:: ‘Geral’

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar, a pedido da Defensoria Pública (DPE-BA) que obriga o Governo do Estado a fornecer alimentação a todos os alunos da rede pública estadual, que tiveram as aulas suspensas. O prazo dado para cumprimento da decisão é de 48 horas úteis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão ainda determina que o Estado pode escolher  a forma de garantir que os estudantes recebam alimentação, independentemente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros. As alternativas dadas pela Justiça formam: por meio de repasse de verba, pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou da forma mais conveniente, desde que não gere ônus para as famílias nem crie aglomerações.

“Fizemos nota recomendatória e tentamos de forma ampla a solução extrajudicial, mas não podíamos deixar as crianças e adolescentes desamparados”, disse Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo, coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente. //BNews

Estamos vivendo dias difíceis, de agonias e de incertezas, mas não podemos deixar de lembrar e felicitar o nosso município pelos seus 59 anos. Hoje é dia de dizer parabéns a nossa jovem cidade! Temos a certeza que ainda vamos comemorar que teremos muitos outros anos de alegrias e iremos sim, nos abraçar, todos juntos em nome da vida! Que a prosperidade e dias de muita saúde possam ser vividos nos muitos outros anos da nossa amada terra. Que Deus nos proteja e abençoe!

PARABÉNS CAATIBA!

PREFEITA TÂNIA RIBEIRO – VICE PAULO PAIVA

A agência do banco Bradesco, situada na Avenida Senhor dos Passos, em Feira de Santana, foi fechada nesta quarta-feira (1º), após um funcionário apresentar suspeita de coronavírus.

Segundo informações do site Acorda Cidade, alguns funcionários foram afastados, em quarentena, e a agência passou por uma desinfecção.

“Nossa reivindicação é que todos os funcionários dessa agência estejam em quarentena. O banco está fazendo uma conta sobre o contágio para saber quem teve contato com a pessoa que está suspeita, mas a gente não concorda. O ideal seria a quarentena para todo o quadro daquela agência”, disse a diretora do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, Sandra Freitas, em entrevista ao site.

“Qualquer caso suspeito, [os gestores] precisam fazer os procedimentos que são recomendados, que é desinfetar as agências e colocar o quadro de empregados todo de quarentena. É um apelo que nós fazemos. A categoria bancária está apavorada e pedindo socorro”, concluiu.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, no final da tarde desta quarta-feira (1º), mais 29 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados no estado totaliza 246, o que representa 3,8% do total de casos notificados. A primeira morte no estado foi registrada no domingo (29). E a segunda morte no estado ocorreu na segunda-feira (30).

Desde que surgiram os primeiros casos suspeitos de Coronavírus em Itapetinga, o município colheu o material para testes e encaminhou para o Laboratório Central (LACEN), em Salvador, mas até hoje nenhum resultado foi liberado, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

A falta de resposta por parte da Sesab tem deixado a população de Itapetinga apreensiva, dando espaço para o surgimento de especulações e informações desencontradas na imprensa e redes sociais.

Tentando obter informações seguras sobre os motivos desse atraso na liberação dos resultados por parte do LACEN, o Sudoeste Hoje tentou contato com o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hugo Sousa, mas não recebeu retorno por parte do secretário e sua assessoria até a postagem desta matéria.

Curiosamente, resultados de outros municípios vizinhos, a exemplo de Itororó, saíram ‘voando’.

Uma entrevista coletiva do Secretário de Saúde e Comitê de Crise com toda a imprensa local vem sendo cobrada nas redes sociais, para esclarecer esta e outras questões relacionadas aos casos suspeitos de Coronavírus na cidade.

Aguardamos o convite.

Por Davi Ferraz

Após ter liberado, nesta terça-feira (30), o Boletim Epidemiológico diário, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu, no início desta noite, novas informações do Laboratório Central (Lacen).

Conquista atesta seu primeiro caso para a Covid-19. Trata-se de um homem, de 27 anos, que estava sob monitoramento.

O boletim com os novos dados vai ser liberado em instantes pela Secretaria de Saúde do Município. //Blog do Anderson

Em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (31), o governador Rui Costa (PT) ampliou o rol de municípios com medidas protetivas de propagação do coronavírus. A norma estabelece suspensão do acesso de transporte coletivo em mais quatro localidades.

São elas, conforme o decreto 19.598/20: Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila. A determinação vale até o dia 5 de abril, mas o prazo pode ser ampliado por nova medida do governador.

Cada um dos municípios citados figura no último boletim da contaminação da Covid-19 divulgado pela secretaria da Saúde da Bahia na tarde da segunda-feira (30).

No Estado são 176 casos confirmados e Salvador lidera com o número de 117 infecções. Dois óbitos estão confirmados na capital baiana.

A medida protetiva relativa a Itororó se deve ao caso confirmado de contaminação do ex-prefeito Adroaldo Almeida, que em rede social anunciou ser portador do Coronavírus. Dias antes, o ex-prefeito participou de eventos políticos em Itapetinga e Itororó, havendo possibilidade do vírus ter se alastrado na região.

O Senado federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção presidencial.

O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. No entanto, como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública.

Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes. //BN

Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta quarta-feira, a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus.

Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar essa segunda reunião sob o regime do SDR. A pauta com as matérias que serão votadas é a base da convocação formal dos trabalhos e precisa ser publicada no Caderno do Legislativo do Diário Oficial 24 horas antes, por exigência regimental.

