:: nov/2014

A primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, presenteou o amigo José Dirceu com um exemplar autografado de seu livro ‘Ser Solidário’; obra resume os oito anos de trabalho técnico, sensível e criterioso das Voluntárias Sociais da Bahia, instituição da qual ela é presidente; “Meu amorrrrrrr! Estou contigo sempre”, escreveu Fátima, na dedicatória ao ex-ministro.

A divulgação da composição ministerial no segundo mandato de Dilma pode ser divulgada  nesta sexta-feira (21) ou na segunda-feira (24), segundo a Folha de S.Paulo. O presidente do banco do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, declinou nesta quarta-feira (20) o pedido da presidente sob a justificativa de assumir uma série de compromissos profissionais com Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do banco. Contudo, agradeceu a oferta. Com a recusa, a presidente já cogita três nomes para ocupar o cargo. São eles o atual presidente do Banco do Brasil, Alexandre Tombini, Joaquim Levy (ex-secretário do Tesouro no governo Lula) e Nelson Barbosa (ex-secretário-executivo da Fazenda).

Servidores do SAAE tentam em vão uma audiência com o prefeito Zé Carlos. mas o prefeito se esconde.

Um grupo de servidores efetivos do SAAE, que denunciaram as péssimas condições da autarquia e os desmandos dos dirigentes nomeados pelo prefeito, vem tentando, inutilmente, uma audiência com Zé Carlos (PT) para tratar das questões relativas à precariedade do órgão, mas nunca consegue.

Hoje pela manhã, o grupo compareceu à porta do gabinete do prefeito mas foi informado pela centésima vez que o chefe do executivo “não havia chegado”, e que provavelmente estaria viajando. Os servidores acabaram fazendo um protesto em frente ao paço municipal, mas ninguém os atendeu.

Foto César Soares

Escondida atrás de uma janela próxima ao gabinete, uma secretária do gabinete do prefeito foi vista filmando os servidores revoltados, com um celular, supostamente para levar ao prefeito, que foge de problemas, como o diabo foge da cruz.

Zé Carlos não comparece à prefeitura há mais de dois meses, fato repetido durante todo o seu mandato, e se fosse empregado, já teria sido demitido por abandono de emprego. Há na cidade uma espécie de gozação dizendo: “quem quiser se esconder do prefeito, vá para a prefeitura”.

Por Davi Ferraz 

Depois de mandar para a cadeia lobistas, executivos, diretores da Petrobras e grandes empreiteiros do País, a nova fase da operação Lava Jato, da Polícia Federal, vai cercar os políticos sem mandato – e pode ocorrer a partir de Janeiro, quando alguns dos citados nas delações premiadas perderão o foro privilegiado.

São pelo menos 70 parlamentares, entre senadores e deputados, envolvidos até agora pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa.

O cenário explica a luta do deputado federal André Vargas, ex-PT, para se manter na Câmara e evitar a cassação.Pelos relatórios da PF, Vargas é o deputado escancaradamente citado por Youssef, que pagou até viagem de jatinho. Vargas não disputou eleição, e pode ser preso em Janeiro.

O TCM rejeitou as contas do exercício de 2013 da prefeita Gilnay e do seu antecessor, o falecido Cornélio, encaminhando representação ao MP contra a prefeita.

Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios reprovou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade de Abel Cornélio de Morais Filho, no período de 01/01 a 16/06, e Gilnay Cunha Santana, de 17/06 a 31/12, relativas ao exercício de 2013, deixando-se de imputar multa ao primeiro gestor em razão do seu falecimento.

As contas foram consideradas irregulares em virtude da ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados, no total de R$ 2.529.900,00, processos de dispensa ou inexigibilidade não apresentados, na quantia de R$543.032,64 e fragmentação de despesa, artifício que caracteriza fuga ao procedimento licitatório, no valor de R$ 42.974,50. Além disso, a administração realizou a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa na quantia de R$ 479.000,00.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora pelas graves irregularidades praticadas, aplicou multa de R$ 15 mil, pelas falhas contidas no parecer, e outra de R$ 31.200,00, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. TCM

O diretório estadual do PT ratificou, nesta quarta-feira (19), o lançamento da candidatura de Rosemberg Pinto à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo nota, a decisão foi tomada com base na tradição dos poderes legislativos de eleger como presidente da casa um integrante do partido com maior número de parlamentares. “Mas o partido sempre abriu mão dessa prerrogativa”, afirmou o presidente regional, Everaldo Anunciação.

