:: jan/2011

Quatro dias depois de deixar a Presidência, Lula foi descansar à beira mar. Deixou seu apartamento, em São Bernardo, por volta de 10h30 desta terça. Acompanhado da mulher, Marisa, filhos e netos, foi para o Guarujá (SP). Hospedou-se no Forte dos Andradas, uma unidade pertencente ao Exército. Durante seus dois reinados, Lula esteve várias vezes na fortificação. Para abrigá-lo com mais conforto, construiu-se uma suíte presidencial. Oferece boa acomodação, comida honesta, segurança e praia privativa. Os direitos dos ex-presidentes da República estão regulados em decreto. Atualizado pelo próprio Lula em fevereiro de 2008, leva o número 6.381. Prevê que o erário proverá aos ex-dignatários dois carros e oito servidores. São quatro seguranças, um par de motoristas e dois assessores pessoais. Leia mais no Blog do Josias.

Exame da OAB continua obrigatório

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem.

A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.

De acordo com autos, os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.

Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer — no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Os bacharéis recorreram e o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuir o diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia. Carvalho também destacou que a regulamentação da lei é tarefa do presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo “invadida”, com usurpação de poder por parte da entidade de classe.

O processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça, mas o presidente da corte, ministro Ari Pargendler, enviou o processo ao STF por entender que a discussão é de caráter constitucional. Souza Carvalho determinou que os bacharéis em Direito sejam inscritos na OAB do Ceará “sem a necessidade de se submeterem ao Exame da Ordem”, mas o STF suspendeu a liminar.

Qual seria a concepção de ‘mudança’ do prefeito Zé Carlos?

ITAPETINGA: Não dá para saber direito o que o atual prefeito de Itapetinga queria dizer quando afirmava, durante a sua campanha eleitoral, que o forte do seu governo seriam as ‘mudanças’ que iria realizar, caso fosse eleito. Passados 2 anos e a julgar pelo rumo que a administração tomou, é possível afirmar, sem medo de incorrer num equívoco, que José Carlos Moura não tinha a menor idéia do que declarava em seus discursos e apenas repetia, da boca pra fora, algo que lhe orientaram a falar.

Soubesse o povo antecipadamente que a coisa era falsa e encenada, talvez tivesse sido possível evitar a catástrofe política e administrativa que ora Itapetinga vive. Zé Carlos se mostra um prefeito ausente, omisso, um líder que não tem voz ativa e age como subalterno, delegando a parentes e assessores mal intencionados todo o poder que o povo lhe confiou, com larga margem de votos.

Enquanto o bon vivant brinca de administrar, seu governo vai necrosando e não se sabe aonde isso tudo vai parar. Pior é que à incúria administrativa se associam denúncias de corrupção e bandalheira política. Parafraseando o ex-presidente Lula, poderíamos afirmar que ‘nunca antes na história de Itapetinga’ um governo municipal foi tão incompetente, incapaz e negligente com a coisa pública, como nestes últimos dois anos.

Por ironia, a administração necessita, mais do que nunca, de profundas mudanças, porém internas, mas como implementá-las sem contrariar os ‘legítimos’ interesses de parentes e amigos? 

Davi Ferraz – Editor

A tragédia pessoal do escultor São Félix, comove e assusta. Comove-me tomar conhecimento que um “velhinho” de oitenta anos, que deveria estar gozando justa aposentadoria, tenha recebido espancamento bárbaro, por parte de dois bandidos que adentraram em sua residência. Hipotético assalto ou suposta vingança, não justifica violência tão grande.

O que motiva um jovem, praticar contra um indivíduo indefeso, perversidade tão grande? A impunidade. A quase certeza de que não será punido. Assusta-me o fato de que um reles bandido possa vir a ser, senhor da vida e da morte. A polícia militar na prevenção e a polícia civil na investigação, não conseguem inibir, reprimir, impossibilitar, a criminalidade.

O governo precisa eleger a segurança do público como prioridade de governo. Estamos vivendo em cidades sitiadas por criminosos. A criminalidade aumenta quando o deliquente tem a sensação de que difícilmente o “braço” da lei conseguirá lhe alcançar, para infringir-lhe o justo castigo.

Por: JOSÉ ELIAS RIBEIRO

VITÓRIA DA CONQUISTA: Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna Bahia: “Ex-candidato a vice na chapa de Paulo Souto, Nilo Coelho (PSDB) passou a ser estimulado por amigos a disputar a sucessão municipal de Vitória da Conquista em 2012. Além de ter residência no município, o ex-governador poderia representar um diferencial quebrando a hegemonia do PT na região, que controla a cidade há quase 16 anos, dizem nilistas.”

