:: maio/2017

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), multou em R$3.500,00 o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, pela ilegalidade na nomeação de Leandro Andrade da Silva como procurador do município, vez que o mesmo é detentor de cargo efetivo de advogado na Prefeitura de Poções. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou que a acumulação de cargos públicos é vedada pela própria Constituição, salvo expressas exceções, que não é o caso.

A relatoria, levando em consideração que o município de Poções concedeu ao servidor o afastamento por um ano, sem remuneração, com vigência a partir de 20/06/2016 a 19/06/2017, a titulo de interesse particular, deixou de determinar a suspensão da nomeação do mesmo para o cargo em comissão de procurador de Vitória da Conquista, por considerar que a licença já encontra-se em via de extinção do prazo. Mas ressaltou que o prefeito de Poções não deve promover a sua renovação sob qualquer pretexto.

O Ministério Público de Contas ressaltou que o afastamento temporário do servidor da prefeitura de Poções para atendimento de interesse particular, ainda que sem remuneração, não tem o condão de afastar a regra constitucional de inacumulabilidade, visto a manutenção do vínculo jurídico do servidor com a administração. Assim, permanece a ilegalidade da acumulação de cargos de Leandro Andrade da Silva. //Ascom TCM

Um pedreiro teria sido contratado como pedagogo pela Prefeitura de Itororó, região médio sudoeste do estado. De acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, Sitenio Ruas Pereira, é casado com a irmã do prefeito Adauto Oliveira Almeida (PSDB) e tem ensino médio incompleto.

Ele teria sido contratado por R$ 2,4 mil como servidor temporário e seu nome aparece no documento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia referente a folha de pagamento de março da prefeitura.

Ainda de acordo com o site, além de ter fechado uma escola em um distrito da cidade, o prefeito teria alegado recentemente falta de recursos na educação para não pagar o piso do magistério aos professores municipais. //Bahia Notícias

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã.

Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo, o que não foi acolhido pelo magistrado, que não viu no processo nenhuma ofensa à ampla defesa do réu Luiz Inácio Lula da Silva.

NOVO RECURSO

Apesar da derrota no TRF-4, a defesa de Lula não desistiu de tentar evitar um cara a cara entre o ex-presidente e o Juiz Sérgio Moro, na audiência de interrogatório marcada para esta quarta-feira (10), protocolando novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O resultado do julgamento sai amanhã.

Uma situação inusitada ocorreu em Jequié na última sexta-feira (5). A prefeitura local entregou kits escolares para alunos da rede pública de ensino contendo mochila, estojo, lápis, caneta e borracha. Até aí tudo bem. Só que quando as crianças menores foram experimentar os novos acessórios uma fofura aconteceu: Aparentemente, o tamanho único do apetrecho não foi pensado para as crianças mais novas que literalmente “cabem” nas mochilas.

A internet não perdoou e a foto da criança já foi compartilhada em grupos do Facebook. “Vocês que não entenderam. Mochila para crianças é na verdade mochila para GUARDAR crianças”, disse uma internauta. Em outro comentário falaram “acho que era para botar as crianças dentro com a cabecinha para fora e alguém levar, porque não é possível”. O secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim, minimizou o tamanho um tanto quanto desproporcional das mochilas entregues a crianças da rede pública de ensino municipal.

De acordo com Gondim, a licitação para compra das mochilas foi fechada antes do término das matrículas e, por isso, o tamanho precisou ser padronizado, o que acabou não contemplando crianças menores. “Tivemos que fazer a licitação antes do quantitativo da matrícula. Mas nenhuma criança de creche vai sozinha para lá. Os pais sempre levam elas, eles que carregam as mochilas”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

DE QUERIDINHO DA REDE GLOBO, PREFEITO DE ITORORÓ AGORA É CONHECIDO PELA ALCUNHA DE DR. CARRASCO, PELA FALTA DE SENSIBILIDADE COM AS CAUSAS SOCIAIS E REPETIÇÃO DE ERROS GROSSEIROS.

Se existe um fenômeno negativo na política regional e baiana, esse é o prefeito de Itororó, Dr. Adauto Almeida (PSDB), cuja popularidade vem despencando vertiginosamente, desde que assumiu o mandato em janeiro deste ano, em razão dos sucessivos erros grosseiros cometidos nos quatro meses iniciais do seu governo.

Adauto venceu as eleições com grande margem de votos sobre os seus adversários, desbancando políticos tradicionais como os ex-prefeitos Marco Brito (PMDB) e Adroaldo Almeida (PT), com um discurso que prometia mudanças profundas na administração do município, pautado na “ética e eficiência”, princípios que dizia jamais abrir mão.

