regional Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Ficou em observação, mas a equipe o liberou horas depois, após bateria de exames.

Dirceu tem 72 anos de idade e já havia escolhido o sul da Bahia para períodos de descanso. Foi em sua estada em Itacaré que ele recebeu a notícia de condenação no Mensalão, ainda em 2013 (relembre aqui). Assim que recebeu a notícia da condenação, Dirceu deixou Itacaré. Neste ano, é a segunda vez que o ex-ministro e homem forte da Era Petista escolhe Ilhéus como destino para descanso.

O ex-ministro também sofreu condenação na Lava Jato, mas está livre deste junho desde ano, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu pediu soltura até que se esgotem todos os recursos impetrados contra decisão que o levou para a cadeia nesta operação. Ele havia sido condenado a 30 anos e 9 meses de prisão em segunda instância. //Pimenta

Depois de aprovar na Assembléia Legislativa o seu famoso “Pacote da Maldade’, o governador Rui Costa não tem perdoado ninguém, e até os seus mais ‘fiéis’ correligionários vêm sofrendo as consequências das duras medidas contra o funcionalismo público estadual.

Achando que não seriam atingidos, ou por mero ‘puxassaquismo‘, apoiadores e políticos ligados ao PT chegaram a defender ou minimizaram as medidas impostas por Rui contra os servidores do estado, mas a tesourada não perdoou ninguém.

Um exemplo disso foram as exonerações da atual presidente municipal do PT, Sibele Nery, e da filha do ex-prefeito Zé Carlos, Amanda Moura, que ocupavam cargos de confiança na NTE-08 (antiga DIREC), por indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

A informação sobre as demissões vinha correndo de ‘boca miúda‘ entre os petistas, mas foi o próprio Zé Carlos quem cuidou de revelar aos seus companheiros na praça de Taxi e do Bar do Tião, segundo fonte fidedigna do meio.

Daqui pra frente, os bravos defensores do governador em Itapetinga e região vão ter que defender Rui Correria apenas por amor à camisa, se é que têm, porque a chupeta pra mamar não vão ter mais.

Por Davi Ferraz

Com cinco (5) contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito José Carlos Moura (PT) poderá se tornar inelegível por 8 anos, caso a Câmara de Vereadores confirme os pareceres do TCM que opinaram pela reprovação das suas contas, relativas aos exercícios de 2011, 2013, 2014, 2015 e 2016.

Segundo decisão do STF, a simples rejeição das constas dos prefeitos pelo TCM não os torna inelegíveis, uma vez que os pareceres dessas cortes são apenas opinativos, sendo obrigatório a sua apreciação pelas Câmaras Municipais dos respectivos municípios.

Para derrubar os pareceres prévios do TCM que recomendaram a reprovação das suas contas em 5 exercícios, o ex-prefeito Zé Carlos vai precisar do apoio de pelo menos 10 vereadores (2/3), tarefa praticamente impossível, uma vez que ele não conta hoje com um só vereador que o apoie.

Todos os vereadores que fizeram parte da sua antiga bancada e que se reelegeram, estão hoje ligados a grupos políticos rivais, até mesmo os que fazem parte da oposição ao prefeito Rodrigo Hagge, que também são minoria na casa.

Pelo andar da carruagem, o ex-prefeito deverá fazer parte do seleto grupo dos ‘fichas sujas‘, status muito comum no seu partido, o velho e corrompido PT.

Além da reprovação das suas contas pelo TCM, o ex-prefeito responde a pelo menos 5 processos criminais no Tribunal de Justiça da Bahia, por atos consecutivos de improbidade administrativa, e muitos outros na Justiça Federal, pelo mesmo motivo, todos movidos pelo MP.

Tá enrolado até o pescoço…

Por Davi Ferraz

NOVA MESA DIRETORA ELEITA ESTÁ MANTIDA PELA JUSTIÇA

Em decisão proferida nesta sexta-feira (28), o juiz plantonista da Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, Dr. Luiz Sérgio dos Santos Vieira, negou o pedido de liminar requerido pelos vereadores do grupo de oposição liderado por Romildo Teixeira, para anular a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapetinga.

Na decisão, o magistrado entendeu que a ação proposta não continha os requisitos exigidos em lei e indeferiu o pedido do grupo derrotado na eleição realizada no último dia 21 de dezembro, que elegeu como presidente da câmara a vereadora Naara Duarte.

Entendeu também o magistrado que o fato de constar na chapa vencedora a figura da 3ª Secretaria não macula a eleição da chapa vencedora por absoluta maioria, até porque o 3º secretário tem apenas a função de substituir o 2º, quando da sua ausência, o que pode ser feito também por qualquer vereador, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.

Assim, a eleição da nova Mesa Diretora ficou mantida, permanecendo no comando da Câmara os vereadores legitimamente eleitos, Naara Duarte, Sargento Alberto, Nailton Negreiro, Anderson da Nova e João de Deus. Veja decisão completa:

Na manhã desta seta-feira (28), o editor deste blog recebeu informação fidedigna de que a Inspetoria Fiscal de Itapetinga, órgão ligado à Secretaria Estadual de Fazenda, deverá ser desativada definitivamente a partir de janeiro próximo, por determinação do Secretário Estadual da Fazenda.

