:: ‘Geral’

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), vem a público esclarecer que o processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017, que resultou na contratação da empresa responsável pelos serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil ao setor de contabilidade da Casa Legislativa ocorreu dentro da legalidade, respeitando os princípios jurídicos fundamentais, sendo publicado oficialmente, no dia 20 de janeiro de 2017, na Edição nº 397 do Diário Oficial da Câmara.

De acordo com Tarugão, levando em consideração o princípio da economicidade, a Câmara reduziu o número de contratações e conseguiu firmar um acordo com uma única empresa para prestar os mesmos serviços que eram oferecidos, a um custo mensal de mais de 20 mil reais, por várias firmas na gestão anterior, representando uma economia mensal de mais de R$ 6.000,00.

Agora a empresa Contábil Contabilidade e Informações LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.°14.493.902/0001-11 e estabelecida nesta cidade, realizados mesmos serviços pelo valor mensal de R$ 15.000,00, igual ao praticado pela Mesa anterior, e ainda incluiu outros serviços sem nenhum adicional, a saber:

1. Execução de processamento de dados para transferência em meio magnético junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), que tinha um custo mensal no valor de R$ 4.500,00;
2. Digitalização e indexação da documentação mensal através do Processo Eletrônico E-TCM, que tinha um custo mensal no valor de R$797,00;
3. Controle dos bens a disposição do Poder Legislativo, sendo parte dos serviços contidos num processo que tinha custo mensal no valor de R$3.000,00;
4. Elaboração, organização, controle e exportação de declarações da DIRF e RAIS, que teve custo total de R$ 2.500,00.

Somados todos os contratos que não foram renovados este ano, incluindo empresa de assessoria jurídica, a Casa Legislativa deve economizar cerca de R$ 400 mil em 2017.

O presidente ressalta que a Comissão de Licitação da Câmara, composta pelos servidores públicos efetivos da Casa, Aete Ferraz, Lucidalva Lima e Dinã Oliveira, analisou todo o processo de inexigibilidade de licitação e, após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicou o objeto da contratação.

Vale ressaltar que todos os dados relacionados à transparência da Casa, tais como prestações de contas, publicação de editais e licitações, contratos, portarias e decretos, são disponibilizados no Diário Oficial, que pode ser acessado na página oficial do Poder Legislativo Municipal na internet: http://www.itapetinga.ba.leg.br/transparencia. Os cidadãos que quiserem consultar as informações públicas também podem procurar a Secretaria Administrativa da Câmara. //Ascom Câmara

A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de assistência social de Potiraguá, Stela Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício, mesmo sendo secretária de assistência social do município e recebendo um salário de R$ 3 mil.

A ação movida pelo MPF foi fundada em denúncia do Sudoeste Hoje, em março de 2015, com grande repercussão na imprensa baiana e nacional.

Segundo o MPF, para ser beneficiado com o Programa Bolsa Família a pessoa deve comprovar que vive em “estado de pobreza ou extrema pobreza”. Ou seja, renda familiar mensal e per capita de até R$ 140,00 e R$ 70,00, respectivamente.

Stela Amaral é acusada de estelionato majorado e a pena prevista para esse tipo de crime é de cinco anos de reclusão, aumentada de mais um terço pelo fato de a vítima ser a União. //Informações do Políticos do Sul da Bahia

POTIRAGUÁ: SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL É BENEFICIÁRIA DO BOLSA FAMÍLIA

Uma das rodovias mais procuradas e perigosas para quem se dirige à Porto Seguro e outras cidades do Extremo Sul da Bahia, é a BA-270, que liga o município de Potiraguá à BR-101, também conhecida como “Estrada da Coréia”.

Veranistas das regiões Oeste, Sudoeste e até de Brasilia e Goiás, costumam utilizar essa rota, que encurta a viagem ao litoral em cerca de 200 quilômetros, em relação à outra rota, via Itabuna, na semana do carnaval.

Em quase toda a sua extensão, a ‘estrada da Coréia’ é totalmente esburacada e deserta, sendo comuns os acidentes, quebras de veículos, e até assaltos à mão armada, principalmente à noite. Agora, com as chuvas que têm caído na região, a buraqueira aumentou, e o trecho de cerca de 80 Km é feito em duas horas.

