:: ‘Geral’

A Prefeitura de Itapetinga garante mutirão de cirurgia. A partir desta segunda-feira, de 21 a 25 de agosto, no térreo da Secretaria de Saúde, a prefeitura estará fazendo triagem, realizando exames pré-operatórios e encaminhando os pacientes para cirurgias de hérnia, histerectomia (retirada de útero), vesícula e catarata.

Durante o mutirão, o cardiologista Sílvio Macêdo atenderá aos pacientes agendados através do CDM e analisará riscos cirúrgicos com exames de laboratoriais, pré-anestésicos, raio X e eletrocardiograma.

 A Secretaria de Saúde garantirá, ainda, o fornecimento de dos medicamentos prescritos durante o evento.

Cuidar do povo é a função primordial de qualquer administração. A prefeitura de Itapetinga estará, sempre buscando oferecer ao itapetinguense serviços que proporcionem uma vida mais tranquila, saudável e feliz. //Ascom

A cada ano, o dia 20 de agosto representa simbolicamente um momento especial no calendário brasileiro, marcando o dia em que se comemora no nosso País o Dia do Maçom. Naturalmente, aproveitamos a oportunidade para Congratular a todos que, de forma direta ou indireta, trabalham diariamente pelo seu aperfeiçoamento moral e intelectual, contribuindo assim para a consolidação da liberdade consciente do homem e, portanto, para a construção de uma sociedade mais justa e perfeita, onde todo e qualquer convencimento seja alcançado pela observação do exemplo das ações praticadas diuturnamente pelos homens de bem.

Assim, diante do ideário maçônico de tornar feliz a humanidade através da busca constante por uma sociedade mais justa e igualitária, reforçamos as assertivas já registradas pela “Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense” em diferentes meios de comunicação, no que diz respeito ao fato da Maçonaria está alinhada e empenhada com as propostas de mudanças reclamadas pela sociedade brasileira, que agindo concretamente tem buscado formular, apoiar e manter firmes proposições como as encampadas nas campanhas “Pela Ética na Política”, “Pela Moralidade no Trato da Coisa Pública” e “Contra a Corrupção e a Impunidade” que tem recebido apoio de aproximadamente 126 mil Maçons filiados às quase 3.000 Lojas das 27 Grandes Lojas Maçônicas de todas as Unidades Federativas do Brasil que compõem a CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL – CMSB.

Neste contexto e diante das dificuldades políticas e econômicas, ocasionadas primordialmente pela crise moral que assola grande parte dos nossos representantes governamentais é que a CMSB, em sua XLVI Assembleia Geral, realizada na cidade do Rio de Janeiro / RJ, entre os dias 8 e 12 de julho do corrente ano, emitiu uma carta aberta à nação, conclamando o povo brasileiro em favor da retomada da estabilidade política e econômica do país. Nesta oportunidade ficou registrado à nação brasileira que para as Grandes Lojas Maçônicas do Brasil: (i) o sistema de governo mais apropriado para nosso País é o Parlamentarismo, (ii) que as lideranças maçônicas brasileiras cobrarão e exigirão, das autoridades competentes, atuação mais eficaz e proativa no combate aos crimes praticados em nossas fronteiras, destacando-se aqueles associados a internacionalização clandestina de drogas e armas em nosso País, bem como (iii) conclamam o povo brasileiro, para no pleito eleitoral de 2018, escolher candidatos ficha-limpa, que possam bem representá-lo para retomada da estabilidade política e econômica do nosso amado País.

Portando, a família maçônica brasileira em geral, e os maçons de nossa cidade em particular, seguem firme no estimulo para que cada brasileiro se envolva proativamente em ações de fortalecimento da justiça, repelindo a violência, exercendo direitos e cumprindo deveres constitucionais, rechaçando em especial todos os governantes e/ou dirigentes que não derem a devida e necessária atenção a esses clamores, cujo único objetivo deve ser o fortalecimento de um Brasil mais justo e igualitário.

Por fim, resta-nos na oportunidade, mais uma vez, Saudar, Parabenizar e Estimular todos os homens de bem, livres e de bons costumes que não apenas estão maçons, mais sim são verdadeiros maçons, e que portanto não se omitem, participando dentro das suas possibilidades e limitações deste momento de legítimo exercício de cidadania, cumprindo sua função de verdadeiro Construtor Social.

Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense

Itapetinga, Bahia (2017)

Através de uma ‘Moção de Aplauso’ de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o programa “De Olho na Semana”, apresentado todos os sábados pelo comunicador Jai Oliveira, na Rádio Vida Nova FM, foi homenageado pelos seus 8 anos de existência, na sessão legislativa desta quinta-feira (17).

Presente à sessão, o comunicador Jai Oliveira foi citado pelos vereadores que usaram da palavra, pela sua lisura e profissionalismo na condução das entrevistas durante o programa, o que deu a ele e seus companheiros de rádio, enorme credibilidade junto à população.