Mas logo que assumiu o mandato, o que se viu foi justamente o contrário, repetindo os mesmos atos dos adversários que tanto condenou, e até superando-os em algumas ações desastradas do seu governo, o que jogou a sua popularidade para a lona.

Dr. Adauto, que chegou a representar a ‘última esperança’ do povo de Itororó, era tido como um dos melhores quadros políticos da Bahia, mas acabou mesmo reduzido à alcunha de “Doutor Carrasco”, apelido que lhe foi conferido pela população pobre do município, pela sua insensibilidade com as causas dos mais necessitados.

Um fracasso retumbante que merece até um novo destaque no Fantástico.

Por Davi Ferraz 

Um protesto de moradores da Vila Isabel e adjacências marcou a manhã desta segunda-feira, com queima de pneus e pedaços de madeira, na importante Avenida Julio José Rodrigues, que liga a Azaleia à Rodoviária.

O protesto dos moradores se refere à buraqueira que domina logradouro público, situação denunciada ao longo dos 8 anos da gestão do ex-prefeito José Carlos Moura, autor dessa verdadeira “obra prima”, que consumiu cerca de R$ 8 milhões de reais e que nunca foi concluída.

No projeto original, feito ainda no governo de Michel Hagge, a avenida contava com duas pistas, canteiros centrais largos com pistas de Cooper e ciclovia, iluminação através de torres no canteiro central, calçadas largas dos dois lados e arborização com jardinagem.

Acontece que a maior parte dos recursos enviados pelo Governo Estadual foi desviada para fins ‘mais nobres’ e o projeto foi totalmente mutilado, construindo-se apenas as duas pistas com cobertura asfáltica precária, em cima de de uma base de terra solta com ‘borrachudos’, sem a devida compactação.

O resultado desse verdadeiro armengue da gestão fracassada do ex-prefeito é o aparecimento de buracos, mato nos canteiros e todo tipo de problemas, o que já ocorre desde o término da avenida. A pista está derretendo e será necessário um investimento altíssimo para sua recuperação.

Mais um ‘pepino’ para a atual gestão…

Por Davi Ferraz 

O empresário Aldo Ferraz de Oliveira, conhecido como “Aldo Veículos”, foi encontrado baleado por volta das 15h dessa segunda (8), no interior de um carro, com um dos veículos que era comercializado em sua empresa. Logo que foi encontrado, a polícia e o Samu 192 foram acionados.

Os socorristas prestaram os primeiros socorros ao empresário. Aldo não resistiu e morreu ainda no local. No veículo foi encontrada uma arma. O tiro atingiu a cabeça do empresário.

Enquanto a cidade experimenta o choque da morte trágica do empresário, a Polícia Civil já lista hipóteses para seu assassinato. Na cena, poucas testemunhas teriam presenciado o crime. Aldo foi encontrado baleado dentro do carro, com placa da loja, ainda com vida. Entretanto não houve tempo de socorrê-lo.

Dentro do carro foi encontrada uma arma. Está sendo apurado se o revólver pertencia à vítima. Investigadores devem agora se debruçar sobre os últimos acontecimentos que precederam seu assassinato, assim como prováveis motivadores. De simples latrocínio, à acerto de contas, nada foi descartado ainda. BDM

A Câmara Municipal de Itapetinga realizará, no próximo dia 18, uma sessão especial para discutir o combate à homofobia e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. De iniciativa do vereador Anderson da Nova (DEM), o evento acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, a partir das 19 horas.

Ao justificar a realização da sessão especial, Anderson defendeu a importância do debate sobre esses temas e lembrou a responsabilidade social da Casa Legislativa, que também tem a função de informar e orientar os cidadãos sobre assuntos de interesse público.

O evento é alusivo a duas importantes datas comemorativas que marcam este mês. O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia é celebrado, anualmente, em 17 de maio, data símbolo de luta pela diversidade sexual, contra a violência e preconceito. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação de doenças ou problemas relacionados à saúde.

Já o dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesse dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores não foram punidos.

Durante a sua entrevista no programa de Zé Elias, no último sábado, o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB) fez uma revelação preocupante, no que diz respeito à perda acentuada de receita do município de Itapetinga, nos primeiros quatro meses do seu governo.

Segundo o prefeito, a arrecadação total do município, que girava em torno de R$ 13 milhões mensais no governo do seu antecessor, caiu para uma média mensal de R$ 8 milhões, inviabilizando investimentos e a manutenção da folha de pagamento dos servidores, no atual patamar.

A queda de receita revelada pelo chefe do executivo não é exclusividade de Itapetinga e vem assolando todos os municípios do Brasil, que sofrem com os efeitos da crise econômica que assola o país e que não tem prazo para acabar, segundo os analistas econômicos.

Com essa perda acentuada na arrecadação, cortes no quadro de pessoal e a diminuição de investimentos em infraestrutura e demais ações do governo municipal, são inevitáveis, doa em quem doer.