A estrada, que foi construída em 1977, vem se deteriorando a cada dia e nunca recebeu qualquer manutenção pelo Governo do Estado. Em protesto, o próprio prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles, participou de um tapa buracos, para chamar à atenção do governo para a precariedade da rodovia. Uma vergonha!

Para quem pretende curtir o Carnaval nas belas praias da ‘Costa do Descobrimento’, todo cuidado é pouco.

Por Davi Ferraz

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece na esfera municipal, limites máximos para gastos com pessoal de 60% da receita líquida – somam das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços e transferências correntes, sendo que 54% para o Poder Executivo e 6% para o Poder Legislativo.

Faz bem o governo de Rodrigo Hagge, procurar enquadrar-se nos parâmetros da Lei Complementar 101, pois o desequilíbrio fiscal ou gastos superiores ás receitas, inviabiliza qualquer governo por mais bem intencionado que seja.

Na grande maioria dos municípios brasileiros, as prefeituras se tornarão os maiores empregadores, fazendo com que exista grande pressão sobre os prefeitos.

Pressionados por um lado pela Lei, para não gastar na despesa total com pessoal – ativos, inativos, gratificações, horas extras, não mais do que os 54% permitidos, os prefeitos também pressionados por correligionários e apoiadores, apelam para contratos de terceirização de mão de obra, os famosos contratados, que a Lei de Responsabilidade Fiscal, abre uma brecha para ser contabilizado como ‘outras despesas de pessoal’.

Na verificação desses limites não serão computadas as despesas provenientes de indenização por demissão de servidores ou empregados e despesas decorrentes de decisão judicial.

Qualquer novo prefeito enfrenta o dilema entre contratar – acomodando as pressões por emprego, ou, enquadrar sua administração nas especificações da Lei 101 – equilibrando receita e despesa e sobrando algum dinheiro para investimento.

Vale uma pergunta não tão fácil de ser respondida. Atender as demandas por empregos de correligionários e comprometer a capacidade de investimento do município ou resistir às pressões para empregar muita gente e manter a capacidade de investimento?

Por José Elias Ribeiro 

A Câmara de Vereadores de Caatiba realizou na manhã desta sexta-feira (17), sessão solene de abertura dos trabalhos do legislativo para o ano de 2017. A sessão foi presidida pelo vereador Ronaldo Santos Sousa (PTC), presidente da mesa diretora da casa.  O Presidente da Câmara de Vereadores iniciou os trabalhos convidando o Pastor Emanuel Rocha França para deixar uma mensagem de otimismo em um momento de oração.

Na sessão, conforme prevê o regimento interno e a lei orgânica do município, foi apresentada a mensagem do Poder Executivo Municipal pelo prefeito interino, Luís Paulo Sousa Paiva (PR), que compareceu na solenidade, desejando votos de êxito na legislatura que ora se inicia e ressaltando a importância de uma relação respeitosa e harmônica entre os poderes Executivo e Legislativo Municipal, para que proceda de fato a interação em nome do bem estar da comunidade Caatibense, uma vez que ali recai a responsabilidade entre os dois poderes como representantes legítimos do povo no sentido de conduzir os destinos da população. Ainda em seu discurso, o Prefeito interino Paulo Paiva, cita algumas ações executadas na cidade, dizendo que mesmo diante as dificuldades, tem buscado colocar o município em ordem, assim como tentado viabilizar condições para bem servir o povo Caatibense.

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Criminosos armados “até os dentes” explodiram um carro-forte da empresa Prossegur, por volta das 17h desta sexta-feira, 17, na BA 263, próximo a Serra do Marçal, na divisa entre os municípios de Itambé e Vitória da Conquista.

O veículo de valores seguia em direção a Conquista quando foi interceptado. Foram disparados tiros contra o carro-forte, que, quando fechado pelos bandidos, tombou na lateral oposta da rodovia. Os seguranças saíram do veículo e procuraram abrigo.

Ao mesmo tempo, os ladrões atiraram nos pneus de dois caminhões, que foram tomados dos motoristas e atravessados na pista.

Os meliantes explodiram o veículo de valores, subtraíram parte do dinheiro e fugiram a bordo de um Renault Duster e uma picape Strada vermelha. Quatro funcionários da empresa de valores sofreram escoriações e passam bem.

DINAMITE E ARMAS PESADAS

O carro-forte pegou fogo após a explosão e desceu morro abaixo. Como os bandidos utilizaram uma sobrecarga de explosivos, algumas “bananas” foram arremessadas, ainda intactas, a metros de distância.

