ITAPETINGA | CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA E HOSPITAL REGIONAL

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, duas sessões ordinárias que resultaram na aprovação de matérias de grande relevância para o município e toda a região.
Entre elas, destacou-se o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de um imóvel ao Estado da Bahia para a implantação do Hospital Regional e de uma Policlínica Regional em Itapetinga.
O terreno objeto da doação está situado às margens da Rodovia BA-263, Km 03, devidamente incorporado ao patrimônio municipal em decorrência de permuta autorizada pelas Leis Municipais nº 1.668/2025 e nº 1.678/2025.
O projeto aprovado estabelece ainda que, caso o imóvel não seja utilizado para a finalidade prevista, ele retornará ao patrimônio do município, resguardando o interesse público. //Informações Ascom Câmara


















