PREFEITURAS DEFINEM TETO PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES NAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA BAHIA

Prefeitos de diversos municípios baianos deram início, na tarde da última quarta-feira (4), às tratativas para a organização dos festejos juninos de 2026, com foco especial na contratação de atrações artísticas. A reunião aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e marcou a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado em parceria com o Ministério Público.
A proposta surgiu a partir de uma comissão formada por gestores de cidades conhecidas por realizar grandes festas de São João no estado. Participaram do encontro representantes de municípios como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí, Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira.
De acordo com o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a iniciativa tem como objetivo estabelecer critérios claros para os gastos públicos, garantindo equilíbrio financeiro, legalidade e maior transparência na aplicação dos recursos. Ele ressaltou que a medida atende a uma demanda crescente da sociedade por mais controle nos investimentos destinados a eventos festivos.

Entre os pontos acordados está a fixação de um valor máximo de R$ 700 mil por apresentação artística. O TAC também estabelece que artistas contratados em edições anteriores não poderão receber reajustes acima da inflação, além de limitar o aumento do orçamento total das festas juninas de 2026 ao índice inflacionário aplicado sobre os gastos realizados em 2025.
As normas definidas no acordo também se estendem às contratações feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), ampliando o alcance da fiscalização e evitando distorções nos valores pagos em cachês. Segundo os gestores, a intenção é preservar os cofres públicos e assegurar que áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, não sejam comprometidas.
A iniciativa baiana pode ganhar dimensão regional. Entidades municipalistas de outros estados do Nordeste já iniciaram diálogo com a UPB com o objetivo de replicar o modelo. A expectativa é fortalecer a tradição dos festejos juninos, conciliando cultura popular com responsabilidade fiscal e gestão eficiente dos recursos públicos.


