Destroços do carro-forte ficaram espalhados num raio superior a 50 metros. Segundo relato de testemunhas, pelo menos seis bandidos participaram da ação. Eles utilizavam armas de grosso calibre, uma delas seria uma .50, utilizada para abater aeronaves.

Um morador da região presenciou o bando incendiando um dos veículos nas imediações da entrada de um lugar chamado Barro Vermelho, a cerca de 3 quilômetros do local do fato. Entretanto, os bandidos seguiram na direção oposta, por uma estrada vicinal, em direção a divisa com o estado de Minas Gerais.

CARRO DO ASSALTO ENCONTRADO EM INHOBIM

A Polícia Militar localizou um dos veículos utilizados pelo bando que explodiu o carro forte na BA 263, na tarde desta sexta-feira, 18, nas proximidades da Serra do Marçal.

O Fiat Strada foi abandonado na estada do povoado de “Jussara”, acesso ao Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista. No interior do veículo foi encontrada uma pistola calibre 45. //Blitz Conquista

O jornalista Chico Pinheiro, da TV Globo, que estava afastado da bancada do Bom Dia Brasil nos últimos dias, passou por um procedimento médico simples em que teve que colocar um stent na região do coração.

Em nota, a assessoria do canal informou que “Chico Pinheiro já está em casa e retorna à bancada do Bom Dia Brasil nesta sexta-feira [17]. Ele passou por um procedimento médico preventivo, recomendado após um check-up e já teve alta”.

Sua presença na cobertura do carnaval paulista também segue confirmada.

Um carro forte blindado, que fazia transporte de valores entre Itapetinga e Vitória da Conquista, foi abordado por bandidos na tarde desta sexta-feira, e acabou sendo incendiado, na Serra do Marçal, na BA-263.

Segundo as primeiras informações, os bandidos que estavam em um Renaut Duster branco, dispararam contra os pneus do carro forte, com armas pesadas, levando o motorista a perder o controle e descer ribanceira abaixo.

Após o tombamento, o carro blindado pegou fogo e destruiu parte do carregamento dos valores transportados. Populares tentaram saquear as cédulas que ficaram espalhadas no local, mas a maior parte ficou destruída.

Ainda não há informações seguras se os malotes com dinheiro foram levados pelos bandidos, nem sobre o estado de saúde dos seguranças e motorista do carro forte.

A Polícia faz diligência na região, em busca do paradeiro da quadrilha de assaltantes.

Por Davi Ferraz

Vem aí a abertura da Jornada Pedagógica 2017 da Secretaria Municipal de Educação de Macarani. Serão três dias de capacitação e socialização nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, no Ginásio de Esportes. Confira a programação oficial do evento:

É com muito pesar que a Câmara Municipal de Itapetinga comunica o falecimento do seu ex-funcionário Sr. Urbano Rodrigues de Souza, ocorrido na manhã desta sexta-feira (17).

Aos 72 anos, Sr. Urbano faleceu na sua residência em Itapetinga-BA, vítima de um infarto. O corpo está sendo velado no cerimonial da Funerária Pax Perfeição, no bairro Camacã.

Segundo informações de familiares, o sepultamento ocorrerá hoje, a partir das 16h30, no Cemitério Parque da Eternidade, no bairro Nova Itapetinga.

Durante mais de 15 anos, Urbano ocupou o cargo de Técnico/Operador de Som da Casa Legislativa, sendo muito querido por vereadores e servidores do órgão público municipal.

A Câmara publica a Portaria 589/17, decretando luto oficial de três dias em decorrência do falecimento e manifesta a sua solidariedade a todos os familiares e amigos do senhor Urbano Rodrigues de Souza, que deixa esposa e oito filhos. //Ascom Câmara

O horário de verão acaba no próximo domingo, a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a economia foi de R$ 162 milhões.

Nesta quinta-feira (16), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou o boletim de desempenho dos candidatos que realizaram o Vestibular 2017. Para saber as notas de cada prova, bem como a classificação no processo seletivo, os candidatos devem clicar aqui.

