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Prefeitura de Caatiba informa que foram identificados danos no asfalto da Avenida Francisco Viana, principal via do município, ocasionados por atividades de uma empresa de extração de pedras em operação na região rural do município.

Diante do ocorrido, o prefeito Humberto Antunes entrou em contato imediato com a empresa responsável para tratar dos prejuízos causados.

A pedreira manifestou-se formalmente, assumindo total responsabilidade pelos danos e comprometendo-se a arcar integralmente com os custos das obras de reparo.

A gestão municipal segue acompanhando a situação para garantir a devida recuperação da via e a preservação do patrimônio público. //Ascom

Visando escapar das restrições impostas pela justiça, em decisão liminar exarada através processo movido por um fornecedor de materiais de construção, o Setor de Licitações do município, cumprindo ordem do prefeito Eduardo Hagge (MDB), acabou incorrendo em práticas ilícitas não permitidas pela nova Lei de Licitações, o que levou a TCM notificar a prefeitura para prestar esclarecimentos e se defender das graves acusações, no prazo de 10 dias.

DOIS ILÍCITOS

Impedidos de licitar materiais de construção pela justiça, até que se julgue o mérito de uma ação em andamento por anular certame anterior de forma arbitrária, unilateral e ilegal, vencido pela empresa local IDEON GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME,  as ‘mentes criativas’ da prefeitura apelaram para duas práticas proibidas por lei: o FRACIONAMENTO de licitações e a instituição de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA inexistente, no intuito de realizar compras com DISPENSA DE LICITAÇÃO, burlando a lei.

A situação de emergência decretada sem nenhum evento que o justificasse, foi é flagrantemente fraudulenta e pode levar o prefeito Eduardo Hagge às barras da justiça, por crime de responsabilidade, com consequente perda do mandato. Vale lembrar que qualquer decreto de emergência oriundo dos municípios precisam ser reconhecidos através de decreto correspondente do Governo do Estado e, em alguns casos, do Governo Federal, o que não ocorreu.

INCOMPETÊNCIA, MÁ FÉ E AMADORISMO

A tentativa burra do prefeito Eduardo em burlar a Lei de Licitações através de expedientes não permitidos na realização das compras pelo município, demonstram a incompetência e amadorismo da sua equipe, principalmente do setor jurídico, que tem o dever e a responsabilidade de impedir que o chefe do executivo incorra em erros que possam comprometer a análise das suas contas junto ao TCM, com reflexos nos tribunais de justiça, por prática de crimes e fraudes administrativas.

CONFIRA AS COMPRAS FRAUDULENTAS DETECTADAS PELO TCM

O prazo para defesa do município junto ao TCM encerra nesta segunda-feira (23). Será que vão ‘comer mosca’?

Por Davi Ferraz

A Acadêmicos de Niterói terminou na 12ª colocação no Carnaval do Rio de Janeiro e foi rebaixada nesta quarta-feira (18.fev.2026). Com o resultado, a agremiação disputará a Série Ouro em 2027.

A escola levou à Marquês de Sapucaí o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A campeã do Carnaval carioca de 2026 foi a Unidos do Viradouro.

Além do rebaixamento, a desfile da Acadêmicos de Niterói criou problemas legais para a candidatura de Lula à reeleição,  junto ao TSE, com possibilidade de punições graves no âmbito eleitoral.

No campo político, a escola criou uma ‘saia justa’ à candidatura do petista, pela provocação explícita aos evangélicos, aos taxá-los de “famílias conservadoras na lata de conserva”, o que levou a uma enxurrada de reações nas redes sociais contra o PT.

O Planalto reconheceu a mancada.

Mesmo com uma das menores tarifas do Brasil, o SAAE de Itapetinga, cumpre rigorosamente as exigências da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que é a principal norma brasileira que define os procedimentos de controle, vigilância e os padrões de potabilidade da água para consumo humano, por meio de análises laboratoriais e monitoramento sistemático.

“O SAAE de Itapetinga mantém investimentos constantes em equipamentos tecnológicos e em metodologias analíticas de alta precisão, reafirmando compromisso da equipe, com a excelência na prestação dos serviços de tratamento e distribuição de água, em prol da população de Itapetinga”, informou o diretor do SAAE de Itapetinga, o Eng° Airton Ferraz.

Ascom SAAE

Os servidores públicos do estado da Bahia com empréstimos consignados ativos no programa CredCesta tiveram de acionar o Judiciário para tentar desvincular seus contratos do Banco Master, para buscar taxas de juros mais baixas.

A restrição foi imposta por um decreto do então governador do estado e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), assinado em janeiro de 2022. A norma segue vigente.

O decreto em questão restringiu as hipóteses de portabilidade dos consignados, o que, na prática, ampliou o monopólio do Master sobre as operações do CredCesta.