A moção subscrita pelo presidente Eliomar Barreira e pelos demais vereadores que compõem a Mesa Diretora da câmara, foi aprovada por unanimidade. Ao final, Jai foi cumprimentado pessoalmente por todos os vereadores presentes à sessão. Confira a Moção:

Por Davi Ferraz

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira, 16, um decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

Brasília- DF 05-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 5º Conferência nacional de segurança alimentar e nutricional.

A Justiça Federal deferiu a liminar que pede o cancelamento da entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula (PT), na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18), em Cruz das Almas, mas, na peça, o magistrado determina a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”.

O recurso foi apresentado pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).

Segundo a decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª  Vara Federal Cível da SJBA, “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.

O magistrado orienta ainda que o ofício seja encaminhado à Polícia Federal, “para que esteja presenta na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

Em 1989, quando assumi a direção da 19ª Ciretran, recebi a incumbência do então prefeito José Marcos Gusmão (PMDB) de implantar a Zona Azul em Itapetinga, com o objetivo de disciplinar o estacionamento de veículos nas ruas centrais da cidade.

Seguindo recomendação de Zé Marcos, incluí no projeto de lei, aprovado posteriormente pela câmara, uma parceria com a IPAN, entidade recém criada pelo Padre Renê e pela incansável vereadora Linda, conhecida popularmente como “Linda da IPAM”, que disponibilizou a meninada da entidade de amparo ao menor, para atuar como agentes da Zona Azul.

Apesar da resistência de alguns motoristas, a Zona Azul foi implantada em 1990, financiada através de parceria público privada, e funcionou como sucesso durante alguns anos, sendo desativada após a morte precoce de ex-vereadora Linda, sua maior incentivadora. Posteriormente a Zona Azul voltou a ser implantada, mas acabou sendo desativada pelo ex-prefeito Zé Carlos, em 2011, sob a alegação de que “não dava lucro”.

Se naquela época, 27 anos atrás, o ordenamento do trânsito em Itapetinga já era necessário, imaginem hoje com um número bem maior de veículos circulando pelo nosso centro comercial.

É certo que a complexidade para se implantar um sistema de Zona Azul nos dias de hoje é bem maior, mas isto não deve servir de motivo para refutar a ideia, mesmo porque os nossos atuais dirigentes municipais são, a princípio, ‘mais preparados’, e dispõem de ferramentas e tecnologias que não existiam naquela época em que a Zona Azul era tocada por meninos pobres com simples talões nas mãos.

Fica lançada a ideia e o desafio.

Por Davi Ferraz

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no estômago. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”.

Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. A filha do humorista, Isabela Silvino, também usou as redes sociais para falar sobre a morte do pai. “Amigos, obrigada por todas as mensagens. Ainda estou naquele processar isso tudo. Mas posso dizer que ele foi bem. Sem sofrer.”, afirmou.

Ascom 

O plenário da Câmara Federal aprovou hoje (15) o projeto de lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).

A matéria prevê a concessão de duas linhas de crédito para as Santas Casas e entidades filantrópicas que atendem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS): uma de reestruturação patrimonial e outra de capital de giro.

A aprovação do projeto aconteceu na data em que é celebrado o Dia Nacional das Santas Casas. Conforme o projeto, para ter acesso às linhas de crédito, as entidades terão que apresentar um plano de gestão a ser implementado no prazo de dois anos. Estes empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), celebrou a aprovação do Pró-Santas Casas: “Esta é uma grande conquista para o setor, que responde por mais da metade dos atendimentos e 60% das internações pelo SUS. Ainda não resolverá o problema destas entidades, mas proporcionará a renegociação das suas dívidas bancárias e o equilíbrio financeiro”, explicou.

O projeto foi aprovado sem alterações e segue agora para sanção presidencial.

O PMDB anunciou nesta quarta-feira (16) que os dirigentes da legenda irão rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – Movimento Democrático Brasileiro. A troca busca modernizar os nomes das siglas antes das eleições de 2018.

A ação é acompanhada por outros partidos como o PTN, que virou o Podemos, o PTdoB, que virou o Avante, o PSDC, que virou o Democracia Cristã e o PEN que quer se denominar como Patriota.  A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, que está marcada para ocorrer no dia 27 de setembro.

De acordo com o presidente do partido, Romero Jucá (RR), a mudança do nome será comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (16) mesmo antes de ser analisada. “Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. Estamos resgatando nossa memória histórica. Queremos realmente ganhar as ruas. Nós vamos ter uma nova programação, bandeiras nacionais”, explicou Jucá.

O resgate do MDB está sendo estudada pelo partido desde o fim de 2016.

Quem circula de carro pelas ruas centrais de Itapetinga tem uma enorme dificuldade de encontrar vagas de estacionamento, nos horários comerciais.

Por falta de fiscalização e aplicação de multas, motociclistas estacionam onde bem querem, ocupando as vagas demarcadas para automóveis, o que causa irritação aos motoristas e atritos com os donos da motos.

