Dois bezerros foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após serem encontrados sendo transportados em condições inadequadas na tarde de terça-feira (18), na BR-116, em trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A ação contou com apoio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Segundo a PRF, os animais estavam confinados em uma espécie de gaveta lateral de um caminhão boiadeiro, sem condições adequadas de higiene e espaço para movimentação.

A situação foi considerada maus-tratos aos animais. Durante a fiscalização, os bezerros foram retirados do veículo e encaminhados para a Adab.

O motorista do caminhão assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal caso seja convocado pela Justiça.

A prática é considerada crime no Brasil, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Para animais que não sejam cães ou gatos, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, além de multa.

Em casos envolvendo cães e gatos, a pena é mais grave e pode chegar a cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 14.064/2020.

Casos de maus-tratos podem ser denunciados à Polícia Militar pelo 190 ou aos órgãos ambientais competentes.