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Condenados no julgamento do mensalão já se preparam para passar o Natal na cadeia por acreditarem que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode acatar pedido do Ministério Público e determinar a prisão dos condenados, informa a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. No entanto, de acordo com a jornalista, nem todos os ministros da Corte concordam com a prisão imediata dos réus e preferem a definição da pena de todos os envolvidos ao final do julgamento. Ainda segundo a coluna, o ex-ministro José Dirceu tem repreendido parentes e amigos que choram ao telefone com a perspectiva de prisão que se aproxima. O petista garante estar preparado para o pior e afirma que terá uma rotina na cela, com exercícios físicos e estudo.

ITAPETINGA: Segundo denúncia de um leitor do blog, que pediu para não ser identificado, o SAAE de Itapetinga, depois de aumentar as contas de água em quase 22% e turbinar as taxas de esgoto em quase 43%, estaria tentando aplicar  nos pobres e sofridos consumidores de Itapetinga, a famosa  cobrança do “SE COLAR, COLOU”, cobrando de uma enorme quantidade de residências uma “Taxa de Religação” no valor de R$ 26,00, embutida em inúmeras constas de água e esgoto. Um detalhe: muitos desses consumidores nunca tiveram o seu fornecimento de água cortado.

Quando os consumidores vão ao SAAE reclamar, os funcionários nem contestam, pois já têm a resposta na ponta da língua: “O SAAE não devolve dinheiro, o(a) senhor(a)receberá um crédito na próxima conta”. Em resumo, o SAAE está tomando dinheiro emprestado junto aos consumidores, por 30 dias ou mais, sem juros e correção, e até com perspectivas de não devolver. Se isto se confirmar, é caso de polícia, pois o rombo já deve estar estratosférico.

Da Redação

O ministro Ayres Britto se despediu nesta quinta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele definiu a tarde de hoje como “mágica e definitiva”, já que entrará em outra fase da vida: de aposentado. “Eu sou extremamente feliz, por isso, o tempo passou tão rápido”, disse emocionado. Em seu discurso, o ministro ressaltou a importância de ser um “guardião da Constituição Federal” e agradeceu a todos os advogados que o homenagearam: “Eu hoje estou sem condições de fazer um discurso com começo, meio e fim, porque me sinto possuído, tomado pela emoção”.

O feriado da Proclamação da República será marcado por tempo abafado, quente e úmido em quase todo o Brasil.

Uma grande área de instabilidade que se formou no Norte do país forma um corredor de umidade e espalha nuvens carregadas em parte das regiões Centro-oeste e Sudeste do país. Uma frente fria que está parada entre o norte de Minas Gerais, sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, favorece a ocorrência de chuva forte e volumosa.

Alécio deve assumir, enquanto Zé Carlos vai dar uma ‘descansada’ 

ITAPETINGA: Com a provável saída de cena do ex-todo poderoso Zenóbio Cirqueira e a indisposição crônica de Zé Carlos para pegar no batente, quem está dando as cartas na prefeitura de Itapetinga é o vice eleito Alécio Chaves, que já posa de ‘primeiro ministro’, antes mesmo de tomar posse.

Alécio demite, admite, traça planos, articula a eleição da mesa da Câmara Municipal e não vê a hora de assumir de fato a prefeitura, já que o titular da pasta deverá continuar no seu velho ‘rojão’, cumprindo a sua árdua rotina diária de não fazer nada.

Zenóbio, que caiu em desgraça popular e não conta mais com a confiança que desfrutava junto ao irmão mais novo, ainda tenta remoer, exigindo para si a Secretaria de Transportes, mas tem tudo para ser promovido mesmo a gerente dos bens da família, conquistados com muito ‘suor’, mas que se encontram ‘indisponíveis’, por ato da justiça.

Com ele, vai de quebra o velho companheiro “Pesadão”, que perde a concessão da coleta do lixo para um forte financiador de campanha, que deve abocanhar a mamata a preços estratosféricos, como parte de um acordo firmado na última semana da campanha eleitoral.

Israel Miranda, que ainda dá seus palpites, também perdeu fôlego no grupo e deve entrar em processo de fritura a partir de janeiro. Há quem diga na prefeitura que ele não emplaca a Semana Santa. Enquanto isto, o ‘Cristão Novo’ Alécio Chaves desfila pelos gabinetes do executivo com ar de ‘manda-chuva’, mal sabendo o tamanho do pepino que o aguarda.