Para realizar a consulta, é necessário informar alguns dados, como data de nascimento, CPF, número de inscrição e/ou e-mail de cadastro. Na última terça-feira (14), a Uesb divulgou o resultado processo seletivo, que neste ano oferece 1.186 vagas, em 47 cursos de graduação, distribuídos em seus três campi: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Por conta da ocupação estudantil, que suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas na Universidade por 80 dias, os alunos aprovados no Vestibular 2017, para o primeiro semestre, só ingressarão na Instituição no mês de julho, conforme calendário acadêmico aprovado pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada no dia 8 de fevereiro. As aulas estão previstas para começar no dia 10 de julho. Já os aprovados para os cursos com ingresso no segundo semestre letivo de 2017, só devem começar o curso um ano após a realização do vestibular.

Uma previsão feita pelo astrônomo russo Dyomin Damir Zakharovich diz que um asteroide, chamado #2016WF9, irá provocar o fim do mundo amanhã, dia 16 de fevereiro de 2017. O nome do cientista não aparece em nenhuma publicação anterior a janeiro de 2017, quando a previsão surgiu na internet, mas textos que circulam pelo Facebook explicam que ele é um funcionário da NASA e seu nome seria protegido pela agência. Já outros alegam que ele trabalha de maneira independente, o que justificaria a ausência de publicações em seu nome. Sem nenhuma prova, a teoria ganhou força e chegou ao STF.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o fim do mundo não pode acontecer na data prevista, já que o Carnaval só acontecerá na próxima semana. Para evitar que o mundo acabe, uma liminar transferiu o fim do mundo para depois do Carnaval.

“As pessoas já compraram suas fantasias, gastaram dinheiro com purpurina e algumas até conseguiram atestado médico para participar da folia. Seria injusto que o povo privá-los da maior festa do mundo” disse o ministro Gilmar Mendes, que ainda frisou que talvez precise adiar o fim do mundo mais um pouco, para que possa ter tempo de parar a Lava Jato antes do asteroide. //Sensacionalista

Na noite desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo, ocasião que marca o início oficial dos trabalhos da Casa de Leis em 2017. Conforme determina a Lei Orgânica do Município, o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB) compareceu ao evento e apresentou a mensagem anual do Poder Executivo Municipal, destacando as principais propostas do seu governo. Estiveram presentes no Plenário Ulysses Guimarães autoridades civis e militares, representantes de entidades e de segmentos de classe do município.

Antes de iniciar os trabalhos, o presidente da Casa, vereador Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), convidou o poeta Ananias Monteiro para recitar um poema sobre o nascimento, vida, morte e ressureição de Cristo.  Fizeram parte da mesa o prefeito Rodrigo Hagge e o vice-prefeito Renan Pereira (DEM).

Após uma breve apresentação dos vereadores, o presidente Tarugão desejou boas-vindas aos parlamentares e discursou sobre os desafios e compromissos desta nova legislatura. Ele disse esperar que todos os vereadores de Itapetinga e as demais autoridades constituídas do município possam trabalhar em harmonia, buscando melhorias para a vida dos cidadãos. “Reitero hoje o compromisso que assumi, no dia 1º de janeiro, de transformar a Câmara Municipal de Itapetinga, desenvolvendo uma gestão séria, ética e transparente”, declarou. Tarugão prometeu dar ampla divulgação aos atos do Legislativo. CONTINUE LENDO… Continue reading “ITAPETINGA: CÂMARA DE VEREADORES RETOMA TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2017” »

Cumprindo uma apertada agenda administrativa, na manhã da última terça-feira (14), antes de seguir para Brasília, o prefeito de Itambé, Eduardo Gama (PMDB), participou de uma audiência na capital baiana com o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Heraldo Rocha.

O objetivo da reunião foi despachar junto ao órgão o Projeto do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Catolezinho e discutir o inicio das obras de instalação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na região do Brejinho e da Balancinha, cuja ordem de serviço já foi assinada no inicio deste mês.

De acordo com o Dnocs, os recursos destinados para a concretização da obra do Sistema Simplificado, com a instalação de poços tubulares, são da ordem de R$296.213.83, e irão beneficiar, além de Itambé, os municípios de Ipecaetá, Lagoa Real, Santa Luz e Baixa Grande. Este investimento é um conquista obtida por meio da Emenda Parlamentar do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB).

Para o prefeito Eduardo Gama, o principal objetivo da ação é promover a universalização do acesso à água para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

“Infelizmente, longos períodos de estiagem vêm prejudicando o nosso município e iniciativas como esta têm o objetivo de amenizar os efeitos da seca, levando água de qualidade para quem mais precisa”, destacou o prefeito. // Ascom Prefeitura