outubro 2016
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
Acesse o Sudoeste Hoje via Mobile em qualquer lugar!
leitores online


:: 5/out/2016 . 23:19

TRE DISPONIBILIZA RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 2016 POR SEÇÃO ELEITORAL


urna

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br, na aba Eleições > Eleições 2016> Resultado por seção eleitoral.

 

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido.

 

Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.

 

Acesse aqui os Boletins de Urna na Web

SUPREMO MANTÉM POSSIBILIDADE DE PRISÃO A CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

em-decisao-apertada-stf-mantem-decisao-que-autoriza-prisao-apos-condenac

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

As ações julgadas pelo Supremo nesta quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”.

A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um tribunal de Justiça ou por um tribunal regional federal (TRF), ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF.

O entendimento, fixado em fevereiro pelo tribunal em um processo individual, poderá continuar sendo aplicado a todos os casos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça. Se algum juiz não a seguir, caberá recurso para derrubar a decisão.

Votaram a favor da prisão depois de condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Já o relator do processo, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.

supermoda


  • 7 de maio de 2024 | 15:51


  • 11 de abril de 2024 | 15:13


  • 10 de abril de 2024 | 22:24


  • 8 de março de 2024 | 17:32


  • 31 de janeiro de 2024 | 22:20


  • 22 de novembro de 2022 | 22:03


  • 8 de novembro de 2022 | 22:44


  • 8 de novembro de 2022 | 22:31


  • 8 de novembro de 2022 | 22:23


  • 8 de novembro de 2022 | 22:11

  • RSSArquivo de Quentinhas & Boas »


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
error: Cópia não Autorizada - Sudoeste Hoje!