Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado, que afetam positivamente a todos os cidadãos. O maior programa brasileiro de habitação de interesse social, o Minha Casa Minha Vida, foi criado como resposta ao déficit habitacional que é um problema social que atinge o Brasil desde os tempos do Império.

Esta pequena introdução tem muito a ver com o comparecimento de D. Maria ao programa ‘Na Boca do Povo’ do ultimo sábado. Esta cidadã perdeu completamente a visão devido ao acometimento de um glaucoma, recebe pensão de um salário mínimo, paga aluguel de uma casa, tem três filhos desempregados que não podem ajudá-la, precisa comprar alguns remédios não contemplados pela gratuidade governamental. D. Maria fez cadastro para habilitar-se ao programa e após mais de duas mil casas serem construídas em Itapetinga ainda não foi contemplada.

Pessoas como D. Maria deveriam ser prioridade, pois pertencem ao publico alvo: atender famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Será que nos conjuntos de habitação 12 de Dezembro, José Ivo, Moacir Moura, Cassiano Gonçalves e agora o Neto Fernandes, não existem pessoas “agraciadas” que não estão no perfil da Minha Casa Minha Vida? Será que não existem imóveis desocupados e outros alugados?

Se a Minha Casa Minha Vida realmente fosse direcionado para atender as necessidades de habitação da população de baixa renda, imagine o poder transformador da vida de gente como D. Maria, que deixaria de pagar aluguel e concentraria sua pequena renda em outras atividades de sobrevivência. Cega e de baixa renda, D. Maria hoje mora de aluguel no Cassiano Gonçalves, residencial do Minha Casa.

Criar programas que visem atender as carências da população é importante, mais é imprescindível uma fiscalização rigorosa, para que as donas Maria do Brasil não fiquem desassistidas.

Por José Elias Ribeiro