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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil.

O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O União Brasil lançou, nesta terça-feira (31) em Brasília, a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar à Presidência da República. O evento contou com a presença de diversas lideranças do partido, como os ex-ministros Sérgio Moro, Mendonça Filho, Luiz Henrique Mandetta, além dos ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do deputado federal Fernando Filho.

O partido é fruto da fusão entre o DEM e o PSL, sigla que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (atualmente no PL) em 2018.

De acordo com Bivar, sua pré-candidatura nasce com o intuito de uma opção entre a polarização dos primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, que atualmente é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).”Confesso que me deixa triste em ver que os interesses de planetas individuais se sobrepõem aos interesses do planeta Brasil. Eu não acho justo que os brasileiros vivam espremidos entre uma ameaça autoritária e outra populista. Se eu não fosse presidente desse partido, não aceitaria esse desafio”, declarou Bivar durante seu discurso.

Bivar afirmou ainda que sua candidatura será focada na defesa de ideias liberais econômicos e democráticos. O União Brasil apostou na proposta do imposto único como plataforma de sua candidatura.

Se confirmada sua candidatura neste ano, essa será a segunda vez que o deputado pernambucano tentará se eleger presidente. Sua primeira tentativa foi em 2006, onde disputou pelo PSL e teve 62 mil votos e foi o último colocado.

Seguindo a resolução 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) passa a imprimir os novos modelos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir desta quarta-feira (1º). Para quem já possui habilitação, não haverá necessidade de reemissão do documento que será disponibilizado ao cidadão sem custo extra.

A troca da CNH não é obrigatória, será feita de forma gradual para novas habilitações ou na emissão da segunda via do documento. O novo modelo conta com mais segurança, sistema avançado contra falsificações, permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor, além de contar com informações em inglês, francês e português.

As candidaturas ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e de ACM Neto (União Brasil) têm estimado apoio de tantos prefeitos baianos que pode-se concluir que muitos cidadãos devem estar morando em cidades que sequer constam no mapa. Os petistas estimam ter o apoio de 300 prefeitos; os netistas dizem ter apoio de outros 200 e isso já ultrapassa os 417 apoios possíveis que prefeitos poderiam dar no estado. Isso sem contar os que devem apoiar o candidato bolsonarista João Roma (PL).

Uma explicação

O jogo duplo de muitos prefeitos pode explicar essa inflacionada no número de apoios que cada pré-candidato tem divulgado por esses dias. Muitos gestores estão interessados em convênios com a Bahiatursa para organizar os festejos juninos e outros querem ver a liberação de recursos fruto de convênios assinados pelo governador Rui Costa (PT) nas viagens que têm feito pelo interior ou em anúncios feitos durante entregas de equipamentos na capital baiana.

Até setembro, a poeira deve assentar. // Toda Bahia

A secretaria de educação está sob uma nova coordenação. O então secretário de Meio Ambiente, Fábio Viana, foi nomeado para assumir oficialmente a nova pasta nesta segunda-feira, 30.

Desde que se tornou secretário, Fábio tem demonstrado competência e liderança. Ele trouxe ideias inovadoras para a gestão do meio ambiente, o cuidado com a biodiversidade e o trato com todos os agentes que fazem um ambiente mais sustentável. Firmou parceria com outros órgãos e instituições de boa parte do país com o intuito de auxiliar na promoção de um desenvolvimento mais seguro para todos, conservando as nossas fontes de vida.

Durante as enchentes que atingiram o município, Fábio demonstrou pró-atividade e versatilidade para auxiliar os mais diversos setores, além, claro, de mobilizar equipes para resgate e cuidados com os animais que também sofreram com as fortes chuvas.

Ao reabrir o parque da Matinha, Fábio trouxe para o município e toda a região, uma nova visão de zoológico que, mais do que apresentar animais, cuida da conservação e preservação da fauna e da flora, além de promover educação ambiental em cada visita.

