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Um encontro político na noite desta quarta-feira (12) marcou a aliança política de diversas lideranças do município de Anagé com o pré-candidato a deputado federal, Ciano Filho, do PROS. O encontro foi articulado pelo presidente do diretório local do Democratas, Carlos PMG, e o presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Rui Rocha.

Os dois partidos, além do PROS e várias outras legendas, estão se articulando para lançar Carlos PMG à Prefeitura de Anagé nas eleições de 2020. Por isso, diversas lideranças compareceram ao encontro, além do pré-candidato Ciano Filho e do deputado estadual Fabrício Falcão, que disputa a reeleição. Todos foram unânimes em defender o fortalecimento deste campo político.

“Precisamos chegar fortes ao pleito de 2020 e as eleições de agora são fundamentais para a gente se fortalecer enquanto grupo. Conheço Ciano Filho há muitos anos, é uma pessoa de nossa inteira confiança e terá nosso apoio total. Do mesmo modo o deputado Fabrício Falcão, que tem se empenhado pelo nosso município. Vamos dar uma votação recorde aos dois”, afirmou Carlos PMG.

Segundo Carlos PMG, um encontro maior de lideranças será realizado em breve em Anagé. “Mas neste já agregamos diversas lideranças políticas, muitos comerciantes locais, dentre eles Rômulo Rocha, Aurece, Ricardo de Marialva, o ex-vereador Zé de Lió, o ex-vereador Lió, lideranças como Sola, Gildásio, Tinho, Zizi, Sideni, Mizael, Jorge, Malaquias, Jovani, Lana, dentre outras.lideranças da região do Capinado”.

“Esta dobradinha tá assegurada e vamos seguir juntos, agregando muito mais lideranças de Anagé e região para dar uma votação histórica a Fabrício e Ciano Filho. O deputado Fabrício tem inúmeras ações de seus mandatos em nosso município e sabemos que é essencial este apoio de nossos amigos do DEM, na figura de Carlos PMG”, disse Rui Rocha, presidente do PCdoB.

A partir do último sábado (7), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou na manhã desta quinta-feira que não será o vice na chapa presidencial encabeçada por Jair Bolsonaro, de acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”. O parlamentar capixaba decidiu que irá disputar a reeleição ao Senado.

Bolsonaro negocia aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, para aumentar o tempo de TV e contar com uma organização maior nos estados.

Malta não deu detalhes sobre o motivo de não aceitar o convite.

O DEPUTADO EXIGIU UM POSICIONAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO A RESPEITO DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DA COELBA EM ITAPETINGA

Em ato incompreensível, a Coelba, empresa responsável por distribuir energia para a Bahia, fechou a sua única agência que funcionava no município de Itapetinga e atendia mais de 77 mil moradores. Hoje, a cidade conta somente com um pequeno posto de atendimento, no qual atuam apenas dois funcionários e que não presta todos os serviços. Indignado com a situação, o deputado Sandro Régis (DEM) posicionou-se contra o fechamento e solicitou providências imediatas por parte do Governo do Estado.

“É um absurdo um município populoso como Itapetinga ficar sem uma agência da Coelba. Aí, para ‘tapear’, eles colocam um posto de atendimento com somente dois funcionários, que para piorar também está correndo o risco de ser fechado! Ou seja, a Coelba, ao invés de facilitar, está dificultando o acesso direto ao público. Atenção, senhor governador da Bahia! É preciso tomar alguma atitude perante este cenário e, se for o caso, até punir a empresa caso esta situação não seja resolvida com urgência”, salientou o deputado.

Os problemas não param por aí! Atualmente, uma medida estabeleceu a proibição do pagamento de faturas da Coelba em casas lotéricas. Mas o ato ainda pode ser realizado em outros estabelecimentos ou através da rede bancária. A fim de facilitar a vida dos baianos, Sandro apresentou o Projeto de Lei nº 27.736/2018, que veta as agências bancárias do Estado de recusarem o pagamento em espécie, realizado nos caixas para contas cujo convênio permite o pagamento nos caixas eletrônicos. O aludido pagamento se refere também a faturas de concessionárias de serviços públicos, que é o caso da Coelba. //Ascom Sandro Régis (DEM)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 pedidos de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Corte, as petições “padronizadas e com o subtítulo Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais” foram protocoladas nesta semana, por pessoas que não integram a defesa de Lula.

Mesmo tendo saído na frente, mesmo dominando o primeiro tempo e com as melhores chances desde 1966 de chegar a uma final, a Inglaterra foi a Inglaterra de sempre e viu um valente time da Croácia dar a volta por cima e se garantir como finalista da Copa do Mundo. E mais uma vez, a equipe croata sofreu na prorrogação, sua terceira nesta copa.

Após o golaço de Trippier no primeiro tempo, a Inglaterra dominou a partida e perdeu grandes chances de ampliar com Sterling, Lingard e Kane. O castigo veio quando Perisic na segunda etapa e Mandzukic na prorrogação garantiram a equipe eslava na final pela primeira vez em sua história.

