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:: 17/out/2017 . 22:39

PRESIDENTE DO TJ INAUGURA PRIMEIRO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ITAPETINGA

No começo da tarde desta terça-feira (17) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou na comarca de Itapetinga o seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

A presidente e sua comitiva – formada pelas desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende (corregedora das comarcas do interior),Márcia Borges, Lisbete César Santos, Joanice Guimarães, Pilar Tobio e Aracy Borges, e também a juíza assessora da presidência Rosana Fragoso Modesto – foi recebida pelo prefeito do município Rodrigo Hagge Costa e por outras autoridades locais.

A unidade do Cejusc de Itapetinga será coordenada pelo juiz de Direito Mario José Batista Neto que participou na cerimônia ao lado do juiz da 1ª Vara de Juizados Especiais e diretor do Fórum de Itapetinga, Luiz Sérgio Santos Vieira.

Após as inaugurações a presidente percorreu as instalações dos fóruns dos dois municípios e conversou com os servidores. As visitas ao interior do estado fazem parte do programa Presidência em Movimento implantado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, no começo de sua gestão.

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, participou da cerimônia. //Ascom TJBA

COMARCA DE ITAMBÉ GANHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, nesta terça-feira, duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) no interior do estado. Os centros funcionarão nas comarcas de Itambé e Itapetinga, na região Sudoeste.

Mais uma vez, os dois Cejusc’s implantados são fruto de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) com apoio das prefeituras dos dois municípios. Caberá à instituição de ensino a responsabilidade de ceder os mediadores e supervisores que atuarão nos dois centros.

Os alunos do curso de Direito da instituição de ensino que participarem deste trabalho poderão cumprir o SAJ (Serviço de Assistência Judiciária), componente obrigatório da grade curricular do curso, como estagiários, nas novas unidades.

O diretor-geral da Fainor, Edgard Larry e o prefeito de Itambé, Eduardo Coelho de Paiva Gama, participaram da cerimônia. O Cejusc de Itambé será coordenado pelo juiz de Direito, Alerson do Carmo Mendonça, titular da comarca.

Após a cerimônia, o atuante prefeito de Itambé, Eduardo Gama, fez questão de destacar a sua luta pela manutenção da Comarca, no momento em que o TJ extinguia dezenas de comarcas em todo o Estado. Em contato com o Sudoeste Hoje, o prefeito garantiu que a comarca de Itambé terá o seu juiz titular a partir de novembro próximo.

POR 44 VOTOS A 26, SENADO DERRUBA DECISÃO DO STF E DEVOLVE MANDATO A AÉCIO NEVES

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser “vítima de armação”.

CARRETA COM PRODUTOS DA VALEDOURADO TOMBA NO MARÇAL E CARGA É SAQUEADA

Por volta das 10h, de hoje, terça-feira (17), a BA-263 registrou o segundo acidente em menos de 26 horas, no mesmo trecho, entre Itambé e Vitória da Conquista. Desta vez, uma carreta Scania LS, com placa de Luís Eduardo Magalhães, com carga de 26 toneladas de leite condensado e leite longa vida, tombou na rodovia, numa localidade conhecida como “Curva da água fria”, próximo a Serra do Marçal. Por sorte não houve vítimas.

Segundo informou o motorista, identificado como Ademar Araújo Lima, a um popular que passava pelo local, a carreta presta serviço para empresa Valedourado, havia acabado de ser carregada em Itapetinga e seguia para o destino de origem, quando aconteceu o acidente.

Ainda segundo o motorista, um motociclista na contramão durante curva, fez com que ele desviasse, provocando a perda de controle do veículo e ocasionando o tombamento da carreta. Parte da carga foi saqueada, sendo o restante, preservada pela PRE, que compareceu ao local para registro de ocorrência. As informações são do blog Itambé Agora, com fotos de Jordann Barbosa dos Santos.

ITAPETINGA: CÂMARA APROVA LEI QUE FACILITA IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA REGIONAL

Na última quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei Nº 014/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde (Sesab), para formação do Consórcio Público de Saúde, que vai viabilizar, entre outras ações, a criação de uma Policlínica Regional, ampliando a assistência com serviços ambulatoriais e de diagnósticos de imagem para pacientes do território médio sudoeste.

De acordo com informações do Governo do Estado, os consórcios públicos interfederativos estão sendo implantados para a gestão de serviços regionais de saúde, a exemplo de policlínicas, unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais, centros de especialidades odontológicas (CEOs), entre outros, como, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e hospitais municipais. Em Itapetinga, já estão instalados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Samu 192.

Em relação à implantação da Policlínica Regional, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante.

Durante a sessão, a vereadora Naara Duarte (DEM), que é presidente da Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste, informou que, acompanhada do vereador João de Deus (PMDB) e de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou a minuta da formação do Consórcio às cidades do território em visitas oficiais realizadas com o apoio da presidência da Casa Legislativa. Ela destacou a importância do Consórcio para que a instalação da Policlínica Regional se torne realidade.

O Território Médio Sudoeste é formado pelos municípios de Itapetinga, Itambé, Caatiba, Maracani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Itororó, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Ibicuí, Iguaí, Nova Canaã.          


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