Um decreto de 2016 que regulamenta o “regime de proteção da remuneração e as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos “foi desidratado e deixou de prever prazos e regras de quitação, passando a prever a portabilidade apenas em casos específicos, aos quais o banco de Daniel Vorcaro não se enquadrava.

Em 2023, a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb) chegou a entrar na Justiça para pedir o fim da exclusividade do Master na oferta de consignados pelo Credcesta, mas a entidade foi considerada ilegítima para propor a ação, tanto em primeira quanto em segunda instância.

Os servidores da Bahia enfrentam, com os consignados, descontos que chegam a 30% dos salários.

Pela primeira vez, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos admitiu publicamente que pode renunciar ao mandato para disputar como vice na chapa de ACM Neto ao Governo da Bahia em 2026.

Reeleita com quase 60% dos votos no primeiro turno, Sheila sempre evitou falar claramente sobre deixar a prefeitura antes do fim do mandato. Agora, mudou o tom. Em declaração ao jornalista Daniel Silva, foi direta: disse que foi eleita para quatro anos, mas que, “para ajudar a Bahia a se libertar do PT”, está preparada para qualquer missão.

Traduzindo o gesto político: o grupo oposicionista começa a desenhar o tabuleiro com mais nitidez. Ao se colocar oficialmente à disposição, Sheila deixa de ser apenas nome ventilado nos bastidores e passa a integrar o jogo de forma explícita.

O detalhe é que, até pouco tempo, a conversa era negada com a mesma firmeza que agora é admitida. Em política, como se sabe, o que hoje é “impossível” amanhã vira “estou pronta”.

A sucessão ao Palácio de Ondina começa a ganhar contornos mais claros — e também mais competitivos.

PERDA DE PRAZOS E ABANDONO DO PROCESSO

A fraca narrativa do prefeito Eduardo Hagge, na sua justificativa sobre o episódio que pode levar ao fechamento do Hospital Virgínia Hagge, não convenceu ninguém e expôs a fragilidade e amadorismo da sua gestão, que começou capenga e vem se arrastando há mais de um ano. A nota da prefeitura, ao tentar atribuir culpa ao ex-prefeito Rodrigo Hagge, seu sobrinho que o elegeu, esconde a verdade sobre o despreparo do seu setor jurídico que incorreu em perda de prazos por abandonando o processo. Tem uma máxima no direito que diz: “O direito não socorre aos que dormem” (do latim dormientibus non succurrit jus). Dormiu, cai no pau…

FORAM PEGOS DE SURPRESA

Sem o devido acompanhamento processual por parte de sua procuradoria, o prefeito Eduardo Hagge ficou sabendo da decisão judicial que mando devolver o hospital 7 dias após a publicação no Diário da Justiça, graças a um amigo que avisou a secretário Junior Pranchão, que correu e avisou ao prefeito. O jurídico não sabia de nada, pois nunca acompanhou o processo. Eduardo esturrou, deu murro na mesa, ameaçou demitir os responsáveis, mas deixou pra lá, depois que o Primeiro Ministro chegou junto. Fazer o quê, se o cara manda mais do que ele?

PRIMEIRO MINISTRO BARROU ACORDO

Procurado pelos donos do antigo Hospital Santa Maria, no início da sua gestão, o gestor municipal chegou a negociar um acordo para parcelar a dívida referente à desapropriação, fazendo, inclusive, uma contraproposta que incluía o pagamento referente às indenizações dos empregados do Santa Maria e um restante parcelado em 40 meses. Quando submeteu ao seu jurídico ‘supremo’, o cara foi taxativo: “Não vamos fazer acordo nenhum, vamos recorrer até a última instância”. Resultado: não recorreu e o pau comeu.

PROPRIETÁRIOS NADA BESTAS

No processo de desapropriação, uma avaliação foi feita por técnicos da prefeitura, a pedido da justiça, que chegou ao valor R$ 1.783.268,13, considerando as condições precárias do antigo prédio do Santa Maria, totalmente degradado, e levando em conta que não havia comprovação da propriedade do terreno. O valor foi depositado em juízo e a posse foi homologada pela justiça, em primeira instância. Hoje, que o prédio foi totalmente recuperado e equipado, os antigos donos querem uma nova avaliação com base nas condições atuais do hospital, atribuindo ao imóvel o valor exorbitante de R$ 14 milhões de reais, o que é totalmente inadmissível. Onde já se viu isto?

