A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), a Moção de Repúdio nº 038/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), direcionada ao Planserv – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, vinculado à Secretaria de Administração do Governo do Estado da Bahia. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Ao apresentar a proposição, o autor destacou que a iniciativa se deve à situação enfrentada pelo ex-vereador Daniel Moreira de Oliveira, beneficiário do plano de saúde, que, segundo relatado, não vem recebendo a assistência necessária, mesmo diante de um quadro de saúde grave. O vereador ressaltou ainda que já existe decisão liminar determinando a prestação do atendimento, a qual, até o momento, não foi cumprida.

Durante a defesa da moção, Tarugão relembrou a trajetória de Daniel Moreira na vida pública de Itapetinga, destacando que o ex-parlamentar exerceu três mandatos na Câmara Municipal — tendo assumido inicialmente como suplente entre 1984 e 1988 e, posteriormente, como vereador titular nas legislaturas de 1989 a 1992 e de 1993 a 1996.

O vereador também ressaltou a ampla atuação de Daniel Moreira na administração pública municipal e estadual, com passagens como secretário municipal, coordenador da Ciretran por mais de uma década, além de outras funções relevantes exercidas ao longo de sua vida pública.

Ao tratar da situação atual, Tarugão chamou atenção para o que classificou como descaso do Planserv não apenas com Daniel Moreira, mas também com outros beneficiários, enfatizando a importância da assistência à saúde, especialmente em momentos de maior fragilidade. Segundo ele, o estado de saúde do ex-vereador é grave e marcado por intenso sofrimento.

O parlamentar destacou ainda que não é comum a Câmara aprovar moções de repúdio, sendo mais frequentes as manifestações de aplauso. No entanto, afirmou que, diante da gravidade do caso e da necessidade de assegurar o cumprimento da decisão judicial, a medida se torna necessária.

Outros vereadores também fizeram uso da palavra durante a sessão, manifestando solidariedade ao ex-vereador Daniel Moreira neste momento delicado de tratamento oncológico. Em suas falas, reforçaram a urgência do caso e defenderam que o plano de saúde atenda com celeridade à necessidade do paciente, justificando o voto favorável à moção diante das circunstâncias graves e urgentes.

A Moção de Repúdio nº 038/2026 pode ser consultada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site oficial da Câmara Municipal de Itapetinga. Já o vídeo completo da sessão está disponível no canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube. A sessão também foi transmitida ao vivo pela Rádio Fascinação FM.