Segundo ele “é consenso o diálogo com as bancadas aliadas e, neste sentido, sugere uma reunião com presidentes dos partidos para discutir a eleição, até porque outros candidatos da base já lançaram seus nomes”. O texto se refere aos deputados Alan Sanches (PSD) – que já assumiu a possibilidade de se unir a Rosemberg em nome da “alternância” – e Sargento Isidório (PSC).

Mesmo com a possibilidade de uma candidatura que reúna PT e PSD, dois partidos com maior bancada na Casa, o atual presidente Marcelo Nilo (PDT) defendeu ao Bahia Notícias que sua candidatura é “irrevogável” e chegou a sugerir a adesão de Sanches ao projeto de reeleição para o quinto mandato consecutivo.

ITAPETINGA: Ao anunciar a demissão em massa dos contratados da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Zé Carlos e sua secretária Sibele Nery surpreenderam a todos, pedindo que os servidores que serão demitidos no final de novembro, continuassem trabalhando como ‘voluntários’ até o final do ano letivo.

Para muitos, o pedido inusitado do prefeito soou como uma espécie de ‘sinalização’ para contratações futuras daqueles que demonstrassem ‘boa vontade’ com a administração, mas na verdade não passa de uma tremenda chantagem e uma ilegalidade sem precedentes, pois na administração pública não existe a figura do ‘servidor voluntário’, como quer o nosso desinformado alcaide.

O regime jurídico dos contratados é o da CLT e a lei trabalhista não prevê trabalho sem remuneração. Muito pelo contrário, a legislação trabalhista é extremamente exigente quanto a isto, admitindo, inclusive, o contrato de trabalho tácito, onde não há nenhuma manifestação prévia entre as partes, mas que o empregado labora efetivamente na empresa, de forma regular e contínua, com a aceitação tácita do empregador, gerando todas as obrigações trabalhistas.

Assim, os serviços voluntários propostos aos servidores demitidos, podem se transformar num imbróglio de difícil resolução para o município, com uma legião de ex-contratados reclamando seus justos direitos na Justiça do Trabalho.

Se o prefeito insistir na absurda ideia, poderá ser denunciado no Ministério Público do Trabalho, inclusive por exploração de trabalho análogo à escravidão, por manter na prefeitura trabalhadores sem o devido pagamento salarial.

Não faltará quem denuncie, podem ter certeza…

Por Davi Ferraz 

Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, publicada nesta quarta-feira (19), o governador eleito Rui Costa (PT) vai enxugar a máquina estadual e acabar com, pelo menos, três secretarias e mais alguns órgãos. Ainda de acordo com a publicação, as conversas com os presidentes de partidos aliados já começou para saber o que eles querem do governo. A promessa do governador eleito é que o secretariado seja apresentado até o dia 10 de dezembro. Ele afirmou que já cogita nomes para ocupar algumas secretarias, mas ainda não houve uma conversa oficial sobre a questão.

Presidente do PMDB baiano faz relação dos questionamentos sobre possível envolvimento de José Sérgio Gabrielli em irregularidades na Petrobras enquanto presidente da estatal e seu atual cargo no governo da Bahia, o de secretário de Planejamento do Estado; “É um exemplo ruim para um partido que diz que vai apurar tudo. Acho que isso mostra o modus operandi do PT, que vai apurar, que vai fazer isso e aquilo. O doutor Gabrielli foi presidente da Petrobras quando da ocorrência desses escândalos. Está sendo investido pelos órgãos de Estado, tem os bens bloqueados pelo TCU e continua secretário de Planejamento”.

O ex-presidente Lula defendeu o nome do atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para assumir a presidência da Petrobras. Segundo Lula, a reforma ministerial do novo governo Dilma deve passar imediatamente pela substituição de Graça Foster.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, seria uma tentativa de evitar que o escândalo se instale de vez no Palácio do Planalto. Os petistas se encontraram ontem, reservadamente, no Instituto Lula, em São Paulo. Ainda segundo a Folha, Lula está incomodado com a falta de estratégia de defesa da Petrobras.

Apesar do ex-presidente e aliados defenderam a ida de Wagner para o comando da estatal, Dilma tem outros planos para o petista. Um ministério palaciano é uma de suas propostas.