Agora a Croácia irá em busca de um título histórico no próximo domingo (15) às 12h no Estádio Luzhniki, em Moscou. Inglaterra e Bélgica fazem a partida pelo terceiro lugar no sábado (14), às 11h.

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”. O MP realizará entrevista coletiva amanhã, às 8h30, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, para informar sobre a atuação do órgão.

Foi recomendado também que a Companhia não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

Baseada na Resolução 768/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a promotora afirma que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) conseguiu aprovar no plenário da Câmara, nesta terça-feira (10/07), uma emenda que vai zerar a conta de luz de famílias de baixa renda que consomem até 70kWh/mês. A proposta segue agora para o Senado.

O texto incluído no Projeto de Lei 10332/2018 conquistou unanimidade na orientação de todos os partidos após Aleluia demonstrar que o impacto na arrecadação será pequeno. A isenção faz parte da Tarifa Social de Energia e será garantida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia.

FAIXA ATENDIDA

O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).

“Fico muito orgulhoso por essa conquista porque sei que estou representando bem meu eleitor mais carente. Fazer política social com inteligência pode garantir muito sem lesar o setor produtivo, nem comprometer a arrecadação”, destacou o deputado.

O MDB tem a preferência do deputado federal Irmão Lázaro (PSC) para a disputa pelo Senado, caso fique fora da chapa majoritária de Zé Ronaldo (DEM) ao governo do estado. O motivo é o tempo de televisão.

A avaliação de Lázaro é que uma aliança com o partido comandado na Bahia pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima pode dar a ele uma exposição razoável no programa eleitoral de rádio e TV, o que viabilizaria sua candidatura.

Lançar uma candidatura avulsa está praticamente descartado. A prioridade dele e do PSC, contudo, continua sendo a presença na chapa majoritária democrata. Da Coluna Satélite, Correio24h.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Thompson Flores, que indeferiu pedido de liberdade para o petista.

Ao rejeitar o recurso, Vaz criticou o desembargador plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar, no último domingo (8), o ex-presidente. Para ela, o magistrado tomou uma decisão  “inusitada e teratológica” e revelou “flagrante desrespeito” ao que havia sido determinado pelo TRF-4, pelo STJ e o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou na decisão.

A última criança e o técnico de um time de futebol que estavam presas dentro de uma caverna na Tailândia foram resgatadas nesta terça-feira. Agora, todos os doze meninos mais o adulto deixaram a caverna de Tham Luang, no norte do país.

O The Guardian informa que o 11º garoto resgatado era o mais jovem do grupo, com onze anos. Seu apelido é Titan e joga futebol há cinco anos e entrou para o time há três.

O primeiro-ministro da Tailândia Prayut Chan-o-chau informou à imprensa que os garotos resgatados tomaram ansiolíticos para deixarem a caverna.

O terceiro dia de resgates começou com chuvas na região de Mae Sai, o que renovou a apreensão com as condições climáticas. Segundo a CNN, especialistas próximos à operação expressaram preocupação com o aumento do nível da água, o que poderia aumentar o risco para os mergulhadores e aumentar o tempo de resgate.

Apesar das preocupações, uma parte significativa do trajeto para sair da caverna permite caminhar. O comandante da missão, Narongsak Osotthanakorn afirmou que a operação é uma corrida contra o tempo e contra a água.

O segundo dia de operação de salvamento na caverna Tham Luang, na Tailândia, já retirou mais quatro meninos do local nesta segunda-feira (9). Ao todo, oito jovens foram resgatados desde o domingo (8).

A expectativa inicial era de que apenas mais três meninos seriam retirados da caverna nesta segunda. Os jovens resgatados no domingo foram encaminhados para hospitais da região e apresentam bom estado de saúde, de acordo com autoridades locais.

Ao todo, 12 meninos e o treinador de futebol deles ficaram presos na caverna desde o dia 23 de junho. O grupo entrou no local após um treino, quando uma forte chuva começou a inundar o local e fechou a saída.

Os municípios baianos começaram a semana com mais dinheiro nas contas. Isso porque o governo federal repassou, nesta segunda-feira (9), R$ 372,4 milhões às 417 cidades do estado referentes a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor encaminhado à Bahia representa quase 10% do total repassado pela União a todos os municípios do país – cerca de R$ 4 bilhões. Salvador recebeu R$ 31,4 milhões, enquanto as nove maiores cidades do interior, entre elas Feira de Santana e Vitória da Conquista, ganharam R$ 3,9 milhões cada, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O repasse extra em julho começou a ser feito no ano passado pelo governo federal e representa uma reivindicação antiga dos prefeitos, que enfrentam uma queda de receita neste mês. O valor é chamado de “1% extra” e equivale a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) pelo governo federal.

A Bahia foi o terceiro estado que mais recebeu recursos. O primeiro foi São Paulo, com R$ 540,1 milhões, enquanto Minas Gerais, com R$ 532,2 milhões, foi o segundo, de acordo com a CNM.