Por Davi Ferraz

José Dirceu passou um ano e nove meses preso, mas não deixou de analisar o cenário político do lado de fora. Para o ex-ministro, que deixou a carceragem de Curitiba na última semana, o PT dificilmente vencerá a eleição presidencial de 2018 e precisa pensar em outras estratégias de debate político e eleitoral.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o comentário foi compartilhado pelo ex-ministro com amigos assim que saiu do presídio. Nessas conversas, Dirceu também admitiu não estar “entendendo direito” o plano do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que cogita firmar um acordo de delação premiada. No entanto, Dirceu ressalta que ele é “hábil, paciente e tem estratégia”.//BN

Começam amanhã (8) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Os candidatos poderão acessar o sistema a partir das 10h. O prazo para se inscrever termina às 23h59min do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos de pagamento os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Dona Jujú, sempre cobrava do filho que ele procurasse ser um homem independente. No inicio, o filho de Jujú achava que a mãe estava falando de independência financeira. Um dia, o filho mostrou uma escritura de um patrimônio que havia adquirido e disse para sua mãe: estou construindo minha independência. Dona Jujú sorriu e retrucou: não é só independência financeira filho, é independência intelectual. Nunca deixe alguém decidir ou falar por você.

Seguindo o conselho de Dona Jujú e entendendo que não sou “expert” em previdência, resolvi estudar o assunto para participar do debate. Hoje abordarei,  aposentadoria dos servidores públicos, que existe em duas modalidades.

1 – Aposentadoria do servidor público concursado estatutário. São diferenciados em seus requisitos e direitos. Ao se aposentar recebe valor integral do último salário em atividade. Este privilégio chama-se integralidade. O reajuste não é feito com base na inflação – como todos os trabalhadores da iniciativa privada, e sim no salário de quem ainda está em atividade. Este privilégio chama-se paridade.

2 – Aposentadoria do servidor público municipal concursado sem RPPS. Este tipo de aposentadoria contempla servidores de cidades sem regime próprio. Cidades como Itapetinga – não tem regime próprio, o Servidor está filiado ao INSS. Não tem direito a integralidade e paridade. Benefício concedido pelo INSS sofrerá reduções, pois entra no calculo, média, teto e fator previdenciário.

Quando um servidor público concursado estatutário reage a qualquer mudança na Previdência, é evidente que estamos falando da popular frase “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Sabendo não ser possível estender todos os privilégios aos demais trabalhadores, assegura-se o que já é direito adquirido desta categoria.

Quando um servidor público municipal concursado sem RPPS reage contra mudança na Previdência, é evidente que está lutando para manter privilégios que não estão ao alcance de sua categoria. Servidor federal, estadual e municipal tem em comum o mesmo patrão, portanto deveriam ter os mesmos direitos.

Na atual discussão da reforma da Previdência Social, muita gente está misturando alhos com bugalhos, com o intuito de fazer o povo achar que a Previdência tem comportamento único para todos os brasileiros. O ideal seria que a Previdência tivesse um comportamento igualitário, pois todos contribuem para o “cofre” com a mesma alíquota e na hora da velhice o retorno do dinheiro é diferenciado.

 Por José Elias Ribeiro

Na manhã deste sábado (6), o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), concedeu entrevista ao prestigiado programa ‘Na Boca do Povo’, do comunicador Zé Elias, na Rádio Fascinação, com grande repercussão em Itapetinga e toda a região.

Durante a entrevista, Rodrigo esclareceu com muita segurança todas as indagações do apresentador do programa e ouvintes, dando esclarecimentos importantes sobre as ações de sua gestão, nos primeiros 4 primeiros meses de governo.

A entrevista repercutiu positivamente em todos os setores da população, nos meios políticos e nas redes sociais. Confira na íntegra o vídeo da entrevista:

Por Davi Ferraz – Foto: Gazinho G4TV

Faleceu em Vitória da Conquista, na noite deste sábado (6), o pecuarista e empresário itororoense Antônio Hirtz Santana de Andrade, após sofrer algumas complicações causadas por problemas renais.

Importante figura no meio empresarial e político de Itororó e da região, Antônio foi diagnosticado com alguns problemas de saúde e vinha fazendo hemodiálise por conta de ter adquirido insuficiência renal.

Por ser uma influente figura em toda a Bahia, no dia 12 de Julho de 2013 Antônio recebeu o título de Amigo do Comando de Policiamento Especializado da Policia Militar do Estado da Bahia. Apenas 10 Cidadãos Civis e 10 Militares da Bahia receberam tal homenagem. Antônio deixa esposa e filha.

O corpo de Antônio será velado e enterrado em Itororó. //Blog Itororó Já