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A legislatura atual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se iniciou no último dia 1º de fevereiro. Dois meses depois, quatro deputados estaduais ainda não apresentaram qualquer proposição na Casa: nem projetos de lei, nem indicações, nem moções de apoio, nenhuma outra coisa.

Os novatos Felipe Duarte (PP) e Júnior Nascimento (União) são dois dos deputados estaduais que não propuseram nada no período. Ambos estão em suas primeiras passagens pela AL-BA e destoam dos demais parlamentares que vivem seus mandatos iniciais.

Outros novatos, por exemplo, são os bolsonaristas Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL), que se destacam pela intensa atuação na AL-BA. Leandro é o recordista, com 24 proposições, sendo 8 projetos de lei e 16 requerimentos, moções e indicações. Diego soma 21 propostas, considerando 11 textos legais e 10 outras movimentações na Casa.

Quem também se destaca no número de proposições são os deputados veteranos José de Arimateia (Republicanos) e Olívia Santana (PCdoB), com 23 propostas cada um. A diferença está no número de projetos de lei: enquanto a comunista propôs quatro PLs, o representante evangélico tem apenas um.

Por outro lado, os veteranos Rosemberg Pinto (PT) — líder do governo na AL-BA — e Zé Raimundo (PT) se juntam aos novatos Felipe Duarte e Júnior Nascimento no grupo dos que não registaram nenhuma proposição nestes primeiros dois meses de legislatura.

Até deputados que cumpriram poucos dias de mandato, como os atuais secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB); e de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), registraram proposições. O socialista somou seis proposições, sendo três projetos de lei, enquanto o petista somou oito propostas, sendo um texto legal.

Além dos quatro parlamentares sem proposições, outros 26 deputados estaduais não registraram nenhum projeto de lei no período, propondo apenas indicações, moções de apoio e requerimentos. O número de quadros da AL-BA que não fizeram nenhum PL nos dois primeiros meses (30 de 63) representa aproximadamente 47,62% da Casa.

O vereador de Ilhéus, Abraão (PDT) teve a prisão suspensa, neste domingo (2), após decisão da desembargadora Aracy Lima Borges. No último sábado (1), o juiz da fazenda pública de Ilhéus, Alex Venícius comunicou as autoridades policiais que Abraão se encontra em flagrante e se encontrado teria que ser preso.

Ele é acusado do crime de falsidade ideológica em documento público, após inspeção judicial que constatou uma dedetização irregular no prédio da Casa Legislativa.

A desembargadora entendeu que não seria mais caso de prisão em flagrante e suspendeu o despacho. “Diante disso, tratando-se de crime instantâneo e considerando que o documento produzido pelo paciente no qual incide suspeitas de possível fraude foi publicado desde o dia 31 de março de 2023, não é mais possível falar em estado de flagrância de delito, sem prejuízo de ulterior apuração dos fatos e de adoção das providências cabíveis”, disse.

Depois do temporal deste domingo à noite, Itapetinga amanheceu com tempo chuvoso e temperatura mais amena nesta segunda-feira (3). Choveu forte durante a madrugada em Itapetinga e algumas cidades do Médio Sudoeste.

Equipes da prefeitura e Defesa Civil percorrem toda a cidade, desde o início da manhã, para avaliar possíveis estragos na infraestrutura da cidade e nos domicílios localizados em zonas de risco, principalmente naqueles mais próximos às margens do Rio Catolé.

Neste momento a temperatura na ‘Capital da Pecuária’ é de 23°C, com previsão de muita chuva à tarde e à noite.

Chuva retardada de São José…

Por Davi Ferraz 

Uma forte chuva acompanhada de relâmpagos e trovoadas, acaba de cair sobre Itapetinga, nesta noite de domingo (2), surpreendendo e assustando a população da cidade, depois de um dia ensolarado.

As pancadas de chuva, neste período do ano, são comuns na região agropastoril de Itapetinga, trazendo esperança de um inverno menos seco. Os produtores rurais comemoram.

Na zona urbana da cidade, nenhum transtorno ou prejuízos aos moradores foi verificado pela Defesa Civil, até o momento. 

Em alguns pontos da cidade, árvores foram arrancadas pelo temporal.

Por Davi Ferraz

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso e confirmou a inelegibilidade por oito anos, do ex-prefeito de Maiquinique, no Centro Sul Baiano, Jesulino de Souza Porto, e da ex-vice prefeita, Marizene Santos Gusmão, na sexta-feira (31). 

