O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. O ministro levou em conta a melhora do quadro clínico do ex-presidente durante o período em que permaneceu em casa e afastou o reconhecimento de falta grave em razão da apreensão de uma arma de Bolsonaro em uma blitz.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A pena começou a ser cumprida em 25 de novembro do ano passado, quando terminou o prazo para apresentação de recursos contra a condenação.

Inicialmente, Bolsonaro ficou na Superintendência Regional da Polícia Federal e, em 15 de janeiro deste ano, foi transferido para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.

Em 13 de março, após um quadro súbito de mal-estar noturno, foi transferido para o Hospital Distrito Federal Star e diagnosticado com um quadro de broncopneumonia aspirativa. Com isso, o relator acolheu pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar humanitária pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da alta médica, para que ele pudesse se recuperar.

No dia 16 de junho uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro foi apreendida durante uma blitz de trânsito, em posse de um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Encerrado o prazo da prisão humanitária e diante de inquérito policial que investiga o fato, o ministro autorizou a oitiva de Bolsonaro e determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa, a fim de analisar o cometimento de falta grave pelo custodiado.