:: ‘Geral’

O Ministério Público recebeu nesta quinta-feira (24) documentos investigativos da Polícia Civil, pedindo abertura de Ação Civil Pública contra atos de Improbidade Administrativa praticados pelos servidores públicos municipais, Valdivino José Bonfim, conhecido como Divo Mocó, e João Carlos Ferreira Santos, conhecido como “João da Barba”. Os servidores foram denunciados por Wilson Pereira Santos, também funcionário da prefeitura de Itapetinga, à Polícia Civil, sobre um suposto esquema implantado no setor de obras da Prefeitura, para beneficiar familiares e amigos dos acusados, em reformas de casas, com material e mão de obra da prefeitura.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Marcos Laroca, a documentação já foi encaminhada ao Ministério Público para que seja tomadas as medidas cabíveis. Ainda durante a investigação  foram ouvidos os servidores municipais e seus familiares, todos acusados de receberem os benefícios.

O prefeito José Carlos Moura foi notificado no dia 25 de setembro, Polícia Civil, onde foi sugerida a formação de uma comissão processante, para apurar, administrativamente, a responsabilidade dos servidores envolvidos, mas até a presente data não foi realizada a instauração de nenhum processo administrativo. “O caso agora está nas mãos do Ministério Público”, relatou o delegado Laroca. Com informações do Blog Diga Diga.

A nova secretária de saúde, Débora Irei, começa a sua gestão fechando postos de saúde, atrasando salários e estourando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, com propaganda. Foto Israel Damasceno G1 Cidade

ITAPETINGA: Em época de dificuldades, a regra na administração pública sempre foi apertar o cinto, economizando centavo por centavo, e gastando o extremamente necessário. Na prefeitura de Itapetinga, entretanto, a regra que vem sendo adotada é exatamente o contrário, gastando o que não pode em atividades desnecessárias e sacrificando, ainda mais, os serviços essenciais.

Um exemplo disto é o que acontece na Secretaria Municipal de Saúde, onde a nova secretária fecha postos de saúde, atrasa salários, contrata amigos a preço de ouro, deixa medicamentos perderem a validade, alegando falta de transporte para efetuar a distribuição nas unidades de saúde, mas que estoura uma grana altíssima na contratação de empresas publicitárias, para confecção de outdoors e ‘material visual’, para atender as ‘necessidades’ das diversas secretarias de governo, com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Para atender à gastança desnecessária com propaganda do governo municipal, foram realizados contratos com as empresas conquistenses New Color Comunicação Visual Ltda, Empresa Gráfica Impressão de Outdoor Ltda, e Empresa Copiadora Eli Ltda,  no valor global de R$ 140.835,36.

A Câmara Municipal e o Ministério Público têm o dever de frear essa verdadeira farra com recursos públicos, até porque há fortes indícios de direcionamento nas licitações, sem falar do envolvimento suspeito de pessoas ligadas à administração municipal, com as empresas contratadas.

Os recursos do FMS precisam ser aplicados corretamente, para melhorar a qualidade do atendimento nos postos de saúde, que andam entregues às moscas.

Confira os contratos publicados no Diário Oficial do Município: Continue reading “SECRETARIA DE SAÚDE VAI ESTOURAR R$140 MIL DO FMS EM PROPAGANDA” »

Nesta quarta-feira o prefeito Firmino Alves, Lero Cunha (PSB) demitiu 120 funcionários contratados pela prefeitura. A medida do alcaide causou uma grande revolta na cidade.

O prefeito alegou a queda da arrecadação foi a responsável pela a demissão em massa, e que provavelmente em março de 2014 todos serão contratados.

A cidade tem enfrentando uma grande crise após o fechamento dos dois galpões da Azaléia em 2012. Com as demissões da prefeitura a cidade vai sofrer ainda mais impacto na economia. Políticos do Sul

Três caminhões se envolveram num acidente na tarde desta quarta-feira (23) na BA-263, rodovia que liga os municípios de Itapetinga e Itororó. Por sorte, ninguém se feriu. O acidente aconteceu no trecho conhecido como Ladeira da Peroba e foi acarretado devido uma queimada ás margens da pista. Um caminhão do DERBA estava entre os veículos envolvidos no acidente, que foram encaminhados para o pátio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).  

Bahiaurgente

O Ministério da Educação emitiu nota nesta quarta-feira (23) para negar o suposto vazamento de um dos gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste final de semana. A alegação de que os resultado tinha sido descobertos foi feita em uma postagem do perfil @anonymousENEM no Twitter, feita nesta terça-feira (22).

Na nota, o MEC garante que a “suposta lista com o gabarito” é “falsa”. “É totalmente improcedente e falsa essa ilação. Trata-se de mais uma tentava de gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades. O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal para averiguação, podendo o responsável ser enquadrado no artigo 311 A do Código Penal”, disse o ministério.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, um projeto que acaba com a obrigação de idosos, quando estiverem doentes, de comparecer a órgãos públicos para resolver assuntos de seu interesse ou referente a alguma demanda do próprio órgão.

Caso não receba nenhum pedido de apreciação em plenário, a matéria, que altera o Estatuto do Idoso, segue direto para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo a proposta, quando o órgão público tiver interesse na presença do idoso, deve providenciar atendimento por meio de uma visita domiciliar. Quando for algo de interesse pessoal, o idoso poderá indicar um procurador legal para representá-lo.

O idoso poderá, ainda, solicitar perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso poderá se dar pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS) “para expedição de laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos e tributários”.

A perícia poderá ser realizada em hospital ou na residência, mediante apresentação de documentação médica que comprove a internação ou a impossibilidade de locomoção.