Deve substituir o ‘ocupado’ chefe por um bom tempo, até que uma bela intriga os separe…

Por Davi Ferraz

O prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), está livre da liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. Amaral é réu em ação civil pública na qual é acusado de fraudar licitação e a ação do MP está fundamentada em parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao ano de 2009.

Nesta segunda-feira, dia 12, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu os efeitos do parecer do TCM e concedeu antecipação de tutela ao prefeito. A decisão que tornara os bens de Amaral indisponíveis foi considerada carente de fundamentação.

VALENTE/BA: Funcionários da fábrica de calçados Via Uno, instalada em Valente, no nordeste baiano, realizaram nesta terça-feira (12) uma manifestação na porta da unidade para cobrar soluções para os atuais problemas enfrentados pelos trabalhadores. A companhia, que ameaça fechar às portas, deu férias coletivas aos 650 funcionários desde o último dia 30 de outubro.

Durante os protestos desta terça, uma comissão formada por funcionários e representantes do sindicato da categoria se reuniram com a direção da Via Uno, que informou aos presentes sobre a venda de 18 máquinas e produtos estocados como necessários para a garantia do pagamento de todo o funcionalismo. Continue reading “FÁBRICA DE CALÇADOS VENDE MAQUINÁRIO PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS” »

Na manhã de hoje (quarta-feira) voltou a chover forte em Vitória da Conquista. Foram quase duas horas de chuva, causando transtornos para pedestres, motoristas e motociclistas.  A Defesa Civil ainda está contabilizando os estragados causados pelo dilúvio. Na Rua Ascendino Melo, por exemplo, a chuva deixou muitas pessoas ‘ilhadas’ nos estabelecimentos comerciais e residências.

Por Rodrigo Ferraz (Resenha Geral)

O Parlamento de Uganda, país africano, está prestes a votar um projeto de lei polêmico e que tem causado revolta entre as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. O parlamento ugandense, após três anos de análise, promete votar ainda este ano a lei que propõe pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, a “pedido da população” e que será “como um presente de natal”.

A lei dividirá a criminalização da homossexualidade em duas categorias: crime de homossexualidade e homossexualidade agravada.  O crime de homossexualidade criminaliza pessoas do mesmo sexo em atos sexuais ou em relacionamento gay e condena-os à prisão perpétua. Já o crime de “homossexualidade agravada”, com pena de morte, é definido por atos homossexuais cometidos por pais ou figuras públicas, pessoas soropositvas, pedófilos e criminosos reincidentes.

O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu como “odiosa” o projeto de lei e condenou a ação. Uma pesquisa de 2010 aponta que 89% da população ugandense considera a homossexualidade ilegal e imoral.

Das Agências

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse nesta terça (14) que não se pode considerar “bandidos” o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Wagner achou “exagerada” a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos dois petistas.

Dirceu foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses de prisão, além de uma multa de R$ 676 mil.  Genoino, por sua vez, foi sentenciado a 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. “Decisão de juiz não se comenta.

Eu, pessoalmente, acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes, se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia e com a emancipação do povo”.

Prisão comum para Zé Dirceu
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo. Continue reading “MENSALÃO: WAGNER DIZ QUE PENA PARA ZÉ DIRCEU FOI “EXAGERADA”” »

Justiça deve decretar a prisão preventiva de Marcos

ITAPETINGA: O chaveiro Marcos Silva Gonçalves, que assassinou a ex-companheira Alessandra Pereira, acaba de se apresentar à Polícia Civil de Itapetinga, acompanhado de seu advogado, para prestar depoimento a respeito do crime que cometeu na última segunda-feira. Aguardem maiores informações.

O CRIME

Ao sair da academia de ginástica,  por volta das 20h00 de segunda-feira (12), o chaveiro Marcos Silva Gonçalves, de 39 anos, resolve visitar a ex-esposa, a professora Alexandra, residente na Travessa São Luis, no Bairro Nova Itapetinga.

E no interior da casa acontece uma discussão entre a professora e o chaveiro. Logo após, o chaveiro deixa a casa e minutos depois retorna ao local trajando calça, sapato e blusão e pede para conversar mais uma vez com a ex-esposa, porém a conversa teria que ser na cozinha, local mais reservado. Alexandra aceita conversar com o ex- esposo. Já na cozinha, Marcos Silva Gonçalves saca um revólver e aponta em direção a testa da professora, mas antes de apertar o gatilho ele  diz a seguinte frase: “se você não for minha, não será de ninguém”.

