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leitores online


:: 14/Maio/2021 . 21:45

STF DECIDE QUE SERVIDORES APOSENTADOS NÃO PODEM CONTINUAR TRABALHANDO EM PREFEITURA

O Presidente do STF, Luiz Fux concedeu uma decisão importante para prefeitos com limites de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os servidores aposentados do Município de Mascote pretendiam continuar exercendo o cargo público, mesmo após aposentados. Em mandado de segurança em primeira instância teve seu pleito indeferido liminarmente, agravaram da decisão ao TJ BA e conseguiram uma liminar para permanecer nos cargos.

A procuradoria do município, por meio do Procurador Geral Dr. Lelio Furtado, ajuizou um pedido de Suspensão de liminar junto ao STF o que foi deferido pelo Ministro Luiz Fux, tornando sem efeito a decisão do TJ BA.

A decisão abre precedente para que outros municípios adotem a medida de demitir servidores já aposentados, aliviando a folha de pessoal e adequando os gastos às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. //Informações do Políticos do Sul da Bahia

DECRETO DO PREFEITO RODRIGO HAGE ESTENDE HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER PARA AS 22h

Um novo Decreto Municipal foi baixado pelo prefeito Rodrigo Hagge, nesta sexta-feira (14), estendendo o horário do ‘Toque de Recolher’ no município, que passa a vigorar a partir das 22h até às 5h do dia seguinte, no período de 14 a 24 de maio de 2021.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, como bares e restaurantes, deverão encerrar suas atividades 30 minutos antes deste horário, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários para suas residências.

Ficam preservados os deslocamentos, em qualquer horário, para farmácias, hospitais e clínicas, em situações em que seja comprovada a urgência.  Confira o Decreto, na integra:

Prefeitura Municipal de Itapetinga — Diário oficial

ITAPETINGA: DECRETO MUNICIPAL VAI PERMITIR FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES ATÉ ÀS 22h

Nesta sexta-feira (14), o prefeito Rodrigo Hagge recebeu um grupo de proprietários de bares, restaurantes e similares, que narraram suas dificuldades para sobreviverem, diante das restrições impostas pelo governo, neste período de pandemia.

Rodrigo ouviu atento o grupo de empresários e ficou bastante sensibilizado com as questões levantadas no encontro, principalmente no que diz respeito ao horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Segundo um dos empresários, foi solicitado ao prefeito a extensão do horário de funcionamento para as 23h, dentre outras reivindicações, como medida de sobrevivência desses estabelecimentos.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Rodrigo confirmou que baixará novo decreto municipal, ainda nesta sexta-feira, estendendo o horário de funcionamento dos bares até à 22h, com limitações e protocolos a serem estabelecidos.

Vamos aguardar…

Por Davi Ferraz

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    Em Itapetinga, a oposição entrou em desespero e aposta todas as suas fichas no agravamento da pandemia, pra ver se consegue tirar proveito da situação. É a política do “quanto pior, melhor”. Mas as coisas não funcionam bem assim, como imaginam os nossos incansáveis ‘porras loucas’ do PT e agregados. Basta ver os altos índices de popularidade do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do próprio Rui Costa, apesar dos números alarmantes da Covid-19 na capital e no estado, para entender que a atuação responsável do gestor é o que define, e não os números É bom ter cuidado com o efeito bumerangue, também conhecido lei do retorno. Vai que…

    RODRIGO SEM ADVERSÁRIO

    Mais que essa barulheira de baixo nível da oposição, propagada em programas fuleiros de rádio e blogs de baixo nível, o que se esperava das oposições de Itapetinga era emplacar um bom candidato, para disputar, em condições de igualdade, com o prefeito Rodrigo Hagge. Nem isso a oposição conseguiu e sonha em voltar à prefeitura, por milagre da Covid. Rodrigo segue absoluto e deve impor mais uma derrota vergonhosa a essa turma de malucos, com as mãos nas costas.

    RUSGAS ANTIGAS CONTINUAM NO PT

    As rusgas criadas na gestão petista entre os correligionários de Zé Carlos, continuam mais vivas do que nunca. Podem até se juntar os cacos, por questão de sobrevivência, mas não unem, nem somam. O fator de desunião ainda é o temperamento desagregador de Zé “Pandemia”, uma especie de marionete de Rosemberg Pinto, cuja ficha não caiu e ainda não percebeu que a fila andou. Vai passar vergonha de novo!

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