Jesulino e Marizene foram eleitos nas Eleições 2020 e a chapa que foi derrotada ingressou com um pedido de cassação apontando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. 

A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral da Comarca de Macarani, acolheu o pedido, cassou os diplomas de Jesulino e Marizene e declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou a decisão. O TSE também manteve as decisões. 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve “flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”. 

Em novo recurso do TSE, Jesulino e Marizene tentaram derrubar a inelegibilidade, porém, o ministro relator negou o pedido. Moraes foi seguido, de forma unânime, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. 

Nas Eleições Suplementares 2022 Valéria Ferreira Silveira Moreira, da coligação “Unidos por Maiquinique“, foi eleita prefeita do Município de Maiquinique em novembro do ano passado.

Em meio às programações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado neste domingo (02/04), o deputado Pedro Tavares ressalta a importância da aprovação do projeto de lei, que visa a obrigatoriedade da capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. Autor da proposta, Tavares reforça a luta em prol da causa. Ele também já apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a matéria que cria a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, no calendário baiano.

O projeto referente a capacitação de professores e funcionários das escolas, prevê a realização de cursos gratuitos anualmente para que eles possam identificar sinais e características precoces do TEA para encaminhamento aos profissionais competentes, com objetivo de diagnóstico e acesso às terapias.

“Avaliamos que há uma necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação de alunos com TEA em atividades de grupo utilizando métodos eficazes para sua inclusão. Dentre as dificuldades encontradas para a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas está a falta de conhecimentos técnicos e instrumentos específicos que ofereçam suporte à prática dos profissionais da educação e às escolas”, justificou.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. //Ascom 

O Bahia conquistou o 50° título do Campeonato Baiano da sua história. Na tarde deste domingo (2), o Tricolor venceu o Jacuipense por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, pelo segundo jogo da final.

Com gols de Everaldo, Cauly e Jacaré, ambos no segundo tempo, o Esquadrão de Aço fez 4 a 1 no placar agregado.

O Bahia agora se prepara para a estreia no Brasileirão. O primeiro desafio do Tricolor na elite nacional será contra o Red Bull Bragantino, como visitante. A CBF ainda vai divulgar a tabela detalhada da competição, assim como a programação do confronto diante do Volta Redonda, pela terceira fase da Copa do Brasil.

Também aguardando os detalhes, o Jacuipense vai focar na partida contra o ASA-AL, pela primeira rodada da Série D.

O juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou a prisão em flagrante do vereador Abraão Santos (PDT). Eleito presidente da Câmara de Ilhéus em dezembro passado, Abraão é acusado de usar o aparato do Poder Legislativo para obstruir o cumprimento de outra decisão do mesmo magistrado, que, na última quinta-feira (30), suspendeu o pleito que conduziu o parlamentar à presidência da Casa (relembre).

Após a suspensão da eleição, o presidente baixou portaria suspendendo o expediente da Câmara de sexta-feira (31) a segunda-feira (3), alegando que o prédio do Legislativo seria dedetizado. Suspeitando de desvio de finalidade do ato, o juiz Alex Venícius inspecionou a sede da Câmara, colheu relatos sobre a dedetização e concluiu que Abraão contratou o serviço às pressas como forma de justificar o fechamento do prédio e, desse modo, tentar impedir o cumprimento da decisão judicial do dia 30.

No entendimento do juiz, a conduta do vereador deve ser enquadrada como crime de falsidade ideológica em documento público. O titular da Vara da Fazenda Pública também constatou que equipamentos de segurança da Câmara, a exemplo dos extintores de incêndio, estão irregulares. Além disso, segundo o juiz, há risco de intoxicação no prédio, que só poderá ser reaberto após avaliação da Vigilância Sanitária e/ou Corpo de Bombeiros.

“A demanda que, até então, versava sobre uma simples questão regimental, pela irresponsabilidade e falta de espírito com a coisa pública, tomou proporções de possível crime contra a saúde pública da cidade de Ilhéus”, escreveu o juiz. Mais à frente, acionando a Polícia Civil e o comando da Polícia Militar, o magistrado informa às autoridades do Estado que o vereador Abraão está em flagrante delito e deve ser preso.

“ABSURDOS E IRRESPONSABILIDADE”

No mesmo despacho, o juiz Alex Venícius Campos Miranda chama atenção da sociedade para a forma absurda e irresponsável como, segundo ele, a máquina pública foi conduzida neste caso.

