Com todos os limites prudenciais extrapolados por contratação de pessoal sem concurso público, o prefeito de Itapetinga é forte candidato a conquistar o ‘Bi’, tendo as suas contas rejeitadas pelo segundo ano consecutivo. Outro fator que pode complicar a vida do prefeito Zé Carlos junto ao TCM são as licitações fraudulentas, muito comuns no seu governo, que o levaram a responder processo criminal no Tribunal de Justiça.

Tudo indica que terá continuidade o alto índice de rejeição de contas das prefeituras baianas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Expectativa foi divulgada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) no I Debate e Estudo Técnico sobre as medidas de recondução das despesas com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Objetivo do evento foi exatamente o de auxiliar os prefeitos, através do Inova Prefeitura, nas causas das rejeições de contas. Segundo o TCM, o percentual de rejeição de contas no ano de 2011 foi de 46%.

Já para 2012 a previsão é preocupante. Estima-se que aproximadamente 60% das prefeituras terão contas rejeitadas, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal.

Hoje, dos 417 municípios, apenas 189 estão em situação regular, outros 228 encontram-se em alerta, pois extrapolaram ou estão prestes a extrapolar a despesa prevista pela lei, conforme matéria do jornal Tribuna da Bahia. A LRF estabelece o limite de 54% do orçamento municipal para gastos com o pessoal.

Por Davi Ferraz