Agência Estado

Foi aprovado hoje por unanimidade o relatório da subcomissão que trata de Doenças Relacionadas à Pobreza, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PTB) e foi presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Durante seis meses, Brito realizou audiências públicas e enviou questionários para quase uma centena de órgãos que cuidam da saúde, traçando um panorama da situação em que se encontram as políticas relacionadas à tuberculose, hanseníase, doença de chagas, esquistossomose e malária, entre outras. Os trabalhos se concentraram na tuberculose, enfermidade que registra 71 mil casos novos a cada ano, com uma morte a cada duas horas, totalizando cerca de 4.600 mortes anuais. Continue reading “ANTONIO BRITO APROVA RELATÓRIO SOBRE TUBERCULOSE E OUTRAS DOENÇAS” »

Poluição do rio Colônia motivou a denúncia no MP pelo advogado ambientalista Dr. Lopes, contra a prefeitura de de Caatiba. Foto G1 Cidade

A OSCIP, Instituto água viva do saber, representada por seu presidente o Advogado e Ambientalista, Dr. Florisvaldo Lopes Gonçalves, denuncia o Prefeito Junior Mendes, por não implantar o PMSB, plano municipal de saneamento básico, lei: 11.445/07, em Caatiba/São José do Colônia, após assinar um TAC, em: 26-02-2013, fazendo pouco caso com a saúde pública e ambiental.

Entenda o caso: Em 29-02-2012, o Advogado e Ambientalista acima citado em nome da OSCIP, Instituto água viva do saber, fez uma Representação ao Ministério Público, requerendo a implantação do PMSB, lei: 11.445/07, plano municipal de saneamento básico, (trazido por ele mesmo de São Paulo em 2010), na Comarca de Caatiba, visando especialmente o saneamento do importante Rio Colônia, na localidade do distrito de São José do Colônia, pertencente a Caatiba. Continue reading “PREFEITO JÚNIOR MENDES DE CAATIBA É DENUNCIADO POR ENTIDADE AMBIENTAL” »

O clima de ciúme entre os deputados aliados do governador Wagner, em decorrência do grande número de secretários que concorrerão a vagas na Câmara Federal e à Assembléia Legislativa,  já começou a dar dor de cabeça ao PT . Os atuais deputados se dizem “prejudicados”,  devido ao “uso exagerado da caneta” pelos novos concorrentes, que pegam pesado para conseguir apoios, furando os redutos dos seus colegas.

Com isso, o Governador decidiu que em dezembro, todos os que serão candidatos devem deixar o governo. Entre os secretários que concorrerão em 2014, estão Jorge Solla, Robinson Almeida, Moema Gramacho, Cícero Monteiro, Eduardo Salles, Wilson Brito e o ex-craque Bobô.

Isto sem contar que os secretários Rui costa e José Sergio Gabrielli disputam a indicação do PT para a candidatura do partido ao governo do estado, o que vem gerando outra disputa concorridíssima.

Mas o risco maior está nos outros partidos da base aliada, que acumulam queixa de toda espécie e apenas esperam a definição do candidato da oposição, para dar o troco.

Estima-se que para se eleger deputado federal pela base governista, o candidato precisará de, pelo menos, 90 mil votos. Já para deputado estadual, a ‘linha de corte’ gira em torno de 55 mil votos.

Vai ser preciso muito mais que a caneta de secretário para chegar lá…

Sudoeste Hoje

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a quatro emendas de Plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20,28 e 43, de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em votações do Poder Legislativo. O peemedebista havia recomendado a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeição não só das emendas de Plenário, mas também das PECs 20 e 28 de 2013. Segundo a Agência Senado, prevaleceu o entendimento de que o voto deve ser aberto e irrestrito em todas as instâncias do Poder Legislativo. Depois da decisão da CCJ, a matéria retoma o processo de votação no Plenário do Senado.

Em Itapetinga, um funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que dirigia alcoolizado,  foi preso em flagrante após colidir contra um carro de passeio na Avenida Flamengo, no bairro Primavera, na tarde desta terça-feira (22).  Preso, Paulo  Cesar de Oliveira Alves, de 46 anos, foi conduzido e apresentado no Complexo Policial da cidade, em visível estado de embriaguez.

Os veículos envolvidos no acidente, um Uno cinza e um  Corolla prata, foram apreendidos e estão no Detran.  Por sorte, ninguém se feriu.  Essa não é a primeira vez  que Paulo se envolve em acidente de trânsito devido o  mesmo problema, dirigir alcoolizado, segundo a polícia.

O acusado foi autuado em flagrante e só será liberado após pagamento de fiança. Até o termino desta matéria, Paulo ainda se encontrava preso á disposição da justiça. Informações Bahia Urgente

Construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista começa a sair do papel 

Terminou no fim da manhã desta terça-feira (22), a retomada do processo de licitação do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Durante a análise, quatro empresas, incluindo consórcios, foram selecionadas pela comissão e estão no páreo para realizar a obra, orçada em R$60 milhões.

Confira os nomes: a primeira é um consórcio que envolve as marcas Conserva e Estradas Ltda e a TORC, que pertence a um grupo espanhol. A segunda marca que concorre também é um consórcio que abrange a GPO e a Confa. A terceira empresa concorrente é a PAVI Service Pavimentações Ltda, que inclusive já possui um canteiro de obras em Conquista e presta serviços atualmente a Via Bahia. A última concorrente do processo é a Torre Empreendimento e Urbano de Construções.

Daqui cinco dias a comissão divulga uma nova data com o objetivo de analisar os últimos detalhes das empresas e selecionar a responsável para realizar a obra. Bolg do Rodrigo Ferraz

O Senado aprovou na última quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação  e transformação em municípios de pelo menos 188 distritos.

Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.  A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito. O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).