– Veja o grau dos absurdos e da irresponsabilidade com a coisa pública: I) publica-se uma portaria para obstar o cumprimento de uma decisão judicial; ii) suspende-se o expediente, prejudicando a população; iii) deixa os servidores ganhando sem trabalhar; e iv) gasta-se o dinheiro público para falsear a mentira, contratando uma empresa sem licitação, sem qualquer controle, v) colocando em risco a vida/saúde de todos os cidadãos que precisam do serviço da Câmara Municipal de Ilhéus. E agora, pelo grau de intoxicação que esses produtos podem causar, ninguém sabe quando o prédio poderá voltar a ser liberado – escreveu o magistrado. // Do Pimenta

Uma das festas mais tradicionais de Itapetinga e região, o São João da Pecuária, realizado no Parque da Lagoa, está confirmado para 2023, com atrações de peso, como acontece todo ano, na atual administração.

Com a proximidade da festa que se realiza em junho, equipe da secretaria de cultura já se preocupa com o evento e deve iniciar a prospecção de boas atrações, que deverão ser anunciadas no decorrer de abril e maio, no mais tardar durante a Exposição Agropecuária, em meados de maio.

O blog apurou também que as principais bandas e cantores serão anunciadas pelo próprio prefeito Rodrigo Hagge, em evento exclusivo a ser realizado no Parque de Exposições Juvino Oliveira, durante a feira agropecuária.

Vai ser um festão.

Por Davi Ferraz 

O sertanejo Luiz Carlos da Penha, mais conhecido como Matheus da dupla com Zé Henrique, morreu atropelado na madrugada dessa quarta-feira (29) na rodovia Dom Pedro I em Valinhos, em São Paulo. O sogro dele, identificado como Marcos William Ribera Vasque, de 61, também faleceu.

De acordo com a reportagem do G1, ele viajava de carro com a esposa, os sogros e uma amiga para o Rio de Janeiro, onde iam tirar passaporte. Por volta das 1h30, Matheus e Marcos William pararam o Honda Fit no acostamento para se revezarem na direção. Nesse momento, foram atingidos por um carro desgovernado. Matheus morreu na hora. O sogro foi socorrido em estado grave, mas não resistiu.

O juiz da 1ª vara de fazenda pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda determinou a suspensão da eleição da mesa diretora da Câmara de Ilhéus.

Segundo o magistrado, a eleição teve vícios não seguiu as exigências traçadas no Regimento Interno do Poder Legislativo Ilheense.

Pela decisão, o vereador mais velho vai assumir a presidência até o julgamento do mérito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. O avião comercial vindo de Orlando pousou no aeroporto internacional de Brasília às 6h38.

Segnudo informações do jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro não deve sair pelo saguão tradicional do aeroporto, seguindo determinação das autoridades de segurança. O ex-mandatário agora deve seguir para a sede do PL, onde participa de um evento com correligionários e apoiadores. A imprensa não será autorizada a acompanhar, a pedido do próprio Bolsonaro.

Bolsonaro partiu para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro, às vésperas do fim do seu mandato presidencial. O objetivo foi não precisar passar a faixa presidencial para Lula, ignorando dessa forma o ritmo democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.

Uma polêmica se instalou em Itapetinga, no início desta semana, com a suspensão dos atendimentos de urgência e emergência, no Hospital Cristo Redentor, administrado pela Fundação José Silveira, em decorrência do vencimento do convênio entre o município e a fundação.

Na terça-feira (28), entretanto, concluiu-se que tudo não havia passado de um desencontro, vez que o prefeito Rodrigo Hagge já havia autorizado uma nova prorrogação do contrato, até o final de junho deste ano, conforme publicação no Diário Oficial do Município, no dia anterior.

Nas redes sociais e blogs de oposição, desafetos do prefeito e da Fundação José Silveira aproveitaram para desvirtuar o fato, na tentativa de criar um pauta negativa e até provocar um rompimento entre o prefeito Rodrigo Haggee o deputado federal Antônio Brito, benfeitor da Fundação José Silveira e presidente das Santas Casas de Misericórdia do Brasil.

Itapetinga conta hoje, apenas, com o Hospital Cristo Redentor, vez que o antigo Hospital Santa Maria e Raimundo Perazzo foram perseguidos e fechados na gestão petista do ex-prefeito do município, por razões políticas.

Querer fechar o único hospital da cidade, o Cristo Redentor, é temerário e inadmissível.

Por Davi Ferraz