:: ‘Geral’

Agora é lei a proibição de cobrança de taxas para emissão de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares na Bahia. A lei nº 14.664/2024, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD). As instituições de ensino do estado ficarão proibidas de cobrar valores aos estudantes matriculados, pela emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios, referentes aos cursos. Tavares comemorou a publicação do ato ao ressaltar também a expectativa que a lei seja colocada em execução no estado.

Dessa forma, fica vedada a cobrança da primeira emissão de documentação do curso de nível fundamental, médio e superior. Além do diploma, a lei abrange os certificados, históricos escolares, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral e outros documentos a exemplo daqueles que atestam programas de curso, horários e turno de aulas, estágio, planos de ensino, negativas de débito na instituição e na biblioteca, disciplinas cursadas, para transferência, colação de grau, de conclusão de curso, atestados de natureza acadêmica ou escolar.

Tavares comemorou a promulgação da lei ao ressaltar que as faculdades, universidades e escolas, não só privadas como também algumas públicas, cobram taxas absurdas para liberação de qualquer tipo de documento acadêmico, como diplomas, certificados, certidões etc. “Não há cabimento cobrar pela primeira emissão e o registro dos diplomas, que são o documento fundamental para atestar a conclusão dos estudos. Pela legislação vigente – incluída a Constituição Federal, o formado necessita frequentemente comprovar, na vida civil, o cumprimento desta ou daquela etapa de ensino e seu diploma é o atestado. A aprovação e promulgação dessa matéria é uma vitória para os estudantes e formandos da Bahia. Fico feliz por essa importante contribuição do nosso mandato para a sociedade baiana”, afirmou.

O texto da lei prevê, em caso de não cumprimento, penalidades às instituições que vão de advertência a multas, de 5 a 20 UPFs em caso de autuação, e de 21 a 40 UPFs, nos casos de reincidência.

Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Itapetinga voltou a ser destaque para todo o estado. Nesta quinta-feira, 25, no shopping Salvador, o município recebeu homenagem como o realizador de uma das melhores festas juninas baianas. Em um evento que celebrou os 10 anos do Site São João da Bahia, Itapetinga foi premiada pela estrutura, organização, segurança e, principalmente, animação promovidas durante sua festa.

O Sr. Manoel Costa representou seu filho, o prefeito Rodrigo Hagge, na premiação e falou sobre sua alegria em participar de um evento em reconhecimento à tradição e cultura nordestinas.

De Itapetinga, o prefeito disse sentir-se honrado com a homenagem. “Em 2017, quando assumimos pela primeira vez, sabíamos da necessidade de resgatarmos o nosso São João. Mais do que uma celebração, as festas juninas são, para Itapetinga, tradição, cultura e, principalmente, fomento à economia. De acordo com a CDL, o São João está entre as três datas de maior movimentação no comércio local. Já realizamos 6 grandiosas festas e, agora, estamos preparando mais quatro dias de um evento lindo, digno desta homenagem e da grandeza da nossa gente e da nossa cultura”, afirmou o prefeito ao dizer que em breve divulgará a grade do São João de Itapetinga 2024.

Ascom/PMI

Sem recursos financeiros próprios para iniciar e tocar a sua campanha para prefeita de Itapetinga, a pré-candidata Cida Moura teria recorrido à cúpula estadual do PSD, solicitando uma megaestrutura ao partido, segundo fonte ligada ao seu partido em Salvador. 

Entre os itens solicitados pela coordenação da pré-candidata, estariam a locação de 10 carros, recursos para abastecimento, estrutura de palanque, som e um alto valor em recursos financeiros para bancar toda a campanha, dentre outras coisas.

De acordo com a fonte ligada à cúpula do PSD em Salvador, Cida Moura teria condicionado a sua permanência como pré-candidata do partido, a essa ‘pequena ajuda’, que acabou sendo negada.

DADA COMO DESISTENTE

Com a negativa do PSD estadual em ‘soltar a grana’, a ex-primeira-dama Cida Moura é dada como desistente pelos dirigentes estaduais do partido, já que “os recursos do Fundo Partidário são modestos e insuficientes para bancar grandes estruturas de candidatos Bahia afora”, alegou um dirigente do partido.