Logo após, o disparo e ouvido por várias pessoas. Ainda no interior da casa, assim que foi deflagrado o tiro,  uma pessoa corre em direção ao assassino, mas furioso e com o revólver na mão, o criminoso disse que estava disposto a matar quem tentasse impedir a sua fuga. Marcos fugiu tomando rumo ignorado, em uma  moto preta. Ele não aceitava o fim do casamento com Alexandra. Com informações do Itapetinga Repórter

O chaveiro Marcos assassinou sua esposa, a professora  Alessandra

ITAPETINGA: Foi enterrado no fim da tarde de hoje no cemitério Parque da Eternidade, em Itapetinga, o corpo da professora Alessandra Pereira da Silva, de 37 anos. Ela foi assassinada com um tiro na cabeça ontem a noite. O ex-marido é o acusado pelo crime.

O assassinato aconteceu por volta das 21h30 de ontem no bairro Nova Itapetinga. De acordo com informações da Polícia Civil, a professora estava em casa quando o ex-marido entrou e pediu que ela fosse até a cozinha para conversarem. Quando Alessandra chegou ao local ele sacou um revólver e disparou o tiro. A mulher morreu na hora.

O ex-marido, Marcos Silva Gonçalves, conseguiu fugir. A arma utilizada no crime e a moto de Marcos foram encontradas numa casa no bairro Clodoaldo Costa. A polícia continua em diligência em busca do criminoso. Resenha Geral

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (13/11), rejeitou as contas da Prefeitura de São Francisco do Conde, na gestão de Rilza Valentim de Almeida Pena, relativas ao exercício de 2011, pela realização de gastos imoderados com locação de veículos, combustíveis, publicidade, festejos públicos, além da contratação de trabalhadores temporários e comissionados em número excessivo.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, visando a adoção de medidas para diante dos gastos imoderados promovidos pelo Executivo, e imputou multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode recorrer da decisão. Continue reading “TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE” »

Uma grave denúncia foi apresentada na Promotoria de Justiça de Itapetinga, no último dia 31 de outubro, contra a Secretaria Municipal de Educação, por descumprimento da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), que estabelece a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

Segundo a denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria reduzido, de forma ilegal, o número de aulas previsto no Calendário Escolar de 2012, que teve início em 06 de fevereiro e que deveria encerrar no dia 10 de dezembro, com as atividades docentes se estendendo até o dia 19 de dezembro de 2012, através de um comunicado endereçado aos professores e às escolas municipais, contendo instruções para “burlar a LDB” e encurtar o ano letivo para o dia 26 de novembro de 2012.

Além dessa diminuição do ano letivo, o documento protocolado na Promotoria denuncia uma enorme quantidades de aulas suspensas em função de prolongamentos de feriados (feriadões), conselhos de classe, reuniões pedagógicas, falta de merenda escolar e inúmeras outras “razões” para liberar os alunos, sem a devida reposição das aulas, conforme prevê a lei.

O caso mais gritante de “enforcamento”, de acordo com a denúncia, teria sido a liberação de todos os alunos da rede municipal no dia 05 de outubro (sexta-feira anterior ao dia da eleição), sob o pretexto da “instalação das sessões eleitorais”, incluindo as escolas  que não seriam utilizadas pela Justiça Eleitoral.

Com a redução ilegal do Calendário Escolar, o município poderá ter sérios problemas na sua prestação anual de contas de todos os programas federais, sendo obrigado a devolver aos cofres da União, as verbas repassadas para o funcionamento das escolas durante o período, sob pena de de Crime de Responsabilidade.

A denúncia é assinada por 30 representantes da sociedade civil, como o professor Geraldo Trindade, Dr. Silvio Macedo, professora Neide Fernandes Chaves, dentre outros, e deverá ser apreciado pela Promotora de Justiça, Dra. Genísia Oliveira, que decidirá sobre as providências a serem adotadas para o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a lei.

Por Davi Ferraz

No último sábado, durante uma operação da Polícia Civil em Itarantim, o carro do gabinete do prefeito Gideão Matos (PP) foi apreendido por falta de pagamento do IPVA. O carro é uma Pajero Full , que custa aproximadamente R$ 200 mil.

O prefeito, depois da eleição, deixou a cidade abandonada,  já que o seu candidato, Paulo Construção (PP), sofreu uma derrota humilhante, com uma diferença de dois mil votos, a maior vantagem eleitoral já registrada na história do município.

O eleito é o atual vice, Paulo Fernandes (PSB), que era amigo e advogado de Gideão Matos, mas que se transformou em inimigo pessoal e adversário de Gideão e o derrotou nesta  última eleição. Informações do Políticos do Sul da Bahia