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  • Jorge: Quem usa essa avenida é exclusivamente munícipes itapetinguenses, quem vem de Itabuna e vai para conquista por...
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  • Ânimo: A Avenida Júlio José Rodrigues é de responsabilidade do estado, então ok o município não pode fazer nada, e de...
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STF DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM COMPRAR VACINAS CONTRA COVID-19

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10. As informações são da Agência Brasil.

1 resposta para “STF DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM COMPRAR VACINAS CONTRA COVID-19”

  • Anônimo says:

    Já que o S. T. F. delegou poderes aos prefeitos e governadores para o controle da Covid-19, deveria também decretar a estes, que providenciem leitos e material para um atendimento adequado à população, já que o governo federal enviou verbas, só falta isto, agora ficam os governadores ditando decretos para fechar comércio e também com toque de recolher, sem mais nada fazer. Cadê o STF que também só souberam privar o nosso presidente de trabalhar em prol disto, será que eles também estão de pleno consentimento com governadores e prefeitos que não estão fazendo mais nada em prol da população.

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  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:38


  • 27 de fevereiro de 2021 | 22:34


  • 30 de novembro de 2020 | 11:00

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    RODRIGO SEM ADVERSÁRIO

    Mais que essa barulheira de baixo nível da oposição, propagada em programas fuleiros de rádio e blogs de baixo nível, o que se esperava das oposições de Itapetinga era emplacar um bom candidato, para disputar, em condições de igualdade, com o prefeito Rodrigo Hagge. Nem isso a oposição conseguiu e sonha em voltar à prefeitura, por milagre da Covid. Rodrigo segue absoluto e deve impor mais uma derrota vergonhosa a essa turma de malucos, com as mãos nas costas.

    RUSGAS ANTIGAS CONTINUAM NO PT

    As rusgas criadas na gestão petista entre os correligionários de Zé Carlos, continuam mais vivas do que nunca. Podem até se juntar os cacos, por questão de sobrevivência, mas não unem, nem somam. O fator de desunião ainda é o temperamento desagregador de Zé “Pandemia”, uma especie de marionete de Rosemberg Pinto, cuja ficha não caiu e ainda não percebeu que a fila andou. Vai passar vergonha de novo!

  • ESQUERDA DE ITAPETINGA NÃO EMPLACA CANDIDATO
    6 de junho de 2020 | 11:07

    Por mais que o PT e partidos que se dizem de ‘esquerda’ tentem emplacar um candidato para disputar a prefeitura de Itapetinga contra o franco favorito Rodrigo Hagge (MDB), a coisa só anda pra trás, feito caranguejo. No seu perfil no Instagram, o cacique da esquerda local, Rosemberg Pinto (PT), chegou a anunciar que o nome do ex-prefeito Zé Carlos Moura estaria definido, mas coube ao próprio Zé Carlos desmentir, categoricamente: “Eu não falei pra ninguém que vou ser candidato”. Pagou mal e deixou a esquerdinha local com as calças na mão.

    DR. SILVIO QUEIMOU O FILME

    Candidato de si próprio e de um partido insignificante em Itapetinga, o PP, Dr. Silvio Macedo cuidou de enterrar o seu nome, depois do lamentável episódio ocorrido na tarde de ontem no HCR, quando teria negado atendimento a uma paciente com suspeita de Covid-19, com direito a barraco e polícia no local. Silvio, que é coordenador do Pronto Socorro e provedor da Santa Casa, queimou o filme com o eleitorado e com a direção da Fundação José Silveira, que não aprovou a sua atitude. As redes sociais fizeram uma arraso e sepultaram o nome do pré-candidato.  Dizem que nem pra vice emplaca mais.

    DIREITA X ESQUERDA

    Pela direção que a política local tomou nos últimos tempos, as eleições em Itapetinga vão repetir o quadro nacional, com DIREITA X ESQUERDA. Com viés de direita, o prefeito Rodrigo Hagge vem embalado para a disputa, depois de uma gestão eficiente, moderna e equilibrada. À esquerda, a velha política fracassada do PT, sob o comando de um deputado ausente e perseguidor, que usa seus aliados locais apenas para garantir uma base, com vista à sua própria eleição de deputado, daqui a 2 anos. Seu favorito, Zé Carlos, é desagregador e não tem o consenso nem dentro de casa. Perde feio, pois o eleitorado local é conservador e já foi devidamente vacinado contra políticos de esquerda.

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