SECRETARIA DE SAÚDE EM IMÓVEL INVADIDO

Já na gestão de Eduardo, uma aberração administrativa foi praticada com a chancela do prefeito e, certamente, pelo seu ‘supremo’ setor jurídico, o que permitiu o uso indevido de uma imóvel localizado nos fundos do Hospital Virgínia Hagge, onde já funcionou o Pronto Socorro do antigo Santa Maria, para instalação da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurada com toda pompa pelo prefeito e seus neófitos auxiliares. Pois bem, o imóvel não faz parte do corpo do hospital, não foi desapropriado e está sendo questionado na justiça pelos seus legítimos proprietários, podendo ser alvo de despejo a qualquer momento. Nossos parabéns ao desavisado e desinformado prefeito e sua fraquíssima equipe de governo!

Por Davi Ferraz

Regularização e novos títulos eleitorais

• O prazo final é 6 de maio de 2026, e o serviço pode ser feito pela internet, nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Desincompatibilização

• Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização, temporária ou definitiva. Os prazos variam de três a seis meses e são calculados com base na data do primeiro turno das eleições.

Janela partidária

• Deputados federais, estaduais e distritais terão um mês para trocar de partidos sem risco de perder o mandato atual por infidelidade partidária. É a janela partidária que, pelo calendário, ocorre entre o início de março e o de abril.

Registro de partidos e federações

• Até seis meses antes das eleições, no começo de abril, partidos e federações que vão apresentar candidatos nas eleições de 2026 devem ter os estatutos registrados no TSE.

Domicílio de candidatos e renúncia para concorrer a outros cargos

• Também a seis meses das eleições, no começo de abril, pessoas que pretendem disputar cargos devem ter definido o local onde vão se candidatar. Também é o fim do prazo para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos para concorrer a outras vagas.

Convenções partidárias

• No Brasil, quem quer disputar as eleições precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Estas convenções serão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Registro de candidatos

• Uma vez definidos os candidatos, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos até 15 de agosto.
Propaganda eleitoral.

• A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto de 2026. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet. No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito.

Em uma decisão proferida no dia 3 de fevereiro de 2026, o juiz Fernando Marcos Pereira determinou que a Prefeitura de Itapetinga deve desocupar voluntariamente o complexo imobiliário do antigo Hospital Santa Maria no prazo improrrogável de 15 dias. Caso a ordem não seja cumprida, o município enfrentará reintegração de posse forçada, com auxílio de força policial e multa diária.

O Ponto Central da Controvérsia

A ação de desapropriação foi movida pelo município para a implantação do Hospital Municipal Virginia Hagge. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cassou a liminar que permitia à prefeitura estar no local. O magistrado destacou que a permanência da prefeitura no imóvel, após a cassação da liminar, tornou-se irregular e carente de amparo legal.

Erros Estratégicos e Irresponsabilidade Jurídica

A decisão aponta falhas graves na condução do processo por parte da gestão municipal:

• Perda de Prazos Legais: O TJBA fundamentou a cassação da posse inicial na inobservância do prazo decadencial de 120 dias para o requerimento da medida, contado da declaração de urgência.

• Desprezo por Decisão Superior: Mesmo após o acórdão do Tribunal de Justiça determinar a saída, a prefeitura foi acusada pela parte ré de descumprir a ordem superior, o que levou o juiz a reforçar que o cumprimento deve ser imediato por possuir eficácia vinculante.

• Avaliação Questionável: Enquanto a prefeitura ofereceu R$ 1.783.268,13 pelo imóvel com base em um laudo unilateral, os proprietários estimam que o valor de mercado alcance os R$ 14.000.000,00. Essa disparidade abissal de valores motivou a determinação de uma perícia judicial isenta.

• Imprecisão Documental: O tribunal identificou “dúvida razoável” quanto aos limites e à titularidade dos imóveis, indicando que a prefeitura tentou desapropriar áreas que podem ser de propriedade particular e não da pessoa jurídica do hospital.

Próximos Passos do Processo

Além da desocupação, a prefeitura terá que:

1. Emendar a petição inicial em 15 dias para incluir o Espólio de Nildete Mussi Orrico no processo, sob pena de extinção parcial da ação.

2. Acompanhar a perícia judicial que definirá o valor real e justo para a indenização do complexo.

Está agendado para esta segunda-feira (9), no Hospital Aliança, em Salvador, um procedimento de ‘cateterismo’ na ex-primeira dama de Itapetinga, Dona Iracema Hagge, esposa do saudoso líder Michel Hagge.

O cateterismo cardíaco é um procedimento médico minimamente invasivo, utilizado para diagnosticar e tratar problemas no coração.

Durante a bateria de exames a que está sendo submetida, Dona Iracema se faz acompanhada do neto Rodrigo Hagge, ex-prefeito de Itapetinga, e familiares.

Por motivos ‘particulares’, o prefeito Eduardo Hagge não deverá acompanhar a mãe, durante o procedimento.