Pela tradição, qualquer candidato a prefeito ou vereador precisa fazer uma análise das suas condições econômico-financeiras e capacidade de arrecadação de recursos, para bancar suas candidaturas, porque ‘dinheiro não cai do céu’, como imagina Cida Moura e seus atrapalhados e gulosos coordenadores.

Campanha 0800 não vai…

Por Davi Ferraz 

Uma colisão entre duas motos deixou motociclistas feridos no Parque Poliesportivo da Lagoa, em Itapetinga.  O acidente aconteceu por volta da meia-noite desta quinta-feira (25), na esquina entre as avenidas Flamengo e Cinquentenário , causando bloqueio parcial na pista.

A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

Segundo informações preliminares coletadas no local, um dos motociclistas teria avançado um semáforo, o que o fez colidir com a outra motocicleta. Na ocorrência, ambos os condutores ficaram feridos.  

A Comutran e o SAMU-192 foram solicitados ao local  para socorrer os envolvidos no acidente, controle do trânsito e  procedimentos do boletim de ocorrência. //Itapetinga Acontece

Um conhecido professor de teatro que trabalhava na prefeitura de Itapetinga, no sudoeste do estado, é procurado pela polícia baiana por suspeita de cometer violência sexual contra alunos.

Três vítimas registraram ocorrências na delegacia da cidade, contudo, as investigações apontam que o número pode ser maior.

As primeiras denúncias contra o professor foram feitas em março deste ano, mas os crimes aconteceram em 2016, 2017 e 2019.

Eles foram registrados como violação sexual mediante fraude. Em todos os três casos, as vítimas são adolescentes do sexo feminino, alunas do suspeito, que não teve nome divulgado.

CONFIRA MATÉRIA COMPLETA NO G1

Após chuvas de mais de 700mm em Salvador, neste mês de abril, o Secretário Municipal de Educação, Geraldo Trindade, acompanhado do seu assessor Wemersom Maia, se dirigiu à capital do estado para verificar e autorizar obras emergenciais na RESITA – Residência dos Estudantes de Itapetinga.

De acordo com o secretário Geraldo Trindade, o prédio da RESITA, localizado no bairro da Saúde, em Salvador, tem mais de 200 anos e requer manutenção periódica.

Além de autorizar reformas emergenciais, Geraldo Trindade também determinou a aquisição de novos equipamentos, móveis e eletrodomésticos.

O secretário garantiu aos estudantes de Itapetinga que lá residem, o início das obras de recuperação no prazo máximo de 10 dias. Última reforma da Resita ocorreu em 2019.

Redação SH

Comunicamos o falecimento de Juscinélia Lima Duarte Barbosa, 59 anos, ex-funcionária do Banco do Brasil em Itapetinga, ocorrido nesta terça-feira (23) em uma unidade hospitalar, na cidade de Vitória da Conquista.

Atenciosa e competente no seu trabalho, Juscinélia conquistou a amizade dos seus colegas e clientes da agência local do Banco do Brasil, como funcionária exemplar.

Filha da ex-vereadora Nair Duarte e Zaqueu Vieira Duarte e irmã da também vereadora e presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte (in memoria), Juscinélia deixa imensa saudade no seio da família, nas pessoas do seu esposo Audesino Ferreira Barbosa, dos filhos Ezau Duarte Barbosa e Gabriel Duarte Barbosa e dos irmãos Nalthy Lima Duarte, Zaqueu Vieira Duarte Júnior.

O velório será na Pax Perfeição, a partir das 13h desta quarta-feira (24), com sepultamento logo em seguida no Cemitério Central, localizado no bairro Camacan, em Itapetinga.

O Sudoeste Hoje lamenta profundamente a perda da gentil amiga e transmite o seu pesar à família enlutada.

Davi Ferraz – Editor

Texto: Ascom PMI

A prefeitura de Itapetinga segue se destacando em toda Bahia. Na noite desta terça-feira, 23, o município recebeu mais um prêmio em reconhecimento ao trabalho na busca de melhorias para a sua população. Na Chácara Baluarte, de Salvador, Itapetinga foi premiada por sua atuação na categoria Empreendedorismo Rural.

A XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora reconheceu a importância do trabalho do município na busca de soluções e melhorias nos processos produtivos do campo. Desde o início da gestão, a administração tem estado ao lado dos pequenos produtores, oferecendo curso de capacitação, levando novas tecnologias e inovações ao meio rural, destinando espaços para venda dos produtos cultivados, agregando valor a eles e apresentando, como o projeto vencedor destacou, “bases agroecológicas como motor do desenvolvimento”.

“Tudo o que fazemos em prol dos pequenos negócios e do desenvolvimento local tem o potencial de trazer benefícios para a sociedade como um todo. O trabalho da prefeitura no meio rural, em especial com os pequenos produtores, tem sido o de contribuir para um cenário mais próspero e inclusivo. Itapetinga já mostrou seu potencial desenvolvimentista nos mais diversos setores e isso pode ser comprovado nos dados do Caged, por exemplo. Agora, nossa cidade mostra para toda a Bahia o potencial do nosso pequeno produtor. Isso é, sem dúvida, um orgulho para nós, a demonstração de que estamos no caminho certo, construindo a terra de desenvolvimento que podemos ser e com a qual sempre sonhamos”, disse o prefeito Rodrigo Hagge, após receber o prêmio

Em meio às programações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o deputado Pedro Tavares reforça o apoio do seu mandato à causa. O deputado destacou o projeto de lei, de sua autoria, que visa a obrigatoriedade da capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. Tavares também apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, a proposta que cria a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, no calendário baiano.

O projeto referente a capacitação de professores e funcionários das escolas, prevê a realização de cursos gratuitos anualmente para que eles possam identificar sinais e características precoces do TEA para encaminhamento aos profissionais competentes, com objetivo de diagnóstico e acesso às terapias.

“Avaliamos que há uma necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação de alunos com TEA em atividades de grupo utilizando métodos eficazes para sua inclusão. Dentre as dificuldades encontradas para a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas está a falta de conhecimentos técnicos e instrumentos específicos que ofereçam suporte à prática dos profissionais da educação e às escolas”, justificou.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Em conversa informal com o secretário Gustavo David, da Infraestrutura, o presidente municipal do PSDB, Davi Ferraz, sugeriu a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão das avenidas Itabuna e Vitória da Conquista, o conhecido Ponto Certo, em Itapetinga.

Segundo o secretário Gustavo, a operação já estaria na programação da Secretaria de Infraestrutura e deverá acontecer assim que forem concluídos os serviços já iniciados em outras vias.

“Como dirigente de um partido da base do governo Rodrigo Hagge, tenho o dever de apontar algumas demandas à equipe de governo, no intuito de colaborar para o bom desempenho da administração”, comentou Davi Ferraz.

Redação SH

Ascom Pefeitura

A prefeitura de Itapetinga segue buscando formas efetivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Mesmo antes de ter entrado para a lista de municípios baianos em estado de epidemia de dengue, a secretaria de saúde intensificou as ações de combate e prevenção. Faxinaços, mutirões e parcerias têm sido realizados diariamente para acabar com os focos, eliminar os insetos e proteger a população.

Agora, após entrar com um pedido de liminar judicial, através do Ministério Público, a administração municipal recebeu o direito de entrar em terrenos baldios e imóveis abandonados para continuar o trabalho de combate. Agentes de saúde e de endemias, devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas, poderão ter acesso a essas localidades para realizarem a retirada de materiais que possam se tornar reservatório de água, limpeza do espaço para eliminação de focos, aplicação de larvicidas e realização do bloqueio ao mosquito.

“Os itapetinguenses têm entrado na batalha, recebido os agentes de endemias, fiscalizado seus quintais, mas a gente continuava com o risco de infestação em ambientes abandonados, fechados, onde não conseguíamos chegar por não encontrar os proprietários. Agora, com a liminar do Ministério Público, a gente vai poder seguir protegendo a população que vive no entorno desses espaços antes sem os cuidados devidos para combater doenças como dengue, zika e chicungunya”, explicou a secretária Rosânia Rabelo, ao pedir que a comunidade continue alerta, cuidando dos seus espaços e evitando a proliferação do Aedes Aegypti.