Há quem cogite também que o ex-governador contaria com o apoio do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na sua investida em Vitória da Conquista. Tribuna

Entrou em vigor no Estado da Califórnia, Estados Unidos, neste sábado (1°) uma lei que tipifica a identificação maliciosa online. Agora, criar perfil falso em rede social ou enviar e-mail em nome de outra pessoa passa a ser crime, com pena de fiança de 1.000 dólares a um ano de prisão. De acordo com o senador Joe Simitian, autor da lei, a SB 1411 é uma atualização de outra lei já existente. “A lei do século 19 não é impedimento para imitadores do século 21. Agora, pessoas que assumem a identidade de outra para ferir, intimidar, ameaçar ou fraudar podem ser acusados de delito”, explicou. “A tecnologia mudou a natureza da representação e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou um senso de humor se passar por outra pessoa. Esse é o lado negro das redes sociais”, defendeu Simitian. Como exemplo, ele citou uma mulher com raiva do ex-marido que fingiu ser a filha de sua atual namorada em um site de encontros adultos. Com isso, a garota recebeu uma série de mensagens obscenas em seu e-mail. BN

Provas serão aplicadas no dia 09 de janeiro

As provas objetivas e discursivas do concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEC) serão aplicadas no próximo dia 9, às 8h, em 32 municípios-sede de diretorias regionais de Educação (Direcs).

Os locais de prova foram divulgados neste final de semana. De acordo com a SEC, 45.461 candidatos disputam 3.200 vagas. O salário para carga de 20 horas semanais é de R$ 654,32, mais gratificação de R$ 204,02.

Aeroporto de Conquista é acanhado e não comporta grandes aeronaves

VITÓRIA DA CONQUISTA: A construção de um novo aeroporto é considerada vital para a economia conquistense. A cidade cresce em rítmo acelerado e o velho aeroporto, apesar da pequena reforma feita pelo governo, não mais atende à demanda local e regional.

Uma decisão do Governo do Estado em postergar o início das obras para 2015/2020, anunciada esta semana, piorou a situação, jogando um ‘balde de água fria’ nas expectativas dos conquistenses, que já comemoravam o início das obras previstas para 2011, como havia prometido o governador Jaques Wagner e políticos da região, reiteradas vezes.

Isto desagradou o presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, José Maria Caires, que emitiu nota de protesto, que publicamos na íntegra:

“Vocês da imprensa: escrita, falada, televisada e virtual sempre preocuparam em informar a sociedade de nossa cidade e região, os acontecimentos mais importantes. E fizeram isso com muita propriedade no decorrer do ano que se finda.

Os recursos do orçamento da União para o Aeroporto, anúncio de desapropriação da área aeroportuária, licitação do projeto executivo e até o compromisso do Governador da Bahia em construir o novo aeroporto foram alardeadas por todos os cantos.

Com muita apreensão, mas também foi divulgada inclusive a postergação da primeira etapa do AEROPORTO para 2015/2020.

Não podemos acreditar nesse equivocado cronograma apresentado no dia 20 de dezembro 2010, queremos o início das obras em 2011, contamos mais uma vez com vocês. José Maria Caires – Presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto”.

Diante disto, fica uma pergunta entalada da goela dos cidadãos de Vitória da Conquista e região: onde está o tão alardeado  prestígio dos petistas conquistenses junto ao Governo do Estado? Vale lembrar que o mandato do atual governador encerra em 2014, o que significa que Wagner está ‘chutando’ o problema para o próximo governo. Dá para acreditar nisto?

Davi Ferraz – Editor

Lula passa a faixa presidencial para Dilma 

Dilma Vana Rousseff, 63, foi empossada neste sábado a primeira mulher presidente da República do Brasil. Num longo discurso de posse no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de “classe média sólida e empreendedora”. A presidente chorou no final da fala, ao falar sobre sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que “tombaram pelo caminho”. Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as “adversidades mais extremas” infligidas a quem “ousou” “enfrentar o arbítrio”. “Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor”. Leia mais na Folha.

Wagner diz que dará mais ênfase à segurança pública

SALVADOR: O governador Jaques Wagner e o vice-governador Otto Alencar tomaram posse, hoje pela manhã, em cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão solene foi aberta pelo presidente Marcelo Nilo, que designou uma comissão de deputados para conduzir o governador e o vice ao plenário. Em seguida, houve a leitura da declaração dos bens e do termo de posse pelo primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia.

A sessão prossegue com o discurso de posse do governador. Após o encerramento, haverá entrevistas coletivas na sala deputado Luiz Cabral, para TV e rádio, e na sala Herculano Menezes, para blogs, sites e impressos. Às 10h30, o governador passou em revista a tropa da PM, na rampa de acesso à Assembleia. Ainda na manhã deste sábado (1º), Wagner seguiu para Brasília, onde participa da solenidade de posse da presidente Dilma Rousseff.