ITAPETINGA: Os leitores do Sudoeste Hoje são uma fonte inesgotável de informações e sempre nos abastecem com novidades preciosas, como esta que acabamos de receber de um dos nossos mais assíduos leitores, que assina seus comentários com o pseudônimo de ‘Zé da Hora’. Confira a preciosidade:

“É por estas e outras, Dr. Davi, que o nobre alcaide José Carlos Moura está levando um cacete seguro, um pau danado em um processo na Justiça Federal de Vitória da Conquista. Trata-se do processo nº. 0004673-87.2013.4.1.3307, da classe 64 – Ação Civil de Improbidade Administrativa, tramitando no TRF1 da 1ª Região em Vitória da Conquista. Nesse processo, que está em fase final de tramitação mas que ainda caberão recursos, são réus além do prefeito de Itapetinga José Carlos Cruz Cerqueira Moura, o Sr. Israel Miranda e a empresa IM Consultoria Pública Municipal LTDA. O prefeito sofreu uma derrota no final do mês passado, e o processo está ‘concluso’ para decisão. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, mas tem um agravante: o juiz titular desse processo odeia político corrupto, especialmente prefeito. Aguardemos.”

O referido processo é consequência do escândalo da Bernardo Vidal, que dentre outras coisas desagradáveis para o prefeito Zé Carlos, tornou todos os seus bens indisponíveis.

Resultado de quem não sabe escolher equipe, confia em qualquer um, e nunca aprende…

Por Davi Ferraz

A cidade de Euclides da Cunha,  a 300 km de Salvador, no sertão baiano, enfrentou uma chuva na tarde de segunda-feira (17).  Após quase duas horas de chuva, a correnteza invadiu o centro do município e inundou várias ruas, avenidas e estabelecimentos comerciais da cidade. De acordo com o site Calila Notícias,  na Rua Benjamin Constant, vários motoristas se recusaram a passar pelo cruzamento desta artéria com a Rua Dom Pedro I e retornaram, o que provocou um formando engarrafamento no local.

Em Brumado,  também no oeste, a barragem de Cristalândia transbordou e complicou acesso ao Centro da cidade. Por conta de problemas com alagamento, a central de marcação de exames da cidade teve que suspender o atendimento ao público.

Em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, a prefeitura decretou estado de emergência e mais de 500 famílias estão desabrigadas na cidade. Desde segunda-feira (17), foram registrados quase 100 milímetros de chuva no município, mais da metade do previsto para todo o mês de novembro.

Outras cidades

Alguns bairros da cidade de Queimadas e Santaluz ficaram submersos, e casas alagadas nas regiões. Ainda segundo o site Calila Notícias,  em Queimadas, o bairro Alto da Jacobina foi um dos locais mais atingidos, onde os moradores tiveram as casas invadidas pela água.

Já as ruas Allan Kardec e o Largo do Tanque Grande, que ficam na cidade de Santaluz ficaram completamente alagadas por conta de falta de bueiro suficiente para escoar a água. A previsão é de mais chuva nos próximos dias nas cidades.

Em Itabuna, também houve transbordamento do rio Cachoeiras. A prefeitura informou em nota que 106 pessoas que vivem à margem do rio no bairro Maria Matos precisaram ser retiradas de casa e encaminhadas para um abrigo improvisado no Parque de Exposição Antonio Setenta.

Construído na correria para ser inaugurado em período eleitoral, o Residencial José Ivo, do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, já vem apresentando problemas na infraestrutura.

Um exemplo disto é a quadra de esportes feita ‘a migué’ e sem drenagem, que já está toda alagada, em decorrência das chuvas que caem na cidade.

O Sudoeste Hoje foi lá conferir e fotografou o verdadeiro ‘Piscinão’ que a quadra se transformou, na manhã desta terça. Para variar, crianças descalças brincavam dentro da água barrenta e contaminada que invadiram a quadra.

A turma da prefeitura já planeja a inauguração do ‘Piscinão do Zé’, com competições de corrida na lama. De lama eles entendem…

Por Davi Ferraz

Segundo o Blog do Anderson, uma equipe de Policiais Federais, oriunda de diversos estados do País, está em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (17) para cumprir mais uma missão de repercussão nacional. Deslocados em viaturas e ônibus, num total de 16 veículos, os federais devem cumprir (segundo fontes ligadas ao órgão) mandados de busca e apreensão e prisões em municípios do Sudoeste Baiano. Aguardem mais informações em instantes. As informações são do jornalista Celino Souza.