Fábio Viana demonstrou perfil para assumir qualquer função a que seja designado, mas, na educação especificamente, ele tem ainda, formação e experiência. Pedagogo graduado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Historiador pela Faculdade Educacional da Lapa. Fábio é especialista em Políticas Públicas para Educação Básica pela Faculdade Einsten. Já foi diretor do departamento de programas e projetos de Ação Social e coordenador de programas e projetos educacionais. Foi ainda Assistente de Desenvolvimento Institucional do NEOJIBA/IASPM. Atualmente está concluindo o mestrado em Educação, também pela Uesb.

A juventude de Fábio, assim como foi a de Rodrigo Hagge, será o sinônimo de inovação, força de trabalho e disposição para fazer mais por Itapetinga.

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (30), membros da Executiva Municipal do Partido Social Cristão -PSC repudiaram a atitude do presidente local da legenda, Geraldo Trindade, pela sua participação em evento político da pré-campanha do candidato petista ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizado em Itapetinga neste domingo (29). Confira a nota:

Por Davi Ferraz

O pedagogo Fábio Viana assume, a partir desta segunda-feira, a Secretaria de Educação de Itapetinga. Após os dois anos de pandemia, a educação precisa se reestruturar e trazer novos conceitos para a sala de aula. Jovem, mas muito experiente, Fábio buscará novos caminhos para reduzir o déficit educacional provocado pelo isolamento social e medidas restritivas dos últimos tempos.

Formado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fábio chega à secretaria de educação com a experiência de coordenação de programas e projetos educacionais, finalizando um mestrado em educação, também pela UESB. Chega com ânimo novo e garra para transformar a realidade e promover um futuro melhor para os nossos mais de 11 mil estudantes da rede municipal.

“No último ano, Fábio demonstrou competência e força de trabalho que transformaram a nossa visão de meio ambiente no município. A reestruturação da Matinha, a implantação de novos conceitos sobre conservação e preservação, a criação de parcerias para pesquisa e extensão… tudo isso mostra a pro-atividade, sagacidade e a força de liderança que ele tem. Eu acredito que, assim como fez no Meio Ambiente, fará também à frente da pasta de Educação e teremos muito o que oferecer para que as nossas crianças e jovens possam sonhar com um futuro melhor”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge. // Ascom PMI

A Mega-Sena realizou na noite deste sábado (28) em São Paulo, o sorteio do concurso 2485. Os números sorteados foram 60-12-38-47-05-32.

De acordo com a Caixa, ninguém acertou todas as seis dezenas. O banco havia divulgado que a quantia principal para quem acertasse as seis dezenas seria de R$ 105.695.165,12, mas como não houve vencedores, acumulou e agora será de R$ 120 milhões.

No concurso 2.484 da Mega-Sena, sorteado na quarta-feira (25), também ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para este sábado. Já a quina contou com 188 apostas vencedoras, que receberão R$ 46.388,86. A quadra teve 13.488 apostas, que levarão R$ 923,68.

Depois da repercussão negativa causada pela participação do Secretário Municipal de Educação, Geraldo Trindade, em evento político do pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, neste domingo (29), o prefeito Rodrigo Hagge decidiu demiti-lo do cargo imediatamente.

Antes de baixar o decreto de exoneração, Rodrigo Hagge conversou com Geraldo e esclareceu que a sua presença em ato do candidato adversário ao governo foi inadmissível, o que levou à sua exoneração.

Para substitui-lo, Rodrigo nomeou o atual Secretário do Meio Ambiente, Fábio Viana, que já atuou com grande destaque na Secretaria de Educação.

Aguardem mais informações.

Por Davi Ferraz

Com a proximidade do inverno, as temperaturas em Itapetinga permanecem baixas, com previsão de tempo chuvoso para os próximos dias, de acordo com o Climatempo.

De acordo com as previsões dos institutos de meteorologia, as chuvas fortes que atingem o litoral do Nordeste não devem chegar ao Médio Sudoeste da Bahia, onde o predomínio será de chuvas finas, alternando com períodos de sol.

As temperaturas deverão variar no decorrer da semana, com máximas de 24°C e mínimas de 18°C.