Confira sentença (7)

Por Davi Ferraz

PSD E PT COM CHAPAS FRACAS E INCOMPLETAS

Os partidos de oposição em Itapetinga terão sérias dificuldades para reeleger alguns dos seus vereadores, nestas eleições, por falta de pequenos candidatos para garantir o ‘quociente eleitoral’, número mínimo de votos por legenda ou federação, para eleição de cada vereador. Para estas eleições, estima-se um quociente em torno de 2.500 a 3.000 votos por vereador, número que dificilmente será alcançado por algumas dessas legendas, para reeleger alguns figurões.

ESTIMATIVA PARA PSD

Dentro desses parâmetros estabelecidos pela legislação eleitoral, o PSD de Cida Moura deve eleger apenas dois vereadores, por falta de candidatos ‘Maizena’, para engrossar o caldo. Entre Tiquinho, Valdeir, Sidnei e Diga Diga, devem sobrar dois, talvez três, se a filha de Cida Moura, Amanda Moura, entrar na disputa. Por enquanto, a família Moura faz um jogo de esconde-esconde, mas as possibilidades são grandes.

PT COM MEIA FEDERAÇÃO SÓ FAZ UM

Esvaziado, o PT de Itapetinga, juntamente com o PCdoB, só deve conquistar uma cadeira na câmara de vereadores. Ana Bárbara Matos tem alta cotação, mas o esforço pessoal do deputado Rosemberg pode fazer a diferença em favor da vereadora Sibele Nery, de sua preferência. Acordo com João de Deus, favorece Sibele. PCdoB, não faz ninguém. PV tá nas mãos de Tiquinho e marcha com Cida Moura, segundo o genro Lucas Costa, mas não deve lançar candidatos.

PMN DE ALFREDO CABRAL É UMA ICÓGNITA 

Depois da rasteira de Ottinho, filho do senador Otto Alencar, e o genro de Cida Moura, o precavido Alfredo Cabral ‘raspou o tacho’, deixando e PSD sem pai nem mãe. Alfredo desfiliou todos os pré-candidatos do PSD e levou para o seu novo partido, o PMN, mas perdeu dois pré-candidatos de peso: o Pastor Evandro e Valquirão. Com essas perdas, não dá para prever as possibilidades do PMN. Alfredo vai ter que fazer muitas contas…

PODEMOS DE KÁTIA ESPINHEIRA 

Com a força do grupo do deputado Antônio Brito (PSD), o PODEMOS da ex vice-prefeita Kátia Espinheira fala em eleger dois vereadores. Um deles seria o jovem Daniel Oliveira, filho da ex-vereadora Nídia Oliveira, que tem enorme potencial. O grupo ligado ao Hospital Cristo Redentor é muito forte, mas vereadores de outras legendas também fazem parte da equipe de apoio a Brito e podem ser beneficiados com essa importante estrutura. Daniel tá de bom tamanho, mas precisa ralar muito.

Até as convenções, tudo pode mudar…

Apagada durante todo o período da pré-campanha, a ex primeira dama Cida Moura (PSD) vem dando fortes sinais de que não deve prosseguir na luta pela prefeitura de Itapetinga, dada a total desarticulação do seu grupo e à concorrência do pré-candidato do PT, João de Deus.

Cida largou mal já no período de filiações, devido às articulações desastrosas do seu genro e coordenador Lucas Costa, ex-secretário de agricultura do governo, que levaram à pulverização dos partidos e grupos de oposição ao prefeito Rodrigo Hagge (MDB), sem falar das importantes dissidências no PT e PSD, capitalizadas pelo prefeito e seu pré-candidato Eduardo Hagge.

Outro fator que vem tirando o sono da pré-candidata é a insistência do vereador João de Deus, bolsonarista que se filiou ao PT de Rosemberg Pinto e reivindica a ‘cabeça da chapa’ numa provável composição para união das oposições, deslocando Cida Moura para a vice, opção considerada “impensável” pelo grupo da ex primeira dama.

Mesmo sem ‘musculatura política’, João de Deus fincou pé e diz para todos os ventos que não aceita ser vice de Cida Moura e que teria a garantia da sua candidatura pelo PT, assegurada em acordo com o deputado Rosemberg, embora o parlamentar trabalhe o nome de Cida Moura na surdina.

É neste mar de dúvidas e desencontros das oposições, que o pré-candidato da situação, Eduardo Hagge (MDB), joga solto em uma disputa amplamente desfavorável para seus concorrentes da oposição.

Parece até uma disputa por WO…

Por Davi Ferraz