Nos últimos anos, a SEFAZ vem diminuindo a sua estrutura em todo o estado, reduzindo o número de servidores e fechando postos fiscais localizados nas rodovias estaduais.

Segundo apurou o Sudoeste Hoje, a Inspetoria Fiscal de Itapetinga já vem operando com um contingente bem reduzido de servidores nos últimos anos e a sua sede localizada no município está praticamente vazia.

A desativação de órgãos públicos regionais da estrutura do estado faz parte do governo Rui Costa (PT), que tenta reduzir despesas a qualquer custo, dificultando a vida dos cidadãos e massacrando os servidores públicos estaduais.

Com a desativação da Inspetoria Fiscal em Itapetinga, os serviços passam a ser prestados pela Inspetoria Regional de Vitória da Conquista.

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA – Quem passava pelas imediações da APAE, no final da tarde desta quinta-feira (27), se surpreendeu com a ação de um cidadão conhecido como “Pan da Caixa”, morador do rico condomínio Recanto da Colina, pichando os entornos dos buracos da pista do acesso da BA-263 e escrevendo dizeres maliciosos, ofensivos e equivocados contra o prefeito de Itapetinga e os vereadores.

Além de inusitado, o protesto do irado morador é inteiramente equivocado, vez que o acesso à rodovia é do Governo do Estado, cuja obra de recuperação já está em pleno andamento, pelo próprio governo da Bahia, sendo injusto atribuir à prefeitura e aos vereadores qualquer responsabilidade por paralisações ou atrasos por parte da construtora encarregada da referida obra.

Em dezembro de 2017, o próprio governador Rui Costa assumiu a responsabilidade pela manutenção da rodovia e anunciou em palanque, durante a inauguração do Ponto SAC, a recuperação do acesso entre o Parque de Exposições e a Rodoviária, num percurso de 6,2 km, a pedido do próprio prefeito Rodrigo Hagge.

A licitação foi realizada e concluída em agosto deste ano, sendo a obra iniciada pela construtora responsável a partir de outubro. No momento a construtora está em recesso de final de ano e retorna às atividades a partir de 7 de janeiro próximo, segundo preposto da SEINFRA.

O autor do equivocado protesto parece estar totalmente fora da realidade e muito mal informado, e precisa se retratar imediatamente, sob pena de ter que fazê-lo na justiça, pelo crime de difamação.

Até pela posição que ocupa na sociedade, como funcionário público da Caixa Econômica Federal, o autor do protesto precisaria se resguardar e ponderar as suas atitudes, antes de levar em frente tamanho ato de irresponsabilidade. CONFIRA VÍDEO COM RUI COSTA:

https://www.facebook.com/davi.ferraz.9/videos/2080937878664269/

Por Davi Ferraz

A partir desta quinta-feira (27), a Secretaria de Educação do Município de Itapetinga estará eletuando o pagamento da 2ª parcela do 13º Salário dos servidores lotados na educação.

Segundo o secretário Geraldo Trindade, serão pagos hoje o 13ª dos servidores do FUNDEB 40% e o salário de dezembro dos servidores do recurso próprio da educação (efetivos e contratados) que também já receberam a 2ª parcela do 13º.

Os servidores do FUNDEB 60% (maior folha) está dependendo do último repasse, incluindo a complementação da União, que está previsto para o último dia do mês.

Assim, segundo o secretário, o restante do 13º só será efetuado na próxima semana, integralizando todo o pagamento devido aos servidores da educação no município. //Ascom

Uma professora morreu e duas pessoas ficaram feridas após o carro em que elas estavam bater em uma árvore e capotar, na noite de terça-feira (25), na BR-135, no trecho de Barreiras, Oeste Baiano.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu após o condutor, que seguia sentido Riachão das Neves, perder o controle da direção.

A identidade das vítimas não foi revelada. As vítimas, entre elas o motorista do carro, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levadas para uma unidade médica da região. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica também estiveram no local. O corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. //Informações do G1.

O ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata, foi morto a tiros hoje, em frente a um restaurante em Vitória.

O autor do disparos era ex-assessor de Camata. Ele conseguiu fugir na hora do crime, mas foi capturado pela polícia horas depois.

A motivação do crime, segundo a polícia, foi uma disputa judicial entre os dois. Por conta do imbróglio, o ex-assessor teve R$ 60 mil bloqueados na conta.

Gerson Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986. Ocupou ainda o cargo de senador por três mandatos, de 1987 a 2011.

Funcionários da prefeitura de Iguaí, no Médio Sudoeste baiano, cobram da prefeitura o pagamento do 13° salário. Devido ao caso, o sindicato dos servidores municipais da cidade [Sinserv] publicou uma nota de repúdio contra o prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos, o “Rony Moitinho”.

“O SINSERV-Sindicato vem público externar seu repúdio pela falta de pagamento compromisso e desrespeito com homens e mulheres que trabalham em defesa do Município de Iguaí”, diz trecho da nota.

Segundo um sindicalista ouvido pelo BN, são mais de 900 servidores afetados sem o pagamento do benefício neste final de ano. Em outro trecho, a nota diz que “o não pagamento dentro do prazo estabelecido por lei, conforme prevê a legislação, precariza ainda mais a situação dos profissionais, que contavam com este recurso para a data e afeta também na economia local”.