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leitores online


:: 2/dez/2019 . 11:03

PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO JUDICIÁRIO BAIANO NO BANCO DOS RÉUS

No mais impressionante escândalo da História recente do Judiciário, a Operação Faroeste, da Polícia Federal, revelou um Tribunal de Justiça da Bahia enrolado com corrupção no passado, no presente e no futuro. A começar pela inacreditável ex-presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, presa sexta (29) no esquema criminoso de R$581 milhões.

A sorte é que a Justiça brasileira é composta de maioria de magistrados honrados como o ministro Og Fernandes (STJ), que acabou a farra.

O presidente da corte, Gesivaldo Britto, o presente do TJBA, também foi afastado por envolvimento no esquema de venda de sentenças.

A cara do futuro do TJBA era Maria da Graça Osório Pimentel Leal: não fosse a PF, ela teria sido eleita presidente no dia seguinte à operação.

Para completar a tragédia que deixa os baianos em estado de choque, o governador Rui Costa (PT) teria também seus laços com a safadeza.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

RIO DE JANEIRO: TRENZINHO DO CORCOVADO PEGA FOGO E CIRCULAÇÃO É SUSPENSA

Problemas na rede elétrica teriam causado um incêndio em uma composição do trenzinho que conduz ao Corcovado, cartão postal do Rio de Janeiro, na noite deste sábado (30). A operação do veículo foi suspensa.

De acordo com a assessoria de comunicação da empresa que administra o serviço, mais de 80% dos turistas que já haviam feito reservas online foram avisados da indisponibilidade do passeio até a noite deste sábado. Os visitantes que não receberam comunicado podem remarcar ou solicitar o estorno. Ainda não há previsão para a retomada da circulação.

O trem que pegou fogo estava desativado e fazia uma manobra para a oficina. A causa do incêndio teria sido um curto-circuito. Como o serviço é interrompido às 18 h, não havia mais turistas no local. A cena foi filmada por uma vizinha do local e a imagem se espalhou na web.

Ainda de acordo com a assessoria, nada aconteceu com os seis novos trens recém-inaugurados.

PROJETO QUE PROÍBE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS DE RUA DEVE SER VOTADO NESTA TERÇA

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de acordo com a Agência Brasil.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

Aves

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves.



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