Por Davi Ferraz

Com o desembarque do senador Angelo Coronel (PSD) do governo Jerônimo Rodrigues, dois partidos disputam o espólio do grupo do parlamentar. MDB e Avante viram na o a chance perfeita de aumentar o seu quinhão.

O MDB mira, por exemplo, a BahiaPesca e o controle do Hospital Roberto Santos. Os pedidos já chegaram à mesa de Jerônimo e envolvem, inclusive, abrir mão do posto de vice. Já o Avante também anda de olho na BahiaPesca.

Há, no entanto, um ponto comum nos pedidos que pode “bagunçar” ainda mais o jogo: a Agerba. A agência, embora opere há anos em marcha lenta, tem capilaridade e poderio econômico que enchem os olhos da classe política.

No caso do Avante, em especial, a Agerba seria a “mão na roda”, já que o presidente do partido, Ronaldo Carletto, é dono de uma grande viação interestadual e um dos principais “fiscalizados” pelo órgão.

A harmonização dos interesses deve cair nas mãos do governador Jerônimo Rodrigues, embora ele costume terceirizar esse nível de problema. A demora na decisão já tem gerado reações do MDB, que, nos últimos dias, foi à imprensa dizer que o “estuprador” de vontades do partido sofreria consequências.// Se Liga Bahia

Usadas com exclusividade pelos ‘gabirabas’ de Michel Hagge eleição após eleição, as famosas camisetas ‘amarelinhas’ podem virar objeto de disputa nas próximas eleições, agora que o grupo do velho líder rachou, entre filho e neto.

Nos dois grupos, ainda um pouco misturados, há quem defenda a prioridade de usá-las, por diversas razões, mas o fato é que ninguém tem direito adquirido sobre esse legado por razões hereditárias ou partidárias.

Se prevalecer o bom senso, merece usar o símbolo do ‘gabirabismo’ quem fez por merecer, honrando o nome e a tradição do grupo e o legado de Michel, sem trocar a casaca.

Nesse critério, Rodrigo leva a melhor, por manter o grupo unido e vencedor por três eleições consecutivas, defendendo e seguindo a orientação do seu avô e mentor político, com fidelidade e determinação.

Uma ‘vermelhinha’ deve cair bem para Eduardo, agora que ele fez o L.

Por Davi Ferraz

A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Harpia para desarticular um esquema de furto de gado e abate clandestino, com atuação em municípios das regiões Sul e Sudoeste do estado. A investigação apontou que a carne obtida de forma ilegal era comercializada em açougues, sem controle sanitário.

Durante a operação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em estabelecimentos comerciais e residências, resultando na prisão de seis suspeitos, entre eles pessoas ligadas à logística e à comercialização da carne. Parte das ações ocorreu em municípios como Porto Seguro e Pau Brasil.

Materiais utilizados no abate clandestino, documentos e carnes armazenadas de maneira inadequada foram apreendidos durante as diligências. A comercialização do produto, além de ilegal, representava risco à saúde pública.

Os investigados devem responder por furto qualificado e crimes contra as relações de consumo, e as investigações seguem para identificar outros envolvidos no esquema.

Uma ambulância pertencente à Prefeitura de Itororó foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira (4), durante uma fiscalização de rotina na BR-101, no trecho que passa pelo distrito de Humildes. O veículo realizava o transporte de um paciente idoso que retornava de Salvador após passar por uma cirurgia vascular.

De acordo com relatos da família, o idoso havia recebido alta hospitalar e seguia viagem de volta para o município quando a ambulância foi parada pelos agentes. Com a retenção do veículo, o paciente precisou aguardar a chegada de outro transporte. Segundo o filho, a espera ocorreu em condições inadequadas, com o idoso deitado no chão, próximo a um restaurante às margens da rodovia.

A situação ganhou visibilidade após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual o familiar critica o ocorrido e demonstra indignação com o atraso e com a forma como o paciente foi tratado durante a abordagem.

Em esclarecimento oficial, a Prefeitura de Itororó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou que a ambulância foi apreendida por irregularidades na documentação. A gestão municipal informou ainda que o paciente recebeu assistência durante todo o período e que outro veículo foi contratado para concluir o deslocamento, garantindo o retorno do idoso para casa.

A administração municipal ressaltou que os problemas identificados fazem parte de pendências antigas, acumuladas entre os anos de 2021 e 2024, atribuídas à gestão anterior. Segundo a nota, medidas estão sendo adotadas para regularizar a frota de veículos da saúde e evitar novos transtornos à população.

Já a PRF detalhou que a fiscalização ocorreu na unidade operacional de Humildes e apontou que o licenciamento da ambulância estava vencido desde 2021. Além disso, foi constatado que o motorista não possuía a capacitação exigida para a condução de veículos de emergência, o que motivou a retenção do automóvel.