Inicialmente, o plenário virtual apreciaria hoje (31.03) apenas as mensagens formuladas pelas prefeituras de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas – que possuem uma realidade comum: Ampliação das despesas nas áreas de saúde e social, aliada a cenário de redução de receitas.

São cidades de elevado índice populacional, orçamentos complexos que terão significativa diminuição e implicariam no descumprimento de metas fiscais estabelecidas para o atual exercício, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses três pedidos já estão publicados (outros estarão na edição de hoje do Caderno do Legislativo)

PAUTA AMPLIADA

Diante das mensagens de outras prefeituras – no mesmo sentido –, o presidente Nelson Leal, depois de ouvir os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, líderes do governo e da oposição, optou por um adiamento de 24 horas para ampliação da pauta.

Ele encaminhou um áudio aos parlamentares com quem não conseguiu contato telefônico, informando da mudança de data, ao tempo em que pediu a compreensão de todos.

A tendência no Legislativo é a apreciação imediata dos pedidos da decretação do “estado de calamidade” daqueles municípios em que existam casos de Covid-19 confirmados.

O aumento de mais de 509% nos preços de alguns itens de uso diário como luvas, máscaras, óculos de proteção, aventais e álcool gel, e o crescimento do consumo destes EPIs em quase 318% ,faz com que a presidente da Federação das Santas Casa e Hospitais Filantrópicos do Estado da Bahia,Dora Nunes, alerte o poder público e à sociedade em geral e pede ajuda para o setor.

 A majoração em níveis surreais agrava a saúde das entidades filantrópicas, pois, como destaca a presidente da Fesfba, os repasses dos governo federal e estadual, cobrem somente 60% dos custos destas unidades direcionados aos atendimentos SUS. Então é preciso buscar outras fontes de receitas e ajudas para o fechamento das contas.”

Na Bahia o setor filantrópico está presente em 23 regiões de saúde, das 28 existentes, demostrando o papel estratégico e fundamental destas instituições na garantia do direito à saúde do cidadão baiano. Há municípios que contam somente com um único hospital sendo este,filantrópico.

Relata a presidente que A FESFBA está mais do que nunca preocupada com a continuidade da existência das unidades filantrópicas, e tem tentado buscar diálogo, mas sem êxito até o momento,  com o Estado e Municípios, no sentido de obter apoio destes entes para que seja dada ao setor oportunidade de ser inserido no plano de contingenciamento do Coronavirus, seja contratando leitos de UTI e  de retaguarda, seja fazendo doações dos epis , seja repassando os recursos de emendas e portarias que estão represados no Estado e municípios ,seja  pagando as etapas antigas da Sua nota é 01 Show de Solidariedade, além de garantir o repasse integral dos contratos  sem que haja cobrança das metas quantitativas e de qualidade.

O setor filantrópico, responsável, atualmente, por quase 68% dos atendimentos SUS, somando média e alta complexidade no Estado Bahia, não deve em hipótese alguma, deixar de participar do cenário das políticas públicas do Estado .

O secretário de Saúde do estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas confirmou a segunda morte pelo novo coronavírus na Bahia. Trata-se de um homem de 64 anos que era diabético e hipertenso. A vítima estava internada no Hospital Aliança, em Salvador.

“Com muita tristeza uno-me aos familiares, amigos e profissionais do Hospital Aliança que travaram uma longa batalha pela vida de um paciente de 64 anos, previamente hígido, segunda vítima fatal do COVID-19 na Bahia”, escreveu o secretário.

Conforme apurou o Bahia Notícias, a vítima foi o engenheiro civil Marcos Souza, um dos sócios da Ebisa. Segundo o hospital, ele estava internado desde o dia 17 deste mês, e faleceu às 18h45.

Após reunião com o Gabinete de Crise  Municipal, a CDL de Itapetinga informa que fica mantido o fechamento do comércio até o dia 05/04, conforme Decreto 066/2020 de 22/03/2020.

As atividades consideradas essenciais como farmácias, supermercados, açougues, peixarias, lojas de conveniência, padarias, bancos, serviços bancários, postos de combustível, revendas de gás, serviços de manutenção veicular, auto peças, casas de material de construção  e afins podem funcionar observando as orientações das autoridades sanitárias, e do Decreto Municipal.

Restaurantes, bares e lanchonetes tem seu funcionamento autorizado exclusivamente para atendimento de serviços de entrega – delivery ou drive thru.

A CDL tem buscado junto as autoridades viabilizar o retorno das atividades comerciais garantindo ao consumidor o atendimento das suas demandas e necessidades, e aos empresários a possibilidade de diminuição dos prejuízos e cumprimento de suas obrigações financeiras, principalmente no pagamento da folha de pessoal.

Durante todo esse processo, a CDL, vem atuando com  responsabilidade e preocupação constante no cumprimento dos protocolos de saúde. Amanhã já estará com a Secretaria de Saúde elaborando material de orientação para os lojistas e traçando planos de ação para abertura do comercio com maior segurança no dia 06/04/2020.

#TodosContraOCovid19

O prefeito Herzem Gusmão renovou neste domingo (29), o decreto que mantém o comércio de Vitória da Conquista fechado.

A decisão foi tomada em uma reunião com o comitê de crise. Dessa forma, além do comércio, academias de ginásticas, escolas, faculdades continuarão fechadas.

“Pelo que estamos acompanhando, de técnicos, da Organização Mundial de Saúde, vamos continuar com essas restrições, estamos preocupados, assustados, vamos continuar em casa, orando pelo Brasil, pela Bahia e em especial pela nossa cidade, pedimos a compreensão”, declarou Herzem. //Blog do Sena