Vereadores de oposição podem não concorrer, para questionarem  na justiça eleição antecipada de presidente e mesa diretora do Legislativo.

ITAPETINGA: Com o resultado praticamente decidido em favor do grupo governista, na eleição antecipada desta quarta-feira, cresce a possibilidade dos vereadores contrários à chapa de situação, Fabiano Bahia (DEM), Renan Coelho (PCdoB), Alfredo Cabral (PSD), Marcos Gabrielle (PT), João de Deus (PMDB) e Tarugão (PRP) e Naara Duarte (DEM), não comparecerem à sessão.

Se isto se confirmar, a chapa de situação será homologada apenas com os votos dos seus componentes e aliados, o que abrirá a possibilidade da ser impugnada na justiça, por falta de legitimidade.

Embora o Regimento Interno da Câmara determine a data limite de 31 de dezembro para a realização da eleição da Mesa Diretora, a antecipação com tamanha antecedência (8 meses) é uma verdadeira aberração jurídica e pode ser anulada pela justiça, com base em vasta  jurisprudência, que não admite esse tipo de manobra.

Se os vereadores contrários levarem o caso adiante, a demanda judicial tem chances enormes de prosperar, pois a antecipação feita às pressas, fere o princípio do equilíbrio da disputa, que deve ser sempre democrática e transparente.

Por Davi Ferraz