Redação SH

Mesmo participando da base do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) e ocupando o cargo de Secretário Municipal de Educação, o presidente do PSC de Itapetinga, Geraldo Trindade, participou na manhã deste domingo de um evento político da pré-campanha do candidato petista ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues.

A presença de Geraldo Trindade em evento político do candidato adversário do prefeito Rodrigo Hagge surpreendeu a todos os partidários do prefeito a partidos da base aliada, e tem tudo para gerar uma crise entre o secretário e o gestor municipal, nos próximos dias

Ao Sudoeste Hoje, via mensagem no Whatsapp, Geraldo Trindade declarou: “Política de boa vizinhança. Não vou colocar meu futuro em uma única opção. A esperança ainda é filiar ao MDB”.

O MDB da Bahia é partido da base do governo petista, embora o prefeito Rodrigo Hagge apoie o pré-candidato oposicionista ACM Neto (UB), e já tenha manifestado o desejo de sair da sua antiga legenda com todo o seu grupo.

Nos meios políticos, comenta-se que Geraldo quer ficar com o ‘espólio’ do MDB, depois que Rodrigo e Michel deixarem a legenda e que tudo já estaria acertado com o diretório estadual.

Será?

Por Davi Ferraz

Neste domingo (29), o pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) realizou um evento em Itapetinga como caravanas de diversos municípios do Médio Sudoeste e de outras regiões do estado, para apresentar o seu projeto de “Governo Participativo”.

O evento foi realizado em um pequeno espaço privado em frente ao Parque da Lagoa, com pouca repercussão na cidade, mas o que chamou mesmo à atenção foi o número expressivo de ônibus escolares transportando eleitores de vários municípios, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Outros veículos oficiais do governo do estado, destinados a outras programas, como um ônibus do ‘Saúde para Todos’, também foi utilizado no transporte de pessoas de outras cidades, para o evento do pré-candidato do PT a Itapetinga.

Um verdadeiro VALE TUDO!

Por Davi Ferraz

Na noite desta sexta-feira (27), o prefeito da cidade de Iguaí, Roni Moutinho e sua esposa foram vítimas de um sequestro relâmpago na zona rural de Ibicuí, quando retornavam de uma fazenda, por homens fortemente armados.

Segundo informações da polícia civil, as vitimas foram libertadas em um matagal no município de Camacan, no sul da Bahia, mas o carro, uma Hilux de propriedade do prefeito, foi lavada pelos bandidos.

O pedido de resgate foi de R$ 200 mil reais, que não teriam sido pagos, apesar das vítimas terem sido libertadas ilesas.

Roni Moutinho é aliado do governo petista de Rui Costa e acabou sendo vítima da violência que impera no estado da Bahia.

Por Davi Ferraz

Acompanhando as tendências do sistema financeiro, o SAAE de Itapetinga acaba de implantar o pagamento de contas de água e esgotos VIA PIX, através de qualquer aplicativo bancário, trazendo maior comodidade aos usuários.

Com o novo sistema, não será mais preciso enfrentar filas em bancos, lotéricas e correspondentes bancários para quitar as contas, evitando atrasos e multas desnecessários. Confira abaixo as instruções:

Por Davi Ferraz

Na noite desta quinta-feira (26), o plenário da câmara de vereadores de Itapetinga aprovou, por unanimidade, a ata da eleição da nova Mesa Diretora presidida pelo vereador João de Deus (MDB), realizada no dia 22 de abril, no estacionamento da Casa Legislativa.

A ata da eleição foi submetida em apreciação e votação a requerimento do vereador Tarugão, líder da bancada do prefeito, sendo aprovada com todos os votos dos vereadores presentes, inclusive da vereadora petista Sibele Nery e Valdeir (PDT), ambos da oposição.

Com a aprovação unânime da ata pelo plenário, inclusive com os votos da oposição, a eleição do vereador João de Deus e demais membros da chapa fica legitimada, sem possibilidade de qualquer questionamento judicial.

A nova mesa diretora assume os trabalhos após a posse em 1º de janeiro de 2023.

Por Davi Ferraz