Na foto acima, tirada na manhã desta quarta-feira (16), na rua JJ Seabra, duas motos ocupavam uma vaga para automóvel, há apenas 10 metros das vagas demarcadas para motos, próximo ao Sine Bahia.

A Comutran precisa atuar com firmeza nessa área, para reorganizar os espaços de estacionamentos no centro da cidade, que já vêm bagunçados há anos.

Por Davi Ferraz

O DECRETO DE EMERGÊNCIA DA SECA BAIXADO PELO EX-PREFEITO NÃO TEVE EFICÁCIA POR FALTA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEIXANDO OS PRODUTORES RURAIS IMPEDIDOS DE RENEGOCIAR OS EMPRÉSTIMOS JUNTO À REDE BANCÁRIA.

Por falta homologação de um Decreto de Emergência baixado em 2016, pelo ex-prefeito José Carlos Moura, o município de Itapetinga não figura na relação do Ministério da Integração Nacional, conforme a Resolução 4.591 do Banco Central, para prorrogação dos contratos de crédito rural.

De acordo com os produtores rurais de Itapetinga, o decreto deveria ter sido baixado pelo prefeito e homologado pelo Ministério da Integração, para validar as operações de prorrogação das dívidas.

Na tentativa de reverter essa situação, o prefeito Rodrigo Hagge se reuniu com produtores rurais e entidades representativas, para formalizar toda a documentação necessária e reivindicar em Brasilia a inclusão de Itapetinga na lista dos municípios a serem beneficiados pela Resolução do BC.

Segundo Rodrigo Hagge, o decreto baixado pelo ex-prefeito em 2016 só foi encaminhado na atual administração, já em 2017, fato que motivou a não inclusão de Itapetinga na relação dos municípios beneficiários.

Mais um efeito retardado de uma gestão desastrosa.

Confira a relação dos municípios com decretos homologados:

Por Davi Ferraz

O deputado federal baiano licenciado Antônio Imbassahy (PSDB) tem visto crescer a pressão do Centrão para sua saída do cargo de ministro da Secretaria de Governo na gestão do presidente Michel Temer (PMDB). O movimento ganhou notoriedade depois que o PSDB votou dividido na denúncia contra o peemedebista na Câmara dos Deputados.

De acordo com informações da coluna Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, desta quarta-feira (16), o tucano é acusado de se empenhar mais pelo PSDB, seu partido, do que articular em favor do governo. A publicação vai além e diz que Imbassahy tem trabalhado, a maior parte do tempo, por sua eventual candidatura a senador ou a governador da Bahia.

Imbassahy é aliado do prefeito ACM Neto (DEM) no estado. Até então, o democrata tinha sido o único nome de oposição ao governador Rui Costa (PT) ventilado para disputar o Palácio de Ondina. No entanto, ACM Neto (DEM) é cotado para disputar a vice-presidência da República em chapa encabeçada pelo prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), mas o gestor soteropolitano já descartou essa possibilidade dizendo que não será vice de ninguém.

“Ele só tem olhos para o PSDB da Bahia”, teria dito o líder do PP na Câmara, o deputado federal Arthur Lira.

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), cidade a 477 quilômetros de Cuiabá, recebeu em julho mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 503.928,79. A revelação foi feita pela “Coluna do Estadão”. O magistrado disse que “não está nem aí” com a polêmica em torno de seu contracheque e que o pagamento “é justo, dentro da lei”.

Em valores líquidos, o contracheque do magistrado ficou em R$ 415.693,02. O dinheiro caiu na conta de Mirko no dia 20 de julho, data de seu aniversário de 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, declarou o magistrado ao jornal “O Globo”.

Os dados constam no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A “Coluna do Estadão” destaca que o rendimento inclui remuneração de R$ 300.200,27; indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 a título de “vantagens eventuais” e R$ 25.779 em gratificações.

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) as cifras não são “um erro” A Coordenadoria informou que o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No mês de junho, Mirko Vincenzo Giannotte recebeu R$ 53.432,92 líquido. O valor bruto foi de R$ 65.872,83. Ao jornal “O Globo”, o magistrado declarou que o valor representa “justa reparação” pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância.

“Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, declarou Mirko.

Em suas contas, ainda tem a receber outros passivos acumulados que batem em R$ 750 mil. Ele disse. “O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook.” Mirko disse, ainda, que é “famoso” por trabalhar até de madrugada.

Manifestações

A Coordenadoria de Comunicação do TJ-MT se manifestou sobre o assunto. “Em atenção a solicitação deste veículo de comunicação informamos que considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no mês de julho/2017, no Pedido de Providências 18/2009 (Prot.Atenas 213.568), em que é requerente a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), foi determinado pela Presidência deste Tribunal o pagamento do passivo da diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designação, em entrância ou instância superior no período correspondente a 29/5/2004 a 31/12/2009.”

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.